| materia |
1502/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizado terraplanagem no Sítio Maxinaré. |
1 |
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| materia |
1503/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizado terraplanagem no Sítio Pitombeira. |
1 |
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| materia |
1504/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Sugere a Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente- Alzira Graciete
Garcia de Almeida- O serviço de limpeza de mato
na parede do açude Dourado, na Zona Urbana de
Currais Novos. |
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| materia |
1505/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Sugere a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente- Alzira Graciete Garcia de Almeida- O serviço de limpeza serviço de limpeza da parede do Açude Currais Novos, popularmente conhecido como Açude do Governo, no município de Currais Novos. |
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| norma |
136/2024 |
2024-11-11 |
Portaria |
Concede 10 dias de férias à servidora Millena Januário Magioni, ocupante do cargo de Procuradora Legislativo da Câmara Municipal de Currais Novos. |
1 |
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| materia |
109/2024 |
2024-11-08 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns a senhora Elza Fernandes de Souza, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 07 de Novembro de 2024. |
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| materia |
110/2024 |
2024-11-08 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco Jadson da Silva Pires, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 07 de novembro de 2024. |
1 |
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| materia |
1486/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, uma tampa de caixa de esgoto, na Rua
Riacho Brejuí, bairro Dr. José Bezerra Gomes, em
frente à casa de nº 288, na Zona Urbana de Currais
Novos. |
1 |
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| materia |
1487/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Elói Pescador, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1488/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de
Oliveira Pinheiro, a instalação de uma academia
ao ar livre, na praça 19 de março em frente a
rodovia, na Urbana de Cidade Novos. |
1 |
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| materia |
1489/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, a instalação de lombada ou redutor de
velocidade na Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr.
José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 115,
do Senhor José Hirimar Coelho, na Zona Urbana de
Currais Novos. |
1 |
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| materia |
1490/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Radialista Félix Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1491/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira
Pinheiro, serviço de limpeza de mato e pintura
geral, na UBS Maria das Dores, localizada na
Travessa Santa Rita - S/N, na Zona Urbana de
Currais Novos. |
1 |
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| materia |
1492/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de mobiliário para a nova biblioteca municipal. |
1 |
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| materia |
1493/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de um redutor de velocidade na Rua
Laércio Ferreira, bairro Alto de Santa Rita, na Zona
Urbana de Currais Novos. |
1 |
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| materia |
1494/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores na
Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, Zona Urbana
de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1495/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, o conserto do corrimão da Rua Bom Jesus,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos. |
1 |
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| materia |
1496/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza do canteiro e a poda das árvores na Rua Presidente Kennedy, localizada no bairro Centro, em Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1497/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que, institui no município de Currais Novos/RN, a criação da “Casa de Apoio à Mulher”, com intuito de acolher e apoiar mulheres que tenham sido vítimas de violência. |
1 |
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| materia |
1498/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indica ao SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN, que disponibilize, de forma gratuita, um (01) ou mais cursos de capacitação para às mulheres Microempreendedoras de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1499/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a troca do
poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro
Centro, em frente à casa de nº 222, na Zona Urbana
de Currais Novos. |
1 |
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| materia |
1500/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, dentro das possibilidades, viabilizem acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. |
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| sessao |
2 |
2024-11-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1474/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, um trabalho preventivo para desobstruir a rede de esgoto na rua Maria Olindina de Araújo, bairro Parque Dourado. |
1 |
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| materia |
1475/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a contratação de professores intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para atuarem na rede municipal de ensino da cidade de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1476/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que, dentro das possibilidades, encaminhe à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua o programa CNH Popular no município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1477/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a criação do Programa “Lições de Primeiros Socorros” nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, como forma de orientar alunos em noções de primeiros socorros e capacitar professores e funcionários para identificar e agir em situações de emergência e urgência médicas. |
1 |
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| materia |
1478/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza do canteiro e a poda das árvores na Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, localizada no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1479/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado um refletor de LED para a Rua do Topázio, na altura da esquina com a rua Jonas Batista, no bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1480/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de um servidor para realizar a limpeza, de forma PERIÓDICA, das Academias Públicas (ao ar livre) existentes no município, respeitando um intervalo de no máximo 3 (três) meses. |
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| materia |
1481/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a instalação de um parque infantil de madeira, com acessibilidade, para a Escola Municipal Ausônio Araújo. |
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| materia |
1482/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma sala de leitura na Escola Municipal Professor Castelo Branco. |
1 |
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| materia |
1483/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada limpeza de muro da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada no bairro JK. |
1 |
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| materia |
1484/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam providenciados recursos e a estrutura necessária para construção e equipagem de uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Professor Castelo Branco. |
1 |
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| materia |
1485/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a substituição de lâmpada por refletor, na Rua Rosildo Pereira, tendo como referência o n°190 , no bairro Parque Dourado, do município de Currais Novos/RN . |
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| norma |
26/2024 |
2024-11-06 |
Ato da Presidência |
Nomeia o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
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| norma |
6/2024 |
2024-11-05 |
Ato da Mesa Diretora |
Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
7/2024 |
2024-11-05 |
Ato da Mesa Diretora |
Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| sessao |
1 |
2024-11-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1469/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da Rua João Lopes Galvão (bairro Parque Dourado), onde está situada a Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos (ACDF). |
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| materia |
1470/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada obra para a Escola Municipal Ausônio Araújo, compreendendo a reconstrução da parte do muro que foi derrubada, bem como a elevação de toda área do muro em 01 metro. |
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| materia |
1471/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Tomaz Pereira da Silva, nas proximidades da Oficina Mecânica “Retifica de Cabeçote Vital” localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1472/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Tomaz Pereira da Silva, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1473/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma quadra de areia para a Escola Municipal Ausônio Araújo. |
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| norma |
134/2024 |
2024-11-04 |
Portaria |
Designa servidores para exercer as funções de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. |
1 |
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| norma |
135/2024 |
2024-11-04 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, Agente de Portaria. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2024-10-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
105/2024 |
2024-10-30 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Dr. Flaubert Sena de Medeiros, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 29 de outubro de 2024. |
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| materia |
106/2024 |
2024-10-30 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal Valdemar Pelógio e Geovanna Medeiros, tendo em vista o nascimento da sua filha Anna Lívia, ocorrido em 20 de outubro de 2024. |
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| materia |
107/2024 |
2024-10-30 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sabrina Danielle Chacon de Araújo Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de outubro de 2024. |
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