| materia |
1046/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, a pavimentação da rua Manoel Severino Neto, no bairro Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1047/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Adjuto Dias
emenda parlamentar para que seja implantada no
município de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise. |
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1048/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugere, a Senhora Deputada Estadual Divaneide
Basílio, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise. |
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| materia |
1049/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano Breno de Oliveira Pinheiro, o
Serviço de limpeza de mato e terraplanagem, na
Rua Sérvulo Bento, bairro Walfrido Galvão, em
Currais Novos. |
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| materia |
1050/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de passagem para ligar a Rua Irmã Maura Cruz à Rua Maria de Duda, localizadas no bairro Radir Pereira. |
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| sessao |
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2024-08-06 |
Ordinária |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Condomínio Empresarial e Industrial Antônio de Deus Barbosa" o imóvel pertencente ao município de Currais Novos, localizado às margens da BR-427, Bairro José Siderley de Menezes - Distrito Industrial, destinado a construção de empresas e indústria, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Luanna dos Santos Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de agosto de 2024. |
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| materia |
1025/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Sugere a Secretária Municipal de saúde a Srª. Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a contratação de um profissional médico geriatra para a Unidade Básica de Saúde para o bairro Doutor José Bezerra. |
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| materia |
1026/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a limpeza e retirada de entulhos da rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK. |
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| materia |
1027/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua do Cobre, bairro JK. |
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| materia |
1028/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pintura de faixa de pedestres na entrada do Radir Pereira, bem como no ponto de ônibus. |
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| materia |
1029/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a melhoria na iluminação pública da Rua Maria de Duda e nas proximidades da Capela de Nossa Senhora Aparecida, localizadas no bairro Radir Pereira. |
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| materia |
1030/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1031/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A
Instalação de um redutor de velocidade ou lombada
na rua professor Manoel Targino bairro Silvio
Bezerra de Melo. |
1 |
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| materia |
1032/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A
Instalação de um redutor de velocidade ou lombada
na rua Riacho Maxinare nas proxímadades da
residência nº 155, bairro Dr José Bezerra. |
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| materia |
1033/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Breno Oliveira Pinheiro. A construção de
uma praça no bairro Parque das Pedras, Currais
Novos/RN. |
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| materia |
1034/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED nas entradas que dão acesso ao bairro Parque das Pedras, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
100/2024 |
2024-08-05 |
Portaria |
Exonera Priscila Adélia Sarmento Pontes do cargo efetivo de Jornalista Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
101/2024 |
2024-08-05 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 2 e 1/2 diárias aos servidores Júlia Cristina Dantas, Gisleidyson Bruno Batista Gomes e Rômulo Sérgio Silva para subvencionar a participação no Encontro Regional da Escola de Contas, promovido pelo TCE/RN, na cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
114/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Comenda Cultural “Mestre João Antônio” no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1007/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1008/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1009/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1010/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1011/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação do calçamento e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1012/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o calçamento da Rua Francisquinho Mateus, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1013/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1014/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1015/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1016/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1017/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dr. Joel, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1018/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1019/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. |
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| materia |
1020/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1021/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1022/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da Av. Cândido Dantas de, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1023/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1024/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1005/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de um redutor de velocidade na Rua Justino Dantas, n. 370, Distrito da Cruz. |
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| materia |
1006/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., que seja realizado estudo de viabilidade para planejamento e construção de banheiros públicos em pontos estratégicos da cidade. |
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| norma |
99/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
Nomeia Comissão responsável por realizar a pesquisa mercadológica relacionada a combustíveis e lubrificantes realizada no âmbito das verbas indenizatórias da Câmara Municipal. |
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| materia |
1004/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Sugere ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo Silva, que o prédio situado à Rua Rio Grande do Norte nº 216 (bairro Santa Maria Gorete), seja designado para funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Currais Novos. |
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| norma |
14/2024 |
2024-07-29 |
Ato da Presidência |
Altera o calendário das Sessões Ordinárias do mês de agosto de 2024. |
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| norma |
98/2024 |
2024-07-29 |
Portaria |
Designa os membros do Comitê Gestor de Segurança da Informação da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
3958/2024 |
2024-07-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM) no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| materia |
1002/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que seja providenciada pintura de sinalização de trânsito nas novas vias asfaltadas: Rua Tomás Silveira (bairro Centro) e Rua Cândido Mendes (bairro Santa Maria Gorete). |
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| materia |
1003/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro a colocação das placas de identificação “CARGA E DESCARGA” nas imediações da loja Magazine Luiza, na Avenida José Bezerra no bairro Centro, do município de Currais Novos/RN . |
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| norma |
5/2024 |
2024-07-18 |
Ato da Mesa Diretora |
Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
96/2024 |
2024-07-18 |
Portaria |
Torna sem efeito legal a Portaria Nº 095/2024 da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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