| materia |
46/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Luiz dos Santos. |
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| materia |
47/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Antônio Carlos da Silva. |
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48/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria de Fátima Medeiros dos Santos. |
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49/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Francisco George Dantas de Araújo. |
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| materia |
912/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação “PARE” na esquina das ruas Luiz Janilson com a Tomaz do Ó, no bairro JK do município de Currais Novos/RN . |
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| materia |
913/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação “PARE” na Avenida Tungstênio, na sua esquina com o estacionamento da paróquia Imaculada Conceição, no bairro JK do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
914/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o conserto da bomba de água da Comunidade São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos. |
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915/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a substituição de Lâmpadas do poste AA6-7026, na comunidade Trangola, Zona Rural do Município. |
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| materia |
916/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro- a recolocação da placa de identificação “PARE” na esquina das ruas Presidente Costa e Silva e a Tomás de Araújo, no bairro Gilberto Pinheiro do município de Currais Novos/RN . |
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| materia |
917/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, agilidade na construção de sala da Unidade Básica de Saúde José Dantas, localizada no bairro Dr. José Bezerra |
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| materia |
918/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Sugere à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que seja enviado aparelho esfigmomanômetro para a UBS Ferreirinha, localizada no bairro Dr. José Bezerra. |
1 |
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| materia |
919/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma passagem molhada na Travessa Cipriano, próximo à Rua Reginaldo Carneiro, bairro José Dantas. |
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| materia |
920/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, Eudiane Macedo, que seja viabilizado a perfuração de 01 (um) poço tubular no sítio de Dona Neta, número 243, próximo à casa de Francisquinho, situado no Povoado Malhada de Dentro, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
921/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de substituição do asfalto no espaço de eventos do Distrito da Cruz. |
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| materia |
922/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a manutenção do curral do abatedouro público, bem como o conserto da porteira vertical. |
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| materia |
923/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma lombada na Rua Maria Rufino de Araújo, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
924/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, a criação de um calendário de campeonatos femininos. |
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| norma |
8/2024 |
2024-06-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Edgard Fechapas Feitosa dos Santos. |
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| norma |
9/2024 |
2024-06-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Mazilton de Lucena Galvão. |
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| norma |
10/2024 |
2024-06-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães a senhora Maria José Gomes de Araújo. |
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| norma |
11/2024 |
2024-06-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao Senhor Marcus Vinícius Pereira Júnior. |
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| norma |
12/2024 |
2024-06-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauro Monteiro da Silva Júnior. |
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| norma |
13/2024 |
2024-06-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eann Styvenson Valentim Mendes. |
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| norma |
14/2024 |
2024-06-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Kassio Leonardo da Silva Moura. |
1 |
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| norma |
76/2024 |
2024-06-12 |
Portaria |
Concede 10 dias de férias à servidora Rani Priscila de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| norma |
77/2024 |
2024-06-12 |
Portaria |
Concede 10 dias de férias ao servidor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, ocupante do cargo de Contador Legislativo. |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Otílio Bezerra Neto. |
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| materia |
908/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugiro que seja realizada a sinalização da Rua Tomaz Silveira – Centro, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
909/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
910/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a
limpeza na área do Rio São Bento, nas localidades
entre a Escola Estadual Tristão de Barros e a
Passagem molhada que dá acesso ao condomínio,
na zona urbana do município de Currais Novos- RN. |
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| materia |
911/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e a
CAERN - implantação de rede de abastecimento de
água, para as ruas João de Deus Correia de Melo e
Margarida Pedro Cavalcante, localizadas no bairro
José Dantas do município de Currais Novos/RN . |
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| norma |
75/2024 |
2024-06-11 |
Portaria |
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| sessao |
1 |
2024-06-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-10 |
Emenda |
Acrescenta o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros, como coautor do Projeto de Lei Nº 015/2024. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Náira Ravena Andrade Araújo. |
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| materia |
55/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao Senhor Severino Gomes da Silva,tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 10 de Junho de 2024. |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Carlos José de Araújo, tendo em vista os 34 anos da empresa Carlinho’s Gym. |
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| materia |
57/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Maria Zeneide Leite Pessoa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de junho de 2024. |
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| materia |
58/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Marcelo Bezerra Brandão, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de junho de 2024. |
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| materia |
59/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Enzzyo Leonardo Pereira de Morais Silva, tendo em vista os seus 20 anos de profissão como músico e 10 anos como professor de música. |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pastor Rondinelly Garcia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2024. |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca das Chagas Costa dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2024. |
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| materia |
62/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Jarllen Layane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2024. |
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| materia |
896/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de contratar ou designar um agente de saúde para atender os moradores da rua Tomaz de Lima, no bairro Dr. José Dantas, devido à ausência de acompanhamento regular. |
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| materia |
897/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a necessidade de implementar ações para a ativação e melhor utilização do Centro de Múltiplo Uso, no bairro Dr. José Bezerra, com o objetivo de tornar o espaço mais dinâmico para a comunidade. |
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| materia |
898/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de regularizar a disponibilização de injeções anticoncepcionais na UBS Dr. José Dantas, garantindo o acesso contínuo a esse método contraceptivo para as mulheres que o utilizam. |
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| materia |
899/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Sugere a Supervisora do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transporte/DNIT- Rossine dos
Santos Silva - a recuperação da via, tapando os
buracos, na BR-226 trecho localizado na conhecida
curva do “Caça e pesca”, na zona urbana do
município de Currais Novos. |
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| materia |
900/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída cobertura em frente ao posto de saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando proporcionar maior conforto e proteção aos usuários dos serviços da UBS. |
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| materia |
901/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, construção de uma sala de vacinas na Unidade Básica de Saúde da comunidade rural Malhada da Areia, visando melhorar o atendimento e a cobertura vacinal na região. |
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