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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2024 2024-04-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao Senhor Marcus Vinícius Pereira Júnior. 1 extracted
materia 702/2024 2024-04-23 Indicação Sugiro ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que o edital da Lei Paulo Gustavo seja prorrogado até 26 de abril. 1 extracted
materia 703/2024 2024-04-23 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total do canteiro central da Av. Tungstênio bairro J.K 1 extracted
materia 704/2024 2024-04-23 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem com a retirada da pedra localizada na rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 705/2024 2024-04-23 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação asfáltica da rua Bernadete Xavier, bairro Centro. 1 extracted
norma 46/2024 2024-04-23 Portaria Autoriza a concessão de 1/2 diária à servidora efetivo Rani Priscila Sousa. 1 extracted
norma 45/2024 2024-04-22 Portaria Retifica o art. 2º da Portaria Nº 043, de 19 de abril de 2024. 1 extracted
norma 40/2024 2024-04-19 Portaria Autoriza o regime de teletrabalho aos servidores públicos da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2024 2024-04-19 Portaria Designa o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, 2º Secretário da Mesa Diretora, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. 1 extracted
norma 42/2024 2024-04-19 Portaria Autoriza o Vereador Ycleyber Trajano da Silva, Presidente da Mesa Diretora, a integrar a comissão representativa do Poder Legislativo Currais-Novense na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. 1 extracted
norma 43/2024 2024-04-19 Portaria Designa os Vereadores Jorian Pereira dos Santos, Vice-Presidente da Mesa Diretora, e Rayssa Aline Batsita de Araújo, 1ª Secretária da Mesa Diretora, e o servidor José Carlos da Costa, Coordenador de Patrimônio, para constituírem a comissão representativa do Poder Legislativo na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. 1 extracted
norma 44/2024 2024-04-19 Portaria Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 6 2024-04-18 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2024 2024-04-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Antônio Kydelmir Dantas de Oliveira. 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-17 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Francisco das Chagas Bezerra de Meneses, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 10 de abril de 2024. 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-17 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sthefany Laís Palmeira de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de abril de 2024. 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-17 Moção Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Severino Alves de Azevedo Filho e presta condolências aos seus familiares e amigos. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-17 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Francisca Maria Marques, por ocasião de seu aniversário, celebrado em 14 de abril. 1 extracted
materia 683/2024 2024-04-17 Indicação Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Passagem de Máquina Motoniveladora na Rua: Beatriz de Melo Lula, bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 684/2024 2024-04-17 Indicação Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Recapeamento Asfáltico em frente ao IFRN, na Rua: Manoel Lopes Filho, bairro Valfredo Galvão. 1 extracted
materia 685/2024 2024-04-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Manoel Coró, bairro José Dantas de Araújo. 1 extracted
materia 686/2024 2024-04-17 Indicação Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 687/2024 2024-04-17 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Manoel Pessoa bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 688/2024 2024-04-17 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua São Pedro, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 689/2024 2024-04-17 Indicação Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o complemento do calçamento da Rua São Pedro, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 690/2024 2024-04-17 Indicação Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviços de conserto de esgoto no final da Rua São Pedro, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 691/2024 2024-04-17 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Riacho carnaúba, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 692/2024 2024-04-17 Indicação Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Passagem de Máquina Motoniveladora na Rua: José Medeiros de Morais, bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 693/2024 2024-04-17 Indicação Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, O Serviço de Reparos na Proteção da Passarela da Ponte que dá acesso ao bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 694/2024 2024-04-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Cobertura das Academias Públicas de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 695/2024 2024-04-17 Indicação Sugere a Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja realizado a limpeza urbana e roçagem do mato para a rua Sátiro Pinheiro, bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 696/2024 2024-04-17 Indicação Sugere a Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja providenciada a limpeza da vegetação localizada atrás da Escola Municipal Ausônio Araújo, situada no bairro JK, na cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 697/2024 2024-04-17 Indicação Solicitamos à Ilma. Sra. Luana Gomes de Oliveira, Diretora do Escritório da CAERN em Currais Novos, que considere a realização do conserto da rede de esgoto localizada no espaço entre a Rua Bitônia Salustino e a Av. Cândido Dantas, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 698/2024 2024-04-17 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas do tipo LED na Rua Severino Inácio da Silva, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 699/2024 2024-04-17 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de luminárias nos postes localizados no início da Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 700/2024 2024-04-17 Indicação Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que providencie o conserto em tampa da caixa de gordura na Rua do Topázio, nº 50, bairro JK. 1 extracted
materia 701/2024 2024-04-17 Indicação Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja instalado poste com iluminação pública na rua Manoel Egídio (especificamente antes da porteira), localizada na Comunidade Totoró de Baixo - zona rural. 1 extracted
norma 8/2024 2024-04-17 Ato da Presidência Nomeia o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros como relator da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, TRansporte e Habitação para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 011/2024, de autoria do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. 1 extracted
materia 678/2024 2024-04-16 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que seja disponibilizado um cursinho preparatório gratuito para os alunos que irão prestar a prova do ENEM. 1 extracted
materia 679/2024 2024-04-16 Indicação Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente com o objetivo de estabelecer o serviço “Disque Denúncia de Maus-tratos aos Animais”. Este serviço será uma ferramenta valiosa para a população de Currais Novos/RN, permitindo que os cidadãos denunciem efetivamente os casos de maus-tratos aos animais. 1 extracted
materia 680/2024 2024-04-16 Indicação Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que colabore com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos na Revitalização, Pintura e Sinalização das Lombadas existentes na Rua Bernadete Xavier, localizada no bairro Centro, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 681/2024 2024-04-16 Indicação Sugere a Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja feita a poda das árvores situadas na Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, localizada no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 682/2024 2024-04-16 Indicação Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura e a colocação de Placa de sinalização na Lombada existente na Rua Gervásio de Oliveira Souto, Bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 37/2024 2024-04-16 Portaria Nomeia Comissão responsável por realizar a pesquisa mercadológica relacionada a combustíveis e lubrificantes realizada no âmbito das verbas indenizatórias da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 38/2024 2024-04-16 Portaria Concede 10 (dez) dias de férias à servidora pública municipal Suerda Lima Cortez dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 39/2024 2024-04-16 Portaria Concede 10 (dez) dias de férias ao servidor público municipal Rômulo Sérgio Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Currais Novos. 1 extracted
sessao 5 2024-04-16 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2024 2024-04-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Edgard Fechapas Feitosa dos Santos. 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 007 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 656/2024 2024-04-15 Indicação Indico que seja realizado melhorias na iluminação da Rua Mário Aragão, bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN. 1 extracted