| materia |
27/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Raimundo José de Maria. |
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28/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Romeria Gomes da Silva Maria. |
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29/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Wanderlei Galdino Soares. |
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53/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Rafael de Moraes Souza, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 02 de Junho de 2024. |
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| materia |
873/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
instalação de refletores de Led no final da rua do
Esperato por traz dos supermercados Seridozão e
Pinheirão . |
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| materia |
874/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de manta impermeabilizante em locais danificados do teto do ginásio Geraldão. |
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875/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma Academia da Saúde no Centro de Convivência para Idosos (CCI), visando promover a saúde e o bem-estar da população idosa. |
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| materia |
876/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a reforma da UBS do Povoado Maxinaré. |
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| materia |
877/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de uma Academia de Saúde no Povoado Maxinaré. |
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| materia |
878/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Sugere a Diretora Luana Gomes de Oliveira do Escritório da CAERN de Currais Novos a realização de ligação de rede da Rua Maria do Rosário Dantas, Bairro Alto de Santa Rita. |
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| materia |
879/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - a equiparação salarial dos agentes de vigilância sanitária aos dos agentes de saúde e endemias. |
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| materia |
880/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a retirada de entulhos na parte interna e externa do cemitério da comunidade São Sebastião. |
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| norma |
63/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 02 diárias às servidoras Sheylla Mikele dos Santos, Diretora Executiva, e Francione Pinheiro de Morais, Diretora de Licitações e Compras. |
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| norma |
64/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Nomeia Fernando Elinson Silva Evangelista, em caráter efetivo, habilitado em concurso público, para o cargo de Analista Legislativo - Especialidade Tecnologia da Informação. |
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| norma |
65/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Nomeia Cláudio da Silva Alcântara, em caráter efetivo, habilitado em concurso público, para o cargo de Cinegrafista Legislativo. |
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| norma |
66/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Nomeia Emanuel Jerônimo da Silva, em caráter efetivo, habilitado em concurso público, para o cargo de Operador de Mídia. |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Pesar aos familiares do senhor Sebastião Paulo da
Silva, tendo em vista sua partida para a eternidade,
ocorrida no dia 24 de maio de 2024. |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Ferreira dos Santos (Chico do Peixe), ocorrido em 24 de maio, e presta condolências aos seus familiares e amigos. |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Sgt. PM Luzia Galvão, pelos 24 anos de destacada atuação no município de Currais Novos, completados no dia 24 de maio, sendo a primeira policial mulher da cidade. |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Ana Sophia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2024. |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal Laiane Raissa de Lima e Emanoel Juliedson de Oliveira Santos, tendo em vista o nascimento de Ísis Manuela, ocorrida em 15 de maio de 2024. |
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| materia |
859/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto ao governo do estado para que seja viabilizada a limpeza do mato na Central do Cidadão, localizada na Rua Tomaz do Ó, nº 60, bairro JK, em Currais Novos-RN. |
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| materia |
860/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Deputado Federal João Maia, a perfuração e instalação de um poço tubular, no Sitio namorados na propriedade do Senhor João Galdino, no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
861/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em toda extensão da Rua Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/FELCS e seguindo até o final do calçamento da estrada do Totoró, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
862/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização do serviço de poda de árvores em toda extensão da Rua Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/FELCS e seguindo até o final do calçamento da estrada do Totoró, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
863/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a perfuração e instalação de um poço tubular na propriedade Senhor Sebastião Balbino da Silva, na localidade do Sítio Namorados no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
864/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Indico à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a necessidade urgente de desentupimento do esgoto na Rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK. |
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| materia |
865/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Odon Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Educação e Esportes, Joelmir Soares, a necessidade de inauguração da nova creche, construída no Bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
866/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
Instalação de um redutor de velocidade ou lombada
na rua Capitão Mor Galvão nas proximidades do
Restaurante Popular. |
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| materia |
867/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a perfuração e instalação de um poço tubular, no Sitio namorados na propriedade do Senhor João Galdino, no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
868/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um Parque Infantil no bairro Parque das Pedras. Acreditamos que essa iniciativa trará benefícios significativos para a comunidade local, proporcionando um espaço seguro e agradável para as crianças brincarem. |
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| materia |
869/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/FELCS, passando pelo IFRN e seguindo até a fábrica de gesso de Neto, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
870/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a necessidade de contratar uma consultoria especializada para elaborar protocolo de Consulta Prévia Livre e Informada (CPLI) destinado às comunidades quilombolas do município. |
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| materia |
871/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugiro ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja instalado redutor de velocidade na Av. Baldômero Chacon, próximo ao Residencial Bela Vista. |
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| materia |
872/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugiro ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada obra de restauração para as paradas de ônibus da área rural, entre os municípios de Currais Novos e Acari. |
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| norma |
62/2024 |
2024-05-28 |
Portaria |
Exonera a pedido Cláudio da Silva Alcântara do Cargo Comissionado de Coordenador de Programação e Cinegrafia - CC-3 da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
10/2024 |
2024-05-27 |
Ato da Presidência |
Altera o calendário das Sessões Ordinárias do mês de junho de 2024. |
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| norma |
61/2024 |
2024-05-27 |
Portaria |
Declara a data de 31 de maio de 2024 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
60/2024 |
2024-05-23 |
Portaria |
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| sessao |
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2024-05-23 |
Ordinária |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Kassio Leonardo da Silva Moura. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Comenda Artesã Luzia Dantas no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-22 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Policial Militar Paulo Roberto Ferreira Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, nesse dia 20 maio de 2024 |
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| materia |
836/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz, mutirão de limpeza e roço de mato da entrada e em todo o entorno da comunidade da Mina Brejuí, no município de Currais Novos |
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| materia |
837/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de obras de asfaltamento na Rua Piauí. |
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| materia |
838/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Othon Filho. |
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| materia |
839/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Solicito à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a distribuição de luvas e máscaras de procedimento para todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. |
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| materia |
840/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de obras de rejunte do calçamento, piso de cimento queimado ou asfaltamento em frente à escola Municipal Francisco Leonis (Rua Piauí, 70 – bairro Santa Maria Gorete). |
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| materia |
841/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma escada com rampa de acessibilidade na Av. Treze de Maio, parte inferior, em frente ao Comercial Menezes, para acesso à ponte. |
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| materia |
842/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma cobertura no pátio de entrada da Escola Municipal Francisco Leonis (Rua Piauí, 70 – bairro Santa Maria Gorete). |
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