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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 969/2025 2025-05-14 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização do canteiro central da Rua Doutor Inácio Soares Barbosa, localizada no Bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 970/2025 2025-05-14 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um coletor de lixo no canteiro central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente em frente à residência de número 385, localizada no Bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 971/2025 2025-05-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a complementação da pavimentação da RUA JOSÉ SALES SOBRINHO no Bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 972/2025 2025-05-14 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos à Pavimentação da Rua Melania Xavier de Medeiros no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 973/2025 2025-05-14 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos à Pavimentação da Rua Manoel do Bar no bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 974/2025 2025-05-14 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos à Pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza no bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 975/2025 2025-05-14 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos à Pavimentação da Rua Antônio Paulino Dantas no bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 976/2025 2025-05-14 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos à Pavimentação da Rua José Lino Bezerra no bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 977/2025 2025-05-14 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos à Pavimentação da Rua Clecius Veloso no bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 978/2025 2025-05-14 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos a colocação de cascalho para a melhoria da estrada vicinal que dá acesso à Mina Brejuí, na zona rural de Currais Novos/RN 1 extracted
materia 979/2025 2025-05-14 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos a iluminação da quadra poliesportiva, limpeza da Praça Doutor Silvio Bezerra de Melo e do posto de saúde da comunidade Mina Brejuí Currais Novos/ RN. 1 extracted
materia 980/2025 2025-05-14 Indicação Sugere, a instalação de dois bancos de concreto no Marco das Missões Populares em frente à casa da moradora Sandrinha Nº 289, na Rua Professor Manoel Targino, Bairro Sílvio Bezerra currais Novos/RN 1 extracted
materia 981/2025 2025-05-14 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação uma nova Entrada para a Escola Municipal Salustiano Medeiros. 1 extracted
materia 982/2025 2025-05-14 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos à Conclusão da Pavimentação do Acesso ao Geossítio Morro do Cruzeiro. 1 extracted
materia 983/2025 2025-05-14 Indicação Sugere ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pintura de (02) duas Lombadas na Av: Tugstênio, em frente a Escola Logos, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 984/2025 2025-05-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de (01) Lombada Elevada na Rua: Bernadete Xavier, em frente a Escola Estadual Tristão de Barros, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 985/2025 2025-05-14 Indicação Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a elevação, em um metro, do muro que dá acesso à quadra da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 986/2025 2025-05-14 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma cobertura para a quadra da Escola Municipal Nossa Senhora, visando melhorar as condições para a realização de atividades esportivas e eventos escolares. 1 extracted
materia 987/2025 2025-05-14 Indicação Solicita ao Secretário Municipal de Educação, Senhor Jorian Pereira dos Santos, a indicação dos pontos de paradas para ônibus escolares e a realização de levantamento de locais estratégicos para embarque e desembarque de estudantes da rede municipal de ensino, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 88/2025 2025-05-14 Portaria Concede 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Municipal João Batista Bezerra, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo. 1 extracted
norma 90/2025 2025-05-14 Portaria Concede 10 dias de férias à servidora Millena Januário Magioni, ocupante do cargo de Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
sessao 2 2025-05-13 Sessão Solene — 2 extracted
sessao 3 2025-05-13 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Divulgação da Fila de Espera por Consultas e Exames no Sistema Público de Saúde Municipal 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Maria da Salete Medeiros" a Rua Projetada de nº 10, no Loteamento Cacimba da Pedra, Quadra I, bairro Radir Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2025 2025-05-12 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Inácio Araújo (Inácio de Colombita), tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2025. 1 extracted
materia 60/2025 2025-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Johnatas Vankleidson Araújo de Medeiros. 1 extracted
materia 61/2025 2025-05-12 Moção Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara municipal, tendo em vista os serviços prestados na a Audiência Pública do maio Amarelo: “Desacerele Seu bem maior é a vida, em Currais Novos 1 extracted
materia 61/2025 2025-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Josivan Varela. 1 extracted
materia 62/2025 2025-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Wellington Douglas da Silva Confessor. 1 extracted
materia 62/2025 2025-05-12 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Rafael Romão Oliveira de Assis, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2025. 1 extracted
materia 63/2025 2025-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Lucas Vinicius Medeiros Costa. 1 extracted
materia 63/2025 2025-05-12 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Caroline de Santana Amorim, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de maio de 2025. 1 extracted
materia 64/2025 2025-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Caroline de Santana Amorim. 1 extracted
materia 65/2025 2025-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor Ednaldo Henrique da Silva. 1 extracted
materia 66/2025 2025-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Leandro Secundo Martins. 1 extracted
materia 67/2025 2025-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Anderson dos Santos Brito. 1 extracted
materia 70/2025 2025-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Márcio Luiz da Silva. 1 extracted
materia 945/2025 2025-05-12 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de um Curso com Lições de Primeiros Socorros na Escola Municipal Ausônio Araújo, como forma de capacitar alunos, professores e demais funcionários da instituição para agir em situações de emergência e urgência médicas. 1 extracted
materia 946/2025 2025-05-12 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, que seja disponibilizado um trator para quem trabalha com sistema de irrigação, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 947/2025 2025-05-12 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos à aplicação de Camadas Asfálticas para as Ruas Não Calçadas do Recanto Dourado no bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 948/2025 2025-05-12 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de equipamentos para a UBS Manoel Salustino I. 1 extracted
materia 949/2025 2025-05-12 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado, de forma gratuita, atendimento veterinário à população ao menos um dia por semana. 1 extracted
materia 950/2025 2025-05-12 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, a contratação de professores de música para atuarem na rede de ensino do município de Currais Novos/RN, visando o enriquecimento pedagógico e cultural dos estudantes. 1 extracted
materia 951/2025 2025-05-12 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de, no mínimo, 01 (um) ortopedista para atuar na Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Rua Professora Maria José Verela, 415-453, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 952/2025 2025-05-12 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de um servidor responsável pela manutenção preventiva das academias públicas ao ar livre existentes no município, garantindo a realização do serviço a cada seis meses. 1 extracted
materia 953/2025 2025-05-12 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, o encaminhamento à esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei para a criação do Programa Auxílio Alimentação, visando garantir alimentação aos pacientes que realizam tratamento de saúde em outro município. 1 extracted
materia 954/2025 2025-05-12 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Carnaúbas, localizada no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 955/2025 2025-05-12 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Luiz Lopes Neto, localizada no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 956/2025 2025-05-12 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um coletor de lixo na Rua Sátiro Pinheiro, próximo à residência de número 223, localizada no Bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted