br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 569/2024 2024-03-20 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a criação do Fundo Municipal de Turismo, para fomentar a implementação de políticas públicas e a manutenção dos equipamentos de turismo do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 570/2024 2024-03-20 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a criação do Fundo Municipal do meio ambiente, para fomentar a implementação de políticas públicas e a manutenção dos espaços paisagísticos da cidade. 1 extracted
materia 571/2024 2024-03-20 Indicação Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a estruturação e a urbanização da Praça Pública, localizada na Rua Stoessel Augusto no Bairro JK. 1 extracted
materia 572/2024 2024-03-20 Indicação Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a construção de uma passagem molhada na Rua Rita Mangabeira, Bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 573/2024 2024-03-20 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a realização de serviços que garantam a cobertura do espaço utilizado como refeitório pela Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, localizada no Povoado Totoró. 1 extracted
materia 574/2024 2024-03-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de placa de identificação vindo da Avenida Getúlio Vargas descendo a Rua José Milanês, sentido Natal, no Bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 575/2024 2024-03-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação com urgência de um redutor de velocidade na Av. Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 399, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 576/2024 2024-03-20 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato da Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 577/2024 2024-03-20 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato da UBS Manoel Salustino I e II, situada na Av. Getúlio Vargas, 1180 – bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
norma 1/2024 2024-03-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Senhor Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha. 1 extracted
norma 2/2024 2024-03-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco das Chagas Bezerra de Meneses. 1 extracted
norma 3/2024 2024-03-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à Senhora Cintia Milene Rodrigues Souza. 1 extracted
norma 26/2024 2024-03-19 Portaria Autoriza o regime de teletrabalho aos servidores públicos da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2024-03-19 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 005, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo a reajustar a gratificação por desempenho no programa de saúde bucal, prevista na Lei Municipal nº 3.219/2016, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 542/2024 2024-03-18 Indicação Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato na Manoel Lopes Filho estrada da UFRN e IFRN, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 543/2024 2024-03-18 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Irmã Maura Cruz, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 544/2024 2024-03-18 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de um mamógrafo para a Policlínica, de Currais Novos. 1 extracted
materia 545/2024 2024-03-18 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, Alzira Graciete Garcia de Almeida A poda de duas árvores em frente a residência nº 188 na rua Prefeito Quintino Galvão bairro Antônio Rafael. 1 extracted
materia 546/2024 2024-03-18 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a colocação de 05 tambores coletores de lixo na comunidade Açude Dourado devido o alto fluxo de visitantes na região. 1 extracted
materia 547/2024 2024-03-18 Indicação Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - A realização de limpeza e desassoreamento do Rio Totoró no trecho após o sangradouro do Açude Município Currais Novos e nas e imediações da Du Rei Casa Show e AABB. 1 extracted
materia 548/2024 2024-03-18 Indicação Sugere-se ao Diretor geral da Fundação José Augusto - José Gilson Matias Barros - a realização de obras na casa de cultura palácio do minerador no Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 549/2024 2024-03-18 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a construção de uma passagem molhada na Cacimba do Meio, Sangria da Barragem Dr. José Bezerra, para passagem dos moradores da comunidade do Mirador. 1 extracted
materia 550/2024 2024-03-18 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Nenê Herôncio, no bairro Valfredo Galvão, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 551/2024 2024-03-18 Indicação Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Manoel Félix no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 552/2024 2024-03-18 Indicação Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Manoel Marques Pereira no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 553/2024 2024-03-18 Indicação Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Maestro Nem Luiz no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 554/2024 2024-03-18 Indicação Sugiro que seja viabilizado a recuperação da Rua Cabecinha no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 555/2024 2024-03-18 Indicação Sugere a restauração do asfalto da Rua Professora Nair Costa – Parque Dourado, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 556/2024 2024-03-18 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpadas convencionais por LED, em toda extensão da Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 557/2024 2024-03-18 Indicação Sugiro a recuperação das estradas que circundam o Sítio Serrote do Melo, iniciando do Sítio Serrota Preta, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 558/2024 2024-03-18 Indicação Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a manutenção de trecho de riacho na estrada após o Sítio Mulambos, sentido comunidade Totoró, na zona rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 559/2024 2024-03-18 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a manutenção de bueiro em frente a clínica Dr. Bezerra, na Av. Teotônio Freire. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Sport Club Bulls Potiguares, com sede no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-15 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Geraldo Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2024. 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-15 Moção Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns, a Senhora Adjane Maria de Souza Dantas, tendo em vista a idealização do terço do Cruzeiro, no Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 526/2024 2024-03-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 527/2024 2024-03-15 Indicação Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 528/2024 2024-03-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dede, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 529/2024 2024-03-15 Indicação Sugere a Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, a inclusão da RN 041 que liga o município de Currais Novos ao de Lagoa Nova. na lista de recuperação das estradas do Seridó. 1 extracted
materia 530/2024 2024-03-15 Indicação Sugere-se à Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão - Luis Renato Nogueira da Rocha - a implantação do projeto “Central Acolhe” na Central do Cidadão no Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 531/2024 2024-03-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira e bugi, como também concerto do sangrador do açude do Sitio maxixe, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 532/2024 2024-03-15 Indicação Sugere, ao Diretor da COSERN, a implantação de um poste com luminárias para a Rua Naide Galvão, bairro Parque Dourado, próximo à casa de nº 179, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 533/2024 2024-03-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 534/2024 2024-03-15 Indicação Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 535/2024 2024-03-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos. 1 extracted
materia 536/2024 2024-03-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e pintura geral, na UBS Maria das Dores, localizada na Travessa Santa Rita - S/N, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 537/2024 2024-03-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a separação da Unidade Básica de Saúde I e II Manoel Salustino. 1 extracted
materia 538/2024 2024-03-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência serviço de esgotamento de fossa, como também que refaça toda a laje, da casa de nº 131, na Rua Zé de Gois, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 539/2024 2024-03-15 Indicação Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laércio Ferreira, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted