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Currais Novos (RN)

IBGE code	2403103
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8855 / 4467 / 255
Documents (with text)	13607 (13607)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (13577)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	756/1976	1976-10-06	Lei Ordinária	Considera de utilidade pública a Associação Estadual dos Poetas Populares e dá outras providências.	1	extracted
norma	757/1976	1976-10-06	Lei Ordinária	Considera de utilidade pública o Botafogo Esporte Clube e dá outras providências.	1	extracted
norma	758/1976	1976-10-06	Lei Ordinária	Considera de utilidade pública o Clube Recreativo Cohab e dá outras providências.	1	extracted
norma	759/1976	1976-10-06	Lei Ordinária	Considera de utilidade pública a estrada que parte da ponte do Maxixe deste município ao Sítio Ubaeira e dá outras providências.	1	extracted
norma	755/1976	1976-09-20	Lei Ordinária	Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal Nº 725, de 26 de novembro e 1975, e dá outras providências.	1	extracted
norma	738/1976	1976-08-27	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica para conclusão da Escola Municipal até o limite de Cr$ 1.650.000,00 e dá outras providências.	1	extracted
norma	754/1976	1976-08-20	Lei Ordinária	Concede o Título de Cidadão Currais-Novense ao Senhor Lawson Alfred Whight e dá outras providências.	1	extracted
norma	752/1976	1976-07-23	Lei Ordinária	Delimita a Rua Baldômero Chacon desta cidade, e dá outras providências.	1	extracted
norma	753/1976	1976-07-23	Lei Ordinária	Autoriza ao Poder Executivo a fazer doação de um terreno ao Instituto Nacional de Orientação às Cooperativas e dá outras providências.	1	extracted
norma	751/1976	1976-06-25	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra um terreno na margem esquerda da BR 227, medindo 70m x 120m, e dá outras providências.	1	extracted
norma	746/1976	1976-06-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre o pagamento amigável de tributos e outras receitas vencidas, e dá outras providências.	1	extracted
norma	747/1976	1976-06-01	Lei Ordinária	Cria o plantão para as farmácias existentes na cidade de Currais Novos e dá outras providências.	1	extracted
norma	748/1976	1976-06-01	Lei Ordinária	Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Antair Maria Cunha e dá outras providências.	1	extracted
norma	749/1976	1976-06-01	Lei Ordinária	Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Antônio Alexandre Guimarães e dá outras providências.	1	extracted
norma	750/1976	1976-06-01	Lei Ordinária	Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Carlos Augusto de Lima e dá outras providências.	1	extracted
norma	740/1976	1976-04-27	Lei Ordinária	Torna de utilidade pública a estrada que liga Currais Novos aos Sítios Jesus Maria e Gangorra e dá outras providências.	1	extracted
norma	741/1976	1976-04-27	Lei Ordinária	Torna de utilidade pública a Liga Desportiva Currais Novos.	1	extracted
norma	742/1976	1976-04-27	Lei Ordinária	Concede o Título de Cidadão Currais-Novense ao Professor Antônio Quintino Filho e dá outras providências.	1	extracted
norma	743/1976	1976-04-27	Lei Ordinária	Autoriza ao Poder Executivo a fazer doação de terreno à Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social para construção de um Centro Social Urbano nesta cidade, e dá outras providências.	1	extracted
norma	744/1976	1976-04-27	Lei Ordinária	Autoriza ao Poder Executivo a fazer doação de terreno à Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social, e dá outras providências.	1	extracted
norma	745/1976	1976-04-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre o aumento dos funcionários públicos municipais efetivos e comissionados, e dá outras providências.	1	extracted
norma	739/1976	1976-02-27	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Serviço Social da Indústria - SESI para cosntrução de ambulatório, Centro Social e dá outras providências.	1	extracted
norma	734/1975	1975-12-31	Lei Ordinária	Abre o crédito suplementar na importância de Cr$ 118.270,00 às verbas que especifica, constantes do orçamento do corrente exercício.	1	extracted
norma	735/1975	1975-12-31	Lei Ordinária	Abre o crédito especial na importância de Cr$ 41.882,00 para atender às despesas que abaixo especifica.	1	extracted
