| materia |
904/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Anderson Jean de Araújo Alves, que seja realizada a obra de conserto e manutenção da rede de esgoto do bueiro localizado na Rua Luiz de França, próximo a residência de nº142, no Bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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905/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de dois redutores de velocidade ou lombadas em frente à casa de nº 452 da Senhora Zuleide e enfrente a casa de nº 366 do Senhor Araújo, na Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Município de Currais Novos. |
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906/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Limpeza na Av. Tungstênio no bairro JK. |
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907/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos. |
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908/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos. |
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909/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Alana de Moraes, a instalação de uma esteira ergométrica na policlínica do nosso município. |
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910/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos,
Lucas Galvão da Cruz, para que seja viabilizada
por meio dos setores competentes da Prefeitura,
a instalação de relógios digitais do tipo “painéis
de mensagens variáveis” (PMVs), que exibam a
hora, a temperatura e mensagens informativas,
em pontos estratégicos da cidade de Currais
Novos/RN. |
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911/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação com piso intertravado em frente à capela do Sagrado coração Jesus no Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos |
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912/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED na rua Ladislau Galvão, na altura da casa nº 93, bairro Centro, em Currais Novos/RN. |
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913/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação, o Sr. Jorian Pereira da Silva, a instalação de detector de metais nas escolas da rede municipal de ensino. |
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914/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED no Poste localizado em frente a entrada do Haras de Almir, na estrada para o Sítio Cachoeira. |
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915/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED nas proximidades do Chafariz, no Sítio Cachoeira. |
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916/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led da rua Alcindo Lopes de Vasconcelos Galvão . |
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917/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led da rua Manoel Severino Neto |
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918/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - limpeza e roço nas acomodações da Mina Brejuí, Zona Rural de Currais Novos. |
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919/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a Limpeza do Poço
que abastece a Comunidade Trangola, zona rural
do Município de Currais Novos. |
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| materia |
920/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, a PAVIMENTAÇÃO da Rua: Luiz Ferreira
Sobrinho, próximo da AABB, Bairro Gilberto
Pinheiro, zona urbana do Município de Currais
Novos. |
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| materia |
921/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led da rua Juvenal de Oliveira |
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| materia |
922/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led da rua Sátiro Pinheiro . |
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| materia |
923/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Limpeza da Praça da Imaculada na rua Francisco Vilar de Araújo. |
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| materia |
924/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à aplicação de Camada Asfáltica no final da Av. 13 de Maio. |
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| materia |
925/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à aplicação de Camada Asfáltica na rua Belita Mendes, no bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
926/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
adoção de políticas públicas que incluam a atuação de
optometristas nos serviços de atenção primária à saúde
visual, com o objetivo de ampliar o acesso à triagem,
avaliação, correção e prevenção de problemas visuais da
população de Currais Novos. |
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| materia |
927/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação de um Curral
Municipal para o recolhimento e abrigo de animais de
grande porte soltos em vias urbanas e rodovias do
município |
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| materia |
928/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde e à
Prefeitura a regularização do fornecimento
de medicamentos em falta na rede pública
de saúde. |
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| norma |
11/2025 |
2025-05-07 |
Ato da Presidência |
Nomeia o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer aos Projetos de Decretos Legislativo Nº 041, Nº 043 e Nº 046/2025, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. |
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| norma |
86/2025 |
2025-05-06 |
Portaria |
Designa Servidores para exercer a Função de Fiscal titular e fiscal substituto do Contrato Administrativo nº 008/2025, especificado abaixo no âmbito da Câmara Municipal de
Currais Novos/RN. |
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| sessao |
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2025-05-06 |
Ordinária |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Comenda “Prêmio Educação de Qualidade – Aluno (a) Nota Dez”, destinada a homenagear alunos com excepcional desempenho acadêmico. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a Senhora Nathalia Lissa Batista Gomes de Andrade. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Judson Matheus Santos Araújo. |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Raimundo Bezerra de Melo (Zuquinha). |
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| materia |
886/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - David Narwith Marques Gomes - a criação de um pequeno parque ecológico, com trilha natural para caminhadas no Distrito da Cruz, Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
887/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Pedro Fidelis, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
888/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - o plantio de árvores nas margens das estradas rurais, para ajudar na preservação do solo, no Distrito da Cruz, Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
889/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – aplicação de material de piche e posteriormente calçamento da Rua Lieberty Telles, JK. |
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| materia |
890/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de um coletor de lixo, na Rua Pedro Fidélis, no bairro Paizinho Maria, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
891/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de uma lombada, Rua Nenê Herôncio, no bairro Walfredo Galvão (IPE). |
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| materia |
892/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a Recuperação das
Estradas nas Comunidades Serrota Preta, Negros
do Riacho e Serrote do Melo até ao Catunda, zona
rural do Município de Currais Novos. |
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| materia |
893/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, A Passagem de Máquina com A
Colocação de Material de Asfalto na Rua: Arnóbio
Medeiros, no bairro Manoel Salustino, por trás da
antiga usina de algodão. |
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894/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizado um curso de primeiros socorros para os alunos e funcionários da Escola Municipal Justino Dantas. |
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895/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a Instalação de um Centro de idosos, no Distrito da Cruz. |
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| materia |
896/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza das ruas ao redor da Capela de Santa Maria Gorete. |
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897/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de educação - Sr. Jorian Pereira dos Santos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhorias urgentes na estrutura da Escola Municipal Francisco Leonis. |
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| materia |
898/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, uma operação para fechar buraco aberto na Rua Felipe Camarão, bairro Santa Maria Gorete. |
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899/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza mato e retirada de entulho, na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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900/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação - Jorian Pereira dos Santos - sugere a compra de novos livros
para a biblioteca da Escola Municipal Justino Dantas, localizada no Distrito da Cruz, Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
901/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de uma rota de transporte mensal para aumentar o alcance dos serviços de acompanhamento e prevenção da atenção básica em comunidades rurais atendidas pela UBS do Distrito da Cruz. |
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| materia |
902/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação da sala de vacina na UBS do Distrito da Cruz. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Senhor Marcos Breno de Lima Silva. |
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