br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 329/1962 1962-05-02 Lei Ordinária Concede subvenção a Creuza Bezerra para manter uma escola. 1 extracted
norma 330/1962 1962-05-02 Lei Ordinária Concede aumento de 50% nos vencimentos do funcionalismo público municipal. 1 extracted
norma 325/1962 1962-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer empréstimo de um motor marca Asea de 12 HP, de propriedade do município, ao Hospital Pe. João Maria. 1 extracted
norma 327/1962 1962-04-25 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Cemitério de Mulungu, neste município. 1 extracted
norma 328/1962 1962-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir concorrência pública para construção de um dique para lavagem de veículos. 1 extracted
norma 326/1962 1962-04-10 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 400.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 322/1962 1962-01-10 Lei Ordinária Lei sem ementa. Art. 1º Ficam incluídas na Lei Orçamentária, prorrogada para o exxercício de 1962, os tributos constantes da emenda constitucional que transferiu para o Município a competência para cobrar impostos referentes à transmissão de propriedade imobiliária inter-vivos, imposto territorial, que incidirá sobre a propriedade rural e que determinou fossem entregues às comunas Quotas-Partes do Imposto de Consumo. 1 extracted
norma 323/1962 1962-01-10 Lei Ordinária Lei sem ementa. Art. 1º - Comerciante ambulante nas feiras livres do município fica isento do pagamento de todo e qualquer imposto ou taxa cobrados por esta Prefeitura, desde que se trate de gêneros de primeira necessidade para o consumo público, vendidos pelos próprios produtores. 1 extracted
norma 324/1962 1962-01-10 Lei Ordinária Lei sem ementa. Art. 1º - Enquanto não for elaborada lei que regule a cobrança, pelo Município, dos impostos de Transmissão de Propriedade Imobiliária "Inter-Vivos" e Territorial Rural, ora passados a sua competência por Emenda Constitucional, a comuna adotará, por analogia, a legislação que, até então, regulava essa tributação no Estado. 1 extracted
norma 321/1961 1961-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação ao Estado do Rio Grande do Norte de um terreno para construção do Ginásio Industrial de Currais Novos. 1 extracted
norma 309/1961 1961-11-28 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr$ 200.000,00. 1 extracted
norma 313/1961 1961-11-28 Lei Ordinária Cria o cargo de 2º Motorista de Veículo. 1 extracted
norma 314/1961 1961-11-28 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr$ 25.000,00. 1 extracted
norma 315/1961 1961-11-28 Lei Ordinária Abre créditos suplementares na importância de Cr$ 1.920,00. 1 extracted
norma 316/1961 1961-11-28 Lei Ordinária Cria o cargo de Auxiliar de Eletricista. 1 extracted
norma 317/1961 1961-11-28 Lei Ordinária Extingue o cargo de Zelador do Estádio Municipal. 1 extracted
norma 318/1961 1961-11-28 Lei Ordinária Autoriza convênio com o SESP para instalção de sub-posto em Lagoa Nova. 1 extracted
norma 319/1961 1961-11-28 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr$ 40.000,00 para repargos no Mercado Público. 1 extracted
norma 320/1961 1961-11-28 Lei Ordinária Altera o preço de trabalho da motoniveladora e regulamenta o sistema de trabalho do trator rodoviário de propriedade do município. 1 extracted
norma 308/1961 1961-11-22 Lei Ordinária Determina que a quota federal seja depositada no Banco do Brasil S/A, agência desta cidade. 1 extracted
norma 310/1961 1961-11-21 Lei Ordinária Concede um auxílio de Cr$ 20.000,00 à turma concluinte da Escola Normal desta cidade. 1 extracted
norma 311/1961 1961-11-21 Lei Ordinária Concede um auxílio de Cr$ 20.000,00 à turma concluinte da Escola Técnica de Comércio. 1 extracted
norma 312/1961 1961-11-21 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr$ 100.000,00 para construção de uma caixa d'água no Bairro Santa Maria Goretti. 1 extracted
norma 296/1961 1961-08-25 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr$ 42.000,00. 1 extracted
norma 297/1961 1961-08-25 Lei Ordinária Eleva de 1% para 1,5% a taxa para cobrança do Imposto de Indústria e Profissão. 1 extracted
norma 298/1961 1961-08-25 Lei Ordinária Altera a Lei Nº 284, de 24 de novembro de 1960, e abre crédito especial. 1 extracted
norma 299/1961 1961-08-25 Lei Ordinária Concede isenção de impostos à Firma Fábrica de Mosaicos e Cobongós de Antônio de Deus Barbosa. 1 extracted
norma 300/1961 1961-08-25 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 230.000,00 para pagamento do arrendamento do motor Blackstone. 1 extracted
norma 301/1961 1961-08-25 Lei Ordinária Concede isenção de impostos. 1 extracted
norma 302/1961 1961-08-25 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr$ 125.000,00. 1 extracted
norma 303/1961 1961-08-25 Lei Ordinária Abre créditos suplementares na importância de Cr$ 2.622.000,00. 1 extracted
norma 304/1961 1961-08-25 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 150.000,00. 1 extracted
norma 305/1961 1961-08-25 Lei Ordinária Altera dispositivos das Leis Nº 178, de 6 de dezembro de 1956, e Nº 257, de 30 de abril de 1960. 1 extracted
norma 306/1961 1961-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a vender o motor marca Uniporn de 10 H.P. 1 extracted
norma 307/1961 1961-08-25 Lei Ordinária Concede aumento de 60% nos vencimentos do funcionalismo público municipal. 1 extracted
norma 295-A/1961 1961-08-23 Lei Ordinária Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a Manoel Cardoso da Silva. 1 extracted
norma 295/1961 1961-05-20 Lei Ordinária Altera a Lei Nº 210, de 29 de novembro de 1958. 1 extracted
norma 293/1961 1961-04-27 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr$ 72.860,00 para pagamento de Abono de Natal concedido ao funcionalismo público no ano de 1957. 1 extracted
norma 294/1961 1961-04-27 Lei Ordinária Altera a taxa de energia elétrica. 1 extracted
norma 292/1961 1961-04-26 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 20.000,00 para pagamento de subvenções concedidas à União Operária Curraisnovense e ao Grêmio Domingos Sávio. 1 extracted
norma 288/1961 1961-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a remodelação e adaptação do prédio da antiga cadeia pública para a Escola Técnica de Comércio desta cidade. 1 extracted
norma 289/1961 1961-04-18 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 10.000,00 para pagamento do auxílio concedido à turma concluinte da Escola Normal desta cidade. 1 extracted
norma 290/1961 1961-04-18 Lei Ordinária Considera estradas públicas municipais. 1 extracted
norma 291/1961 1961-04-18 Lei Ordinária Autoriza uma construção nesta cidade de uma barragem de pedra seca. 1 extracted
norma 286/1960 1960-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a construir cinco chafarizes na Serra de Santana. 1 extracted
norma 280/1960 1960-11-24 Lei Ordinária Cria quatro escolas municipais conforme descrição abaixo. 1 extracted
norma 281/1960 1960-11-24 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 460.000,00 para aquisição de um jeep para os serviços da comuna. 1 extracted
norma 282/1960 1960-11-24 Lei Ordinária Autoriza a construção de um galpão. 1 extracted
norma 283/1960 1960-11-24 Lei Ordinária Considera estradas públicas municipais. 1 extracted
norma 284/1960 1960-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal assinar contrato em nome da Prefeitura para arrendamento de um motor. 1 extracted