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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1502/2024 2024-11-11 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizado terraplanagem no Sítio Maxinaré. 1 extracted
materia 1503/2024 2024-11-11 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizado terraplanagem no Sítio Pitombeira. 1 extracted
materia 1504/2024 2024-11-11 Indicação Sugere a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente- Alzira Graciete Garcia de Almeida- O serviço de limpeza de mato na parede do açude Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1505/2024 2024-11-11 Indicação Sugere a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente- Alzira Graciete Garcia de Almeida- O serviço de limpeza serviço de limpeza da parede do Açude Currais Novos, popularmente conhecido como Açude do Governo, no município de Currais Novos. 1 extracted
norma 136/2024 2024-11-11 Portaria Concede 10 dias de férias à servidora Millena Januário Magioni, ocupante do cargo de Procuradora Legislativo da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
materia 109/2024 2024-11-08 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Elza Fernandes de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de Novembro de 2024. 1 extracted
materia 110/2024 2024-11-08 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco Jadson da Silva Pires, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 07 de novembro de 2024. 1 extracted
materia 1486/2024 2024-11-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, uma tampa de caixa de esgoto, na Rua Riacho Brejuí, bairro Dr. José Bezerra Gomes, em frente à casa de nº 288, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1487/2024 2024-11-08 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Elói Pescador, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1488/2024 2024-11-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos. 1 extracted
materia 1489/2024 2024-11-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 115, do Senhor José Hirimar Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1490/2024 2024-11-08 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Radialista Félix Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1491/2024 2024-11-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e pintura geral, na UBS Maria das Dores, localizada na Travessa Santa Rita - S/N, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1492/2024 2024-11-08 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de mobiliário para a nova biblioteca municipal. 1 extracted
materia 1493/2024 2024-11-08 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laércio Ferreira, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1494/2024 2024-11-08 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1495/2024 2024-11-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o conserto do corrimão da Rua Bom Jesus, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1496/2024 2024-11-08 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza do canteiro e a poda das árvores na Rua Presidente Kennedy, localizada no bairro Centro, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1497/2024 2024-11-08 Indicação Indica ao senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que, institui no município de Currais Novos/RN, a criação da “Casa de Apoio à Mulher”, com intuito de acolher e apoiar mulheres que tenham sido vítimas de violência. 1 extracted
materia 1498/2024 2024-11-08 Indicação Indica ao SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN, que disponibilize, de forma gratuita, um (01) ou mais cursos de capacitação para às mulheres Microempreendedoras de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1499/2024 2024-11-08 Indicação Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a troca do poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à casa de nº 222, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1500/2024 2024-11-08 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, dentro das possibilidades, viabilizem acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. 1 extracted
sessao 2 2024-11-07 Ordinária — 2 extracted
materia 1474/2024 2024-11-06 Indicação Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, um trabalho preventivo para desobstruir a rede de esgoto na rua Maria Olindina de Araújo, bairro Parque Dourado. 1 extracted
materia 1475/2024 2024-11-06 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a contratação de professores intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para atuarem na rede municipal de ensino da cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1476/2024 2024-11-06 Indicação Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que, dentro das possibilidades, encaminhe à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua o programa CNH Popular no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1477/2024 2024-11-06 Indicação Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a criação do Programa “Lições de Primeiros Socorros” nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, como forma de orientar alunos em noções de primeiros socorros e capacitar professores e funcionários para identificar e agir em situações de emergência e urgência médicas. 1 extracted
materia 1478/2024 2024-11-06 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza do canteiro e a poda das árvores na Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, localizada no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1479/2024 2024-11-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado um refletor de LED para a Rua do Topázio, na altura da esquina com a rua Jonas Batista, no bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1480/2024 2024-11-06 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de um servidor para realizar a limpeza, de forma PERIÓDICA, das Academias Públicas (ao ar livre) existentes no município, respeitando um intervalo de no máximo 3 (três) meses. 1 extracted
materia 1481/2024 2024-11-06 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a instalação de um parque infantil de madeira, com acessibilidade, para a Escola Municipal Ausônio Araújo. 1 extracted
materia 1482/2024 2024-11-06 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma sala de leitura na Escola Municipal Professor Castelo Branco. 1 extracted
materia 1483/2024 2024-11-06 Indicação Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada limpeza de muro da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada no bairro JK. 1 extracted
materia 1484/2024 2024-11-06 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Jr., ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam providenciados recursos e a estrutura necessária para construção e equipagem de uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Professor Castelo Branco. 1 extracted
materia 1485/2024 2024-11-06 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a substituição de lâmpada por refletor, na Rua Rosildo Pereira, tendo como referência o n°190 , no bairro Parque Dourado, do município de Currais Novos/RN . 1 extracted
norma 26/2024 2024-11-06 Ato da Presidência Nomeia o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 1 extracted
norma 6/2024 2024-11-05 Ato da Mesa Diretora Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 7/2024 2024-11-05 Ato da Mesa Diretora Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
sessao 1 2024-11-05 Ordinária — 2 extracted
materia 1469/2024 2024-11-04 Indicação Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da Rua João Lopes Galvão (bairro Parque Dourado), onde está situada a Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos (ACDF). 1 extracted
materia 1470/2024 2024-11-04 Indicação Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada obra para a Escola Municipal Ausônio Araújo, compreendendo a reconstrução da parte do muro que foi derrubada, bem como a elevação de toda área do muro em 01 metro. 1 extracted
materia 1471/2024 2024-11-04 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Tomaz Pereira da Silva, nas proximidades da Oficina Mecânica “Retifica de Cabeçote Vital” localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1472/2024 2024-11-04 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Tomaz Pereira da Silva, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1473/2024 2024-11-04 Indicação Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma quadra de areia para a Escola Municipal Ausônio Araújo. 1 extracted
norma 134/2024 2024-11-04 Portaria Designa servidores para exercer as funções de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 135/2024 2024-11-04 Portaria Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, Agente de Portaria. 0 no document
sessao 6 2024-10-31 Ordinária — 2 extracted
materia 105/2024 2024-10-30 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Dr. Flaubert Sena de Medeiros, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 29 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 106/2024 2024-10-30 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal Valdemar Pelógio e Geovanna Medeiros, tendo em vista o nascimento da sua filha Anna Lívia, ocorrido em 20 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 107/2024 2024-10-30 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sabrina Danielle Chacon de Araújo Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de outubro de 2024. 1 extracted