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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1388/2024 2024-10-16 Indicação Sugere, ao Deputado Federal Sargento Gonçalves Emenda Parlamentar para a compra de um mamógrafo para a Policlínica, de Currais Novos. 1 extracted
materia 1389/2024 2024-10-16 Indicação Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, um estudo acerca da solução de problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões, Bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1390/2024 2024-10-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de terraplanagem para recuperar a estrada que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1391/2024 2024-10-16 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1392/2024 2024-10-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de redutor de velocidade na Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 39, com a esquina da casa 67, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1393/2024 2024-10-16 Indicação Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1394/2024 2024-10-16 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, em regime de urgência reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1395/2024 2024-10-16 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizado a construção de uma parada de ônibus para os moradores na entrada do bairro Radir Pereira zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1396/2024 2024-10-16 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, ampliação de salas na UBS Geraldo Rufino de Araújo, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1397/2024 2024-10-16 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 1398/2024 2024-10-16 Indicação Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN. 1 extracted
materia 1399/2024 2024-10-16 Indicação Sugere, ao Diretor da COSERN, a retirada de um poste de energia de n AA0/8358, instalado no meio da calçada da Avenida Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 531 e que, se possível, seja o mesmo realocado para um local mais apropriado, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1400/2024 2024-10-16 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1401/2024 2024-10-16 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1402/2024 2024-10-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira e bugi, como também concerto do sangrador do açude do Sitio maxixe, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 1403/2024 2024-10-16 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1404/2024 2024-10-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
norma 132/2024 2024-10-16 Portaria Autoriza a concessão de 1/2 diária ao servidor efetivo Rafael Romão Oliveira de Assis. 1 extracted
materia 1366/2024 2024-10-11 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a Senhora Coordenadora de Assessoria de Projetos, a pavimentação do trecho inicial da Rua Albani Salustino ao lado da SEMEC, localizada no bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 1367/2024 2024-10-11 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1368/2024 2024-10-11 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um Redutor de velocidade (lombada) na Rua Manoel Lopes Filho, Bairro Valfredo Galvão, próximo à praça, perímetro urbano do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1369/2024 2024-10-11 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a instalação de coletores de lixo para escolas do município. 1 extracted
materia 1370/2024 2024-10-11 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro, a reforma da estrutura do "Escadão" da rua Ulisses Caldas como a instalação de refletores, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1371/2024 2024-10-11 Indicação Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a realização de estudos para a viabilidade de implantação de um sistema de transporte público. 1 extracted
norma 131/2024 2024-10-10 Portaria Declara a data de 14 de outubro de 2024 como ponto facultativo no âmbito do município de Currais Novos. 1 extracted
sessao 1 2024-10-10 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2024 2024-10-09 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui a Política Municipal de Emprego e Renda para a População Trans no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2024 2024-10-09 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre a criação de plataforma digital para o agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1364/2024 2024-10-09 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma academia de saúde popular na Rua Lula Gomes – bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1365/2024 2024-10-09 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro em regime de urgência, que seja feito o calçamento da Rua Tomaz Alves de Lima, bairro José Dantas de Araújo no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 130/2024 2024-10-09 Portaria Concede 20 dias de férias ao servidor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, ocupante do cargo efetivo de Contador Legislativo. 1 extracted
norma 3966/2024 2024-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Condomínio Empresarial e Industrial Antônio de Deus Barbosa" o imóvel pertencente ao município de Currais Novos, localizado às margens da BR-427, Bairro José Siderley de Menezes - Distrito Industrial, destinado a construção de empresas e indústria, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3967/2024 2024-10-09 Lei Ordinária Institui o Programa "Artesanato do Artesanato Popular - Feito em Currais Novos", e dispõe sobre a regulamentação da atividade artesanal e comércio no Município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
materia 1363/2024 2024-10-08 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma praça com academia popular na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 129/2024 2024-10-08 Portaria Concede 04 dias de férias ao servidor Rômulo Sérgio Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo. 1 extracted
materia 1357/2024 2024-10-07 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a criação de um sistema automatizado para agendamento de consultas e acompanhamento de serviços de saúde. 1 extracted
materia 1358/2024 2024-10-07 Indicação Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, celeridade na convocação dos agentes de saúde e agentes de endemias aprovados no processo seletivo. 1 extracted
materia 1359/2024 2024-10-07 Indicação Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Batista, bairro Antônio Rafael – zona urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1360/2024 2024-10-07 Indicação Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a disponibilização de maquinetas eletrônicas para emissão de fichas nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Pronto Atendimento. 1 extracted
materia 1361/2024 2024-10-07 Indicação Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de um quebra-molas na Rua do Rubi, no bairro IPE. 1 extracted
materia 1362/2024 2024-10-07 Indicação Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja instalada uma academia de saúde popular atrás da Unidade Básica de Saúde Pedro Cipriano Dantas, no Povoado Maxinaré – zona rural de Currais Novos. 1 extracted
norma 126/2024 2024-10-02 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Carlos Breno de Morais Felix, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista Legislativo. 1 extracted
norma 127/2024 2024-10-02 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor José Suênyo de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Cinegrafista Legislativo da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 128/2024 2024-10-02 Portaria Concede 14 dias de férias ao servidor José Anderson Marques da Silva, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação Social da Câamra Municipal de Currais Novos. 1 extracted
materia 91/2024 2024-10-01 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lidiane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 19 de setembro de 2024. 1 extracted
materia 1346/2024 2024-10-01 Indicação Sugiro a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a restauração e ativação do antigo prédio da COHAB, onde estava funcionando a Delegacia de Polícia Civil do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1347/2024 2024-10-01 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação da Rua Jorge Vieira, localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 1348/2024 2024-10-01 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a pavimentação da rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1349/2024 2024-10-01 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, lombada na Rua Porfírio Alexandre, bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 1350/2024 2024-10-01 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, melhorias na iluminação pública, além da limpeza no entorno do IFRN. 1 extracted