| materia |
11/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao Senhor Marcus Vinícius Pereira Júnior. |
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| materia |
702/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Sugiro ao Senhor Secretário Municipal de Cultura,
Ronaldo Gomes da Silva, que o edital da Lei Paulo
Gustavo seja prorrogado até 26 de abril. |
1 |
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| materia |
703/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza
total do canteiro central da Av. Tungstênio bairro
J.K |
1 |
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| materia |
704/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem com a retirada da pedra localizada na rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira. |
1 |
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| materia |
705/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação asfáltica da rua Bernadete Xavier, bairro Centro. |
1 |
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| norma |
46/2024 |
2024-04-23 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 1/2 diária à servidora efetivo Rani Priscila Sousa. |
1 |
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| norma |
45/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
Retifica o art. 2º da Portaria Nº 043, de 19 de abril de 2024. |
1 |
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| norma |
40/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Autoriza o regime de teletrabalho aos servidores públicos da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
41/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Designa o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, 2º Secretário da Mesa Diretora, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. |
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| norma |
42/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Autoriza o Vereador Ycleyber Trajano da Silva, Presidente da Mesa Diretora, a integrar a comissão representativa do Poder Legislativo Currais-Novense na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. |
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| norma |
43/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Designa os Vereadores Jorian Pereira dos Santos, Vice-Presidente da Mesa Diretora, e Rayssa Aline Batsita de Araújo, 1ª Secretária da Mesa Diretora, e o servidor José Carlos da Costa, Coordenador de Patrimônio, para constituírem a comissão representativa do Poder Legislativo na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. |
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| norma |
44/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Designa servidores para exercer a função de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| sessao |
6 |
2024-04-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Antônio Kydelmir Dantas de Oliveira. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-17 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Francisco das Chagas Bezerra de Meneses, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 10 de abril de 2024. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-17 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sthefany Laís Palmeira de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de abril de 2024. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-17 |
Moção |
Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Severino
Alves de Azevedo Filho e presta condolências aos
seus familiares e amigos. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-17 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns à Francisca Maria Marques, por ocasião
de seu aniversário, celebrado em 14 de abril. |
1 |
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| materia |
683/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Passagem de Máquina Motoniveladora na Rua: Beatriz de Melo Lula, bairro Radir Pereira. |
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| materia |
684/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Recapeamento Asfáltico em frente ao IFRN, na Rua: Manoel Lopes Filho, bairro Valfredo Galvão. |
1 |
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| materia |
685/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Manoel Coró, bairro José Dantas de Araújo. |
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| materia |
686/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
687/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Manoel Pessoa bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
688/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua São Pedro, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
689/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o complemento do calçamento da Rua São Pedro, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
690/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviços de conserto de esgoto no final da Rua São Pedro, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
691/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Riacho carnaúba, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
692/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Passagem de Máquina Motoniveladora na Rua: José Medeiros de Morais, bairro Dr. José Bezerra. |
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| materia |
693/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, O Serviço de Reparos na Proteção da Passarela da Ponte que dá acesso ao bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
694/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Cobertura das Academias Públicas de Currais Novos/RN. |
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| materia |
695/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Sugere a Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja realizado a limpeza urbana e roçagem do mato para a rua Sátiro Pinheiro, bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
696/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Sugere a Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja providenciada a limpeza da vegetação localizada atrás da Escola Municipal Ausônio Araújo, situada no bairro JK, na cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
697/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicitamos à Ilma. Sra. Luana Gomes de Oliveira, Diretora do Escritório da CAERN em Currais Novos, que considere a realização do conserto da rede de esgoto localizada no espaço entre a Rua Bitônia Salustino e a Av. Cândido Dantas, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
698/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas do tipo LED na Rua Severino Inácio da Silva, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
699/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de luminárias nos postes localizados no início da Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
700/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura
e serviços urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que
providencie o conserto em tampa da caixa de
gordura na Rua do Topázio, nº 50, bairro JK. |
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| materia |
701/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja
instalado poste com iluminação pública na rua
Manoel Egídio (especificamente antes da porteira),
localizada na Comunidade Totoró de Baixo - zona
rural. |
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| norma |
8/2024 |
2024-04-17 |
Ato da Presidência |
Nomeia o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros como relator da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, TRansporte e Habitação para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 011/2024, de autoria do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. |
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| materia |
678/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que seja disponibilizado um cursinho preparatório gratuito para os alunos que irão prestar a prova do ENEM. |
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| materia |
679/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente com o objetivo de estabelecer o serviço “Disque Denúncia de Maus-tratos aos Animais”. Este serviço será uma ferramenta valiosa para a população de Currais Novos/RN, permitindo que os cidadãos denunciem efetivamente os casos de maus-tratos aos animais. |
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| materia |
680/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que colabore com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos na Revitalização, Pintura e Sinalização das Lombadas existentes na Rua Bernadete Xavier, localizada no bairro Centro, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
681/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere a Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja feita a poda das árvores situadas na Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, localizada no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
682/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura e a colocação de Placa de sinalização na Lombada existente na Rua Gervásio de Oliveira Souto, Bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. |
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| norma |
37/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Nomeia Comissão responsável por realizar a pesquisa mercadológica relacionada a combustíveis e lubrificantes realizada no âmbito das verbas indenizatórias da Câmara Municipal. |
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| norma |
38/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Concede 10 (dez) dias de férias à servidora pública municipal Suerda Lima Cortez dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
39/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Concede 10 (dez) dias de férias ao servidor público municipal Rômulo Sérgio Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| sessao |
5 |
2024-04-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Edgard Fechapas Feitosa dos Santos. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 007 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
656/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico que seja realizado melhorias na iluminação da Rua Mário Aragão, bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN. |
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