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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 663/1974 1974-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar em concorrência pública a comionete Chevrolet tipo alvorada, duas cabines, modelo 1969, motor Nº 9J-0703-H, cor vermelha, e uma kombi Wolkswagen, três portas, modelo 1973, cor branca Nº BH 507-100. 1 extracted
norma 655/1974 1974-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de um terrno no lugar denominado Riacho Fundo. 1 extracted
norma 656/1974 1974-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a participar da constituição de uma fundação com objetivos educacionais, a abrir crédito especial de Cr$ 20.000,00 para sua doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 654/1974 1974-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 653/1973 1973-12-20 Lei Ordinária Delimita a zona urbana de Currais Novos. 1 extracted
norma 648/1973 1973-12-06 Lei Ordinária Aprova o Plano Rodoviário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 649/1973 1973-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública para o exercício de 1974. 1 extracted
norma 650/1973 1973-12-06 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Currais-Novense à Sra. Maria Conceição dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 651/1973 1973-12-06 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Currais-Novense à Irmã Celina Cavalcante dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 652/1973 1973-12-06 Lei Ordinária Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano aos Expedicionários da FEB funcionários públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 645/1973 1973-11-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Currais Novos para o exercício financeiro de 1974 - LOA. 1 extracted
norma 646/1973 1973-11-30 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o Grêmio Estudantil Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 641/1973 1973-11-20 Lei Ordinária Homologa convênio assiando entre a Secretaria Estadual de Fazenda e o Executivo Municipal. 1 extracted
norma 642/1973 1973-11-20 Lei Ordinária Institui o Novo Código Tributário do Município de Currais Novos. 1 extracted
norma 643/1973 1973-11-20 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadã Currais-Novense à Irmã Maria Antônia Melo. 1 extracted
norma 644/1973 1973-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 647/1973 1973-11-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras prividências. 1 extracted
norma 640/1973 1973-10-23 Lei Ordinária Denomina de Santos Dumont a atual Av. Rio Branco, localizada no Bairro Paizinho Maria. 1 extracted
norma 639/1973 1973-09-03 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Currais-Novense ao Pe. José Dantas Cortez. 1 extracted
norma 637/1973 1973-08-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 638/1973 1973-08-23 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Currais-Novense aos senhores Dr. Eleazar Moura e Dr. Eldio Luiz Cortez. 1 extracted
norma 634/1973 1973-05-16 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Currais-Novense ao Dr. José Paulo da Costa. 1 extracted
norma 635/1973 1973-05-16 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Currais-Novense ao Dr. Aécio Sampaio Marinho. 1 extracted
norma 636/1973 1973-05-16 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal Nº 373, de 19 de julho de 1963, que autoriza o Poder Executivo a ceder terreno à firma Empreendimentos Seridó Ltda. 1 extracted
norma 633/1973 1973-04-10 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Currais-Novense ao Sr. Olavo Teixeira. 1 extracted
norma 632/1973 1973-03-09 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública para o exercício de 1973. 1 extracted
norma 631/1972 1972-12-06 Lei Ordinária Concede aumento de 25% ao funcionalismo municipal, extensivo aos aposentados e pensionistas. 1 extracted
norma 630/1972 1972-11-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de Cr$ 40.000,00 às verbas que especifica. 1 extracted
norma 629/1972 1972-10-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de Cr$ 60.000,00 à verba que especifica. 1 extracted
norma 628/1972 1972-09-04 Lei Ordinária Altera a Planta Cadastral da cidade no Quarteirão Nº 25, entre a Rua Tomaz Pinheiro e Av. Cel. José Bezerra, inclusive os quarteirões SO-5, SO-4, SO-2, NO-28 e SO-1, em observância aos seus prolongamento. 1 extracted
norma 624/1972 1972-08-25 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o Clube de Mães Nossa Senhora de Lourdes, do Bairro Professor Gilberto Pinheiro. 1 extracted
norma 625/1972 1972-08-25 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o Clube de Mães Santa Tereza, da Mina Brejuí, deste município. 1 extracted
norma 626/1972 1972-08-25 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o Clube de Mães do Bairro Santa Maria Goretti. 1 extracted
norma 627/1972 1972-08-25 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 1973 - LOA. 1 extracted
norma 623/1972 1972-08-18 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Escola do Lions Clube e dá outras providências. 1 extracted
norma 622/1972 1972-08-11 Lei Ordinária Dá denominação à atual Rua Rio Grande de Dr. Osvaldo Cruz. 1 extracted
norma 620/1972 1972-08-10 Lei Ordinária Dá denominação ao atual cemitério público no Bairro Paizinho Maria de Cemitério Público Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
norma 621/1972 1972-08-10 Lei Ordinária Dá denominação à atual Praça Desembargador Tomaz Salustino de Praça Cívica DEsembargador Tomaz Salustino. 1 extracted
norma 619/1972 1972-07-02 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Sociedade de Proteção e Abrigo dos Velhos Monsenhor Paulo Herôncio. 1 extracted
norma 616/1972 1972-04-12 Lei Ordinária Concede o aumento de 25% ao funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 617/1972 1972-04-12 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Senhor Coronel Francisco de Assis Silva. 1 extracted
norma 618/1972 1972-04-12 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Senhor Dr. Gilberto de Barros Lins. 1 extracted
norma 614/1972 1972-04-07 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Currais-Novense ao Tenente Rossine Bizarrias de Azevedo. 1 extracted
norma 615/1972 1972-04-07 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Currais-Novense ao Senhor Luís Otávio da Justa Neves. 1 extracted
norma 613/1972 1972-02-02 Lei Ordinária Cria a Unidade Municipal de Cadastramento e dá outras providências. 1 extracted
norma 612/1971 1971-11-24 Lei Ordinária Regulamenta o fncionamento dos cemitérios públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 611/1971 1971-11-17 Lei Ordinária Institui a semana inglesa no município de Currais Novos, estabelece normas para o seu cumprimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 610/1971 1971-09-28 Lei Ordinária Institui o Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 609/1971 1971-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais. 1 extracted
norma 606/1971 1971-08-31 Lei Ordinária Abre o crédito suplementar na importância de Cr$ 50.000,00 às verbas que especifica. 1 extracted