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22/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2025, conforme solicitação do Poder Legislativo Municipal através do Ofício nº 409/2025/GP/CMCN, e dá outras providências. |
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37/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de Utilidade Pública Municipal O CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL GILSON FIRMINO DA SILVA do município Currais Novos/RN. |
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38/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Programa “Cidadania nas Escolas” no âmbito da rede municipal de ensino de Currais Novos, em parceria com a Escola do Legislativo Municipal José Bezerra Gomes, e dá outras providências. |
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39/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui, no âmbito do município de Currais Novos, o Dia Municipal das Altas Habilidades/Superdotação, estabelece diretrizes para sua celebração, promoção de ações de valorização, e dá outras providências. |
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100/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhor Arthur Oliveira Abreu, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 18 de junho de 2025. |
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101/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhor Edivaldo Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 18 de junho de 2025. |
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102/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhor Severino Dino da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 17 de junho de 2025. |
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103/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhor Lucivanio José da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 20 de junho de 2025. |
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195/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Carlos Eduardo Amâncio Costa. |
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196/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas a senhora Raimunda Maria Ferreira Vieira. |
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197/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Manoel Venâncio Dantas Júnior. |
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1205/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de uma lombada, Av. Cândido Dantas de Araújo, nas aproximações da Panificadora Eldorado. |
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1206/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano - a limpeza no Campo de futebol que fica localizado no sitio dos namorados, próximo a residência de Adilson. |
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1207/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, A pode de arvores em toda, extensão da Rua José Milanez no Bairro Centro no Munícipio de Currais Novos. |
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193/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a
senhora ELDA ALENCAR CLAUDINO GOMES. |
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194/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o título de honra ao mérito “Irmã
Ananilia”, e dá outras providências a
senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira. |
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1201/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, a operação tapa buracos na Rua do Petróleo, no bairro Dr. José Bezerra. |
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1202/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Rossine dos Santos Silva, Chefe de Serviços do DNIT, da Unidade de Currais Novos, a renovação (elevação) da lombada na Br-226, entrada/saída Currais Novos/Acari, em frente ao posto Laís. |
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| materia |
1203/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, o asfaltamento da Rua do Petróleo, no bairro Dr. José Bezerra. |
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1204/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Sugerem ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira dos Santos, a descentralização dos recursos da referida pasta, via caixas escolares através das unidades executoras (UEx) de ensino municipal. |
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| norma |
18/2025 |
2025-06-18 |
Ato da Presidência |
Nomear o Vereador Reginaldo Francisco como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, unicamente com o propósito de emitir parecer aos seguintes Projetos de Decretos Legislativos: 140, 176, 177, 178, 179, 180 e 181/2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.440 de 01 de agosto de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de Francisco de Assis Gomes a via pública atualmente posicionada no início na Rua Mizael Xavier, nas proximidades do bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novos/RN. |
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165/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à
senhora Gilvaneide Cabral de Araújo Silva. |
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166/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ivanilza Justino de Morais. |
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| materia |
167/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Iêda Maria Justino de Morais. |
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| materia |
168/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Dantas de Lima. |
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169/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Ivanildo de Araújo. |
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170/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Alves Pontes. |
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| materia |
171/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
Senhora Flavianny Maria Dantas Soares. |
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172/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Mário Nóbrega. |
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173/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Hozanilda de Lima Barbosa. |
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174/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco de Assis Lima. |
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175/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Katson Oliveira Holanda. |
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176/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Assis de Medeiros. |
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177/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Wescley José da Gama |
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178/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Ranieri Robson Borges da Silva. |
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179/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Pedro Paulo de Araújo. |
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180/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília à senhora Priscilla Miguel Silva de Almeida. |
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181/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Igor Tauan Santiago Lopes de Macedo. |
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182/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília ao senhor Diácono Genival Medeiros. |
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183/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo à senhora Clécia Silva de
Melo |
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184/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Ausônio de Araújo Filho ao senhor Marcos Vinícius
Pereira Júnior |
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| materia |
185/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Arirabá de Medeiros. |
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186/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Manoel Venâncio Dantas. |
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187/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Alexandre Araújo Gomes |
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188/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Pedro José Ferreira. |
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189/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Antônio Vítor. |
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190/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Janicéia Lopes Simplício Lins. |
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191/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o título de honra ao mérito “Irmã Ananilia”, e dá outras providências ao senhor Pedro Antoniony Araújo da silva. |
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