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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 192/2025 2025-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Sergio Henrique Maciel Marques. 1 extracted
materia 1184/2025 2025-06-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MEDICO E DE OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA COMUNIDADE DA MINA BREJUÍ, zona rural do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1185/2025 2025-06-17 Indicação Sugere a Excelentíssima Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, extensivo a Senhora Secretária Estadual da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, Maria do Socorro da Silva Batista, a climatização da Escola Estadual Manoel Salustino, localizada na Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1186/2025 2025-06-17 Indicação Sugere a Excelentíssima Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, a criação de uma Ala Pediátrica no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, localizado no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1187/2025 2025-06-17 Indicação Sugere a Excelentíssima Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, a criação de uma Ala Ortopédica no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, localizado no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1188/2025 2025-06-17 Indicação Sugere a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Currais Novos a criação da comenda “DR. SILVIO BEZERRA DE MELO”, para homenagear aos que atuaram e os que estão em plena atividade no setor mineral no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1189/2025 2025-06-17 Indicação Sugere Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na parede do açude na estrada que dá acesso ao Sitio Marcação, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 1190/2025 2025-06-17 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro perto de Tutu, na propriedade de Gilson, localizado no Sitio Marcação, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 1191/2025 2025-06-17 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de conserto e manutenção do mata-burro da propriedade de Dayan na estrada do Sitio marcação, na Zona Rural Município de Currais 1 extracted
materia 1192/2025 2025-06-17 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e capinagem na entrada da Mina Brejui no município de Currais Novos RN. 1 extracted
materia 1193/2025 2025-06-17 Indicação Solicitamos do Executivo Municipal, a disponibilização de um transporte no período da tarde, para que em dias de atendimento médico, a população do povoado Barra Verde, na Mina Acauã, possa se deslocar até o posto de saúde da Mina Brejuí. 1 extracted
materia 1194/2025 2025-06-17 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a poda das árvores na via principal da Mina Brejuí, a começar pela área próxima à praça e a quadra de esportes, na zona rural do nosso município. 1 extracted
materia 1195/2025 2025-06-17 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E extensivo a Sra Alana Moraes Secretaria Municipal de Saúde a contratação de um profissional de educação física para a Mina Brejui no Município de Currais Novos RN. 1 extracted
materia 1196/2025 2025-06-17 Indicação Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um ginásio de esportes na Mina Brejuí, no município de Currais Novos/RN, visando oferecer um espaço adequado para a prática esportiva, lazer e atividades comunitárias. 1 extracted
materia 1197/2025 2025-06-17 Indicação Sugere a Excelentíssima Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, extensivo a Senhora Secretária Estadual da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, Maria do Socorro da Silva Batista, melhorias e ampliação dos equipamentos no parque infantil localizado na Escola Estadual Manoel Salustino, situada na comunidade Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1198/2025 2025-06-17 Indicação Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de melhorias na quadra esportiva da Mina Brejuí, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1200/2025 2025-06-17 Indicação Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, a realização de melhorias na infraestrutura turística da Mina Brejuí, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 100/2025 2025-06-17 Portaria Declara as datas de 19 e 20 de junho de 2025 como pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
sessao 5 2025-06-17 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-06-16 Subemenda Insere o §4° no art. 32 do PL n°015/2024, na forma de emenda à Emenda n° 003. 1 extracted
materia 98/2025 2025-06-16 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Agripino de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de junho de 2025. 1 extracted
materia 99/2025 2025-06-16 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor TC Moacir Galdino Comandante do 13º Batalhão e a todos es policiais Militares, tendo em vista o excelente trabalho desenvolvido no forronovos 2025 em Currais Novos. 1 extracted
materia 156/2025 2025-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Hipólito Bezerra. 1 extracted
materia 157/2025 2025-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Joyza Otaviano. 1 extracted
materia 158/2025 2025-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Josefa Joseleide Borges de Oliveira. 1 extracted
materia 159/2025 2025-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Gyslane Dourado Chaves. 1 extracted
materia 160/2025 2025-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília à Senhora Gyslane Dourado Chaves. 1 extracted
materia 161/2025 2025-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Sr. Neilson Luiz de Souza. 1 extracted
materia 162/2025 2025-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria Lucileide da Conceição Silva. 1 extracted
materia 163/2025 2025-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Francineide Cabral Lima Cirilo. 1 extracted
materia 164/2025 2025-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Kaio Lucas Brandão de Medeiros Paiva. 1 extracted
materia 1170/2025 2025-06-16 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Melhorias com Camada Asfáltica no Acesso ao Conjunto Gilberto Lins. 1 extracted
materia 1171/2025 2025-06-16 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a abertura de canteiros e plantio de árvores nas novas ruas pavimentadas. 1 extracted
materia 1172/2025 2025-06-16 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Escola Estadual Manoel Salustino, localizada na Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1173/2025 2025-06-16 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um tambor de lixo próximo a farmácia Chacon do lado do hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1174/2025 2025-06-16 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira da Silva, a disponibilização de colchonetes para a Escola em Tempo Integral Professor Humberto Gama, para que os alunos possam descansar nos momentos de intervalos e almoço. 1 extracted
materia 1175/2025 2025-06-16 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Limpeza e Capinagem da Rua Cleiton Riquelme no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1176/2025 2025-06-16 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação ornamental no canteiro giratório, entre a BR – 427 e a entrada de acesso a Mineração Tomaz Salustino, na zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1177/2025 2025-06-16 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a manutenção do abrigo de passageiros, localizado à margem da BR-427/ sentido Acari – Currais Novos, nas imediações da entrada para Mina Brejuí, na zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1178/2025 2025-06-16 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Limpeza na estrada que dá acesso ao geossítio Morro do Cruzeiro do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1179/2025 2025-06-16 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica da Avenida Tungstênio, bairro JK. 1 extracted
materia 1180/2025 2025-06-16 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Construção de (01) Parque Infantil na Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1181/2025 2025-06-16 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Colocação de (01) Placa (Sejam Bem-Vindos e Volte Sempre) na Entrada da Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1182/2025 2025-06-16 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Melhoramento e Passagem de Máquina no Campo da Mina Brejuí. 1 extracted
materia 1183/2025 2025-06-16 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, o rebaixamento da parte alta dos canteiros centrais da avenida Tungstênio, bairro JK. 1 extracted
materia 143/2025 2025-06-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Cillane Araújo Dantas . 1 extracted
materia 144/2025 2025-06-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Ivanildo Sales de Azevedo. 1 extracted
materia 145/2025 2025-06-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Anailson Marcio Gomes. 1 extracted
materia 146/2025 2025-06-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Júlio César dos Santos Batista. 1 extracted
materia 147/2025 2025-06-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor MAX DEUFINO. 1 extracted