norma	736/1975	1975-12-31	Lei Ordinária	Dispõe sobre alterações da Lei Nº 690, de 16 de dezembro de 1974, e dá outras providências.	1	extracted
norma	737/1975	1975-12-31	Lei Ordinária	Dá nova redação aos artigos 6º e 126 da Lei Municipal Nº 690, de 16 de dezembro de 1974.	1	extracted
norma	729/1975	1975-12-10	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra um terreno na margem direita da BR-227, no sentido Acari-Currais Novos, medindo 200mX120m, e dá outras providências.	1	extracted
norma	730/1975	1975-12-10	Lei Ordinária	Dá denominação às ruas existentes do Conjunto Habitacional da Companhia de Habitação Popular - COHAB e dá outras providências. (Ruas denominadas: A: Piauí; B: Ceará; C: Rio Grande do Norte; D: Paraíba; E: Bahia; F: Sergipe; G: Pernambuco; H: Alagoas; e I: Maranhão)	1	extracted
norma	731/1975	1975-12-10	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a reverter ao seu legítimo dono 03 lotes de terrenos localizados na Rua Teotônio Freire e dá outras providências.	1	extracted
norma	732/1975	1975-12-10	Lei Ordinária	Considera de utilidade pública o trecho de estrada que liga o Sítio São Roque ao Sítio Feijão, e dá outras providências.	1	extracted
norma	733/1975	1975-12-10	Lei Ordinária	Dá denominação de Engenheiro Albani Salustino a atual Rua Projetada Nº 13 e dá outras providências.	1	extracted
norma	726/1975	1975-12-03	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Clube de Caça e Pesca do Seridó e dá outras providências.	1	extracted
norma	727/1975	1975-12-03	Lei Ordinária	Cria o cargo de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá nova redação ao artigo 25 da Lei Municipal Nº 654, de 07 de março de 1974, e dá outras providências.	1	extracted
norma	724/1975	1975-11-26	Lei Ordinária	Torna de utilidade pública o trecho da estrada que cruza a propriedade do Senhor José Berto e dá outras providências.	1	extracted
norma	725/1975	1975-11-26	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo a contrair empréstimo até o limite de Cr$ 4.000.000,00 para o fim que especifica e dá outras providências (obras de urbanização do Conjunto Habitacional Santa Maria Goretti).	1	extracted
norma	719/1975	1975-11-25	Lei Ordinária	Revoga a Lei Nº 628, de 04 de setembro de 1972, e dá outras providências.	1	extracted
norma	720/1975	1975-11-25	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a vender terreno pertencente ao patrimônio municipal, e dá outras providências.	1	extracted
norma	721/1975	1975-11-25	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um terreno à Escola de Nossa Senhora e dá outras providências.	1	extracted
norma	722/1975	1975-11-25	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um terreno à Telecomunicações do Rio Grande do Norte SA, e dá outras providências.	1	extracted
norma	723/1975	1975-11-25	Lei Ordinária	Orça a receita e fixa a despesa do município de Currais Novos para o exercício de 1976 - LOA.	1	extracted
norma	711/1975	1975-11-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos funcionários estatutários e comissionados de símbolo CC-1 e dá outras providências.	1	extracted
norma	712/1975	1975-11-19	Lei Ordinária	Concede o Título de Cidadã Currais-Novense à Sra. Dra. Rejane Barroca Câmara Santos e dá outras providências.	1	extracted
norma	713/1975	1975-11-19	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.	1	extracted
norma	714/1975	1975-11-19	Lei Ordinária	Concede o Título de Cidadão Currais-Novense ao Reverendo Frei Damião e dá outras providências.	1	extracted
norma	715/1975	1975-11-19	Lei Ordinária	Concede o Título de Cidadão Currais-Novense à Srta. Edviges Medeiros e dá outras providências.	1	extracted
norma	716/1975	1975-11-19	Lei Ordinária	Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Nivalda de Araújo Cardoso Navarro.	1	extracted
norma	717/1975	1975-11-19	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com op Hospital Padre João Maria e Maternidade Ananília Regina para o exercício de 1976, e dá outras providências.	1	extracted
norma	718/1975	1975-11-19	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública para o exercício de 1976, e dá outras providências	1	extracted
norma	703/1975	1975-09-29	Lei Ordinária	Concede Título de Cidadania à Sra. Maria do Carmo da Cunha Cavalcanti, e dá outras providências.	1	extracted
norma	704/1975	1975-09-29	Lei Ordinária	Concede Título de Cidadania ao Sr. Ailton Gomes da Silva, e dá outras providências.	1	extracted