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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 60/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Senhor Marcos Breno de Lima Silva. 1 extracted
norma 61/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Raimundo Bezerra de Melo (Zuquinha). 1 extracted
norma 62/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano à senhora Maria Lúcia Alcides de Oliveira. 1 extracted
norma 63/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à Senhora Maria Luzineide da Silva. 1 extracted
norma 64/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhor Daniel Aureliano Dantas Rodrigues da Silva. 1 extracted
norma 65/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano à senhora Régia Maria Dantas. 1 extracted
norma 66/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhora Ivone Medeiros de Matos. 1 extracted
norma 67/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a senhora Jardeline de Oliveira Braga. 1 extracted
norma 68/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Aureliano Bezerra. 1 extracted
norma 69/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Johnatas Vankleidson Araújo de Medeiros. 1 extracted
norma 70/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Josivan Varela. 1 extracted
norma 71/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Wellington Douglas da Silva Confessor. 1 extracted
norma 72/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Sinderley Dantas Nascimento. 1 extracted
norma 73/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Fernando da Silva Lacerda. 1 extracted
norma 74/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Roberto Romário da Silva Confessor (Romarinho). 1 extracted
norma 75/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Genivaldo Cabral de Lima. 1 extracted
norma 76/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Abimael Angelo Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 77/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Alekssandro de Araújo Apolinário 1 extracted
norma 78/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Jakson Marcos de Melo Araújo. 1 extracted
norma 79/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Senhor Otávio Ventura Leite. 1 extracted
norma 80/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Rivaldo Braz. 1 extracted
norma 81/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Vlaudey Liberato. 1 extracted
norma 82/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhora Geraldina da Silva Costa. 1 extracted
norma 83/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Inácio de Medeiros Freire. 1 extracted
norma 84/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Felipe José Dantas. 1 extracted
norma 85/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes aos funcionários da TV Câmara. 1 extracted
norma 86/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao Senhor Vécio Samaroni Galvão Othon 1 extracted
norma 87/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Daniel Dantas de Medeiros. 1 extracted
norma 88/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Wellington Felipe da Silva. 1 extracted
norma 89/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Luiz Paizinho Dantas. 1 extracted
norma 90/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas a senhora Marta Eliza Farias Chaves. 1 extracted
norma 91/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Marcio de Oliveira. 1 extracted
norma 92/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Omar Ribeiro. 1 extracted
norma 93/2025 2025-06-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a senhora Aurinete Cândido de Souza. 1 extracted
norma 98/2025 2025-06-04 Portaria Autoriza o pagamento de 1 ½ diária ao Servidor Francisco Fernando café, exercente do Cargo de Diretor da Escola do Legislativo José Bezerra Gomes. 1 extracted
norma 4003/2025 2025-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a associação do Município de Currais Novos/RN à Associação Instância de Governança Regional do Seridó - IGR SERIDÓ e dá outras providências. 1 extracted
norma 4004/2025 2025-06-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a travessa que fica entre a Rua Luiz Florêncio de Medeiros e a Rua Suetônia Batista como "Travessa José Roberto de Araújo", Bairro Alto de Santa Rita, por trás da Areninha Alto de Santa Rita, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4005/2025 2025-06-04 Lei Ordinária Institui a Semana de Conscientização da Síndrome de Down no Município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 4006/2025 2025-06-04 Lei Ordinária Institui a realização de palestras e rodas de conversa sobre prevenção da gravidez na adolescência em escolas, unidades de saúde e hospitais durante a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências. 1 extracted
norma 4007/2025 2025-06-04 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Rural do Maxixe (ADEMAXIXE), com sede no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 78/2025 2025-06-03 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Mattson Ranier Gomes de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de junho de 2025. 1 extracted
materia 79/2025 2025-06-03 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Ingrydi Bheatryz Brandão da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de junho de 2025. 1 extracted
materia 80/2025 2025-06-03 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Onaldo Pedro Lopes de Matos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de junho de 2025. 1 extracted
materia 81/2025 2025-06-03 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Cícero Francisco da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de maio de 2025. 1 extracted
materia 1088/2025 2025-06-03 Indicação Indica a instalação de iluminação pública no início da Rua Dr. José Bezerra Gomes, centro da cidade, em trecho recentemente habitado. 1 extracted
materia 1089/2025 2025-06-03 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de conserto e manutenção dos mata-burros, próximo a propriedade de Joadi Silva, Aparecida e Benedito Horácio na comunidade de São Rafael, Zona Rural Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1090/2025 2025-06-03 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro, próximo a igreja de São Rafael, na propriedade do senhor Luiz Pinheiro, na divisa de Joadi e Rosalina, na Zona Rural Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1091/2025 2025-06-03 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Instalação de esgoto geral no Bairro Parque das Pedras. 1 extracted
materia 1092/2025 2025-06-03 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper Salustiano, a recuperação dos mata burros localizados na estrada que dá acesso ao Povoado São Sebastião, zona rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 1093/2025 2025-06-03 Indicação Solicita ao Poder Executivo a realização da limpeza e capinação na Rua Dr. José Bezerra Gomes, no centro da cidade. 1 extracted