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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 440/1965 1965-02-15 Lei Ordinária Estabelece preços e normas de serviço para a motoniveladora e o trator rodoviário. 1 extracted
norma 439/1965 1965-02-10 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a vender em concorrência pública o caminhão marca internacional, modelo 1951. 1 extracted
norma 436/1964 1964-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Currais Novos, sobre o Quadro Único dos Servidores do Município, cria, extingue e transforma cargos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 434/1964 1964-12-11 Lei Ordinária Abre créditos suplementares a diversas verbas do Orçamento vigente. 1 extracted
norma 432/1964 1964-12-02 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 400.000,00. 1 extracted
norma 433/1964 1964-12-02 Lei Ordinária Faz doação de um terreno ao Grêmio Domingos Sávio. 1 extracted
norma 431/1964 1964-12-01 Lei Ordinária Concede prazo aos atuais ocupantes de locais no Mercado Público Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 429/1964 1964-11-16 Lei Ordinária Concede o prazo razoável de 12 meses ao Sr. Josué Pereira do Nascimento para desocupar imóvel pertencente ao patrimônio público. 1 extracted
norma 430/1964 1964-11-16 Lei Ordinária Altera a Lei Nº 179, de 7 de dezembro de 1956. 1 extracted
norma 428/1964 1964-11-06 Lei Ordinária Faz modificações na Lei Nº 108, de 26 de junho de 1953. 1 extracted
norma 422/1964 1964-08-28 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Curraisnovense ao Senhor Francisco Ovídio Sobrinho. 1 extracted
norma 423/1964 1964-08-28 Lei Ordinária Revoga a Lei Nº 241, de 17 de novembro de 1959, que concede abatimento de 50% aos arrendatários de vazantes do Açude Público do Totoró. 1 extracted
norma 424/1964 1964-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a contrair um empréstimo de até Cr$ 1.000.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 425/1964 1964-08-28 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Curraisnovense ao Vereador Antônio Leite Ramalho. 1 extracted
norma 426/1964 1964-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a doar um terreno à Associação dos Marchantes. 1 extracted
norma 427/1964 1964-08-28 Lei Ordinária Dá a denominação de Travessa Esperanto. 1 extracted
norma 420/1964 1964-08-27 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Curraisnovense aos Senhores Raimundo Torres da Silva e Mário Gomes de Souza. 1 extracted
norma 421/1964 1964-08-27 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a doar um terreno ao Clube de Caça e Pesca do Seridó. 1 extracted
norma 419/1964 1964-08-22 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Curraisnovense ao Vereador Silvino Araújo. 1 extracted
norma 418/1964 1964-08-21 Lei Ordinária Abre créditos suplementares a diversas verbas do Orçamento vigente. 1 extracted
norma 417/1964 1964-08-19 Lei Ordinária Concede o Título Honorário de Cidadão Curraisnovense ao Deputado Agenor Nunes de Maria. 1 extracted
norma 416/1964 1964-08-14 Lei Ordinária Ratifica atos do Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 415/1964 1964-08-10 Lei Ordinária Autoriza a permuta de prédios. 1 extracted
norma 414/1964 1964-07-20 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Currais Novos a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil S.A., ou outro estabelecimento bancário, a abertura de um crédito até a importância de Cr$ 14.000.000,00, para complementar o crédito autorizado pela Lei Nº 407, de 08 de abril de 1964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 413/1964 1964-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre assinatura do convênio para arrecadação de Imposto Industrial e Profissão - Parte Variável -, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 412/1964 1964-04-28 Lei Ordinária Considera cidadão curraisnovense o Sr. Eliel Bezerra da Câmara. 1 extracted
norma 411/1964 1964-04-24 Lei Ordinária Dá a denominação de Bairro Manoel Tomaz de Araújo. 1 extracted
norma 410/1964 1964-04-22 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a construir uma rede de esgotos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 404/1964 1964-04-08 Lei Ordinária Extingue os cargos de eletricista e 3º Motorista da Usina de Força e Luz Municipal. 1 extracted
norma 405/1964 1964-04-08 Lei Ordinária Concede um auxílio mensal de Cr$ 10.000,00 a Maria Salete de Medeiros, acadêmica de Medicina. 1 extracted
norma 406/1964 1964-04-08 Lei Ordinária Estabelece um plano de aplicação da quota do Imposto de Consumo. 1 extracted
norma 407/1964 1964-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Currais Novos a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil S.A., ou outro estabelecimento bancário, a abertura de um crédito até a importância de Cr$ 16.000.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 403/1964 1964-03-12 Lei Ordinária Revoga todas as leis referentes à energia elétrica. 1 extracted
norma 401/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Abre créditos suplementares a diversas verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 402/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o exercício financeiros de 1964. 1 extracted
norma 399/1963 1963-11-28 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 800.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 400/1963 1963-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a assinar um convênio com o Hospital e a Maternidade Ananília Regina, desta cidade. 1 extracted
norma 397/1963 1963-11-26 Lei Ordinária Concede auxílio aos alunos diplomados em Técnicos de Contabilidade pelo Colégio Comercial de Currais Novos. 1 extracted
norma 398/1963 1963-11-26 Lei Ordinária Dá a denominação de Praça Monsenhor Paulo Herôncio a área que compreende a frente do Hospital Padre João Maria. 1 extracted
norma 395/1963 1963-11-21 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação de Marchantes de Currais Novos. 1 extracted
norma 396/1963 1963-11-21 Lei Ordinária Concede um auxílio de Cr$ 20.000,00 a cada uma das instituições abaixo especificadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 394/1963 1963-11-20 Lei Ordinária Reduz o fornecimento de energia elétrica e dá outras providências. 1 extracted
norma 393/1963 1963-09-11 Lei Ordinária Eleva de 5 para 10% a percentagem do guarda fiscal. 1 extracted
norma 391/1963 1963-08-30 Lei Ordinária Concede um auxílio ao Ginásio Rural de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 392/1963 1963-08-30 Lei Ordinária Concede isenção da taxa de energia elétrica à Assembleia de Deus e dá outras providências. 1 extracted
norma 390/1963 1963-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização do ensino primário municipal. 1 extracted
norma 388/1963 1963-08-27 Lei Ordinária Cria um Curso de Alfabetização de Adultos na Mina Brejuí. 1 extracted
norma 389/1963 1963-08-27 Lei Ordinária Dá nova denominação à Rua 15 de Novembro, nesta cidade (Presidente Getúlio Vargas). 1 extracted
norma 385/1963 1963-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil S.A., ou outro estabelecimento bancário, a abertura de um crédito até a importância de Cr$ 16.000.000,00. 1 extracted
norma 386/1963 1963-08-26 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 929.280,00 para o fim que especifica abaixo. 1 extracted