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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2024 2024-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Raimundo José de Maria. 1 extracted
materia 28/2024 2024-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Romeria Gomes da Silva Maria. 1 extracted
materia 29/2024 2024-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Wanderlei Galdino Soares. 1 extracted
materia 53/2024 2024-06-03 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Rafael de Moraes Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de Junho de 2024. 1 extracted
materia 873/2024 2024-06-03 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A instalação de refletores de Led no final da rua do Esperato por traz dos supermercados Seridozão e Pinheirão . 1 extracted
materia 874/2024 2024-06-03 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de manta impermeabilizante em locais danificados do teto do ginásio Geraldão. 1 extracted
materia 875/2024 2024-06-03 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma Academia da Saúde no Centro de Convivência para Idosos (CCI), visando promover a saúde e o bem-estar da população idosa. 1 extracted
materia 876/2024 2024-06-03 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a reforma da UBS do Povoado Maxinaré. 1 extracted
materia 877/2024 2024-06-03 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de uma Academia de Saúde no Povoado Maxinaré. 1 extracted
materia 878/2024 2024-06-03 Indicação Sugere a Diretora Luana Gomes de Oliveira do Escritório da CAERN de Currais Novos a realização de ligação de rede da Rua Maria do Rosário Dantas, Bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 879/2024 2024-06-03 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - a equiparação salarial dos agentes de vigilância sanitária aos dos agentes de saúde e endemias. 1 extracted
materia 880/2024 2024-06-03 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a retirada de entulhos na parte interna e externa do cemitério da comunidade São Sebastião. 1 extracted
norma 63/2024 2024-06-03 Portaria Autoriza a concessão de 02 diárias às servidoras Sheylla Mikele dos Santos, Diretora Executiva, e Francione Pinheiro de Morais, Diretora de Licitações e Compras. 1 extracted
norma 64/2024 2024-06-03 Portaria Nomeia Fernando Elinson Silva Evangelista, em caráter efetivo, habilitado em concurso público, para o cargo de Analista Legislativo - Especialidade Tecnologia da Informação. 1 extracted
norma 65/2024 2024-06-03 Portaria Nomeia Cláudio da Silva Alcântara, em caráter efetivo, habilitado em concurso público, para o cargo de Cinegrafista Legislativo. 1 extracted
norma 66/2024 2024-06-03 Portaria Nomeia Emanuel Jerônimo da Silva, em caráter efetivo, habilitado em concurso público, para o cargo de Operador de Mídia. 1 extracted
materia 48/2024 2024-05-28 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Sebastião Paulo da Silva, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 24 de maio de 2024. 1 extracted
materia 49/2024 2024-05-28 Moção Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Ferreira dos Santos (Chico do Peixe), ocorrido em 24 de maio, e presta condolências aos seus familiares e amigos. 1 extracted
materia 50/2024 2024-05-28 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Sgt. PM Luzia Galvão, pelos 24 anos de destacada atuação no município de Currais Novos, completados no dia 24 de maio, sendo a primeira policial mulher da cidade. 1 extracted
materia 51/2024 2024-05-28 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Ana Sophia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2024. 1 extracted
materia 52/2024 2024-05-28 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal Laiane Raissa de Lima e Emanoel Juliedson de Oliveira Santos, tendo em vista o nascimento de Ísis Manuela, ocorrida em 15 de maio de 2024. 1 extracted
materia 859/2024 2024-05-28 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto ao governo do estado para que seja viabilizada a limpeza do mato na Central do Cidadão, localizada na Rua Tomaz do Ó, nº 60, bairro JK, em Currais Novos-RN. 1 extracted
materia 860/2024 2024-05-28 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Federal João Maia, a perfuração e instalação de um poço tubular, no Sitio namorados na propriedade do Senhor João Galdino, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 861/2024 2024-05-28 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em toda extensão da Rua Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/FELCS e seguindo até o final do calçamento da estrada do Totoró, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 862/2024 2024-05-28 Indicação Sugere a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização do serviço de poda de árvores em toda extensão da Rua Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/FELCS e seguindo até o final do calçamento da estrada do Totoró, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 863/2024 2024-05-28 Indicação Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a perfuração e instalação de um poço tubular na propriedade Senhor Sebastião Balbino da Silva, na localidade do Sítio Namorados no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 864/2024 2024-05-28 Indicação Indico à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a necessidade urgente de desentupimento do esgoto na Rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK. 1 extracted
