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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 285/1960 1960-11-24 Lei Ordinária Confere ao Doutor Artur da Silva Leandro o Título de Cidadão Curraisnovense. 1 extracted
norma 266/1960 1960-11-22 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 22.000,00 para o fim abaixo indicado. 1 extracted
norma 267/1960 1960-11-22 Lei Ordinária Concede um auxílio de Cr$ 10.000,00 à turma concluinte do Ginásio Jesus Menino, desta cidade. 1 extracted
norma 268/1960 1960-11-22 Lei Ordinária Concede um auxílio de Cr$ 10.000,00 para as solenidades da turma concluinte da Escola Normal desta cidade no ano de 1960. 1 extracted
norma 269/1960 1960-11-22 Lei Ordinária Extingue o cargo e Médico Sanitarista. 1 extracted
norma 271/1960 1960-11-22 Lei Ordinária Suprime subvenções concedidas ao Aero Clube local, Clube Caça e Pesca e outros. 1 extracted
norma 272/1960 1960-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo vender o caminhão marca internacional de propriedade do município. 1 extracted
norma 273/1960 1960-11-22 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr$ 104.500,00, para aquisição de material. 1 extracted
norma 274/1960 1960-11-22 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr$ 400.000,00 para aquisição de um veículo. 1 extracted
norma 275/1960 1960-11-22 Lei Ordinária Concede bonificação de 10% para pagamento do imposto predial até 31 de dezembro de 1960. 1 extracted
norma 276/1960 1960-11-22 Lei Ordinária Suprime o cargo de Motorista Auxiliar lotado na Secretaria de Adminsitração. 1 extracted
norma 277/1960 1960-11-22 Lei Ordinária Modifica o Decreto-Lei Nº 12 de 12 de junho de 1960 e a Lei Nº 210, de 28 de novembro de 1958. 1 extracted
norma 278/1960 1960-11-22 Lei Ordinária Abre créditos suplementares na importância de Cr$ 1.673.000,00 a diversas verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 279/1960 1960-11-22 Lei Ordinária Concede abono de emergência ao funcionalismo público municipal. 1 extracted
norma 264/1960 1960-08-01 Lei Ordinária Cria a Caderneta de Saúde para os funcionários municipais. 1 extracted
norma 265/1960 1960-08-01 Lei Ordinária Cria o Departamento Municipal de Assistência Técnica Agropecuária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 260/1960 1960-07-18 Lei Ordinária Cria o Departamento Municipal de Estradas de Rodagem e dá outras providências. 1 extracted
norma 261/1960 1960-07-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário para os serviços da comuna. 1 extracted
norma 262/1960 1960-07-18 Lei Ordinária Abre créditos suplementares na importância de Cr$ 826.530,00 a diversas verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 263/1960 1960-07-18 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr$ 12.000,00 para a aquisiçãi de uma máquina de costura. 1 extracted
norma 259/1960 1960-07-15 Lei Ordinária Concede isenção de impostos à Firma Medeiros & Irmãos Limitada. 1 extracted
norma 252/1960 1960-04-30 Lei Ordinária Dá nova denominação aos órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Currais Novos, estabelece normas, obrigações e deveres dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 253/1960 1960-04-30 Lei Ordinária Abre o crédito especial na importância de Cr$ 300.000,00. 1 extracted
norma 254/1960 1960-04-30 Lei Ordinária Cria escolas municipais. 1 extracted
norma 255/1960 1960-04-30 Lei Ordinária Abre o crédito especial para o fim abaixo indicado na importância de Cr$ 1.063.787,80. 1 extracted
norma 256/1960 1960-04-30 Lei Ordinária Considera estrada pública municipal a estrada do Saboia. 1 extracted
norma 257/1960 1960-04-30 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Nº 178, de 6 de dezembro de 1956. 1 extracted
norma 258/1960 1960-04-30 Lei Ordinária Autoriza convênio com o SESP. 1 extracted
norma 251/1960 1960-04-12 Lei Ordinária Cria o cargo de Guarda Municipal Sanitário. 1 extracted
norma 245/1959 1959-12-22 Lei Ordinária Concede abono de natal aos servidores públicos municipais no exercício de 1959 e abre o crédito especial de Cr$ 148.500,00 para esse fim. 1 extracted
norma 246/1959 1959-12-22 Lei Ordinária Abre o crédito especial para o fim abaixo especificado, na importância de Cr$ 515.960,00. 1 extracted
norma 247/1959 1959-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a abrir créditos suplementares de Cr$ 2.483.100,00. 1 extracted
norma 244/1959 1959-12-16 Lei Ordinária Cria uma escola municipal no lugar Totoró, deste município. 1 extracted
norma 243/1959 1959-11-27 Lei Ordinária Proíbe a afixação de cartazes e propagandas políticas em logradouros públicos. 1 extracted
norma 238/1959 1959-11-17 Lei Ordinária Eleva o salário-família para Cr$ 100,00. 1 extracted
norma 239/1959 1959-11-17 Lei Ordinária Concede iluminação e força com abatimento de 50% ao posto de puericultura Desembargador Salustino, nesta cidade. 1 extracted
norma 240/1959 1959-11-17 Lei Ordinária Isenta do pagamento de taxas devidas ao município no corrente ano todos os arrendatários de vasantes do açude público de Totoró, deste município. 1 extracted
norma 241/1959 1959-11-17 Lei Ordinária Concede abatimento de 50% aos arrendatários de vasantes do açude público de Totoró, deste município. 1 extracted
norma 242/1959 1959-11-17 Lei Ordinária Concede uma subvenção de Cr$ 10.000,00 ao Grêmio Domingos Sávio, sediado nesta cidade. 1 extracted
norma 234/1959 1959-11-10 Lei Ordinária Considera de utilidade púbica a União Operária Curraisnovense, sociedade beneficente com sede nesta cidade. 1 extracted
norma 235/1959 1959-11-10 Lei Ordinária Concede uma subvenção de Cr$ 10.000,00 à União Operária Curraisnovense, com sede nesta cidade. 1 extracted
norma 236/1959 1959-11-10 Lei Ordinária Concede a importância de Cr$ 10.000,00 para auxílio das despesas da turma concluinte do Instituto Jesus Menino, desta cidade. 1 extracted
norma 237/1959 1959-11-10 Lei Ordinária Concede auxílio de Cr$ 10.000,00 à turma concluinte do Icurso básico da Escola Técnina de Comércio de Currais Novos. 1 extracted
norma 233/1959 1959-11-06 Lei Ordinária Fixa o recebimento do tributo sobre minérios arrecadados por este município. 1 extracted
norma 232/1959 1959-08-25 Lei Ordinária Delimita os quadros urbanos e suburbanos da cidade e da Vila de Lagoa Nova. 1 extracted
norma 224/1959 1959-08-01 Lei Ordinária Considera Cidadão Curraisnovense o Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. 1 extracted
norma 225/1959 1959-08-01 Lei Ordinária Considera Cidadão Curraisnovense o Senhor Antônio Bezerra Linhares. 1 extracted
norma 227/1959 1959-08-01 Lei Ordinária Considera Cidadão Curraisnovense o Senhor Reginaldo Bezerra de Andrade. 1 extracted
norma 228/1959 1959-08-01 Lei Ordinária Considera Cidadão Curraisnovense o Senhor Dr. Mauro Bezerra Duarte. 1 extracted
norma 223/1959 1959-07-30 Lei Ordinária Subvenciona ao funcionário Heronides Gonçalves de Andrade, para o fim que especifica. 1 extracted