| materia |
803/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Laurindo Escrivão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| norma |
8/2025 |
2025-04-14 |
Ato da Presidência |
Altera data, horário e local da 6ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2025. |
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| norma |
72/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Declara a data de 17 de abril de 2025 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Cintia Milene Rodrigues Souza. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhor Lázaro Jordão Medeiros Gregório . |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Cláudio Marcelo Farias Carolino Júnior. |
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| materia |
775/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantação de um poste
com refletores de LED em frente à capela do Sítio
Namorados, com o objetivo de proporcionar mais
segurança e conforto aos moradores da
comunidade. |
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| materia |
776/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de reparo no telhado da capela
do Sítio Namorados, visando garantir a preservação
do espaço e a segurança dos fiéis e moradores que
utilizam o local |
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| materia |
777/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicitação urgente de reforma na Escola Municipal
Justino Dantas – Distrito da Cruz, com ênfase na área da
creche |
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| materia |
778/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a confecção de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
779/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de passagem para pedestres na lateral da ponte do bairro Radir Pereira. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor João Carlos Aquino dos Santos (Branquelo), tendo em vista seu falecimento, ocorrido em 08 de abril de 2025. |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Mikael de Araújo Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de abril de 2025. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns ao Sr. Gleydson Cristian Felix Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 06 de abril de 2025. |
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| materia |
765/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a limpeza e roçagem do mato em toda a extensão do espaço localizado entre a Rua Riacho Brejuí e a cerca da UFRN, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
766/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, a reforma e ampliação da UBS - GERALDO RUFINO DE ARAÚJO, no Distrito da Cruz. |
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| materia |
767/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo no calçamento da Rua Walker Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
768/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de corte de pés de algaroba do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
769/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilização de um cronograma da passagem do carro fumacê nos bairros da cidade. |
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| materia |
770/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a entrada do ônibus escolar e universitário nos principais pontos do bairro Radir Pereira. |
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| materia |
771/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a vigilância no período noturno no açude do bairro Radir Pereira. |
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| materia |
772/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de parada de ônibus na entrada e no centro do bairro Radir Pereira. |
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| materia |
773/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Solicita a instalação de lombadas na rua João Dutra
de Almeida, em frente ao número 485, bairro Jk |
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| materia |
774/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantação de bancos de
cimento na capela do Sítio Namorados, visando
melhorar a estrutura do local e oferecer mais
conforto aos fiéis durante as celebrações religiosas e
eventos comunitários. |
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| sessao |
4 |
2025-04-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Reajusta os valores dos vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Currais Novos e do valor do auxílio-alimentação. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-09 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Sebastiana Simplício de Araújo, tendo em vista seu falecimento, ocorrido em 08 de abril de 2025. |
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| materia |
746/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, revitalização dos canteiros centrais, por meio de cimentação, na Av. Teotônio Freire, nas imediações do Centro Pastoral da Imaculada Conceição. |
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| materia |
747/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, limpeza do mato da Praça da Imaculada Conceição. |
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| materia |
748/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição do poste em frente à casa de nº 48, na Rua Riacho Marcação, bairro José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
749/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, limpeza geral (poda de arvores e limpeza de mato) do canteiro localizado na Av. Tungstênio que dá acesso a Av. Teotônio Freire, em frente a CAERN. |
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| materia |
750/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização da Conferência Municipal das Cidades. |
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| materia |
751/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do solo com cobertura tipo borra de asfalto na Rua Sátiro Pinheiro, Bairro Silvio Bezerra de Melo. |
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| materia |
752/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do solo com cobertura tipo borra de asfalto na Rua Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro. |
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| materia |
753/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere a Exma. Sra. Governadora de Estado do Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra e ao Secretário Estadual de Saúde, o Sr. Alexandre Mota, que seja aplicada e fiscalizada a Lei de N° 11.357 de 11 de janeiro de 2023. |
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| materia |
754/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do solo com cobertura tipo borra de asfalto na Rua Manoel Severino Neto, Bairro Silvio Bezerra de Melo. |
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| materia |
755/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Construção de (01) Lombada
Elevada na Rua: Laurentino Pereira de Araújo, no
Bairro Manoel Salustino, Próximo a Igreja de Jesus
Cristo, zona urbana do Município de Currais
Novos. |
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| materia |
756/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de um Redutor de velocidade, lombada na Rua Maestro Chico Caçote, na altura da residência n° 149, no bairro José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
757/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de um coletor de lixo, na Rua Elói Pescador, no bairro Alto de Santa Rita, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
758/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilidade de uma unidade móvel ou local de apoio para levar assistência à saúde aos trabalhadores e frequentadores da Feira Livre, no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
759/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em toda extensão da Rua Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/FELCS e seguindo até o final do calçamento da estrada do Totoró, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
760/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, à Secretaria Municipal Educação, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma e ampliação do estacionamento da Escola CEJA, situada no bairro Santa Maria Gorete. |
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| materia |
761/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a cobertura da quadra de esportes localizada no Largo Junior Toscano, bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
762/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada limpeza de muro da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada no bairro JK. |
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| materia |
763/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Avenida Getúlio Vargas, no bairro Santa Maria Goretti, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
764/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a rua Bernadete Xavier, no bairro Centro, em Currais Novos/RN. |
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| norma |
70/2025 |
2025-04-09 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária aos servidores Francisco Fernando Café - Diretor da Escola do Legislativo, e Lucas Mateus da Silva Lima - Chefe de Gabinete. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera a redação dos artigos 1º da Lei Nº 3.912 de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
“Altera a Lei n° 3.328, de 05 de julho de 2017. ” |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Sayonara Simonelly de Melo Araújo, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 05 de abril de 2025. |
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