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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 705/1975 1975-09-29 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania ao Exmo. Sr. Dr. Tarcísio de Vasconcelos Maia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 706/1975 1975-09-29 Lei Ordinária Dá denominação de ruas e dá outras providências. (Ruas denominadas: Prefeito Quintino Galvão, Prefeito Alcindo Gomes, Dr. Antônio Othon Filho, Engenheiro Elísio Filho e Bela Vista) 1 extracted
norma 707/1975 1975-09-29 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Currais-Novense ao Sr. José da Cunha Cavalcante e dá outras providências. 1 extracted
norma 708/1975 1975-09-29 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o trecho da estrada que liga a residência do Sr. Tonheca Dantas até a propriedade do Sr. Geraldo Cassimiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 709/1975 1975-09-29 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o trecho da estrada que liga ao Sítio Maxinaré ao Sítio Catunda e adjacências. 1 extracted
norma 710/1975 1975-09-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão à Elita Fernandes da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 702/1975 1975-09-04 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Centro Espírita Deus, Amor e Caridade de Currais Novos. 1 extracted
norma 700/1975 1975-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento amigável de tributos e outras receitas vencidas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 701/1975 1975-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a permuta de terrenos e dá outras providências. 1 extracted
norma 696/1975 1975-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 697/1975 1975-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um terreno ao Supermercado Nordestão e dá outras providências. 1 extracted
norma 698/1975 1975-05-05 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o mini-posto do Povoado Cruz, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 699/1975 1975-05-05 Lei Ordinária Fica denominada Avenida 13 de Maio a atua Rua Santos Dumont, no Bairro Paizinho Maria, e dá outras providências. 1 extracted
norma 692/1975 1975-04-30 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o mini-posto Dr. Sílvio Carvalho Salustino da Mina Brejuí, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 693/1975 1975-04-30 Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Senhorita Filonila Herôncio de Melo. 1 extracted
norma 694/1975 1975-04-30 Lei Ordinária Concede isenção sobre o Imposto Predial Urbnao e dá outras providências. 1 extracted
norma 695/1975 1975-04-30 Lei Ordinária Determina sepultamento no cemitério público da Rua Teotônio Freire. 1 extracted
norma 691/1975 1975-04-16 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o mini-posto do Povoado Boa Vista, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 689/1974 1974-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública para o exercício de 1975. 1 extracted
norma 690/1974 1974-12-16 Lei Ordinária Institui o Novo Código Tributário do município de Currais Novos. 1 extracted
norma 686/1974 1974-12-06 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Currais Novos para o exercício de 1975 - LOA. 1 extracted
norma 687/1974 1974-12-06 Lei Ordinária Faz modificação na Lei Nº 654, de 07 de março de 1974. 1 extracted
norma 685/1974 1974-11-22 Lei Ordinária Concede isenção sobre o Imposto Predial Urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 684/1974 1974-09-04 Lei Ordinária Altera o art. 2º da Lei 652, de 06 de dezembro de 1973. 1 extracted
norma 683/1974 1974-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um terreno à Telecomunicações do Rio Grande do Norte - Telern para construção do prédio próprio nesta cidade. 1 extracted
norma 681/1974 1974-08-30 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Currais-Novense ao Sr. Comandante Naval de Natal Fernando de Carvalho Chagas. 1 extracted
norma 682/1974 1974-08-30 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Currais-Novense à Sra. Eulália Duarte Barros. 1 extracted
norma 679/1974 1974-08-22 Lei Ordinária Fica denomina Avenida Baldômero Chacon a atual Avenida Rio Grande. 1 extracted
norma 680/1974 1974-08-22 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Currais-Novense ao Sr. Cap. PM Luciano Chacon de Lima. 1 extracted
norma 678/1974 1974-08-20 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Currais-Novense ao Sr. José André de Azevedo Filho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 676/1974 1974-08-12 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Currais-Novense ao Sr. Tiado Ferreira da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 677/1974 1974-08-12 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Currais-Novense ao Dr. Paulo Macêdo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 675/1974 1974-08-09 Lei Ordinária Dá denominação à Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 672/1974 1974-05-30 Lei Ordinária Institui o Código de Procedimentos Fiscais do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 673/1974 1974-05-30 Lei Ordinária Altera dispositivos da legislação tributária municipal. 1 extracted
norma 674/1974 1974-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo adquirir por compra o prédio de Nº 167 situado na Av. Cel. José Bezerra, nesta cidade. 1 extracted
norma 670/1974 1974-05-08 Lei Ordinária Concede autorização ao Poder Executivo para contrair financiamento na Agência do Banco do Rio Grande do Norte S/A, em Natal/RN, na importância de Cr$ 30.000,00, para fim especial de adquirir os prédios da Rua Lula Gomes 165 e 166, nesta cidade. 1 extracted
norma 671/1974 1974-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação dos prédios da Rua Lula Gomes Nº 165 e 166 ao Banco do Rio Grande do Norte S/A, para o fim especial de construir um novo prédio para agência do mesmo banco nesta cidade. 1 extracted
norma 664/1974 1974-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura e quadro de funcionamento da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 665/1974 1974-05-02 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Currais-Novense às seguintes personalidades: Coronel Bento Manoel de Medeiros, Major Judson Carlos de Carvalho, Luis Alberto Dantas, Maria Izaura Pinheiro e Suetônia Batista. 1 extracted
norma 666/1974 1974-05-02 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos de 30% ao funcionalismo municipal, extensivo aos inatos e pensionistas. 1 extracted
norma 667/1974 1974-05-02 Lei Ordinária Concede autorização ao Poder Executivo para contrair financiamento na Agência do Banco do Brasil S/A, em Currais Novos/RN, na importância de Cr$ 300.000,00, para fim especial de adquirir uma motoniveladora para complementação da patrulha mecanizada no serviço municipal de estradas e rodagens. 1 extracted
norma 668/1974 1974-05-02 Lei Ordinária Autoriza a permuta de um terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 669/1974 1974-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar em concorrência pública a motoniveladora D-212 Caterpillar deste município. 1 extracted
norma 657/1974 1974-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Governo Estadual, destinado à construção do Hospital Regional. 1 extracted
norma 658/1974 1974-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Serviço Social da Indústria - SESI para construção de ambulatório e de centro social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 659/1974 1974-04-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de Cr$ 24.000,00 à verba especificada. 1 extracted
norma 660/1974 1974-04-30 Lei Ordinária Faz modificação na Lei Nº 654, de 07 de março de 1974. 1 extracted
norma 661/1974 1974-04-30 Lei Ordinária Suspende a venda de terrenos de construção pertencente ao patrimônio municipal. 1 extracted
norma 662/1974 1974-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo adquirir por compra os prédios da Rua Lula Gomes Nº 166 e 165 de propriedade da Cooperativa Agrícola Mixta de Currais Novos Ltda. e a Aluisio Pereira de Araújo. 1 extracted