| materia |
148/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA |
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149/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor PE. FRANCISCO ESTEVO DE ARAÚJO. |
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150/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à senhora Suely Pinheiro de Andrade. |
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151/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor FRED SILVA. |
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152/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ienadison Azevedo Xavier. |
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153/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA. |
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154/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho a senhora Iraci Fernandes Bezerra da Silva Tavares |
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155/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao Senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes. |
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1153/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de uma Ala Ortopédica no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. |
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1154/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua Flavio Adriano no Bairro José Dantas de Araújo no Município de Currais Novos RN. |
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| materia |
1155/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua celso souto no Bairro José Dantas de Araújo no Município de Currais Novos RN. |
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1156/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de limpeza de mato e um piso por cima da vala que fica na praça da Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
1157/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Creche Municipal ``Mundo da Criança´´, localizada na Rua Maria Galvão Chacon, nº 353, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1158/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de um refletor de LED na rua Luis Janilson, nas imediações da Escola Estadual Silvio Bezerra de Melo, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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1159/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que, por meio da secretaria competente, seja cumprida a Lei nº 3.437, de 3 de julho de 2019. Essa lei estabelece a obrigatoriedade do censo de animais domésticos no município de Currais Novos/RN, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural, além de promover, anualmente, a castração de animais de rua sem comprovação de dono. |
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1160/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um redutor de velocidade na Rua Doutor Inácio Soares Barbosa, Bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1161/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de melhorias na iluminação da Rua Bernadete Xavier, no bairro Centro, em Currais Novos/RN, por meio da instalação de refletores de LED. |
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| materia |
1162/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a realização da pintura e a recolocação da placa de sinalização das lombadas localizadas na Rua Raul Dantas de Medeiros, Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1163/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, por meio da
Secretaria competente, que seja
realizada a instalação de poste(s) de
iluminação pública na Rua João de
Deus, localizada no bairro José Dantas. |
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| materia |
1164/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, por meio da Secretaria
competente, que seja realizada a passagem
de trator (parolamentos ou nivelamento) na
Rua João de Deus, localizada no bairro José
Dantas. |
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| materia |
1165/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da praça da Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1166/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a reposição do redutor de velocidade que foi removido, na Rua Doutor João Dultra de Almeida, Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1167/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Cleiton Riquelme no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1168/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicita a destinação de cadeiras e carteiras escolares para a Escola do Distrito da Cruz |
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| materia |
1169/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação em refletores de Led da Rua Cleiton Riquelme no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 3% a partir de agosto de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
94/2025 |
2025-06-12 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Damião Andre da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 12 de junho de 2025. |
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| materia |
95/2025 |
2025-06-12 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Suênyo de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 11 de junho de 2025. |
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| materia |
96/2025 |
2025-06-12 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Jarllen Layane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2025. |
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| materia |
97/2025 |
2025-06-12 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria Gorette de Melo Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2025. |
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| materia |
133/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília
à senhora Antonia Ivaneide Santos. |
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| materia |
134/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor David Narwith Marques Gomes |
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| materia |
135/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria de Fátima Dantas Dos Santos. |
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| materia |
136/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo à senhora Leyse Maria da
Silva. |
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| materia |
137/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Erivan Ferreira Borges. |
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| materia |
138/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Guedes de Oliveira Júnior. |
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| materia |
139/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor José Omar dos Santos. |
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| materia |
140/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Frassinetti de Macedo Batista. |
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| materia |
141/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Pabllo Royttimans Viana Fernandes. |
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| materia |
142/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Anteomar Pereira da Silva |
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| materia |
1152/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de uma Ala Pediátrica no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. |
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| norma |
7/2025 |
2025-06-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Regulamenta os arts. 2º da Lei nº 3.479, de 30 de dezembro de 2019, 32 da Lei Complementar nº 15, de 17 de agosto de 2021 e os §§ 2º e 3º do art. 76 da Lei Complementar nº 007, de 15 de dezembro de 2006. |
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| norma |
15/2025 |
2025-06-12 |
Ato da Presidência |
Nomeia o Vereador Lucieldo da Silva como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, unicamente com o propósito de emitir parecer ao Projeto de Lei nº 032/2025 e Projetos de Decretos Legislativos Nº 109 e 129/2025. |
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| norma |
16/2025 |
2025-06-12 |
Ato da Presidência |
Nomeia o Vereador João Paulo Wyclif dos Santos Araújo como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, unicamente com o propósito de emitir parecer ao Projeto de Lei nº 34/2025. |
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| norma |
99/2025 |
2025-06-12 |
Portaria |
Designa Servidores para exercer a Função de Fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 001/2025, especificado abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| sessao |
4 |
2025-06-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de Utilidade Pública Municipal os Caixas Escolares das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços exclusivos e acessíveis para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-06-11 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Ivanildo Sales de Azevedo (Dodô), a toda a organização religiosa e ao jovem na parte Social, tendo em vista a realização da festa do Sagrado Coração de Jesus 2025, no Distrito da Cruz, município de Currais Novas |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-11 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Ana Carla Oliveira Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de junho de 2025. |
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