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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 601/2025 2025-03-19 Indicação Sugere, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Diretor da COSERN, uma vistoria e se necessário a troca de postes nº AA11711, nº AA18497, nº AA18937 na Rua Escrivão Antônio Quintino - bairro Centro na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 602/2025 2025-03-19 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de duas lombadas nas vias que dão acesso à Rua Juventino da Silveira, no centro, que levam ao Campo e aos colégios CCT e Tristão de Barros. 1 extracted
materia 603/2025 2025-03-19 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, Serviço de roço de mato, na estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 604/2025 2025-03-19 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e roçagem de mato nas UBS Manoel Salustino I e II, Silvio Bezerra de Melo, Dr. José Bezerra, José Dantas, Santa Maria Gorete, Maria das Dores, Expedito Araújo de Lima, Joaninha Parteira, José Vilani, Centro, JK I, II, Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 605/2025 2025-03-19 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja viabilizada a permanência de uma ambulância no Posto de Saúde do Povoado Tutoro, na Zona rural de Currais Novos 1 extracted
materia 606/2025 2025-03-19 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de placa indicando o nome da Rua Lucília Martins, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 607/2025 2025-03-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Postes com Lâmpadas de Led, na Rua: Flavio Adriano, no Bairro Parque Dourado III, zona urbana do Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 608/2025 2025-03-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Passagem de Máquina em Regime de Urgência com Material de Asfalto, na Rua: Naide Galvão, no Bairro Parque Dourado, zona urbana do Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 609/2025 2025-03-19 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Passagem de Máquina em Regime de Urgência com Material de Asfalto, na Rua: Saturnino Alves Lima Lopes, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 610/2025 2025-03-19 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de piçarro de piche na Rua Maria Galvão Chacon, no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 611/2025 2025-03-19 Indicação Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Delprete Gomes Cortez, no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
norma 3/2025 2025-03-19 Ato da Mesa Diretora Dispõe acerca da concessão, aplicação e prestação de contas da despesa pública realizada por suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 56/2025 2025-03-19 Portaria Dispõe sobre a designação da autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação - LAI no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-18 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Lucas Vinicius, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de março de 2025. 1 extracted
materia 574/2025 2025-03-18 Indicação Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que, institui no município de Currais Novos/RN, a criação da “Casa de Apoio à Mulher”, com intuito de acolher e apoiar mulheres que tenham sido vítimas de violência. 1 extracted
materia 575/2025 2025-03-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, que, dentro das possibilidades, viabilizem o acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. 1 extracted
materia 576/2025 2025-03-18 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz que, em parceria com o SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN, disponibilize, de forma gratuita, um (01) ou mais cursos de capacitação para as mulheres microempreendedoras de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 577/2025 2025-03-18 Indicação Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a aplicação de camada asfáltica na entrada da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS. 1 extracted
sessao 3 2025-03-18 Ordinária — 2 extracted
materia 548/2025 2025-03-17 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a aplicação de material asfáltico com piche na Rua Mizael Xavier Gomes, localizada no bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 549/2025 2025-03-17 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma passagem de pedestre no canal da Rua Maria José Varela na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 550/2025 2025-03-17 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Frei Damião, no bairro Manoel Salustiano próximo à casa da Sra. Maria Daniely Máximo, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 551/2025 2025-03-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fatima Bezerra, a Sra. Secretária de saúde do município de Currais Novos, Alana Morais e ao Secretário de saúde do Estado do Rio Grande do Norte, ao Sr. Alexandre Motta Câmara, a implantação de um Centro de Referência especializado no atendimento de pessoas picadas por animais peçonhentos, no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 552/2025 2025-03-17 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, instalação de um refletor em LED, na esquina da Av. Rodolfo Pereira com a Rua Ananília Silveira, no bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 553/2025 2025-03-17 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhorias na drenagem de água, bem como instalação de refletores da Rua Tristão de Barros, no Centro da cidade de Currais Novos. 1 extracted
materia 554/2025 2025-03-17 Indicação Sugiro ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que sejam realizados o calçamento e o saneamento básico da Rua Djalma Santana, no bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 555/2025 2025-03-17 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de duas lombadas redutoras de velocidade na estrada principal do povoado Totoró, zona rural de Currais Novos. Ambas já estão com as placas sinalizadoras, localizadas: uma antes do Mercadinho do Gordo e a outra após a entrada do Parque de Vaquejada de Molico, onde se encontra a sinalização necessária. 1 extracted
materia 556/2025 2025-03-17 Indicação Sugiro ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que sejam realizados o calçamento e o saneamento básico da Rua Florencio Bezerra Neto, no bairro Paizinho Maria/Recanto Dourado. 1 extracted
materia 557/2025 2025-03-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Poda de Árvores, na Rua: João Alfredo, Próximo da Loja George Veículos, no Bairro Antônio Rafael, zona urbana do Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 558/2025 2025-03-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Passagem de Maquina em Regime de Urgência com Material de Asfalto, na Rua: Flavio Adriano, no Bairro Parque Dourado III, zona urbana do Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 559/2025 2025-03-17 Indicação Sugiro ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que sejam realizados o calçamento e o saneamento básico da Rua Rosa Maria, no bairro Paizinho Maria/Recanto Dourado. 1 extracted
materia 560/2025 2025-03-17 Indicação Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua João Camilo dos Santos, Bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN 1 extracted
materia 561/2025 2025-03-17 Indicação Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua José Luciano Neto, Bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 562/2025 2025-03-17 Indicação Sugiro ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que seja instalada uma lombada na Rua Suetônia Batista, em frente à Capela de Santa Rita de Cássia, no bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 563/2025 2025-03-17 Indicação Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção do Espaço Esportivo Comunitário do PAC 2 no Lares de Santana. 1 extracted
materia 564/2025 2025-03-17 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a construção de uma praça pública com parque infantil e academia ao ar livre no final da Rua João Camilo dos Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 565/2025 2025-03-17 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua Sátiro Pinheiro, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 566/2025 2025-03-17 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de um Redutor de velocidade lombada na Rua Jorge Vieira, na altura do nº 269, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 567/2025 2025-03-17 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reforma e ampliação do Centro de Zoonoses. 1 extracted
materia 568/2025 2025-03-17 Indicação Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de câmeras de segurança no loteamento Lares de Santana vinculado ao sistema de videomonitoramento da Polícia Militar. 1 extracted
materia 569/2025 2025-03-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, recapeamento asfáltico da Rua Professora Nair Costa, na saída para a cidade de Lagoa Nova. 1 extracted
materia 570/2025 2025-03-17 Indicação Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, mutirão de limpeza no loteamento Lares de Santana. 1 extracted
materia 571/2025 2025-03-17 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de uma praça de alimentação na nova prainha do açude público Dourado. 1 extracted
materia 572/2025 2025-03-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a Recuperação da Passagem Molhada da Comunidade Cachoeira, zona rural do Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 573/2025 2025-03-17 Indicação Sugiro ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, à instalação de fiscalização eletrônica na BR-226, ao lado da praça Aproniano Pereira, no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-14 Requerimento Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui a Semana de Conscientização da Síndrome de Down no Município de Currais Novos e dá outras providências." 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-14 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Carlos Eduardo Amancio Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2025. 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-14 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Manoel Felipe da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de março de 2025. 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-14 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Maricelia Freire de Araujo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2025. 1 extracted