| materia |
885/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Sugere à Secretaria Municipal de Educação a designação
de cuidador escolar para a Escola Justino Dantas, no
Distrito da Cruz, destinado ao acompanhamento de
aluno com laudo de Transtorno do Espectro Autista (TEA)
na turma do 6º ano, turno vespertino. |
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| norma |
10/2025 |
2025-04-30 |
Ato da Presidência |
Nomeia o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 014/2025, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. |
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36/2025 |
2025-04-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Cintia Milene Rodrigues Souza. |
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37/2025 |
2025-04-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhor Lázaro Jordão Medeiros Gregório. |
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38/2025 |
2025-04-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Cláudio Marcelo Farias Carolino Júnior. |
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44/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Iomar de Araújo. |
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852/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere a Sra. Diretora-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - DER, Natecia Shirley Nunes, a implementação de uma defensa metálica na curva mais acentuada do entroncamento da BR-226 sentido a comunidade Maniçoba ao Distrito da Cruz na Zona Rural do município de Currais Novos/RN. |
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853/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra Lins, a revitalização no Campo de Futebol, incluindo-se a pintura de traves e aquisição de novas redes, para fortalecer a atividade esportiva no Distrito da Cruz – Zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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854/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, David Narwith Marques Gomes, a instalação de uma placa de boas-vindas com a inscrição “SEJA BEM VINDO AO DISTRITO DA CRUZ”, nos acessos da entrada ao Distrito da Cruz – Zona Rural de Currais Novos/RN. |
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855/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado serviço de limpeza de lixo e retirada de metralha, por trás do prédio do MP e TRE, no município de Currais Novos. |
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| materia |
856/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado o conserto e manutenção dos equipamentos da academia popular localizada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos. |
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857/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a criação de um parque infantil público no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos. |
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858/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a finalização da pavimentação da Rua Izabel Lucinda, localizada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos. |
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859/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de profissionais de fisioterapia e educação física para realizarem treinamentos funcionais com os idosos residentes no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos. |
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860/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugiro à Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a realização de melhorias estruturais e a
aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de
Saúde Geraldo Rufino, situada no Distrito da Cruz. |
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861/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugiro à Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a alocação de materiais e equipamentos
necessários para a estruturação das salas de
atendimento ambulatorial e do consultório
odontológico da Unidade Básica de Saúde Geraldo
Rufino, situada no Distrito de Cruz |
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862/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a recolha de podas de árvore e entulho, na Rua Ceará, no 126, localizado no bairro Santa Maria Gorete. |
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863/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Sra. Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. |
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864/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para tornar viável a criação e instituição do Programa ‘Ela Pode’, no âmbito do município de Currais Novos/RN. |
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865/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. |
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866/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere Senhora Deputada Federal Carla Dickson. que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. |
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867/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Sr. Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça de Esportes no terreno localizado ao lado da Igreja Assembleia de Deus Ministry, situada na Rua Manoel Bimba, nº 77, Bairro José Dantas, em Currais Novos/RN. |
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868/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. |
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869/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a aquisição de rações destinadas a animais de pequeno porte (cães e gatos), a serem distribuídas pela ONG Amigos do Chiquinho, localizada no município de Currais Novos/RN. |
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870/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um campo de futebol com medidas oficiais (105 metros de comprimento por 68 metros de largura) e gramado, na Terra Nova, nas proximidades do Parque de Vaquejada, no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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871/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Sales, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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872/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Abdias Nicomédio, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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873/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, a Construção de (01) uma Proteção na
Parede do Açude Ursula Medeiros, localizado no
Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. |
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874/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, a COLOCAÇÃO de (01) uma Placa “SEJAM
BEM-VINDOS/VOLTE SEMPRE” na entrada do
Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
875/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - Solicita a construção de sistema de tratamento de água, com unidades de clarificação e decantação, para a rede de abastecimento do Distrito da Cruz. |
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876/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - a realização de obras de alargamento, retirada de pedras e construção de barreira de segurança na ladeira de acesso à comunidade Terra Nova, localizada na área urbana do Distrito da Cruz. |
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| materia |
877/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Allana de Morais Garcia, que disponibilize técnico de enfermagem para compor a equipe da UBS GERALDO RUFINO DE ARAÚJO, localizado no Distrito da Cruz. |
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878/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de coletores de lixo no açude Ursula Medeiros, no Distrito da Cruz. |
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| materia |
879/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação em paralelepípedo Rua Maria Clementina, no Distrito da Cruz. |
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| materia |
880/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de atendimento
psicológico na Unidade Básica de Saúde (UBS)
Geraldo Rufino do povoado Cruz, com foco no
acompanhamento de crianças com Transtorno do
Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
881/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a designação de um espaço para praça de alimentação na Praça Alcindo Salustiano, localizada na Avenida Justino Dantas, no Distrito da Cruz. |
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| materia |
882/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a limpeza, com a retirada de todo os resíduos dos materiais, das ruas que foram pavimentadas no Distrito da Cruz. |
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| materia |
883/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de um novo cemitério público, no Distrito da Cruz, Zona Rural do Município de Currais Novos. |
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| materia |
884/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de cobertura de forma paliativa com piçarro asfáltico, na Rua Francisco Sales, localizado no Distrito da Cruz. |
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| norma |
3999/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social-SUAS, do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| norma |
4000/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Administração Pública Municipal na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4001/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-04-29 |
Ordinária |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a realização de avaliação visual infantil
por optometristas na atenção primária, no ato da
matrícula de crianças na rede municipal de ensino,
com foco na detecção precoce de alterações visuais e
melhoria do desempenho educacional. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente
Severiano ao senhor Lucemar Medeiros Júnior. |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhora Virginia Kelly de Sousa Candido Dantas. |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Alexandre Nunes (Neném Motoqueiro), tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 24 de abril de 2025. |
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| materia |
832/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, iluminação com refletores na entrada do Sitio Marcação, no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
833/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Construção de um Campo de Futebol no Distrito da Cruz. |
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| materia |
834/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza total e capinagem na Creche Margarida Cunha, no Bairro JK. |
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