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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 738/2025 2025-04-08 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a renovação da pintura de faixa de pedestres na Av. Teotônio Freire, em frente à Rede Mais Venâncio. 1 extracted
materia 739/2025 2025-04-08 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Tomaz Pereira da Silva, no José Dantas, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 740/2025 2025-04-08 Indicação Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED na Rua Lucília Martins, situada no Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 741/2025 2025-04-08 Indicação Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED na Rua Antônio Ferreira, situada no Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 742/2025 2025-04-08 Indicação Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED na Rua Lyebert Telles, situada no Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 743/2025 2025-04-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição das lâmpadas convencionais por refletores do Distrito da Cruz, no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 744/2025 2025-04-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado conserto do telhado do ginásio de esporte no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 745/2025 2025-04-08 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
norma 71/2025 2025-04-08 Portaria Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. 1 extracted
sessao 3 2025-04-08 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Seridoense Desporto e Cultura (ASDC), com sede no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 718/2025 2025-04-07 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua Manoel Bimba, bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 719/2025 2025-04-07 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua Milton Caçador, bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 720/2025 2025-04-07 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua Manoel Coró, bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 721/2025 2025-04-07 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua Cariri, bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 722/2025 2025-04-07 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz a instalação de uma câmera segurança para a Praça Largo Mariano Guimarães. 1 extracted
materia 723/2025 2025-04-07 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do solo com cobertura tipo borra de asfalto na Rua Antônio Gomes de Melo, Bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 724/2025 2025-04-07 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – substituição de lâmpadas por refletores da esquina da rua que dá acesso a Escola Tristão de Barros, a esquina da Rua Dix-sept Rosado, no Centro. 1 extracted
materia 725/2025 2025-04-07 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de um Redutor de velocidade, lombada na Rua do Molibidênio, na altura do nº 59, Bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 726/2025 2025-04-07 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza urbana e retira de entulhos da Rua Governador Dix Sept Rosado, na altura do nº 489 no bairro Centro, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 727/2025 2025-04-07 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a Colocação de Material Fresado de Asfalto na Rua Riacho dos Namorados, no Bairro Dr José Bezerra, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 728/2025 2025-04-07 Indicação Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca do poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à casa de nº 222, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 729/2025 2025-04-07 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a Colocação de Material Fresado de Asfalto na Rua Francisco Gonçalves de Almeida, no Bairro Recanto Dourado, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 730/2025 2025-04-07 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a construção de um Parque Infantil com Playground, na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 731/2025 2025-04-07 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a substituição de lâmpada queimada localizada na Rua Braga Brandão, nº 149, bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 732/2025 2025-04-07 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de (01) um Muro no Posto de Saúde da Comunidade São Luiz, zona rural do Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 733/2025 2025-04-07 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Manuntenção em Regime de Urgência do Ar-Condicionado da Sala de Atendimento Odontológico do Posto de Saúde da Comunidade São Luiz, zona rural do Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 734/2025 2025-04-07 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a realização de um estudo acerca da instalação de Semáforos, rotatórias e abertura de vias na Av. Cândido Dantas com acesso ao bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 735/2025 2025-04-07 Indicação Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a manutenção da estrada da Comunidade Serrinha, zona rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 736/2025 2025-04-07 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a DOAÇÃO de um terreno ou CESSÃO DE USO de um prédio público para instalação de uma cede do NORTEAR. 1 extracted
materia 737/2025 2025-04-07 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja viabilizada a Colocação de Uma Placa na Fachada do Posto de Saúde da Comunidade São Luiz, na Zona rural de Currais Novos 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Rural do Maxixe (ADEMAXIXE), com sede no município de Currais Novos/RN 1 extracted
materia 717/2025 2025-04-04 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
norma 69/2025 2025-04-04 Portaria Designa servidores para exercer as funções de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato Nº 033/2025 no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
materia 708/2025 2025-04-03 Indicação Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e retirada de entulhos na Rua do Topázio, no bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 709/2025 2025-04-03 Indicação Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que promova a restauração do calçamento da Rua do Topázio, situada no bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 710/2025 2025-04-03 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a arborização, instalação de bancos e mesas de cimento, parque infantil e academia pública. 1 extracted
materia 711/2025 2025-04-03 Indicação Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma Academia Popular no Povoado Malhada da Areia, na Zona Rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 712/2025 2025-04-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Porfirio Alexandre, bairro Radir Pereira, próximo à casa de nº 19 do Senhor André Costas, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 713/2025 2025-04-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, postes de iluminação em toda a extensão do açude Úrsula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, município de Currais Novos. 1 extracted
materia 714/2025 2025-04-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma rotatória na Rua Lula Gomes com a Vereador Tomás Pinheiro bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 715/2025 2025-04-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 716/2025 2025-04-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, um redutor de velocidade na Rua Luís de França, bairro Silvio Bezerra de Melo em frente à residência de nº 57, do Senhor Antônio Marcos Santos da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos/RN 1 extracted
sessao 2 2025-04-03 Ordinária — 2 extracted
materia 41/2025 2025-04-02 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Lucas Mateus da Silva Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de abril de 1998. 1 extracted
materia 42/2025 2025-04-02 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca Edilma da Silva Moura, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28º de Março de 2025. 1 extracted
materia 691/2025 2025-04-02 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o retorno do vigia para o Largo Júnior Toscano no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 692/2025 2025-04-02 Indicação Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, uma proteção, tipo varanda, na Av. Teotônio Freire, da lateral do Centro Pastoral até a esquina do Centro Educacional Logos. 1 extracted
materia 693/2025 2025-04-02 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o calçamento da Rua Arnóbio Medeiros, localizado no bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 694/2025 2025-04-02 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de uma limpeza da Rua Arnóbio Medeiros, localizado no bairro Manoel Salustino, por trás da antiga usina de algodão. 1 extracted