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835/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, colocar Material Asfáltico na rua Maria do Rosário no bairro Alto de Santa Rita. |
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836/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal, a reforma da Creche Margarida Cunha, localizada no bairro JK. No município de Currais Novos/RN. |
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837/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz., ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Sr. Jorian Santos, Secretário Municipal de Esportes e Educação, a reforma e cobertura da quadra esportiva da Povoado Trangola. |
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838/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza e capinagem no Povoado Trangola, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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839/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, à contratação de um Profissional de Fisioterapia para atuar na UBS - Geraldo Rufino de Araújo no Distrito da Cruz. |
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840/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação do entorno da igreja de São José no Povoado Trangola, incluindo a quadra da referida Igreja. |
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841/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação em paralelepípedo da Rua José da Mata, Bairro Radir Pereira. |
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842/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a limpeza das ruas não pavimentadas do Distrito da Cruz. |
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843/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a sinalização indicativa dos locais apropriados para banho, no açude Úrsula Medeiros, no Distrito da Cruz. |
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| materia |
844/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a roçagem dos matos nas laterais da estrada que liga ao Distrito da Cruz. |
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845/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à colocação de Material Asfáltico no início da Av. 13 de Maio por trás do DNIT no bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
846/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja colocada uma tela na quadra de areia do Distrito da Cruz. |
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| materia |
847/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da BR 226 até a estrada que liga o Povoado São Sebastião no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
848/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da antiga RN 042, hoje BR 104, até a estrada que liga ao Povoado Maxinaré no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
849/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugere ao senhor Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento para que seja realizada a revitalização da estrada de acesso ao Sítio Namorados no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
850/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a troca da areia da quadra do Distrito da Cruz. |
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| materia |
851/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a Exma. Sra. Natécia Shiley Nunes, diretora do DER-RN a instalação de guardirreios nas curvas mais acentuadas da estrada que liga a BR-226 ao Distrito da Cruz. |
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| norma |
78/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
Designa Servidores para exercer a Função de Fiscal titular e fiscal substituto do Contrato Administrativo nº 007/2025, especificado abaixo no âmbito da Câmara Municipal de
Currais Novos/RN. |
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| norma |
79/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
Declara a data de 02 de maio de 2025 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
80/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
Exonera Paulo Ricardo de Freitas Macedo do Cargo de Comissionado de Coordenador de Manutenção e Reparo - CC - 5 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
81/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
Nomeia Paulo Ricardo de Freitas Macedo para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Serviços Externos - CC - 4 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
82/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
Nomeia Ariraba de Medeiros como Coordenador de Manutenção e Reparo - CC - 5 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
83/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
Exonera Fernanda Silva Araújo do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar - CC - 4 da
Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
84/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
Nomeia Sheylia Mikele dos Santos para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar - CC - 4 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo
Paizinho Dantas à senhora Alyce Vitória da Silva
Cavalcante |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhor Matheus Victor Cardoso da Silva. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-24 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Ramaina Duarte de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21 de abril de 2025. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-24 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Geraldo José Dantas Filho, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de abril de 2025. |
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| materia |
827/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de uma cisterna na UBS da Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos. |
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| materia |
828/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do solo com cobertura tipo borra de asfalto na Rua José da Mata, no Bairro Radir Pereira. |
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| materia |
829/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua José da Mata, Bairro Radir Pereira. |
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| materia |
830/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao chefe de escritório da CAERN local, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, que seja realizada a extensão da rede de agua na rua José da Mata, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
831/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação pública da Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Gilvania Pereira da Silva Cirilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2025. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luiz Benes Leocádio de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2025. |
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| materia |
821/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
822/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Sugere ao Deputado Federal LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO, para que, disponibilize e insira o (ProVB), Programa de Vendas em Balcão, grãos como SOJA, TRIGO e TORTA aos produtores rurais no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
823/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Sugere aos Deputados Federais, NATÁLIA BASTOS BONAVIDES e FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, para que, disponibilize e insira o (ProVB), Programa de Vendas em Balcão, grãos como SOJA, TRIGO e TORTA aos produtores rurais no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
824/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação da placa de sinalização de lombada ou pintura da mesma, localizada na Rua Abílio Chacon, 357, no Bairro JK. |
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| materia |
825/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação de toda extensão da Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos. |
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| materia |
826/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Anderson de Medeiros Gomes. |
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| materia |
820/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silvas, que pinte de amarelo luminoso toda a extensão do canteiro central da Avenida Brasil, como também metade dos postes de iluminação que fica em cima do canteiro, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| norma |
3996/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.719, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e paramédicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS municipal e estabelece outras providências. |
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| norma |
3997/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha de doação de roupas e alimentos no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| norma |
3998/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal o fornecimento de transporte público coletivo de passageiros aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias de aplicação das provas no município. |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-16 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Elias Galdino da Silva Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de abril de 2025. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-16 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca Maria Marques Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de abril de 2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-16 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Antônio Faustino da Silva Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de abril de 2025. |
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| materia |
806/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Iracema Emília Dantas, situada no Bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos. |
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