br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 174/1956 1956-11-10 Lei Ordinária Cria os cargos de Assistente Técnico da Usina Elétrica Municipal e Desenhista do Plano Cadastral e Cartográfico da cidade. 1 extracted
norma 166/1956 1956-10-23 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr$ 14.800,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 173/1956 1956-09-27 Lei Ordinária Abre crédito suplementar de Cr$ 60.000,00 à verba Nº 8 do orçamento vigente. 1 extracted
norma 170/1956 1956-08-27 Lei Ordinária Cria a Guia de Desembaraço Fiscal e dá outras providências. 1 extracted
norma 171/1956 1956-08-27 Lei Ordinária Concede Abono de Natal aos funcionários que especifica e abre o crédito especial de Cr$ 2.750,00 para o mesmo fim. 1 extracted
norma 169/1956 1956-08-22 Lei Ordinária Autoriza a construção de um posto fiscal e abre crédito especial para o mesmo fim. 1 extracted
norma 168/1956 1956-08-01 Lei Ordinária Concede aumento de vencimento aos funcionários públicos e abre o crédito especial de Cr$ 64.750,00 para esse fim. 1 extracted
norma 167/1956 1956-07-24 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a conceder terrenos aos proprietários de prédios fora de alinhamento. 1 extracted
norma 164/1956 1956-07-16 Lei Ordinária Concede uma subvenção de Cr$ 10.000,00 ao Clube de Caça e Pesca do Seridó e abre o crédito especial de igual importância para o mesmo fim. 1 extracted
norma 165/1956 1956-07-16 Lei Ordinária Abre créditos suplementares na importância de Cr$ 222.400,00 a diversas verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 163/1956 1956-05-11 Lei Ordinária Estabelece um plano de açudagem para este município, a ser realizado em vinte anos, pela Prefeitura em colaboração com o DNOCS e a cooperação de proprietários rurais. 1 extracted
norma 162/1956 1956-04-23 Lei Ordinária Denomina Vivaldo Pereira a atual Rua desta cidade, Floriano Peixoto. 1 extracted
norma 160/1956 1956-04-18 Lei Ordinária Fica aberto o crédito especial de Cr$ 39.902,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 161/1956 1956-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a fazer uma reforma no açougue. 1 extracted
norma 154/1955 1955-11-28 Lei Ordinária Cria o cargo de 3º Motorista da Usina Elétrica desta cidade. 1 extracted
norma 155/1955 1955-11-28 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr$ 20.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 156/1955 1955-11-28 Lei Ordinária Considera estradas públicas municipais as abaixo enumeradas. 1 extracted
norma 157/1955 1955-11-28 Lei Ordinária Altera o horário de iluminação e fornecimento de energia elétrica desta cidade. 1 extracted
norma 159/1955 1955-11-28 Lei Ordinária Regulariza o esgotamento de fossas sanitárias no perímetro urbano. 1 extracted
norma 152/1955 1955-11-24 Lei Ordinária Concede Abono de Natal aos servidores públicos municipais no exercício de 1955, e abre o crédito especial de Cr$ 38.000,00 para esse fim. 1 extracted
norma 153/1955 1955-11-24 Lei Ordinária Abre créditos suplementares na importância de Cr$ 265.583,00 a diversas verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 151/1955 1955-11-14 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr4 34.850,00 para pagamento de uma laboratório para a Escola Comercial desta cidade. 1 extracted
norma 150/1955 1955-10-14 Lei Ordinária Faz doação de um terreno à União Federal. 1 extracted
norma 148/1955 1955-09-23 Lei Ordinária Cria uma taxa de Cr$ 400,00 horários por serviços prestados pela motoniveladora municipal. 1 extracted
norma 149/1955 1955-09-23 Lei Ordinária Cria uma taxa de Cr$ 1,00 por instalação elétrica neste município. 1 extracted
norma 147/1955 1955-07-25 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Clube de Caça e Pesca do Seridó, com sede nesta cidade. 1 extracted
norma 143/1955 1955-07-22 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr$ 7.680,00 para pagamento a José Bento de Sousa. 1 extracted
norma 144/1955 1955-07-21 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 2.475,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 145/1955 1955-07-21 Lei Ordinária Abre crédito suplementar de Cr$ 35.000,00, conforme especifica. 1 extracted
norma 146/1955 1955-07-21 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a construir uma lavanderia e abre o crédito para o mesmo fim. 1 extracted
norma 142/1955 1955-05-02 Lei Ordinária Faz alterações na Lei Nº 133, de 30 de julho de 1954. 1 extracted
norma 140/1955 1955-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a tomar medidas preventivas contra o surto epidêmico que ora infesta regiões do Estado, dizimando os rebanhos. 1 extracted
norma 141/1955 1955-04-26 Lei Ordinária Concede abertura das portas comerciais do Mercado Público desta cidade até às 19 horas, exceto aos sábados e dias de festas cívicas, populares ou recreativas no Mercado. 1 extracted
norma 138/1955 1955-04-25 Lei Ordinária Abre o c´redito especial de Cr$ 23.000,00 para o fim que abaixo especifica. 1 extracted
norma 139/1955 1955-04-25 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr$ 111.763,50 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 136/1954 1954-12-21 Lei Ordinária Abre créditos suplementares na importância de Cr$ 32.000,00 a diversas verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 134/1954 1954-09-17 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr$ 520.218,90 para aplicação de Quota Federal. 1 extracted
norma 132/1954 1954-07-30 Lei Ordinária Eleva os vencimentos dos funcionários públicos municipais e abre crédito especial para esse fim. 1 extracted
norma 133/1954 1954-07-30 Lei Ordinária Cria o serviço de Montepio para os servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 131/1954 1954-07-29 Lei Ordinária Abre o crédito suplementar de Cr$ 14.000,00 à verba Serviços de Utilidade Pública do orçamento vigente. 1 extracted
norma 130/1954 1954-07-28 Lei Ordinária Concede aos atuais inquilinos dos quartos do Mercado Público desta cidade direito ao pagamento dos aluguéis diretamente à Prefeitura, sem intermediários. 1 extracted
norma 126/1954 1954-06-22 Lei Ordinária Cria o cargo de Contínuo-Servente e abre o crédito especial de Cr$ 6.000,00 para o mesmo fim. 1 extracted
norma 129/1954 1954-05-13 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr$ 30.000,00 destinado à aquisição de trinta ações do Aero Clube de Currais Novos. 1 extracted
norma 128/1954 1954-05-12 Lei Ordinária Cria o cargo de Patroleiro da Motoniveladora de propriedade do município e abre o crédito especial de Cr$ 10.500,00 para esse fim. 1 extracted
norma 127/1954 1954-05-08 Lei Ordinária Concede um auxílio permanente de Cr$ 300,00 mensais a d. Maria Ursulina de Macêdo. 1 extracted
norma 125/1954 1954-04-22 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr$ 18.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 123/1954 1954-04-14 Lei Ordinária Faz mudança de nomes de ruas desta cidade. 1 extracted
norma 124/1954 1954-04-14 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Escola Creche Santa Maria Goretti. 1 extracted
norma 121/1953 1953-12-22 Lei Ordinária Cria o cargo de Porteiro dos Auditórios do Juízo de Direito desta Comarca e fixa em Cr$ 500,00 mensais a gratificação do mesmo. 1 extracted
norma 122/1953 1953-12-22 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Nº 44, de 6 de edezembro de 1949. 1 extracted