| materia |
82/2024 |
2024-08-22 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Aldo Vilar de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de agosto de 2024. |
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| materia |
1205/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Riacho Maracajá, bairro Dr. José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. |
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| norma |
104/2024 |
2024-08-22 |
Portaria |
Torna sem efeito legal o Edital Nº 006/2024 da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| sessao |
6 |
2024-08-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Programa "Artesanato do Artesanato Popular - Feito em Currais Novos", e dispõe sobre a regulamentação da atividade artesanal e comércio no Município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| materia |
1179/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Bezerra, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1180/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1181/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, a restauração do Chafariz do bairro Santa
Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de
Currais Novos. |
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| materia |
1182/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, um calçadão na Rua Maria José Varela,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos |
1 |
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| materia |
1183/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira
Pinheiro, a instalação de cobertura no acesso de
entrada do posto de Saúde da Comunidade
Malhada de Dentro, na Zona Rural de Currais
Novos. |
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| materia |
1184/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente
Alzira Graciete Garcia de Almeida, o serviço de
terraplanagem para recuperar a estrada de acesso
do Sitio Várzea dos Bois, no município de Currais
Novos. |
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| materia |
1185/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo a Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete
Garcia de Almeida, o serviço de terraplanagem para
recuperar a estrada de acesso a comunidade Serra
Vermelha no município de Currais Novos. |
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| materia |
1186/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Marques Pereira, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1187/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1188/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1189/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1190/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sexta-feira para a população de baixa renda, por um valor simbólico. |
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| materia |
1191/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1192/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Educação e Esportes o Sr. Joelmir Soares da Silva, que seja realizada a climatização da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. |
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| materia |
1193/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Indico, ao Superintendente Regional do DNIT
(Departamento Nacional de Infraestrutura e
Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o
Alargamento da ponte, bem como a instalação de
um guarda-corpo nas laterais da referida ponte
sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR 427),
bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1194/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1195/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada bairro da cidade de Currais Novos, financiado pelo Poder Público Municipal. |
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| materia |
1196/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1197/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que considere a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1198/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Ricardo Luiz, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1199/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Travessa Chico Cazuza, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1200/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere-se ao presidente do Gabinete de Gestão Integrada do Município - Odon Oliveira de Souza Júnior - a instalação de câmeras de monitoramento e vigilância nos canteiros da feira coberta de Currais Novos. |
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| materia |
1201/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza de
mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona
Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1202/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro a colocação de um poste de iluminação na Rua Manoel Bimba, bairro José Dantas de Araújo próximo a residência de n° 48 A, Zona Urbana no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1203/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Manoel Sávio,
bairro Parque das Pedras, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. |
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| materia |
1204/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito o calçamento da Rua Arnóbio
Medeiros, bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. |
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| norma |
17/2024 |
2024-08-21 |
Ato da Presidência |
Nomeia o Vereador Lucieldo da Silva como Relator da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 023/2024, de autoria do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. |
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| materia |
1173/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo David
Narwith Marques Gomes, uma rampa com
acessibilidade na entrada da Secretária Municipal
de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado
na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na
Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
1174/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira
Pinheiro, o realinhamento da Rua Guiomar Lopes
de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a
oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais
Novos. |
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| materia |
1175/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, melhoria na iluminação com refletores de
LED na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1176/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo a Secretaria de Saúde Alana de Morais
Garcia, a implantação de uma sala para que seja
feito os procedimentos de engessamento na porta
de emergência do Hospital Mariano Coelho,
principalmente nos finais de semana, em Currais
Novos/RN. |
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| materia |
1177/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira
Pinheiro a restauração da passagem molhada do
final da Rua Riacho Salgado, próximo ao bairro
Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais
Novos. |
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| materia |
1178/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de
limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março,
como também a da rodoviária, na Avenida
Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. |
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| norma |
3959/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
Declara como Patrimônio Histórico, Cultural de Caráter Imaterial a prática e a Festa de Cavalgada no Município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
3960/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria de Lourdes Dantas o Posto de Saúde da Comunidade Mirador, Zona Rural, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2024-08-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO PODER MUNICIPAL SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AO ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS E AOS INTOLERANTES À LACTOSE EM SUA MERENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Ana Cristina Bezerra Dantas " a Rua projetada - 01, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências. |
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| materia |
1128/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, o complemento da pavimentação da Rua
Riacho Salgado, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na
Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1129/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, que refaça o calçamento das Ruas José
Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no
Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos. |
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| materia |
1130/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel
Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar
para a construção de uma passagem molhada na
Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de
Currais Novos. |
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| materia |
1131/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário de Educação e
Cultura, Joelmir Soares da Silva, a restauração do
Largo Junior Toscano, como também uma rede de
proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um
horário para pratica de esporte da referida quadra
e um portão para fechar a quadra ao término dos
jogos, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1132/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, o complemento da pavimentação da Rua
Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona
Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1133/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, a colocação de redutor de velocidade ou
lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295,
da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1134/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza da passagem molhada localizada no bairro Alto de Santa Rita. |
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