| norma |
21/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia Madson Alan da Silva Silveira, para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar - CC - 4- Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
22/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia Roque Francisco Neto, para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar - CC - 4- Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
23/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia Francisco Fernando Café, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Serviços Externos - CC - 4 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
24/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia Wiriama Dias da Silva Lima, para exercer o Cargo atividades do Plenário-CC-4 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
25/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia Paulo Ricardo de Freitas Macedo, para exercer o Cargo de Coordenador de Manutenção e reparo-CC - 5 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
26/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Nomeia Wellyton José da Silva, para exercer o Cargo de Coordenador de Serviços Gerais - CC - 5 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
28/2025 |
2025-01-01 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 1/2 diárias ao servidores efetivos Carlos Breno de Morais Félix e Rafaela Batista Fernandes. |
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| sessao |
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2025-01-01 |
Sessão Preparatória |
— |
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| norma |
158/2024 |
2024-12-26 |
Portaria |
Concede férias à servidora pública Rani Priscila de Sousa, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| norma |
3978/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão de uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação para constituição de loteamentos fechados no Município de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| norma |
3972/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| norma |
3973/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.932 de 11 de janeiro de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
3974/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a obrigatoriedade para as Escolas e Creches da rede municipal de ensino de fornecer alimentação diferenciada aos alunos diabéticos, hipertensos e intolerantes à lactose em sua merenda, e dá outras providências. |
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| norma |
3975/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Compras Governamentais da Economia Solidária no âmbito do Município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
3976/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de João Luiz Mascena a Rua projetada - 03, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências. |
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| norma |
3977/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária do município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
20/2024 |
2024-12-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre mecanismos de incentivo à atividade tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
156/2024 |
2024-12-17 |
Portaria |
Exonera servidores comissionados do quadro da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
157/2024 |
2024-12-17 |
Portaria |
Determina a antecipação do pagamento da verba indenizatória de atividade parlamentar relativa a dezembro de 2024. |
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| norma |
127/2024 |
2024-12-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Kalina Catarina de Medeiros Vasconcelos. |
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| materia |
117/2024 |
2024-12-12 |
Moção |
Requer que seja consignada uma Moção de Aplausos ao Reverendo Senhor Fagner de Medeiros Dantas, Padre da Paróquia Imaculada Conceição. |
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| materia |
1560/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de coletor de lixo, na Rua Antônio Eduardo Bezerra, no bairro Centro, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1561/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de lombada na Rua Maestro Chico Caçote, na altura da residência n° 149, no bairro José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
154/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, Agente de Portaria. |
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| norma |
155/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
Autoriza o regime de teletrabalho aos servidores públicos da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2024-12-12 |
Ordinária |
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| materia |
115/2024 |
2024-12-11 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor Francisco Saldanha, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 08 de dezembro de 2024. |
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| materia |
116/2024 |
2024-12-11 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor Luiz Gonzaga dos Santos, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 08 de dezembro de 2024. |
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| materia |
1550/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Indica à Sra. Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer/RN, a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula do Instituto Vivaldo Pereira (IVP) – no município de Currais Novos. |
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| materia |
1551/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Indica à Sra. Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer/RN, a construção de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira (IVP) – no município de Currais Novos. |
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| materia |
1552/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Sugere à Sra. Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer/RN, a construção de um estacionamento no Instituto Vivaldo Pereira (IVP) – município de Currais Novos – atendendo à demanda da comunidade escolar. |
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| materia |
1553/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Indica à Sra. Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer/RN, que seja providenciada reforma da fachada do Instituto Vivaldo Pereira (IVP) – município de Currais Novos – promovendo melhorias estéticas e estruturais. |
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| materia |
1554/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Fernando Mineiro, Deputado Federal, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos e materiais voltados à estruturação da rede de Saúde da Mulher e ao fortalecimento das ações de saúde e endemias no município de Currais Novos. |
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| materia |
1555/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de lombadas na Rua Lucília Martins de Almeida, na altura das residências n° 69 e n° 117, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1556/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Sugere à Sra. Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer/RN, que sejam realizadas obras de acessibilidade no Instituto Vivaldo Pereira (IVP), garantindo inclusão e mobilidade para todos. |
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| materia |
1557/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de lombada na Rua Carnaúba dos Dantas, na altura da residência n° 282, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1558/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Sugere a Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, em regime de urgência, a recolocação de placas com identificação “PARE” na esquina das ruas Aristides Gomes e Cipriano Lopes Galvão localizada no bairro Gilberto Pinheiro. |
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| materia |
1559/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Construtor Zacarias, no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
126/2024 |
2024-12-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Comenda “Jose Milanez” no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| norma |
152/2024 |
2024-12-10 |
Portaria |
Concede 10 dias de férias à servidora pública municipal Suerda Lima Cortez dos Santos, ocupante do cargo de Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
153/2024 |
2024-12-10 |
Portaria |
Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor Público Rodrigo Lima Nunes, ocupante do Cargo Efetivo de Operador de Mídia. |
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| sessao |
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2024-12-10 |
Ordinária |
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| materia |
20/2024 |
2024-12-09 |
Emenda |
Emenda individual impositiva Nº _____________ ao Projeto de Lei Nº 12 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025). |
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| materia |
44/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui no calendário oficial de Currais Novos o “Dia Municipal da Umbanda”. |
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| materia |
45/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de utilidade pública a “Associação Curraisnovense de Karatê Shotokan”, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária do município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| materia |
1542/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um pátio na Escola Francisco Rosa, proporcionando um espaço adequado para atividades diversas e momentos de convivência. |
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| materia |
1543/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato na Rua Cipriano Lopes Galvão, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1544/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada reforma da fachada do Instituto Vivaldo Pereira (IVP), promovendo melhorias estéticas e estruturais. |
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| materia |
1545/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um estacionamento no Instituto Vivaldo Pereira (IVP), atendendo à demanda da comunidade escolar. |
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