| materia |
807/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um calçadão contornando o Ginásio Poliesportivo e a Capela do Sagrado Coração de Jesus no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos. |
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808/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação pública por trás da Capela do Sagrado Coração de Jesus no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos. |
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809/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; Maria Aparecida Alves Othon, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação; David Narwith Marques Gomes, e ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a realização de um curso de artesanato direcionado às mulheres mães do bairro Radir Pereira. |
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810/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à limpeza de matos no CMEI Tia Neta, localizada no bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
811/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Chefe do Escritório local da CAERN, o Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo no calçamento da rua José Borges de Oliveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
812/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Sugere ao Deputado Federal, LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO, para que disponibilize uma Emenda Parlamentar com o intuito de ajudar a instituição Casa Irmã Ananília no município de Currais Novos/RN. |
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813/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação com paralelepípedos da frente da Capela do Sagrado Coração de Jesus ligando até o acesso da Rua Justino Dantas no Distrito da Cruz, zona rural do Município de Currais Novos. |
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| materia |
814/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Sugere ao Deputado Federal, LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO, a disponibilidade de uma Emenda Parlamentar para que, junto com a prefeitura Municipal de Currais Novos possamos adquirir um trator de esteira. |
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815/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros de Miranda, a execução de uma edição da Praça da Juventude em Currais Novos. |
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| materia |
816/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Sugere ao Deputado Federal LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO, para que, disponibilize junto a bancada federal uma Emenda de Bancada, com o intuito de que seja feito o asfalto da comunidade Totoro no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
817/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Sugere aos Deputados Federais, NATÁLIA BASTOS BONAVIDES e FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, para que, disponibilizem junto a bancada federal uma Emenda de Bancada, com o intuito de que seja feito o asfalto da comunidade Totoro no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
818/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza total e capinagem da Rua Luiz Lopes Neto no bairro Dr. José Bezerra. |
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| materia |
819/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à Iluminação em LED da Rua Dr. José Bezerra Gome, Bairro Centro. |
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| norma |
76/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Designa Servidores para exercer a Função de Fiscal titular e fiscal substituto do Contrato
Administrativo nº 006/2025, especificado abaixo no âmbito da Câmara Municipal de
Currais Novos/RN. |
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| norma |
77/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Concede 09 (nove) dias de férias a Servidora Pública Municipal Suerda Lima Cortez dos
Santos, ocupante do Cargo de Técnica Legislativa da Câmara Municipal. |
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| norma |
3994/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2025, para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
3995/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
Reajusta os valores dos vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Currais Novos e do valor do auxílio-alimentação. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 015, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Sthefany Laís Palmeira de Medeiros, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 15 de abril de 2025. |
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| materia |
804/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à Iluminação em LED da Rua Francisco Ubaldo Sobrinho, bairro Radir Pereira. |
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| materia |
805/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, à Poda de Árvores no Cemitério Nossa Senhora de Fátima. |
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| norma |
73/2025 |
2025-04-15 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 5 diárias ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. |
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| norma |
74/2025 |
2025-04-15 |
Portaria |
Autoriza a participação, com pagamento de diárias, dos Vereadores Ezequiel Pereira da Silva Neto, Jaire de Araújo Freitas e Reginaldo Francisco para representar o Poder Legislativo na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. |
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| norma |
75/2025 |
2025-04-15 |
Portaria |
Designa Servidores para exercer a Função de Fiscal titular e fiscal substituto da ARP nº 001/2025, especificado abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| sessao |
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2025-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Currais Novos, a Comenda “Prêmio Educação de Qualidade – Escola Inspiradora” voltada às instituições do nosso município que obtiveram os melhores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e dá outras providências. |
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| materia |
780/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua Rita Moreira, bairro Dr. José Bezerra. |
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| materia |
781/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Melhorias na Escola Antônia Bezerra
Salustino – Fazenda Jurupaiti |
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| materia |
782/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita melhoria e recuperação da Escola
Luiz Gonzaga – Comunidade Malhada da
Areia |
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| materia |
783/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Reforma e melhorias na Escola
Municipal São Francisco de Assis –
Comunidade Negros do Riacho |
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| materia |
784/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico que seja construída uma estrada (por trás da Caixa D’agua) no Povoado Cachoeira que dará acesso aos Sítios circunvizinhos, zona rural, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
785/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, a PAVIMENTAÇÃO da Rua: Josefa Araujo
de Medeiros, no Recanto Dourado, Bairro
Paizinho Maria, zona urbana do Município de
Currais Novos. |
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| materia |
786/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada e/ou redutor de velocidade na Rua Stoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 84 da senhora Ayanny Eloise Luiz dos Santos, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
787/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos |
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| materia |
788/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de operação tapa buraco, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
789/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias no Campo de Society do povoado Maxinaré, especificamente em relação à limpeza e à iluminação. |
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790/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um parquinho infantil com acessibilidade na praça Amadeu Venâncio, situada na confluência das Avenidas Cândido Dantas e Nair Costa com a Rua Elias Fernandes no Bairro JK. |
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791/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de uma Passagem molhada no açude de Paulo Othon, Distrito da Cruz, Zona Rural do Município. |
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792/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um parquinho infantil com acessibilidade na praça Largo Júnior Toscano, situada na Avenida Júnior Toscano no Bairro JK. |
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793/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de uma lixeira em frente à serraria da Rua Liberdade por trás do escritório de contabilidade de José Bento, bairro Manoel Salustino. |
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| materia |
794/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a realização de um curso de artesanato direcionado às mulheres mães do bairro Radir Pereira. |
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795/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, uma Caçamba de Areia e Execução de Contrapiso para a Capela de Santo Antônio no Povoado Malhada da Areia. |
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796/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, um estudo de viabilidade para descentralização da UBS do bairro Radir Pereira. |
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797/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de arvore na Rua Dr. José Borges de Oliveira, bairro Centro, em frente à casa de nº 103, do Senhor João Maria Simões, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
798/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de cobertura para estacionamento de mototaxistas na feira livre. |
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| materia |
799/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, a CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE
AULA DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO
PROFª CRINDÉLIA BEZERRA, no Bairro Paizinho
Maria, zona urbana do Município de Currais
Novos. |
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| materia |
800/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na estrada da Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
801/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombada na Avenida Brasil, em frente à casa de nº 279, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
802/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, um coletor de lixo na Rua Prof. Nair Costa, no bairro Parque Dourado. |
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