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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 119-A/1953 1953-12-22 Lei Ordinária Abre créditos suplementares a diversas verbas do orçamento vigente na importância de Cr$ 202.400,00. 1 extracted
norma 119/1953 1953-12-16 Lei Ordinária Concede uma pensão especial de Cr$ 1.500,00 a dona Maria Dalila de Araújo. 1 extracted
norma 118/1953 1953-12-03 Lei Ordinária Concede Abono de Natal aos servidores públicos municipais no exercício de 1953 e abre crédito especial de Cr$ 30.000,00 para o mesmo fim. 1 extracted
norma 117/1953 1953-08-31 Lei Ordinária Estabelece novo horário para a abertura e fechamento das portas do comércio local e dá outras providências. 1 extracted
norma 116/1953 1953-08-29 Lei Ordinária Suprime parte final do art. 1º da Lei Nº 69, de 28 de abril de 1951. 1 extracted
norma 115/1953 1953-08-28 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr$ 1.050,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 114/1953 1953-08-27 Lei Ordinária Modifica o § 2º do art. 4º, do Decreto Lei Municipal Nº 93, de 2 de julho de 1946. 1 extracted
norma 112/1953 1953-08-22 Lei Ordinária Abre créditos suplementares a diversas verbas do orçamento vigente, na importância de Cr$ 620.000,00. 1 extracted
norma 113/1953 1953-08-22 Lei Ordinária Cria o cargo de Coveiro Zelador do Cemitério de Lagoa Nova e abre o crédito especial de Cr$ 2.000,00 para o mesmo fim. 1 extracted
norma 111/1953 1953-07-09 Lei Ordinária Faz doação do antigo prédio da Usina Elétrica à Escola de Nossa Senhora. 1 extracted
norma 110/1953 1953-07-03 Lei Ordinária Cria a Escola Comercial de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 109/1953 1953-06-30 Lei Ordinária institui a Carteira de Identidade para os vereadores municipais e abre o crédito especial de Cr$ 1.500,00 para o mesmo fim. 1 extracted
norma 107/1953 1953-06-26 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 7.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 108/1953 1953-06-26 Lei Ordinária Faz modificações ao Decreto Lei Nº 93, de 2 de julho de 1946. 1 extracted
norma 106/1953 1953-06-25 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 39.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 105/1953 1953-06-24 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos dos funcionários públicos municipais e abre crédito especial para o mesmo fim. 1 extracted
norma 104/1953 1953-06-22 Lei Ordinária Transfere verba do orçamento vigente na importância de Cr$ 15.000,00. 1 extracted
norma 103/1953 1953-06-05 Lei Ordinária Modifica a parte final do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal Nº 89, de 11 de agosto de 1952. 1 extracted
norma 102/1953 1953-05-30 Lei Ordinária Altera a taxa de energia elétrica desta cidade. 1 extracted
norma 101/1953 1953-05-25 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 80.000,00 para pagamento da cédula de comparecimento dos vereadores deste município. 1 extracted
norma 100/1953 1953-05-22 Lei Ordinária Cria os cargos abaixo especificados e abre o crédito de Cr$ 24.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 99/1953 1953-04-30 Lei Ordinária Altera o horário da iluminação elétrica da cidade. 1 extracted
norma 96/1952 1952-12-23 Lei Ordinária Abre crédito suplementar de Cr$ 10.000,00 à verba competente. 1 extracted
norma 97/1952 1952-12-23 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 12.386,00 para o fim abaixo especificado. 1 extracted
norma 98/1952 1952-12-23 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 222.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 92/1952 1952-11-20 Lei Ordinária Concede Abono de Natal aos servidores públicos municipais no exercício de 1952, e abre crédito especial para esse fim. 1 extracted
norma 93/1952 1952-11-20 Lei Ordinária Cria os cargos abaixo especificados e abre crédito especial de Cr$ 1.000,00 para atender ao pagamento de um dos serventuários. 1 extracted
