| materia |
957/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado limpeza urbana na complementação da Rua Elísio Galvão Filho no Bairro Gilberto Pinheiro, Zona Urbana de Currais Novos/RN |
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| materia |
958/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a necessidade de restauração do muro
da Quadra de Esportes Pref.º Ozanira Santana
Dias, localizada no Bairro Silvio Bezerra, em
Currais Novos/RN. |
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| materia |
959/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria
Municipal de Educação e a Secretaria de Obras, que sejam
realizadas melhorias na quadra esportiva da Escola
Estadual Manoel Salustino, localizada na comunidade
Mina Brejuí |
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| materia |
960/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Manutenção de Calçamento
na Entrada da Rua: Tota Construtor, no bairro
Paizinho Maria, zona urbana do município de
Currais Novos. |
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| materia |
961/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Construção de (01) Lombada
Elevada na Rua: Maria Idalina da Conceição, no
bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do
município de Currais Novos. |
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| materia |
962/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção da calçada da UBS Manoel Salustino I. |
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| materia |
963/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação do ar-condicionado da Sala de Curativos da UBS Manoel Salustino I. |
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| materia |
964/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção do piso externo para atividades coletivas na UBS Manoel Salustino I. |
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| materia |
965/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugere a Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fatima Bezerra, e a Secretária Estadual de Educação, a Sra. Maria do Socorro da Silva Batista, que seja criada uma lei que permita a instalação de detectores de metais nas escolas da rede estadual de ensino. |
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| materia |
966/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, a contratação de professores intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para atuarem na rede municipal de ensino da cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
967/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro na Comunidade São Luiz Sitio, na divisa do Sitio Veneza com Santa Rita, na Zona Rural Município de Currais Novos. |
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| norma |
87/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
Autoriza a a concessão de 1 1/2 (uma diária e meia), no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), à Servidora deste Poder Legislativo, Maria Aparecida Simões da Costa, exercente do Cargo de Cerimonialista Legislativo. |
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| norma |
89/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliviera de Assis, Agente de Portaria. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano à senhora Régia Maria Dantas. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhora Ivone Medeiros de Matos. |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a senhora Jardeline de Oliveira Braga. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-09 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Palmeira, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 05 de maio de 2025. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Aureliano Bezerra. |
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| materia |
932/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Solicitamos ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considere a restauração do telhado da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada em Currais Novos/RN. |
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| materia |
933/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de uma limpeza completa na área frontal da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, situada na Rua Luiz Janilson, Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
934/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led na rua Nenê Herôncio no bairro Walfredo Galvão |
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| materia |
935/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, a instalação de uma placa de sinalização ‘PARE’ na esquina da Rua Tomaz do Ó com a Rua Luiz Janilson, localizadas no Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
936/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que através do Setor competente, viabilize a instalação de um Chafariz para a Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. |
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937/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da quadra e terraplanem na estrada da Mina Brejuí, Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
938/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva. Que sejam retiradas todas as árvores tipo Ninho, em frente ao Cemitério Nossa Senhora de Fátima no Bairro Paizinho Maria e que sejam instaladas coberturas no lugar das Árvores |
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| materia |
939/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na quadra e da entorno da Escola Estadual Manoel Salustino na Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
940/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Multirão de limpeza em todas as ruas novas que forem pavimentadas rece |
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| materia |
941/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a poda de árvores na Rua Coronel José Bezerra, nas proximidades do lava jato do Baiano, visando a melhoria da visibilidade e segurança do local, no bairro Antônio Rafael no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
942/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à aplicação de Camada Asfáltica na rua Cícero Dias, no bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
943/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, A Pode De Arvores em toda extensão da Rua Baldômero Chacon no Bairro Santa Maria Goretti da Cidade de Currais Novos. |
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| materia |
944/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja feito a restauração do redutor de velocidade na Rua Otoniel Lopes de V. Galvão, bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
12/2025 |
2025-05-09 |
Ato da Presidência |
Nomeia o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, unicamente com o propósito de emitir parecer ao Projeto de Decreto nº 053 de 2025. |
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| norma |
85/2025 |
2025-05-09 |
Portaria |
Designa o Servidor José Carlos da Costa, Diretor de Compras e Licitações, como responsável portador do Cartão de Pronto Pagamento e o Servidor Oliveira Salustiano de Medeiros Neto, Diretor Executivo, como gerenciador do Cartão de Pronto Pagamento da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
929/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça em frente ao Ginásio Ubirajara Galvão, bairro Dr. José Bezerra. |
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| materia |
930/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de instalação de rede elétrica para iluminação pública da entrada até a Escola Estadual Manoel Salustino, na Mina Brejuí, no município de Currais Novos |
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| materia |
931/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a UBS Geraldo Rufino de Araújo, localizada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos. |
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| sessao |
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2025-05-08 |
Ordinária |
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22/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento da Feirinha de Sant’Ana da Festa da padroeira de Sant’Ana de Currais Novos como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o poder executivo municipal a nomear de Rua Celi Marra de Souza a via pública atualmente identificada como Rua Projetada 05, situada no bairro José Dantas de Araújo, no município de Currais Novos/RN. A referida via é paralela à Rua Projetada 04 e perpendicular à Rua Projetada 02. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Comenda “Prêmio Educação de Qualidade – Professor (a) Destaque”, destinada a homenagear os (as) professores (as) das instituições de ensino públicas e privadas sediadas no município. |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano à senhora Maria Lúcia Alcides de Oliveira. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Simara Batista de Araújo. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à Senhora Maria Luzineide da Silva. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhor Daniel Aureliano Dantas Rodrigues da Silva. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Alinaldo dos Santos. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. José Anderson Marques da Silva. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora a Paloma Aris Alves Cunha. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-07 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Jorian Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de maio de 2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-07 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Jose Itamar Diniz Andrade, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 7 de Maio de 2025. |
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| materia |
903/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte, à recuperação dos Campos para o Campeonato Ruralzão. |
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