| norma |
57/2025 |
2025-05-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Renan Emanuel Bondade dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2025 |
2025-05-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Márcio Luiz da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2025 |
2025-05-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Pedro Igor Gomes Cavalcanti. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Oliveira Salustiano de Medeiros Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de maio de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Família “Os Bodegas”, pela organização da 7ª Cavalgada de Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Marcio de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Omar Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a senhora Aurinete Cândido de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
1029/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço poda de árvores na Praça Ubirajara Galvão situada na rua João Pessoa. No Centro da cidade de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Incorpora novas Unidades Orçamentárias, Altera as Estruturas do Orçamento Vigente, Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Otávio Ventura Leite. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Rivaldo Braz. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Vlaudey Liberato. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhora Geraldina da Silva Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Inácio de Medeiros Freire. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Felipe José Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes aos funcionários da TV Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao Senhor Vécio Samaroni Galvão Othon |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente
Severiano ao senhor Daniel Dantas de Medeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Wellington Felipe da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Luiz Paizinho Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas a senhora Marta Eliza Farias Chaves. |
1 |
extracted
|
| materia |
1019/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Instalação de Lombadas na Rua José Bezerra de Araújo, no bairro Paizinho Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
1020/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado limpeza urbana e capinagem em toda a extensão do Hemocentro Dr Francisco Alberto Ribeiro de Macedo, e da Maternidade Ananília Regina ambas situada na Rua Carnaúba dos Dantas no Bairro JK , Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1021/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recuperação do leito da Rua José Venceslau com urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
1022/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Manoel Francisco Dantas, no bairro Alto de Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
1023/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Lindalva Dantas, no bairro Alto de Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
1024/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Francisco Gonçalves, no bairro Alto de Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
1025/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Limpeza da Boeira, na Rua:
Elias Fernandes, no Bairro JK, zona urbana do
Município de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1026/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Colocação de Lombadas
Elevadas na Rua: Alagoas, no Bairro Santa Maria
Gorete, zona urbana do Município de Currais
Novos |
1 |
extracted
|
| materia |
1027/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a limpeza, sinalização de “Não Jogue Lixo” e fiscalização ao lado do parque Silvio Bezerra de Melo por trás do novo fórum. |
1 |
extracted
|
| materia |
1028/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Rua José Pinheiro Sobrinho, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2025 |
2025-05-21 |
Portaria |
Concede 10 (dez) dias de férias a Servidora Pública Municipal Millena Januário Magioni, ocupante do Cargo de Procurada Legislativo da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-05-21 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Ana Sophia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à jovem Ísis Manuela, ocorrida em 15 de maio de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1017/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Sr. Eider de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), e ao Sr. Rossine dos Santos Silva, Chefe de Serviços da Unidade de Currais Novos (DNIT), a reinstalação do meio-fio (gelo baiano) na BR-226, na Av. Treze de Maio, no bairro Paizinho Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
1018/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da rua José Lúcio Neto, bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo |
Altera os valores da Tabela IV da Lei Complementar nº 012/2018 (Código Tributário Municipal), para fins de atualização dos custos de apreensão de animais de médio e grande porte. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos, da área urbana do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor Thalles Felipe da Silva, tendo em vista a sua colocação na corrida 17° Maratona de Santiago, no Chile. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor Francisco Hipólito Bezerra, tendo em vista o seu incentivo ao atleta Thalles Felipe, que competiu na 17° Maratona de Santiago, no Chile. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhora Roseane da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 17 de maio de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Fernando da Silva Lacerda. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Roberto Romário da Silva Confessor (Romarinho). |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo
Paizinho Dantas ao senhor Genivaldo Cabral de
Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Abimael Angelo Marques de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Alekssandro de Araújo Apolinário |
1 |
extracted
|