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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 539/1969 1969-04-28 Lei Ordinária Abre crédito suplementar para pagamento das contribuições atrasadas do INPS. 1 extracted
norma 540/1969 1969-04-28 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Currais Novos a participar do convênio entre a Ancar e o FSESP para manutenção de minipostos de saúde. 1 extracted
norma 541/1969 1969-04-28 Lei Ordinária Reconhece a Planta Cadastral da cidade de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 542/1969 1969-04-28 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o ramal da estrada municipal Currais Novos, Riacho da Areia até a Mina São Sebastião. 1 extracted
norma 536/1969 1969-04-22 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura de Currais Novos a assinar convênio com a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública, para o fim que se especifica. 1 extracted
norma 537/1969 1969-04-22 Lei Ordinária Faz correções no Orçamento para o Exercício de 1969. 1 extracted
norma 535/1969 1969-04-02 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura a desapropriar terreno para construção de novo Matadouro Municipal e assinar convênio com o Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrário - INDA. 1 extracted
norma 533/1969 1969-02-14 Lei Ordinária Reorganiza a Secretaria Geral, departamentos, setores da saúde e administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos. 1 extracted
norma 534/1969 1969-02-14 Lei Ordinária Autoriza o arrendamento das terras do Açude Totoró. 1 extracted
norma 528/1968 1968-12-14 Lei Ordinária Abre o crédito especial de NCr$ 6.500,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 529/1968 1968-12-14 Lei Ordinária Prolonga o curso da rodovia Macacos ao lugar Trangola, e dá outras providências. 1 extracted
norma 530/1968 1968-12-14 Lei Ordinária Concede uma pensão especial ao operário Luiz Araújo, acidentado a serviço da municipalidade, na importância de NCr$ 79,20 e dá outras providências. 1 extracted
norma 531/1968 1968-12-14 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o corredor que dá acesso ao Rio Currais Novos e que tem início no final da Rua 7 de Setembro, ao lado do Instituto Jesus Menino. 1 extracted
norma 526/1968 1968-12-13 Lei Ordinária Abre o crédito especial de NCr$ 4.097,85 para atender o pagamento do 13º mês ao pessoal subordinado ao regime CLT e dá outras providências. 1 extracted
norma 527/1968 1968-12-13 Lei Ordinária Abre o crédito especial de NCr$ 6.123,60 para atender o pagamento do 13º mês ao funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 525/1968 1968-12-11 Lei Ordinária Isenta do pagamento de taxas: balcões, mesas e taboeliros com vendagens de pães, café, verduras, frutas e produtos alimentícios. 1 extracted
norma 523/1968 1968-12-09 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o trecho de estrada que liga o Sítio Boa Vista ao Sítio Mochila, neste município. 1 extracted
norma 524/1968 1968-12-09 Lei Ordinária Dá denominação de Bairro Professor Gilberto da Cunha Pinheiro a determinado setor da cidade. 1 extracted
norma 522-A/1968 1968-12-09 Lei Ordinária Fica o comércio local obrigado a cerrar suas portas aos sábados ao meio-dia. 1 extracted
norma 522/1968 1968-11-30 Lei Ordinária Concede Título de Cidadã Curraisnovense à Irmã do Amor Divino Edilberta de Araújo Brito. 1 extracted
norma 520/1968 1968-11-20 Lei Ordinária Concede prazo aos atuais proprietários de barracas localizadas em frente ao Mercado Público desta cidade. 1 extracted
norma 521/1968 1968-11-20 Lei Ordinária Isenta de pagamento de imposto predial os proprietários de casa de taipa, cobertas de telhas ou palhas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 519/1968 1968-10-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a creditar à Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural - ANCAR-RN 5% do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências. 1 extracted
norma 516/1968 1968-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal adquirir um prédio no Bairro Paizinho Maria e dá outras providências. 1 extracted
norma 517/1968 1968-08-24 Lei Ordinária Reestrutura os vencimentos do funcionalismo público municipal. 1 extracted
norma 518/1968 1968-08-24 Lei Ordinária Altera o sistema de percentagens do Departamento de Finanças e dá outras providências. 1 extracted
norma 515/1968 1968-05-03 Lei Ordinária Dá nova redação ao Projeto de Lei que dá nova denominação ao cargo de Chefe de Biblioteca e dá outras providências. 1 extracted
norma 513/1968 1968-04-27 Lei Ordinária Dá denominação de Rua Presidente Kennedy e dá outras providências. 1 extracted
norma 514/1968 1968-04-27 Lei Ordinária Dá denominação às ruas que constituem o núcleo residencial do IPASE, nesta cidade. 1 extracted
norma 512/1968 1968-04-26 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o trecho de estrada municipal "Macacos - Serra de Santana". 1 extracted
norma 510/1968 1968-04-25 Lei Ordinária Concede autorização ao Aero Clube de Currais Novos para promover um Festival e dá outras providências. 1 extracted
norma 511/1968 1968-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a doar um terreno para a construção da sede própria do CODAPI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 509/1968 1968-04-22 Lei Ordinária Abre crédito especial de NCr$ 3.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 508/1968 1968-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal adquirir, mediante permuta, uma camioneta marca Chevrolet, modelo 1966, e dá outras providências. 1 extracted
norma 505/1967 1967-12-30 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no valor de NCr$ 42.100,00 a diversas verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 506/1967 1967-12-30 Lei Ordinária Abre crédito especial de NCr$ 1.500,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 507/1967 1967-12-30 Lei Ordinária Abre crédito especial de NCr$ 1.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 500/1967 1967-11-28 Lei Ordinária Abre crédito suplementar de NCr$ 39.802,22 a diversas verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 501/1967 1967-11-28 Lei Ordinária Lei sem ementa: Art. 1º - Fica revogada a Lei Nº 467, de 2 de maio de 1966, que institui subvenção à Escola de Creuza Bezerra de Medeiros. 1 extracted
norma 503/1967 1967-11-28 Lei Ordinária Autoriza a venda do trator rodoviário KT-50 e dá outras providências. 1 extracted
norma 504/1967 1967-11-28 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o Comitê para o Desenvolvimento Agropecuário e Industrial de Currais Novos - CODAPI. 1 extracted
norma 499/1967 1967-11-24 Lei Ordinária Abre crédito especial no valor de NCr$ 900,00 (novecentos cruzeiros novos) para o fim que especifica. 1 extracted
norma 498/1967 1967-11-22 Lei Ordinária Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 497/1967 1967-11-17 Lei Ordinária Faz alterações ao art. 159, revoga o § 1º do art. 195 e o art. 200 da Lei Nº 476, de 09 de dezembro de 1966, e dá outras providências. 1 extracted
norma 495/1967 1967-08-24 Lei Ordinária Extingue e eleva gratificações constantes do orçamento vigente. 1 extracted
norma 493-A/1967 1967-08-21 Lei Ordinária Faz modificações sobre terrenos ainda não utilizados e dá outras providências. 1 extracted
norma 494-A/1967 1967-08-21 Lei Ordinária Altera o atual alinhamento da Rua 7 de Setembro e dá outras providências. 1 extracted
norma 493/1967 1967-08-16 Lei Ordinária Eleva os vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 494/1967 1967-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir um caminhão marca Chevrolet, modelo 1966, e dá outras providências. 1 extracted
norma 491/1967 1967-07-24 Lei Ordinária Autoriza aquisição de caçamba-basculhante e dá outras providências. 1 extracted