| materia |
670/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico seja viabilizada uma Academia Popular para a Comunidade Sítio Totoró de Baixo e Saco dos Veados, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| norma |
62/2025 |
2025-03-28 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. |
1 |
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| norma |
3989/2025 |
2025-03-28 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Colônia de Pescadores de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
3990/2025 |
2025-03-28 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Associação Norte-rio-grandense de Voleibol e dá outras providências. |
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| materia |
665/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja colocado postes com luminária na passagem molhada recentemente feita que interliga com a Rua Maestro Chicó Caçote até o ponto alto do Bairro Dr José Dantas de Araújo no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
666/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Venho, por meio deste solicitar a limpeza de matos localizado na Rua Moises Galvão, Bairro Centro. |
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| materia |
667/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja disponibilizado uma nova edição do MAPA DA CIDADE. |
1 |
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| norma |
61/2025 |
2025-03-27 |
Portaria |
Destitui o servidor Francisco Canindé de Macedo, mat. 0280, da função gratificada de Fiscal de Contratos e designa o servidor Allan Matson dos Santos Dantas, mat. 0674, para exercer a funçãi gratificada de Fiscal de Contratos. |
1 |
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| norma |
3988/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a “Associação Currais-novense de Karatê Shotokan” e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-03-27 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre a associação do Município de Currais Novos/RN à Associação Instância de Governança Regional do Seridó- IGR SERIDÓ e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-26 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Nicolas Deyvison Fernandes Freitas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18º de Março de 2025. |
1 |
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| materia |
647/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de passagens molhadas nas comunidades, Santo André, Santana, Olho d’água dos Brandao, São Luiz, Santa Rita, São Miguel, São Sebastiao, Catunda, Maxinare, Malhada de Dentro, Terra Nova e Malhada da Areai, no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
648/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, propor à Inclusão da Modalidade X1 no Calendário Esportivo Municipal. |
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| materia |
649/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o nivelamento do calçamento da Rua Geraldo Garcia, em frente a casa n° 121, conjunto Niná Salustino, bairro Silvio Bezerra de Melo. |
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| materia |
650/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Diretor do DNIT, o SR. Eider Gomes de Azevedo Rocha, uma faixa de pedestres elevada na frente da escola Mun. Prof° Salustiano Medeiros. |
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| materia |
651/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a realização de uma limpeza ao redor do Cruzeiro de São Francisco da comunidade Mirador, Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
652/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à pavimentação da Rua Real Brilho. |
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| materia |
653/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Rubens Pereira, esquina da casa de n° 383, Parque Dourado. |
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| materia |
654/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a urbanização do canteiro localizado entre as Ruas Alcindo Salustiano, Maria dos Anjos e Dona Biró no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
655/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza de mato, retirada de lixo e colocação de placas proibindo colocar lixo na Rua Do Rosário – bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
656/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça com academia popular, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
657/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, melhoria na iluminação dos postes da comunidade Totoró, na Zona Rural de Currais Novos/RN. |
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| materia |
658/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a retirada das arvores de Nim plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
659/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a construção de uma Praça Pública com Parque Infantil na Rua Zé de Gois, em frente ao Ginásio José Leônidas Galvão, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
660/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato na Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
661/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a Reforma, Manutenção e Inclusão de Novos Brinquedos no Parquinho Infantil da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na Comunidade Maniçoba, Zona Rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
662/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Colocação de Lâmpadas de
Led nos Postes da Rua: Antônio Justino Sobrinho,
no Bairro Prof. Gilberto da Cunha Pinheiro, zona
urbana do Município de Currais Novos. |
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| materia |
663/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Passagem de Máquina com a Colocação de Material de Asfalto em Regime de Urgência na Rua: Auleta Pereira, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos. |
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| materia |
664/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Colocação de Lâmpadas de
Led nos Postes da Av: Teotônio Freire nas
proximidades da AMSO, no Bairro JK, zona
urbana do Município de Currais Novos. |
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| norma |
60/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
Designa servidores para exercer as funções de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos - Contratos 003/2025 (SP Construções EIRELI) e 005/2025 (Nobre Sabor Refeições). |
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| materia |
644/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma Lixeira em Frente ao Cemitério Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
645/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a elaboração de um projeto de revitalização da Rua professora Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete. |
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| materia |
646/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização e limpeza do mato da parada de passageiros na entrada da Mineração Tomás Salustino (Mina Brejuí) na BR 227. |
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| norma |
59/2025 |
2025-03-25 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária aos servidores Suerda Lima Cortez dos Santos, Caroline de Santana Amorim e Francisco Fernando Café. |
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| sessao |
5 |
2025-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal o fornecimento de transporte público coletivo de passageiros aos estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, curso técnico ou profissionalizante e dá outras providências como específica. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza a Instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Administração Pública Municipal na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2025, para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
632/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Iuryell Marcos de Carvalho Souza, bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
633/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor à Poda de Árvores na Escola Municipal Professora Socorro Amaral. |
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| materia |
634/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Radialista Félix Santos, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos. |
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| materia |
635/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Complementação da Pavimentação das Ruas: Parelhas com a Rua: Carnaúba dos Dantas, no Bairro JK, zona urbana do Município de Currais Novos. |
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| materia |
636/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à troca de Lâmpadas por Refletores na rua Rubens Pereira. |
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| materia |
637/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza na R. Luís Ferreira Sobrinho, 153, no Bairro Gilberto Pinheiro. |
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| materia |
638/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Manoel Coró, localizada no bairro Parque Dourado III, perto de um riacho. |
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| materia |
639/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a realização de cursos de formação em corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, para a comunidade Malhada de dentro, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
640/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de dessalinizadores no Povoado Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
641/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a realização de cursos de formação em corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, para a comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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