br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 407/2025 2025-02-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Baldomero Chacon Topázio, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 178 do Sr. Plinio, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 408/2025 2025-02-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 39, com a esquina da casa 67, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 409/2025 2025-02-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 410/2025 2025-02-19 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a complementação da Pavimentação a paralelepipado na rua Manoel Lopes Galvão no bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 411/2025 2025-02-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza nas Rua Nenê Herôncio e Sérvulo Bento, bairro Walfredo Galvão, como também colocação de placas proibindo colocar lixo no local. Ressaltamos ainda que o referido bairro necessita de um mutirão de limpeza geral, na Zona Urbana Currais Novos 1 extracted
materia 412/2025 2025-02-19 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a remoção de todas as árvores do interior do Cemitério de Nossa Senhora de Fátima, Localizado no Bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 413/2025 2025-02-19 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação com refletor em Led no Cemitério de Nossa Senhora de Fátima, Localizado no Bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 414/2025 2025-02-19 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, solicitar a contratação de um profissional de Educação Física para aulas funcionais no Distrito da Cruz. 1 extracted
materia 415/2025 2025-02-19 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, Instalação de Postes de Iluminação Pública, na Rua José Delprete Gomes Cortez no Bairro Silvio Bezerra. 1 extracted
materia 416/2025 2025-02-19 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, Instalação de uma lombada redutora de velocidade, na Rua Bernardo Deoclécio, no Bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 417/2025 2025-02-19 Indicação Sugere ao secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, mais Iluminação com instalação de poste e troca de lâmpadas em Led, para Rua Iracema Emília Dantas, Bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 418/2025 2025-02-19 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção regular do ônibus que transporta diariamente os alunos de Currais Novos para Caicó. 1 extracted
materia 419/2025 2025-02-19 Indicação Sugere ao Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes, Senador da República, Emenda Parlamentar para a aquisição de um ônibus para o transporte diário dos alunos de Currais Novos para Caicó, no Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 420/2025 2025-02-19 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo na praça Tetê Salustino, localizada na Av. Teotônio Freire, Bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 421/2025 2025-02-19 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo nas praças Desembargador Tomaz Salustino e Cristo Rei, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 422/2025 2025-02-19 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação de coletores de lixo na lateral da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, localizada no Centro da cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 423/2025 2025-02-19 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização da limpeza e revitalização do canteiro central, bem como a poda das árvores na Rua Dr. Elísio Galvão Filho, localizada no bairro Professor Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 424/2025 2025-02-19 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a remoção de entulhos presentes na frente da Escola Municipal Francisco Rosa, localizada na Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Professor Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 425/2025 2025-02-19 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Maio Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor a instalação de um mata-burro de frente à casa de seu Chico Ambrósio, na zona rural de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 426/2025 2025-02-19 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Maio Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor a instalação de um mata-burro de frente à casa de seu Chico Ambrósio, na zona rural de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 1/2025 2025-02-19 Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Francisca Lina de Araújo. 1 extracted
norma 2/2025 2025-02-19 Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Lourdes Garcia Geraldo. 1 extracted
norma 3/2025 2025-02-19 Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Regileide Gomes Barbosa da Silva. 1 extracted
norma 4/2025 2025-02-19 Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Eunice Cardoso Miguel. 1 extracted
norma 5/2025 2025-02-19 Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Graças de Oliveira. 1 extracted
norma 6/2025 2025-02-19 Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Vitórias da Silva Dantas. 1 extracted
norma 7/2025 2025-02-19 Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Maria da Silva Moura. 1 extracted
norma 8/2025 2025-02-19 Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria do Socorro Dantas. 1 extracted
norma 9/2025 2025-02-19 Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Lourdes Dantas. 1 extracted
norma 10/2025 2025-02-19 Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Nazaré. 1 extracted
norma 11/2025 2025-02-19 Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Quéccia Bezerra de Araújo. 1 extracted
norma 12/2025 2025-02-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor Antônio Batista da Silva Oliveira. 1 extracted
norma 13/2025 2025-02-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Antônio Batista da Silva Oliveira. 1 extracted
norma 25/2025 2025-02-19 Emenda à Lei Orgânica Altera o § 1º do art. 45 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Rita Albuquerque. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Francinete Diogo de Lima. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Paula Maria Cirilo Rocha 1 extracted
materia 375/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, perfuração de poços nas escolas municipais. 1 extracted
materia 376/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recolocação da placa com identificação PARE, na Avenida Tungstênio/esquina com o estacionamento da Igreja da Imaculada Conceição, bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 377/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um calçadão ligando o bairro Radir Pereira, especificamente na Rua Profª. Nair Costa ligando a RN-041, a partir do ginásio Geraldão na zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 378/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a aquisição de uma Unidade Móvel de Atendimento Veterinário para apoio a pequenos criadores da Zona Rural no Município de Currais Novos- RN 1 extracted
materia 379/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de corrimão na rampa que interliga a clínica Centrocárdios a área externa do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no Bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 380/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização do serviço de poda de árvores do canteiro central, da Rua Soldado Luiz Gonzaga, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 381/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Passagem de Máquina com Material de Asfalto, na Rua: Manoel Patrício de Medeiros, no Bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 382/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 383/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 384/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 385/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a Pavimentação em paralelepipado na Rua Geraldo Rapadura no bairro Silvio Bezerra de Melo 1 extracted
materia 386/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 387/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a Reforma do Centro Municipal de Reabilitação Professora Crindelia Bezerra, localizado na Praça Aproniano Pereira, 357, bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted