| materia |
1388/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere, ao Deputado Federal Sargento Gonçalves
Emenda Parlamentar para a compra de um
mamógrafo para a Policlínica, de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1389/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana
Gomes de Oliveira, um estudo acerca da solução de
problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís de
Bulhões, Bairro José Dantas, na Zona Urbana de
Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1390/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de
Oliveira Pinheiro, serviço de terraplanagem para
recuperar a estrada que dão acesso a Pedra do
navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona
urbana de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1391/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores de
frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1392/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, a instalação de redutor de velocidade na
Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José Bezerra de
Araújo, em frente à casa de nº 39, com a esquina da
casa 67, na Zona Urbana de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1393/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo
a
Secretária
Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete
Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro
no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural
Município de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1394/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, em regime de urgência reforma da caixa
de água no Parque José Bezerra de Araújo,
localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a
UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1395/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizado a construção de uma parada de ônibus para os moradores na entrada do bairro Radir Pereira zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1396/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia,
Secretária Municipal de Saúde, ampliação de salas
na UBS Geraldo Rufino de Araújo, no Distrito da
Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1397/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a construção de um
barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr.
Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1398/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a extensão da
rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733,
para o prolongamento da Rua Manoel Patrício,
bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais
Novo/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1399/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere, ao Diretor da COSERN, a retirada de um
poste de energia de n AA0/8358, instalado no meio
da calçada da Avenida Getúlio Vargas, bairro Santa
Maria Gorete, em frente à casa de nº 531 e que, se
possível, seja o mesmo realocado para um local
mais apropriado, na Zona Urbana de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1400/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores da
Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael,
Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1401/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das
arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1402/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de
terraplanagem para recuperar as estradas dos
sítios Maxixe, Ubaeira e bugi, como também
concerto do sangrador do açude do Sitio maxixe,
na Zona Rural de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1403/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores na
Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete,
Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1404/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, a pavimentação com piso intertravado no
final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na
Zona Urbana de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| norma |
132/2024 |
2024-10-16 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 1/2 diária ao servidor efetivo Rafael Romão Oliveira de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1366/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a Senhora Coordenadora de Assessoria de Projetos, a pavimentação do trecho inicial da Rua Albani Salustino ao lado da SEMEC, localizada no bairro Manoel Salustino. |
1 |
extracted
|
| materia |
1367/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo
ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a
pavimentação da Rua José Victor Damião de
Medeiros Santos, no bairro Radir Pereira, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1368/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo
ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de um Redutor de velocidade (lombada)
na Rua Manoel Lopes Filho, Bairro Valfredo Galvão,
próximo à praça, perímetro urbano do município de
Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1369/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a instalação de coletores de lixo para escolas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1370/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de
Oliveira Pinheiro, a reforma da estrutura do
"Escadão" da rua Ulisses Caldas como a
instalação de refletores, no bairro Centro, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1371/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a realização de estudos para a viabilidade de implantação de um sistema de transporte público. |
1 |
extracted
|
| norma |
131/2024 |
2024-10-10 |
Portaria |
Declara a data de 14 de outubro de 2024 como ponto facultativo no âmbito do município de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-10-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui a Política Municipal de Emprego e Renda para a População Trans no município de Currais Novos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a criação de plataforma digital para o agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Currais Novos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1364/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma academia de saúde popular na Rua Lula Gomes – bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1365/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro em regime de urgência, que seja feito o calçamento da Rua Tomaz Alves de Lima, bairro José Dantas de Araújo no município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
130/2024 |
2024-10-09 |
Portaria |
Concede 20 dias de férias ao servidor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, ocupante do cargo efetivo de Contador Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3966/2024 |
2024-10-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Condomínio Empresarial e Industrial Antônio de Deus Barbosa" o imóvel pertencente ao município de Currais Novos, localizado às margens da BR-427, Bairro José Siderley de Menezes - Distrito Industrial, destinado a construção de empresas e indústria, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3967/2024 |
2024-10-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "Artesanato do Artesanato Popular - Feito em Currais Novos", e dispõe sobre a regulamentação da atividade artesanal e comércio no Município de Currais Novos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1363/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma praça com academia popular na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
129/2024 |
2024-10-08 |
Portaria |
Concede 04 dias de férias ao servidor Rômulo Sérgio Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1357/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a criação de um sistema automatizado para agendamento de consultas e acompanhamento de serviços de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1358/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, celeridade na convocação dos agentes de saúde e agentes de endemias aprovados no processo seletivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1359/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Batista, bairro Antônio Rafael – zona urbana de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1360/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a disponibilização de maquinetas eletrônicas para emissão de fichas nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Pronto Atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
1361/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de um quebra-molas na Rua do Rubi, no bairro IPE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1362/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja instalada uma academia de saúde popular atrás da Unidade Básica de Saúde Pedro Cipriano Dantas, no Povoado Maxinaré – zona rural de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2024 |
2024-10-02 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias ao servidor Carlos Breno de Morais Felix, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
127/2024 |
2024-10-02 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias ao servidor José Suênyo de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Cinegrafista Legislativo da Câmara Municipal de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| norma |
128/2024 |
2024-10-02 |
Portaria |
Concede 14 dias de férias ao servidor José Anderson Marques da Silva, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação Social da Câamra Municipal de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-10-01 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lidiane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 19 de setembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1346/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Sugiro a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a restauração e ativação do antigo prédio da COHAB, onde estava funcionando a Delegacia de Polícia Civil do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1347/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação da Rua Jorge Vieira, localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1348/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a pavimentação da rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1349/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, lombada na Rua Porfírio Alexandre, bairro Radir Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1350/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação pública, além da limpeza no entorno do IFRN. |
1 |
extracted
|