| materia |
118/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor João Batista Bezerra. |
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119/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Sandoval Matias da Silva. |
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120/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Josimar Batista de Andrade. |
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121/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria Salete de Souza Araújo. |
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122/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Astrogildo Pereira de Araújo. |
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123/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Pe. Fagner Sérgio de Medeiros Dantas. |
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124/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Ana Carolina Guilherme Coêlho. |
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125/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Lucas Araújo Soares. |
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126/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Luiza Ginane Menezes. |
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127/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Luiz Eduardo Bento da Silva. |
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128/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília à senhora Eliene Fortaleza Santos Soares. |
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129/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Andouglas Gonçalves da Silva Júnior. |
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130/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Paulo Henrique de Araújo. |
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131/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Patrícia de Araújo Medeiros. |
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132/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Luciana Paulino dos Santos. |
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1142/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua Maria Luiza Dantas no Bairro Paizinho Maria, no Município de Currais Novos RN. |
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1143/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza das caixas de água dos banheiros da feira livre de Currais Novos, tendo em vista que desde a sua instalação não houve nenhuma intervenção de limpeza. |
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1144/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a contratação de uma funcionária do sexo feminino para realizar a limpeza e manutenção dos banheiros femininos da feira livre. |
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1145/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição de lâmpadas por refletores de Led na Rua Dr. José Borges de Oliveira indo propriamente de encontro ao beco da Escola de Nossa Senhora no Bairro Centro, no Munícipio de Currais Novos/RN. |
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1146/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, o regular fornecimento de materiais de limpeza para os banheiros públicos da feira livre de Currais Novos. |
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| materia |
1147/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição e instalação de tampas dos vasos sanitários dos banheiros da feira livre. |
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1148/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Srª Sheila Suerda na 4ª CIRETRAN, Placas de sinalização de “PARE” e outra Placa de sinalização de “NATAL / CENTRO” situada entre a Rua José Milanez e Av. Getúlio Vargas em frente à residência de nº368 nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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1149/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato e terraplanagem, na Rua Elísio Filho, bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1150/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal a adoção de providências para
tornar de utilidade pública as Caixas Escolares
das unidades escolares da Rede Municipal de
Ensino, com o objetivo de viabilizar a
celebração de convênios com as unidades
executoras contempladas com emendas
impositivas no Orçamento de 2025 |
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| materia |
1151/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Manutenção do Calçamento
da Rua: Zé Mulatinho, Bairro Parque das Pedras. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 019, DE 09 DE JUNHO DE 2025: “Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos profissionais das equipes de Saúde Bucal e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no âmbito do Município de Currais Novos/RN.” |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pastor Rondinelly Sófocles, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2025. |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Lúcia Garcia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de junho de 2025. |
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| materia |
1138/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que viabilize a limpeza do mato e a poda das árvores no entorno do prédio onde estão situadas a Casa dos Conselhos Municipais e o Corpo de Bombeiros, localizado na Rua Dr. João Dutra de Almeida, bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1139/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de coletores de lixo na Rua Luis Janilson, no trecho entre a Escola Estadual Silvio Bezerra de Melo e a esquina da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. |
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| materia |
1140/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a viabilização da poda das árvores na Rua Ladislau Galvão, situada no bairro Antônio Rafael, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1141/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua Construtor Zacarias no Bairro Prefeito José Dantas de Araújo, no Município de Currais Novos RN. |
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| sessao |
3 |
2025-06-10 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2025-06-10 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-09 |
Emenda |
Altera o art. 32 do PL 015/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de utilidade pública a “Ong. Força da Luiza”, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Política Municipal de Apoio aos Clubes de Leitura no Município de Currais Novos, estabelece diretrizes para sua articulação com a rede pública de ensino, bibliotecas, organizações comunitárias e culturais, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jakson Marcos de Melo Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2025. |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma moção de Parabéns aos Policiais Militares 1º Sgt. PM. Cornélio Alberaci de Araújo, 1º Sgt. PM. Francimar Arimar da Silva, 1º Sgt. PM. Francisco Gardiel de Lima Souza, 3º Sgt. PM. Antonio Fernando de Melo da Silva, Cb. PM. Allan Santos Alves, tendo em vista o ato de bravura ocorrido na data de 21 de janeiro de 2022. |
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| materia |
109/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria de Fátima Bezerra. |
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| materia |
110/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília ao senhor José Marcílio de Araújo. |
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| materia |
111/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Arthur Oliveira Abreu. |
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| materia |
112/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Iranilda de Santana Silva. |
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| materia |
113/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Solange Marra de Sousa Moreira. |
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114/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eduardo Cristiano Hass da Silva. |
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| materia |
115/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Gislainy Laise da Silva. |
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| materia |
116/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Lígia Daiana Pinheiro Silva Oliveira. |
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| materia |
117/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Lucas Galvão da Cruz. |
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| materia |
1123/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro, secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhoria na iluminação da Rua Ouro Branco, entorno da área verde, onde há uma pista para caminhada. |
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| materia |
1124/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos A Iluminação de lâmpada de Led na Rua Joaquim Irapuan Gomes no Bairro Radir Pereira MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN. |
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