br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2024 2024-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Luiz dos Santos. 1 extracted
materia 47/2024 2024-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Antônio Carlos da Silva. 1 extracted
materia 48/2024 2024-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria de Fátima Medeiros dos Santos. 1 extracted
materia 49/2024 2024-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Francisco George Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 912/2024 2024-06-12 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação “PARE” na esquina das ruas Luiz Janilson com a Tomaz do Ó, no bairro JK do município de Currais Novos/RN . 1 extracted
materia 913/2024 2024-06-12 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação “PARE” na Avenida Tungstênio, na sua esquina com o estacionamento da paróquia Imaculada Conceição, no bairro JK do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 914/2024 2024-06-12 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o conserto da bomba de água da Comunidade São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 915/2024 2024-06-12 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a substituição de Lâmpadas do poste AA6-7026, na comunidade Trangola, Zona Rural do Município. 1 extracted
materia 916/2024 2024-06-12 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação “PARE” na esquina das ruas Presidente Costa e Silva e a Tomás de Araújo, no bairro Gilberto Pinheiro do município de Currais Novos/RN . 1 extracted
materia 917/2024 2024-06-12 Indicação Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, agilidade na construção de sala da Unidade Básica de Saúde José Dantas, localizada no bairro Dr. José Bezerra 1 extracted
materia 918/2024 2024-06-12 Indicação Sugere à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que seja enviado aparelho esfigmomanômetro para a UBS Ferreirinha, localizada no bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 919/2024 2024-06-12 Indicação Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma passagem molhada na Travessa Cipriano, próximo à Rua Reginaldo Carneiro, bairro José Dantas. 1 extracted
materia 920/2024 2024-06-12 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, Eudiane Macedo, que seja viabilizado a perfuração de 01 (um) poço tubular no sítio de Dona Neta, número 243, próximo à casa de Francisquinho, situado no Povoado Malhada de Dentro, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 921/2024 2024-06-12 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de substituição do asfalto no espaço de eventos do Distrito da Cruz. 1 extracted
materia 922/2024 2024-06-12 Indicação Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a manutenção do curral do abatedouro público, bem como o conserto da porteira vertical. 1 extracted
materia 923/2024 2024-06-12 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma lombada na Rua Maria Rufino de Araújo, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 924/2024 2024-06-12 Indicação Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, a criação de um calendário de campeonatos femininos. 1 extracted
norma 8/2024 2024-06-12 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Edgard Fechapas Feitosa dos Santos. 1 extracted
norma 9/2024 2024-06-12 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Mazilton de Lucena Galvão. 1 extracted
norma 10/2024 2024-06-12 Decreto Legislativo Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães a senhora Maria José Gomes de Araújo. 1 extracted
norma 11/2024 2024-06-12 Decreto Legislativo Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao Senhor Marcus Vinícius Pereira Júnior. 1 extracted
norma 12/2024 2024-06-12 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauro Monteiro da Silva Júnior. 1 extracted
norma 13/2024 2024-06-12 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eann Styvenson Valentim Mendes. 1 extracted
norma 14/2024 2024-06-12 Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Kassio Leonardo da Silva Moura. 1 extracted
norma 76/2024 2024-06-12 Portaria Concede 10 dias de férias à servidora Rani Priscila de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted
norma 77/2024 2024-06-12 Portaria Concede 10 dias de férias ao servidor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, ocupante do cargo de Contador Legislativo. 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Otílio Bezerra Neto. 1 extracted
materia 908/2024 2024-06-11 Indicação Sugiro que seja realizada a sinalização da Rua Tomaz Silveira – Centro, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 909/2024 2024-06-11 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 910/2024 2024-06-11 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a limpeza na área do Rio São Bento, nas localidades entre a Escola Estadual Tristão de Barros e a Passagem molhada que dá acesso ao condomínio, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. 1 extracted
materia 911/2024 2024-06-11 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e a CAERN - implantação de rede de abastecimento de água, para as ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro Cavalcante, localizadas no bairro José Dantas do município de Currais Novos/RN . 1 extracted
norma 75/2024 2024-06-11 Portaria Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 1 2024-06-11 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-06-10 Projeto de Resolução Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-10 Emenda Acrescenta o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros, como coautor do Projeto de Lei Nº 015/2024. 1 extracted
materia 41/2024 2024-06-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Náira Ravena Andrade Araújo. 1 extracted
materia 55/2024 2024-06-10 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Severino Gomes da Silva,tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de Junho de 2024. 1 extracted
materia 56/2024 2024-06-10 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Carlos José de Araújo, tendo em vista os 34 anos da empresa Carlinho’s Gym. 1 extracted
materia 57/2024 2024-06-10 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Maria Zeneide Leite Pessoa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de junho de 2024. 1 extracted
materia 58/2024 2024-06-10 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Marcelo Bezerra Brandão, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de junho de 2024. 1 extracted
materia 59/2024 2024-06-10 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Enzzyo Leonardo Pereira de Morais Silva, tendo em vista os seus 20 anos de profissão como músico e 10 anos como professor de música. 1 extracted
materia 60/2024 2024-06-10 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pastor Rondinelly Garcia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2024. 1 extracted
materia 61/2024 2024-06-10 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca das Chagas Costa dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2024. 1 extracted
materia 62/2024 2024-06-10 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Jarllen Layane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2024. 1 extracted
materia 896/2024 2024-06-10 Indicação Indica à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de contratar ou designar um agente de saúde para atender os moradores da rua Tomaz de Lima, no bairro Dr. José Dantas, devido à ausência de acompanhamento regular. 1 extracted
materia 897/2024 2024-06-10 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a necessidade de implementar ações para a ativação e melhor utilização do Centro de Múltiplo Uso, no bairro Dr. José Bezerra, com o objetivo de tornar o espaço mais dinâmico para a comunidade. 1 extracted
materia 898/2024 2024-06-10 Indicação Indica à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de regularizar a disponibilização de injeções anticoncepcionais na UBS Dr. José Dantas, garantindo o acesso contínuo a esse método contraceptivo para as mulheres que o utilizam. 1 extracted
materia 899/2024 2024-06-10 Indicação Sugere a Supervisora do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte/DNIT- Rossine dos Santos Silva - a recuperação da via, tapando os buracos, na BR-226 trecho localizado na conhecida curva do “Caça e pesca”, na zona urbana do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 900/2024 2024-06-10 Indicação Indica ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída cobertura em frente ao posto de saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando proporcionar maior conforto e proteção aos usuários dos serviços da UBS. 1 extracted
materia 901/2024 2024-06-10 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, construção de uma sala de vacinas na Unidade Básica de Saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando melhorar o atendimento e a cobertura vacinal na região. 1 extracted