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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 780/2024 2024-05-08 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagens – DER/RN, Natecia Shirley Nunes, a instalação de um redutor de velocidade com a devida sinalização na RN 041, entre os quilômetros 01 e 03, em frente à Paulo da Sucata, perímetro urbano do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 781/2024 2024-05-08 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Deputado Federal, Luiz Benes Leocádio de Araújo, que seja viabilizado a perfuração de 03 (três) poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os equipamentos necessários para o abastecimento do Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 782/2024 2024-05-08 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a substituição da iluminação pública por refletores de Led em toda extensão da Rua Dr. João Dutra de Almeida, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 783/2024 2024-05-08 Indicação Sugere ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), Senhor Getúlio Batista da Silva Neto, que seja providenciado serviço de manutenção rodoviária para a Av. Getúlio Vargas, localizada no bairro Antônio Rafael, no sentido de realizar o reparo de um buraco, nas proximidades da Churrascaria “O Espetão”. 1 extracted
materia 784/2024 2024-05-08 Indicação Sugiro que seja realizada melhorias na iluminação da Rua Antônio Bezerra Linhares, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 785/2024 2024-05-08 Indicação Sugiro à Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que intensifique a divulgação de calendários vacinais e de campanhas de vacinação, em veículos de comunicação locais. 1 extracted
materia 786/2024 2024-05-08 Indicação Sugiro ao Sr. Deputado Federal Fernando Mineiro que sejam destinados recursos para aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 787/2024 2024-05-08 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. a realização de um mutirão de limpeza no bairro parque das pedras. 1 extracted
materia 788/2024 2024-05-08 Indicação Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que destine câmara para conservação de imunizantes à Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo de Lima, localizada no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 789/2024 2024-05-08 Indicação Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam destinados equipamentos para instalação de consultório odontológico na Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo de Lima, localizada no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 790/2024 2024-05-08 Indicação Indico à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam alocados materiais e aparelhos para equipar salas de atendimento ambulatorial, consultório odontológico e serviços administrativos da Unidade Básica de Saúde Francisco Joesean de Araújo, localizada no Bairro Alto de Santa Rita. 1 extracted
materia 791/2024 2024-05-08 Indicação Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam alocados materiais e aparelhos para equipar salas de atendimento ambulatorial e consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, localizada no Distrito Cruz. 1 extracted
materia 792/2024 2024-05-08 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado reparo nas redes, grades e estrutura dos banheiros da quadra do bairro Dr. José Bezerra (Promorar). 1 extracted
norma 52/2024 2024-05-08 Portaria Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 1 2024-05-07 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2024 2024-05-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eann Styvenson Valentim Mendes. 1 extracted
materia 36/2024 2024-05-06 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Cristiane Januário de Medeiros, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 30 de abril de 2024. 1 extracted
materia 732/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação asfáltica das Ruas Cândido Mendes e Ulisses Caldas, localizadas entre os bairros Santa Maria Gorete e Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 733/2024 2024-05-06 Indicação Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam realizadas melhorias estruturais e compra de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, localizada no Distrito da Cruz. 1 extracted
materia 734/2024 2024-05-06 Indicação Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 735/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Senhor Senador Rogério Marinho que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 736/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádio que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 737/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádio, a proposição de uma Emenda Parlamentar que viabilize a implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto tem como objetivo oferecer sopa, de segunda a sexta-feira, para a população de baixa renda, por um valor simbólico, contribuindo assim para a segurança alimentar e nutricional dos cidadãos mais vulneráveis. 1 extracted
materia 738/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Senhor Deputado Federal João Maia que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 739/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Senhor Deputado Federal Robinson Faria que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 740/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A substituição da iluminação pública por refletores de Led em toda extensão da Av. Getúlio Vargas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 741/2024 2024-05-06 Indicação Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam providenciadas mesas de exames, para compor a estrutura de atendimento da Unidade Básica de Saúde Antônia Justino, localizada na Mineração Tomaz Salustino - zona rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 742/2024 2024-05-06 Indicação Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam alocadas câmaras de conservação de imunizantes para a Unidade Básica de Saúde Antônia Justino, localizada na Mineração Tomaz Salustino - zona rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 743/2024 2024-05-06 Indicação Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a destinação de equipamentos (detector fetal, bisturi elétrico, oxímetro de pulso, esfigmomanômetro adulto, mesa ginecológica e oftalmoscópio) a serem utilizados nos consultórios da UBS Antônia Justino, localizada na Mineração Tomaz Salustino - zona rural. 1 extracted
materia 744/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, melhorias na iluminação pública do bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo/Loteamento Lares de Santana. 1 extracted
materia 745/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reposição na Farmácia Básica do Município de medicamentos de uso contínuo para pacientes com doenças psicológicas e Transtornos Mentais. 1 extracted
materia 746/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a realização de um mutirão de limpeza no Loteamento Lares de Santana, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. 1 extracted
materia 747/2024 2024-05-06 Indicação Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 748/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja feito a manutenção do calçamento das ruas do Loteamento Lares de Santana, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. 1 extracted
materia 749/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Venceslau, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 750/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádio que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 751/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dinarte da Silva, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 752/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Senhor Deputado Federal João Maia que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 753/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizado serviço de limpeza de mato e terraplanagem, na Rua Alcindo Lopes Vasconcelos, bairro Walfredo Galvão, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 754/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizado a complementação da pavimentação na Rua Serra Negra, no Bairro JK, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 755/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizado o serviço de roçagem de mato e a limpeza (retirada de entulhos e podas de árvores), na Rua Oscar Flamengo, no Bairro Walfredo Galvão. 1 extracted
materia 756/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Senhor Senador Rogério Marinho que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 757/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizado o reparo do calçamento na Rua Serra Negra (nas proximidades do Largo Junior Toscano com a Rua do Ouro), no Bairro JK, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 758/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A substituição da iluminação pública por refletores de Led na Av. Candido Mendes, bairro Centro do nosso Município. 1 extracted
materia 759/2024 2024-05-06 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Federal General Girão camada asfáltica para a Avenida Brasil, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 760/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizado a pavimentação na Rua Alcindo Lopes de Vasconcelos, no Bairro Walfredo Galvão, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 761/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpada queimada do poste de nº PYO/0056, na Rua Francisco Gonçalves de Almeida, em frente ao número 12, Bairro Alto de Santa Rita – Conjunto Recanto Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 762/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Senhor Deputado Federal Robinson Faria que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 763/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Reginaldo Carneiro, localizada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 764/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpada queimada dos postes de nº N77/458, N77/457, N77/456, N91/671, N77/455, N77/454, MG1/3640, N77/451, N77/450, N77/449, AA7/6695, localizados no Assentamento Alagoinha, no município de Currais Novos. 1 extracted