materia 865/2024 2024-05-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Odon Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Educação e Esportes, Joelmir Soares, a necessidade de inauguração da nova creche, construída no Bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 866/2024 2024-05-28 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua Capitão Mor Galvão nas proximidades do Restaurante Popular. 1 extracted
materia 867/2024 2024-05-28 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a perfuração e instalação de um poço tubular, no Sitio namorados na propriedade do Senhor João Galdino, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 868/2024 2024-05-28 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um Parque Infantil no bairro Parque das Pedras. Acreditamos que essa iniciativa trará benefícios significativos para a comunidade local, proporcionando um espaço seguro e agradável para as crianças brincarem. 1 extracted
materia 869/2024 2024-05-28 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/FELCS, passando pelo IFRN e seguindo até a fábrica de gesso de Neto, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 870/2024 2024-05-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a necessidade de contratar uma consultoria especializada para elaborar protocolo de Consulta Prévia Livre e Informada (CPLI) destinado às comunidades quilombolas do município. 1 extracted
materia 871/2024 2024-05-28 Indicação Sugiro ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja instalado redutor de velocidade na Av. Baldômero Chacon, próximo ao Residencial Bela Vista. 1 extracted
materia 872/2024 2024-05-28 Indicação Sugiro ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada obra de restauração para as paradas de ônibus da área rural, entre os municípios de Currais Novos e Acari. 1 extracted
norma 62/2024 2024-05-28 Portaria Exonera a pedido Cláudio da Silva Alcântara do Cargo Comissionado de Coordenador de Programação e Cinegrafia - CC-3 da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 10/2024 2024-05-27 Ato da Presidência Altera o calendário das Sessões Ordinárias do mês de junho de 2024. 1 extracted
norma 61/2024 2024-05-27 Portaria Declara a data de 31 de maio de 2024 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 60/2024 2024-05-23 Portaria Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 6 2024-05-23 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2024 2024-05-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Kassio Leonardo da Silva Moura. 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-22 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação da Comenda Artesã Luzia Dantas no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2024 2024-05-22 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Policial Militar Paulo Roberto Ferreira Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, nesse dia 20 maio de 2024 1 extracted
materia 836/2024 2024-05-22 Indicação Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz, mutirão de limpeza e roço de mato da entrada e em todo o entorno da comunidade da Mina Brejuí, no município de Currais Novos 1 extracted
materia 837/2024 2024-05-22 Indicação Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de obras de asfaltamento na Rua Piauí. 1 extracted
materia 838/2024 2024-05-22 Indicação Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Othon Filho. 1 extracted
materia 839/2024 2024-05-22 Indicação Solicito à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a distribuição de luvas e máscaras de procedimento para todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. 1 extracted
materia 840/2024 2024-05-22 Indicação Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de obras de rejunte do calçamento, piso de cimento queimado ou asfaltamento em frente à escola Municipal Francisco Leonis (Rua Piauí, 70 – bairro Santa Maria Gorete). 1 extracted
materia 841/2024 2024-05-22 Indicação Indico ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma escada com rampa de acessibilidade na Av. Treze de Maio, parte inferior, em frente ao Comercial Menezes, para acesso à ponte. 1 extracted
materia 842/2024 2024-05-22 Indicação Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma cobertura no pátio de entrada da Escola Municipal Francisco Leonis (Rua Piauí, 70 – bairro Santa Maria Gorete). 1 extracted