| norma |
93/2025 |
2025-05-28 |
Portaria |
Designa a servidora Millena Januário Magioni, matrícula nº 027, procuradora legislativa, para o exercício da função de professora-instrutora temporária, com a finalidade de ministrar o curso “Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos”. |
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1049/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhorias na iluminação pública e sinalização viária da estrada que liga o Distrito da Cruz ao município de Currais Novos/RN. |
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1050/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – inclusão da Rua Lucas Antônio Sobrinho, situada no bairro Nova Currais Novos, após a passagem molhada, na rota regular de coleta de lixo do município. |
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1051/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
solicitar a instalação de uma academia de saúde popular na Rua Lula Gomes, situada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos. |
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1052/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Instalação de uma Cobertura Metálica em frente ao CIMEI CRECHE MODELO TIA NETA no Bairro Paizinho Maria Nesta Cidade. |
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1053/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de melhorias na iluminação pública da Rua Lula Gomes, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos. |
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1054/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, o serviço de terraplanagem para recuperar a estrada da comunidade São Rafael na Zona Rural de Currais Novos |
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92/2025 |
2025-05-27 |
Portaria |
Nomeia comissão responsável por realizar a pesquisa mercadológica relacionada a combustíveis e lubrificantes realizadas no âmbito das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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29/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o evento natalino Natal Luzes do Sertão de Currais Novos e dá outras providências. |
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30/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Municipal no município de Currais Novos. |
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96/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor João Eduardo Pinheiro Lopes. |
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97/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Danny Taveiras dos Santos. |
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98/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Paula da Cunha Praxedes Furtado. |
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99/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Flávio Araújo de Medeiros. |
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100/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano, a senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida |
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1047/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos A Pavimentação em torno do CIMEI Creche Modelo Tia Neta no Bairro Paizinho Maria no MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN. |
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1048/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, o senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, a senhora Alana de Moraes Garcia, a contratação de mais 01 (um) médico para atuar na emergência do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no município de Currais Novos/RN. |
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2/2025 |
2025-05-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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19/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e transferir, por alienação, imóvel rural pertencente ao patrimônio público municipal, a empresa Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A (Ventos de Santa Bertilla). |
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74/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, por zerar a fila de cirurgias bucomaxilofaciais para PCDs. |
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94/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Millena Januário Magioni. |
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95/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Renilda Sonara Silva Marques |
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1030/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a Capinagem e Limpeza entre as Ruas Joseildo Paizinho Dantas e Sátiro Pinheiro no Bairro Silvio Bezerra na Zona Urbana de Currais Novos/RN |
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1031/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização do 4° canteiro da feira livre (canteiro dos calçados), em Currais Novos/RN. |
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1032/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação asfáltica da Avenida Teotônio Freire, a partir do ponto do centro de pastoral da Imaculada Conceição até a rotatória após a pista de Skate no bairro Dr. José Bezerra em Currais Novos/RN. |
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1033/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – substituição de lâmpadas por refletores por toda a extensão da Rua Teotônio Freire, que inicia no centro da cidade. |
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1034/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, que reivindique junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a implementação de Postos Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN. |
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1035/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a realização de uma limpeza geral ao redor da quadra de Zé de Pedinho até o dia 05/07/2025, onde será realizado a festa de São João na comunidade Maxinaré, Zona Rural do Município. |
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1036/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a Limpeza Geral e Roçagem do mato localizado na Rua do Topázio, bairro JK, da cidade Currais Novos/RN. |
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1037/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de Doulas para atuarem na maternidade do município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde. |
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1038/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Cícero Gomes da Silva, bairro José Dantas. |
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1039/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Pureza Pereira, bairro Radir Pereira. |
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1040/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra Lins, a criação de um programa de "Bolsa Atleta" para desportistas curraisnovenses. |
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| materia |
1041/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a contratação de um profissional nutricionista para atuação na SEMTHAS. |
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1042/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a adequação do número de profissionais nutricionistas atuantes no PNAE. |
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| materia |
1043/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Instalação de uma parada de Ônibus com cobertura na Rua Moises Galvão por traz do Centro Administrativo Municipal no Bairro Gilberto Pinheiro Nesta Cidade. |
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| materia |
1044/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de um recenseamento dos usuários das Unidades Básicas de Saúde para a revisão das áreas de abrangência e a consequente melhoria na distribuição dos serviços. |
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| materia |
1045/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal Lucas Galvão da
Cruz e a Secretaria de Turismo a Criação de
Espaços Acessíveis em Eventos Públicos e
Privados. |
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| materia |
1046/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Instalação de uma parada de Ônibus com cobertura na Rua Governador Dix -Sept Rosado Bairro Centro Nesta Cidade |
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| norma |
5/2025 |
2025-05-23 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a regulamentação da realização de audiências públicas no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| norma |
6/2025 |
2025-05-23 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a regulamentação para requisição de uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
48/2025 |
2025-05-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Simara Batista de Araújo. |
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| norma |
49/2025 |
2025-05-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. José Anderson Marques da Silva. |
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| norma |
50/2025 |
2025-05-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-novense à senhora a Paloma Aris Alves Cunha. |
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| norma |
51/2025 |
2025-05-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Lucas Vinicius Medeiros Costa. |
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| norma |
52/2025 |
2025-05-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-novense à senhora Caroline de Santana Amorim. |
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| norma |
53/2025 |
2025-05-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Ednaldo Henrique da Silva. |
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| norma |
54/2025 |
2025-05-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Leandro Secundo Martins. |
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| norma |
55/2025 |
2025-05-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Anderson dos Santos Brito. |
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| norma |
56/2025 |
2025-05-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Antônio Faustino da Silva Junior. |
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