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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13236)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 68/1951 1951-05-04 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 575,00, para o fim que abaixo destina (funeral do Vereador Manuel Simões da Silva). 1 extracted
norma 67/1951 1951-04-28 Lei Ordinária Faz alterações no serviço de iluminação da cidade. 1 extracted
norma 69/1951 1951-04-28 Lei Ordinária Institui o salário-família para os funcionários municipais. 1 extracted
norma 61/1950 1950-11-21 Lei Ordinária Cria o cargo de Inspetor Escolar Municipal. 1 extracted
norma 62/1950 1950-11-21 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 3.810,00 para o fim que abaixo se destina. 1 extracted
norma 63/1950 1950-11-21 Lei Ordinária Abre créditos suplementares a diversas verbas do Orçamento vigente. 1 extracted
norma 64/1950 1950-11-21 Lei Ordinária Modifica subvenções municipais a instituições pias desta cidade, criando nova, e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/1950 1950-11-21 Lei Ordinária Exposição de Motivos - Projeto de Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 1951. 1 extracted
norma 59/1950 1950-11-14 Lei Ordinária Concede à Faculdade de Farmáca e Odontologia de Natal uma subvenção fixa anual. 1 extracted
norma 60/1950 1950-11-14 Lei Ordinária Concede à Associação Brasileira de Municípios uma subvenção fixa anual de Cr$ 2.000,00. 1 extracted
norma 58/1950 1950-09-21 Lei Ordinária Concede Abono de Natal aos funcionários municipais, no exercício de 1950, e abre crédito especial para esse fim. 1 extracted
norma 57/1950 1950-09-15 Lei Ordinária Abre créditos suplementares a diversas verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 56/1950 1950-08-02 Lei Ordinária Faz ligeira modificação ao Decreto Lei Municipal Nº 20, de 31 de dezembro de 1940. 1 extracted
norma 55/1950 1950-05-29 Lei Ordinária Transfere para outro local a zona de meretrício desta cidade. 1 extracted
norma 49/1950 1950-05-10 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 3.000,00. 1 extracted
norma 50/1950 1950-05-10 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 20.000,00. 1 extracted
norma 51/1950 1950-05-10 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 20.000,00. 1 extracted
norma 52/1950 1950-05-10 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 1.500,00. 1 extracted
norma 53/1950 1950-05-10 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 7.500,00. 1 extracted
norma 54/1950 1950-05-10 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 3.600,00. 1 extracted
norma 47/1950 1950-05-09 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 20.000,00. 1 extracted
norma 48/1950 1950-05-09 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 120.000,00. 1 extracted
norma 39/1949 1949-12-06 Lei Ordinária Concede diversas subvenções, no total de Cr$ 10.600,00. 1 extracted
norma 40/1949 1949-12-06 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 120.000,00. 1 extracted
norma 41/1949 1949-12-06 Lei Ordinária Regula a arrecadação do Imposto de Indústria e Profissão. 1 extracted
norma 42/1949 1949-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as concessões de licenças para construção. 1 extracted
norma 43/1949 1949-12-06 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 10.000,00 para pagamento da planta topográfica da cidade. 1 extracted
norma 44/1949 1949-12-06 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo obrigado a depositar nas Cooperativas de Crédito deste município 25% da quota federal. 1 extracted
norma 45/1949 1949-12-06 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 2.847,60 para pagamento a D. Maria Antônia Pinheiro. 1 extracted
norma 46/1949 1949-12-06 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 9.638,00 para o fim que abaixo especifica. 1 extracted
norma 38/1949 1949-12-05 Lei Ordinária Concede ao Escriturário Coletor a porcentagem de 2% sobre a renda ordinária por ele arrecadada, bem assiml, ao encarregado do Imposto de Indústria e Profissão sobre ambulantes. 1 extracted
norma 32/1949 1949-11-29 Lei Ordinária Abre créditos suplementares a diversas verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 33/1949 1949-11-29 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 22.505,00 para pagamento de uma bomba motor e 26 rolos de arame farpado. 1 extracted
norma 34/1949 1949-11-29 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 40.000,00 para pagamento ao Dr. José Bezerra de Araújo e sua mulher, proveniente da indenização de um prédio nesta cidade. 1 extracted
norma 35/1949 1949-11-29 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 200,00 para pagamento ao Oficial de Justiça aposentado Francisco Paz Bezerra. 1 extracted
norma 36/1949 1949-11-29 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento a José Leônidas e Geraldo Rodrigues Antunes, na importância de Cr$ 35.217,22. 1 extracted
norma 37/1949 1949-10-29 Lei Ordinária Cria o imposto sobre extração e exploração de minérios. Estabelece a cobrança de rendas sobre o Açude Totoró e cria a funçao gratificada de zelador do referido Açude. 1 extracted
norma 30/1949 1949-08-31 Lei Ordinária Prorroga a luz da cidade até as 4 horas da manhã, em certos dias do ano, e abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 31/1949 1949-08-31 Lei Ordinária Cria a gratificação mensal de Cr$ 100,00 (cem cruzeiros), destinada ao Secretário da Junta de Alistamento Militar, e abre crédito especial de Cr$ 400,00 (quatrocentos cruzeiros) para o mesmo fim. 1 extracted
norma 26/1949 1949-08-10 Lei Ordinária Abre créditos suplementares a diversas verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 27/1949 1949-08-10 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr$ 3.000,00 para pagamento do levantamento da planta do futuro Ginásio Normal Rural, desta cidade e do desvio da estrada de rodagem do Seridó. 1 extracted
norma 28/1949 1949-08-10 Lei Ordinária Revoga parcialmente o Decreto Lei Municipal Nº 20, de 31 de dezembro de 1940. 1 extracted
norma 22/1949 1949-05-31 Lei Ordinária Concede a Francisco Baldômero Chacon a gratificação mensal extraordinária de Cr$ 600,00. 1 extracted
norma 23/1949 1949-05-31 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr$ 5.400,00. 1 extracted
norma 24/1949 1949-05-31 Lei Ordinária Faz modificações na Lei Nº 14, de 18 de novembro de 1948. 1 extracted
norma 25/1949 1949-05-31 Lei Ordinária Faz modificações no Decreto Lei Municipal Nº 20, de 31 de dezembro de 1940. 1 extracted
norma 21-A/1949 1949-05-17 Lei Ordinária Considera feriados municipais os seguinte dias santificados. 1 extracted
norma 20/1949 1949-05-16 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 2.000,00. 1 extracted
norma 21/1949 1949-05-16 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr$ 495,00. 1 extracted
norma 19/1949 1949-04-28 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 507.225,90. 1 extracted