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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 492/1967 1967-07-24 Lei Ordinária Concede pensão especial de NCr$ 30,00 (trinta cruzeiros novos) a Dª. Cristina Mateus. 1 extracted
norma 490/1967 1967-07-22 Lei Ordinária Autoriza a doação de um terreno ao Instituto Nacional da Previdência Social (INPS), e dá outras providências. 1 extracted
norma 488/1967 1967-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Cadastro de Valores Imobiliários do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 489/1967 1967-06-06 Lei Ordinária Considera feriados municipais os dias santificados abaixo enumerados. 1 extracted
norma 487/1967 1967-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contrair um empréstimo até a importância de NCr$ 25.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 486/1967 1967-04-25 Lei Ordinária Dá nova denominação ao cargo de encarregado da limpeza pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 485/1967 1967-04-18 Lei Ordinária Revoga a Lei Nº 133, que trata sobre o Montepio dos Funcionários da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 484/1967 1967-04-14 Lei Ordinária Extingue o cargo de auxiliar de limpeza pública. 1 extracted
norma 481/1966 1966-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir um caminhão marca Chevrolet, modelo 1959, à Firma Distribuidora de Veículos Seridoense S.A., e dá outras providências. 1 extracted
norma 482/1966 1966-12-15 Lei Ordinária Autoriza a doação de terrenos ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 483/1966 1966-12-15 Lei Ordinária Cria o Curso Ginasial Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 477/1966 1966-12-09 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno à Fundação de Habitação Popular, e dá outras providências. 1 extracted
norma 478/1966 1966-12-09 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a estrada que liga os imóveis Pedra Branca e Riacho das Caraúbas. 1 extracted
norma 479/1966 1966-12-09 Lei Ordinária Dá a denominação de Rua Aristides Gomes. 1 extracted
norma 480/1966 1966-12-09 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa no município de Currais Novos para o exercício financeiro de 1967. 1 extracted
norma 475/1966 1966-08-24 Lei Ordinária Dá a denominação de Rua Antônio Bezerra Linhares. 1 extracted
norma 473/1966 1966-08-22 Lei Ordinária Dá a denominação de Paizinho Maria ao atual bairro do DNER, nesta cidade. 1 extracted
norma 474/1966 1966-08-22 Lei Ordinária Dá a denominação deRua Bernadete Xavier à atual rual localizada ao lado leste da cidade, por trás da Antônio Bezerra. 1 extracted
norma 471/1966 1966-08-18 Lei Ordinária Abre crédito especial, autoriza a doação de terreno à Chesf, e dá outras providências. 1 extracted
norma 472/1966 1966-08-18 Lei Ordinária Extingue o cargo de eletricista. 1 extracted
norma 470/1966 1966-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o afastamento de funcionários postos à disposição de outras repartições. 1 extracted
norma 469/1966 1966-05-04 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Curraisnovense a Quintino Ferreira de Lima. 1 extracted
norma 466/1966 1966-05-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 1.000.000,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 467/1966 1966-05-02 Lei Ordinária Eleva para Cr$ 20.000,00 a subvenção da escola dirigida pela Professora Creuza Bezerra. 1 extracted
norma 468/1966 1966-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator agrícola, e dá outras providências. 1 extracted
norma 463/1966 1966-04-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 7.000.000,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 464/1966 1966-04-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 1.300.000,00, para o fim que especifica 1 extracted
norma 465/1966 1966-04-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 3.000.000,00, para o fim que especifica abaixo. 1 extracted
norma 459/1966 1966-04-28 Lei Ordinária Cria o Serviço Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 460/1966 1966-04-28 Lei Ordinária Eleva os vencimentos do funcionalismo público municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 461/1966 1966-04-28 Lei Ordinária Determina o depósito de 10% da quota o Imposto de Renda nas Cooperativas de Crédito, e dá outras providências. 1 extracted
norma 462/1966 1966-04-28 Lei Ordinária Determina o depósito de 40% da quota o Imposto de Renda, e dá outras providências. 1 extracted
norma 458/1966 1966-04-20 Lei Ordinária Autoriza a construção de uma descarregadeira. 1 extracted
norma 455/1966 1966-01-27 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a vender o caminhão marca Ford, modelo 1955. 1 extracted
norma 456/1966 1966-01-27 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir, mediante permuta, uma caminhoneta marca Chevrolet, modelo 1963, e dá outras providências. 1 extracted
norma 457/1966 1966-01-27 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir à Firma Medeiros & Irmão Ltda., um motor de 15 HP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 454/1966 1966-01-07 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a conceder, mediante contrato, a exploração dos serviços de água e esgoto do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 453/1965 1965-11-29 Lei Ordinária Concede isenção tributária aos bancos localizados nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 451/1965 1965-11-26 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Curraisnovense ao Sr. Nísio Augusto Ribeiro de Souza. 1 extracted
norma 450/1965 1965-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir uma Rural Willys, modelo 1965, e dá outras providências. 1 extracted
norma 444/1965 1965-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a aplicar 40% do produto da venda dos motores da Usina Força e Luz Municipal na ligação de residências de pessoas reconhecidamente pobres, e dá outras providências. 1 extracted
norma 445/1965 1965-08-31 Lei Ordinária Abre um crédito especial na importância de Cr$ 500.000,00 para o fim que especifica abaixo. 1 extracted
norma 446/1965 1965-08-31 Lei Ordinária Abre um crédito especial na importância de Cr$ 2.500.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 447/1965 1965-08-31 Lei Ordinária Abre um crédito especial na importância de Cr$ 1.200.000,00 para o fim que especifica abaixo. 1 extracted
norma 448/1965 1965-08-31 Lei Ordinária Abre um crédito especial na importância de Cr$ 3.500.000,00 para atender as despesas com a instalação da caixa d'água do Bairro Santa Maria Goretti. 1 extracted
norma 449/1965 1965-08-31 Lei Ordinária Abre um crédito especial na importância de Cr$ 1.500.000,00 para restauração da Praça Cristo Rei. 1 extracted
norma 443/1965 1965-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a abrir concorrência pública para venda dos Grupos Geradores da Usina Força e Luz Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 442/1965 1965-08-12 Lei Ordinária Concede o título de Cidadão Curraisnovense ao Governador Aluízio Alves. 1 extracted
norma 441/1965 1965-05-05 Lei Ordinária Concede uma pensão especial a Filonila Herôncio de Melo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 441-A/1965 1965-05-05 Lei Ordinária Concede isenção de impostos a Eduardo Rodrigues da Silva. 1 extracted