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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 607/1971 1971-08-31 Lei Ordinária Abre o crédito especial na importância de Cr$ 30.000,00 para atender às verbas que especifica. 1 extracted
norma 608/1971 1971-08-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de Cr$ 78.000,00 às verbas que especifica, constantes do orçamento do corrente exercício. 1 extracted
norma 604/1971 1971-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimos junto ao Banco do Brasil S.A., destinados à aquisição de máquinas e veículos para uso agrícola e rodoviário, até o montante de Cr$ 250.000,00. 1 extracted
norma 603/1971 1971-08-12 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Escola de Nossa Senhora. 1 extracted
norma 602/1971 1971-08-11 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o Hospital Padre João Maria e Maternidade Ananília Regina. 1 extracted
norma 601/1971 1971-06-17 Lei Ordinária Fixa a contribuição do município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, para o programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 599/1971 1971-06-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, na importância de Cr$ 109.000,00, destinado à construção da Praça Desembargador Tomaz Salustino e à aquisição de maquinaria para o Matadouro Municipal. 1 extracted
norma 600/1971 1971-06-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de Cr$ 21.000,00 à verba que especifica. 1 extracted
norma 597/1971 1971-05-03 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o trecho da estrada que parte do Sítio Liberdade até o Sítio Km 48, de autoria do Vereador Joaquim Irapuan Gomes. 1 extracted
norma 598/1971 1971-05-03 Lei Ordinária Cria a semana inglesa para as indústrias urbanas, suburbanas e rurais, de autoria do Vereador Edilson de Medeiros. 1 extracted
norma 596/1971 1971-04-12 Lei Ordinária Dá denominação a diversas artérias da cidade de Currais Novos. Ruas denominadas: Esthefânia Mangabeira, Manoel Rodrigues, Inácio Soares Barbosa, Dr. Walker Macedo, Presidente Costa e Silva, Vereador Oscar de Lima Pinheiro, Tomaz de Araújo, José Bento de Souza e Professora Maria José Varela. 1 extracted
norma 581/1969 1969-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre vencimentos e vantagens dos servidores do Departamento de Finanças desta Prefeitura. 1 extracted
norma 579/1969 1969-12-16 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar às verbas de amortização da dívida pública. 1 extracted
norma 580/1969 1969-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a terceiros ações da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás. 1 extracted
norma 573/1969 1969-11-27 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Currais-Novense ao Sr. Capitão Renato Locarno. 1 extracted
norma 574/1969 1969-11-27 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a estrada que parte do campo de pouso, saindo da BR 226 e ligando com a BR 227 à Mina Barra Verde. 1 extracted
norma 575/1969 1969-11-27 Lei Ordinária Eleva os vencimentos do Secretário Geral e Diretores de Departamentos. 1 extracted
norma 576/1969 1969-11-27 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o trecho de estrada Catunda-Olho D'Água. 1 extracted
norma 577/1969 1969-11-27 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa do município de Currais Novos para o exercício de 1970. 1 extracted
norma 578/1969 1969-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triêncio 1971 a 1973, nos terrmos da Lei Complementar Nº 03, de 07 de dezembro de 1967. 1 extracted
norma 572/1969 1969-11-24 Lei Ordinária Autoriza a cessão de localidades numeradas do Estádio Coronel José Bezerra. 1 extracted
norma 571/1969 1969-11-17 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar e anula diversas verbas do orçamento. 1 extracted
norma 570/1969 1969-11-11 Lei Ordinária Cria a Comissão Municipal de Carnaval e Festejos Populares. 1 extracted
norma 569/1969 1969-11-05 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Associação Atlética do Banco do Brasil - AABB. 1 extracted
norma 568/1969 1969-10-13 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar para diversas verbas do orçamento. 1 extracted
norma 560/1969 1969-09-25 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o trecho de estrada Maxinaré-Pitombeira-Barra do Catunda-Queimadas. 1 extracted
norma 567/1969 1969-09-19 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar para diversas verbas do orçamento. 1 extracted
norma 565/1969 1969-09-17 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal Nº 453, de 29 de novembro de 1965. 1 extracted
norma 566/1969 1969-09-17 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 518, de 24 de agosto de 1968, e dá outras providências. 1 extracted
norma 564/1969 1969-09-08 Lei Ordinária Revoga o artigo 3º da Lei Municipal Nº 517, de 24 de agosto de 1968 e dá outras providências. 1 extracted
norma 562/1969 1969-08-26 Lei Ordinária Delimita as zonas urbanas, suburbanas e área de expansão da cidade. 1 extracted
norma 563/1969 1969-08-26 Lei Ordinária Denomina Bairro Manoel Salustino a determinado setor da cidade. 1 extracted
norma 554/1969 1969-08-25 Lei Ordinária Altera a Planta Cadastral e dá outras providências. 1 extracted
norma 555/1969 1969-08-25 Lei Ordinária Revoga a Lei Nº 525, de 11 de dezembro de 1968. 1 extracted
norma 556/1969 1969-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e dá outras providências. 1 extracted
norma 557/1969 1969-08-25 Lei Ordinária Altera a Planta Cadastral da cidade nos quarteirões NO 25 e SO-7, entre a Rua Tomaz Pinheiro e Avenida Coronel José Bezerra, inclusive os quarteirões SO-5, SO-4, SO-2, NO-28 e SO-1, em observância aos seus prolongamentos. 1 extracted
norma 558/1969 1969-08-25 Lei Ordinária Dá nova denominação à Travessa Esperanto e Rua José Bandeira (e nomeia a Avenida Napoleão Bezerra). 1 extracted
norma 559/1969 1969-08-25 Lei Ordinária Dá denominação de Avenida Ulisses Caldas. 1 extracted
norma 561/1969 1969-08-25 Lei Ordinária Dá denominação de Rua Abílio Chacon. 1 extracted
norma 553/1969 1969-08-22 Lei Ordinária Dá denominação de Avenida Estudante Josué Araújo, de autoria do Vereador Joaquim Irapuan Gomes. 1 extracted
norma 552/1969 1969-08-19 Lei Ordinária Abre crédito suplementar para diversas verbas do orçamento. 1 extracted
norma 551/1969 1969-08-14 Lei Ordinária Dá denominação ao Bairro de Santa Maria Goretti às Ruas Vigário Manoel Joaquim, Felipe Camarão e Padre Anchieta. 1 extracted
norma 548/1969 1969-08-06 Lei Ordinária Dá denominação de Travessa Escrivão Antônio Quintino. 1 extracted
norma 549/1969 1969-08-06 Lei Ordinária Dá denominação de Rua Soldado Luiz Gonzaga. 1 extracted
norma 550/1969 1969-08-06 Lei Ordinária Dá nova redação à Lei Nº 479, de 09 de dezembro de 1966, que denomina a Rua Aristides Gomes. 1 extracted
norma 545/1969 1969-07-01 Lei Ordinária Auoriza o Prefeito Municipal de Currais Novos a firmar convênio com a superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). 1 extracted
norma 546/1969 1969-07-01 Lei Ordinária Altera a Planta Cadastral da Cidade, abrindo uma via de acesso público entre as avenidas Alberto Maranhão e Laurentino Bezerra. 1 extracted
norma 543/1969 1969-05-08 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Currais Novos a adquirir imóvel pertencente à Mineração Wahchang S.A. 1 extracted
norma 544/1969 1969-05-08 Lei Ordinária Fixa o preço para alienação de terrenos do patrimônio público municipal. 1 extracted
norma 538/1969 1969-04-28 Lei Ordinária Abre crédito suplementar de NCr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos) para prosseguimento da rede de esgotos da cidade. 1 extracted