br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 230/1959 1959-07-30 Lei Ordinária Considera Cidadãos Curraisnovense os Senhores Dr. Neófito Pinheiro Galvão e Oto Soares de Araújo. 1 extracted
norma 226/1959 1959-07-28 Lei Ordinária Considera Cidadão Curraisnovense o Senhor João Neto Guimarães. 1 extracted
norma 229/1959 1959-07-24 Lei Ordinária Considera Cidadão Curraisnovense o Senhor Antônio Bezerra Linhares. 1 extracted
norma 231/1959 1959-07-24 Lei Ordinária Considera feriado municipal o dia 25 de julho em curso. 1 extracted
norma 222/1959 1959-05-30 Lei Ordinária Subvenciona ao funcionário José Eduardo Bezerra com Cr$ 22.500,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 221/1959 1959-04-30 Lei Ordinária Revoga a Lei Nº 117, de 31 de agosto de 1953, que estabelece o horário de fechamento do comércio local. 1 extracted
norma 220/1959 1959-04-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 1.353.128,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 219/1959 1959-04-22 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Grêmio Domingos Sávio, desta cidade. 1 extracted
norma 218/1959 1959-04-18 Lei Ordinária Considera de utilidade pública e necessidade a Sociedade Ginásio Rural de Currais Novos e a Campanha Nacional de Educandários Gratuiros, pelo seu setor municipal, ambas nesta cidade. 1 extracted
norma 208/1958 1958-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a abriur o crédito especial de Cr$ 5.012,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 209/1958 1958-11-29 Lei Ordinária Cria o cargo de Diretor Técnico da Usina Elétrica. 1 extracted
norma 210/1958 1958-11-29 Lei Ordinária Cria normas para a cobrança e fiscalização do Imposto de Indústria e Profissão Municipal. 1 extracted
norma 211/1958 1958-11-29 Lei Ordinária Faz reajustamento nos vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 212/1958 1958-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a abrir os créditos suplementares de Cr$ 1.048.494,20. 1 extracted
norma 213/1958 1958-11-29 Lei Ordinária Cria as Escolas que especifica. 1 extracted
norma 214/1958 1958-11-29 Lei Ordinária Cria o cargo de Encarregado da Leitura de Medidores. 1 extracted
norma 215/1958 1958-11-29 Lei Ordinária Transforma o cargo de Assistente Técnico da Usina Elétrica Municipal em Eletricista. 1 extracted
norma 216/1958 1958-11-29 Lei Ordinária Cria uma escola de Corte e Costura nesta cidade. 1 extracted
norma 207/1958 1958-11-10 Lei Ordinária Concede auxílio de Cr$ 10.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 205/1958 1958-09-19 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr$ 1.228.090,80 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 206/1958 1958-09-19 Lei Ordinária Abre os créditos suplementares de Cr$ 609.447,00 a diversas verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 203/1958 1958-08-01 Lei Ordinária Cria Escolas Municipais. 1 extracted
norma 204/1958 1958-08-01 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a construir um mictório no Matadouro Público desta cidade, com instalção sanitária. 1 extracted
norma 202/1958 1958-07-21 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a conceder um auxílio de Cr$ 4.000,00 ao jovem Plínio Gomes Guimarães para custear a conclusão do Curso Técnico de Zootecnia da Escola Agropecuária de Jundiaí. 1 extracted
norma 199/1958 1958-07-17 Lei Ordinária Art. 1º - Fica transformado em Porteiro-Almoxarife o cargo de Porteiro-Arquivista desta Prefeitura, com os vencimentos mensais de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros). 1 extracted
norma 200/1958 1958-07-17 Lei Ordinária Dá denominação a duas artérias desta cidade. 1 extracted
norma 201/1958 1958-07-17 Lei Ordinária Cria uma bolsa de estudos na Escola Profissional Feminina, de Natal. 1 extracted
norma 198/1958 1958-05-02 Lei Ordinária Isenta do pagamento de luz aas instituições que abaixo especifica. 1 extracted
norma 197/1958 1958-04-30 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública as instituiçõe que especifica. 1 extracted
norma 196/1958 1958-04-29 Lei Ordinária Cria o cargo de Inspetor Escolar-Arquivista. 1 extracted
norma 195/1958 1958-02-01 Lei Ordinária Cria o cargo de Zelador do Estádio Municipal Coronel José Bezerra, e dá outras providências. 1 extracted
norma 194/1958 1958-01-24 Lei Ordinária Cria o Curso Técnico de Contabilidade junto à Escola Comercial de Currais Novos, etc. 1 extracted
norma 192/1957 1957-12-05 Lei Ordinária Concede auxílio de Cr$ 10.000,00 para a construção da Capela de Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade, e abre crédito especial para o mesmo fim. 1 extracted
norma 191/1957 1957-11-25 Lei Ordinária Abre o crédito suplementar de Cr$ 814.453,00 a diversas verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 190/1957 1957-11-14 Lei Ordinária Abre o crédito suplementar de Cr$ 240.302,00 a diversas verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 189/1957 1957-11-08 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a realizar no Banco do Nordeste do Brasil S/A uma operação de crédito para o fim que indica. 1 extracted
norma 188/1957 1957-08-14 Lei Ordinária Altera a Lei Nº 156, de 28 de novembro de 1955. 1 extracted
norma 187/1957 1957-07-31 Lei Ordinária Abre créditos suplementares na importância de Cr$ 150.000,00 a diversas verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 185/1957 1957-07-10 Lei Ordinária Considera feriaado municipal o dia 12 de julho de 1957. 1 extracted
norma 186/1957 1957-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a mandar um representante ao 2º Congresso Brasileiro do Ensino Comercial. 1 extracted
norma 183/1957 1957-04-26 Lei Ordinária Concede percentagens ao Tesoureiro, Escriturário Coletor e Arrecadadores da Prefeitura. 1 extracted
norma 184/1957 1957-04-26 Lei Ordinária Faz reestruturação nos vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 181/1957 1957-04-10 Lei Ordinária Aumenta os vencimentos dos 2º e 3º motoristas e do auxiliar da Usina Elétrica Municipal. 1 extracted
norma 182/1957 1957-04-10 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr$ 133.111,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 179/1956 1956-12-07 Lei Ordinária Estabelece prazo para reconstrução da Rua Presidente João Pessoa e dá outras providências. 1 extracted
norma 180/1956 1956-12-07 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Nº 69, de 28 de abril de 1951. 1 extracted
norma 178/1956 1956-12-06 Lei Ordinária Regulamenta os incisos II e III, do artigo 44, da Lei Orgânica dos Municípios. 1 extracted
norma 175/1956 1956-11-23 Lei Ordinária Dá nome a 4 ruas do Bairro Santa Maria Goretti e uma rua paralela à Avenida 15 de Novembro nesta cidade. 1 extracted
norma 176/1956 1956-11-23 Lei Ordinária Abre créditos suplementares na importância de Cr$ 194.600,00 a diversas verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 177/1956 1956-11-23 Lei Ordinária Concede Abono de Natal aos funcionários municipais e abre o crédito especial de Cr$ 22.065,00 para esse fim. 1 extracted