norma 94/1952 1952-11-20 Lei Ordinária Abre crédito suplementar de Cr$ 112.000,00 às verbas abaixo especificadas. 1 extracted
norma 91/1952 1952-09-03 Lei Ordinária Abre créditos suplementares na importância de Cr$ 470.000,00 a diversas verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 90/1952 1952-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a abrir concorrência pública para os serviços de levantamento da Planta Cadastral desta cidade e o Plano de Urbanismo da mesma, abrindo o crédito especial necessário para esse fim. 1 extracted
norma 89/1952 1952-08-11 Lei Ordinária Concede um auxílio de Cr$ 20.000,00 e cria uma subvenção anual de Cr$ 15.000,00 para a Maternidade e Posto de Puericultura da Vila de Cerro Corá. 1 extracted
norma 88/1952 1952-06-23 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 30.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 87/1952 1952-06-04 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 120.000,00 para o fim que abaixo especifica. 1 extracted
norma 86/1952 1952-05-14 Lei Ordinária Cria uma bolsa de estudos para auxiliar um estudante pobre deste município que frequentar a Escola Normal de Natal e abre o crédito especial de Cr$ 5.000,00 para esse fim. 1 extracted
norma 84/1951 1951-12-13 Lei Ordinária Concede Abono de Natal aos funcionários públicos municipais no exercício de 1951 e abre crédito especial de Cr$ 12.750,00 para o mesmo fim. 1 extracted
norma 85/1951 1951-12-13 Lei Ordinária Faz alteração no horário de iluminação pública da cidade enquanto estiver em vigor a hora de verão. 1 extracted
norma 83/1951 1951-12-12 Lei Ordinária Abre créditos suplementares na importância de Cr$ 188.400,00 a diversas verbas do orçamento em exercício. 1 extracted
norma 82/1951 1951-09-27 Lei Ordinária Abre créditos suplementares na importância de Cr$ 46.000,00. 1 extracted
norma 79/1951 1951-09-26 Lei Ordinária Abre créditos suplementares a diversas verbas do orçamento vigente na importância de Cr$ 125.000,00. 1 extracted
norma 80/1951 1951-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a subscrever ações da Sociedade de Economia Mista que o Governo do Estado organizar para resolver, em cooperação, os problemas econômicos de interesse comum. 1 extracted
norma 81/1951 1951-09-26 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 100.000,00 para o fim que especifica (honorários advocatícios de Djalma Aranha Marinho). 1 extracted
norma 78/1951 1951-09-20 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura de Currais Novos a adquirir 20 ações do Aero Clube local. 1 extracted
norma 77/1951 1951-08-30 Lei Ordinária Cria o cargo de Arrecadador de Mercados, Feiras e Matadouros da sede municipal, fixa os respectivos proventos e abre crédito especial para o mesmo fim. 1 extracted
norma 73/1951 1951-07-31 Lei Ordinária Cria o cargo de Inspetor Municipal de Ensino de Adultos e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/1951 1951-07-31 Lei Ordinária Estabelece normas regulamentares sobre desapropriações de prédios urbanos. 1 extracted
norma 75/1951 1951-07-31 Lei Ordinária Abre crédito de Cr$ 5.000,00 para auxiliar a compra de um aparelho de Raio-X destinado ao Hospital Padre João Maria, desta cidade. 1 extracted
norma 76/1951 1951-07-31 Lei Ordinária Dá novas denomiações a duas ruas desta cidade. 1 extracted
norma 71/1951 1951-06-01 Lei Ordinária Cria uma gratificação de Cr$ 250,00 mensais para os militares incumbidos dos serviços de Guarda Noturna desta cidade e abre um crédito especial de Cr$ 1.750,00 para o mesmo fim. 1 extracted
norma 72/1951 1951-06-01 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de Cr$ 20.000,00 para a construção de dois pavilhões sanitários. 1 extracted
norma 70/1951 1951-05-22 Lei Ordinária Toma diversas providências de interesse público. 1 extracted