br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2371/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à rotatória localizada à Av. da Intregração com a Rua Jaguarari, Candelária. 1 extracted
materia 2372/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Jaguarari, Candelária (nas proximidades do Condomínio Green Village). 1 extracted
materia 2373/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificações: D5 485; D5 685 e GD8 879, localizados à Rua João da Matta, Cidade Alta. 1 extracted
materia 2374/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste com identificação: X-02, localizado à Rua Santo Agostinho, Igapó. 1 extracted
materia 2375/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpada do poste-A2 162, localizado na Rua Macambiras - Nova Natal/Zona Norte Natal. 1 extracted
materia 2376/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpadas dos postes da Rua São Vicente, os poestes estão todos apagados – Alecrim/ Zona Oeste. 1 extracted
materia 2377/2025 2025-08-04 Requerimento Requer ao plenário a aprovação e o registro de VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Orquestra Filarmônica Evangélica Gênesis – OFEG, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN, pelo aniversário de 71 anos de fundação e exercício da adoração a Deus por meio dos louvores instrumentais. 1 extracted
materia 2378/2025 2025-08-04 Requerimento Requer ao plenário a aprovação e registro de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Jornalista JOSÉ ROBERTO GUZZO, vítima de infarto aos 82 anos, e que deixa um legado para o jornalismo brasileiro. 1 extracted
materia 2379/2025 2025-08-04 Requerimento Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene Alusiva ao ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DA RÁDIO NORDESTE EVANGÉLICA E DE 29 ANOS DO CULTO DA RESTAURAÇÃO, a qual está prevista para ocorrer no dia 13 de agosto de 2025, a partir das 18:30 horas. 1 extracted
materia 2380/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME solicitando a entrega do fardamento dos alunos da Escola Professor Arnaldo Monteiro, localizada no bairro de Neópolis. 1 extracted
materia 2381/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação em toda a extensão da Avenida do Contorno, bairro da Ribeira. 1 extracted
materia 2382/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Prefeitura do Natal solicitando informações acerca do andamento da obra de requalificação e recuperação do entorno da Praça Augusto Severo (Largo do Teatro Alberto Maranhão). 1 extracted
materia 2383/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição e retirada de lixo na Rua Joaquim Eduardo de Farias, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 2384/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Prefeitura do Natal solicitando a criação do Plano Municipal de Turismo e Cultura de Natal. 1 extracted
materia 2385/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária na Rua Letícia Cerqueira, localizada no bairro Cidade Alta, Zona Leste desta Capital. (Especificamos os postes: n.º C 7151/n.º C 7158). 1 extracted
materia 2386/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Prefeitura do Natal solicitando informações oficiais sobre o andamento do GT Revitalização da Ribeira. 1 extracted
materia 2387/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja registrada Moção de Congratulações à Sra. Isaura de França Brandão, vice-diretora do Núcleo de Educação Infantil - NEI CAP/UFRN. 1 extracted
materia 2388/2025 2025-08-04 Requerimento Solicitação de Audiência Pública no dia 29 de agosto de 2025, às 9h, sobre o Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte. 1 extracted
materia 2389/2025 2025-08-04 Requerimento Solicitação de uma Sessão Popular no dia 12 de agosto de 2025, às 14h, na Praça Sete de Setembro - Cidade Alta, sobre as Organizações Sociais nas UPAs de Natal/RN. 1 extracted
materia 2390/2025 2025-08-04 Requerimento Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a retirada de três árvores localizadas na Rua Santo Onofre, nº 05, conjunto Planalto. 1 extracted
materia 2391/2025 2025-08-04 Requerimento Requer envio de ofício à STTU solicitando a repintura da faixa de pedestres na Avenida Ayrton Senna, no bairro Neópolis, entre o Shopping Ladeira Mall e o Supermercado Favorito. 1 extracted
materia 2392/2025 2025-08-04 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando uma equipe especializada para executar a implantação das lâmpadas de LED, na rede elétrica da Rua 04 de Fevereiro, Rocas – CEP 59010-686 - Natal/RN. 1 extracted
materia 2393/2025 2025-08-04 Requerimento Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a substituição de lâmpada queimada no poste de número 23583, localizado na Travessa São Paulo. 1 extracted
materia 2394/2025 2025-08-04 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando uma equipe especializada para executar a implantação das lâmpadas de LED, na rede elétrica da Rua 03 de Outubro, Rocas – CEP 59010-632 - Natal/RN. 1 extracted
materia 2395/2025 2025-08-04 Requerimento Requer, nos termos regimentais, que seja enviado memorando à Comissão de Direitos Humanos desta Casa, solicitando o acompanhamento da situação da senhora Juliana Soares, vítima de uma tentativa de feminicídio por parte de Igor Cabral. 1 extracted
materia 2396/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a limpeza do lixo acumulado em frente ao número 4971 na Rua Alterosa, Conjunto Pirangi, Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 2397/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a limpeza da vegetação que está invadindo a pista, entre os números 4979 e 4995 da Rua Alterosa, Conjunto Pirangi, Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 2398/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando à realização de operação tapa-buraco na Rua Cabo de São Roque - Conj. Ponta Negra. 1 extracted
materia 2399/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando à realização de operação tapa-buraco na Rua Praia de Areia Branca, Ponta Negra. 1 extracted
materia 2400/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando à realização de operação tapa-buraco na Rua Dona Maria Câmara, nº 2019, Capim Macio, CEP 59082-430. 1 extracted
materia 2401/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando à realização de operação tapa-buraco na Rua Caxambu, Conj. Pirangi, Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 2402/2025 2025-08-04 Requerimento Reitera solicitação feita à SEMSUR referente ao Requerimento nº 240/2025, que solicita a realização de poda de árvores na Rua Urussonga, Rua Tupaciugará e Rua Paracambi, no bairro Potengi, Natal/RN. 1 extracted
materia 2403/2025 2025-08-04 Requerimento Reitera solicitação feita à SEINFRA referente ao Requerimento nº 1146/2025, que solicita a manutenção da lagoa de captação localizada na Rua Doutor Carneiro Ribeiro, Bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 2404/2025 2025-08-04 Requerimento Requer autorização para realização de Sessão Solene, em alusão ao aniversário de 308 anos do Bairro das Quintas, que acontecerá no dia 24 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 2405/2025 2025-08-04 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESSA CASA LEGISLATIVA NO DIA 19 (AGOSTO) DO CORRENTE ANO, ÁS 18:30 HORAS, COM O SEGUINTE TEMA: “ HOMENAGEM AOS 110 ANOS DO COOPERATIVISMO NO RN, E AO ANO INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS.” 1 extracted
materia 2406/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando o REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, localizado na Travessa Coronel Bonifácio, em frente à residência n°07, Bairro Cidade Alta, Zona Leste de Natal/RN. 1 extracted
materia 2407/2025 2025-08-04 Requerimento A LIMPEZA E CAPINAÇÃO em torno do campo da Clan, nas ruas Tenente Petronio Diogo Silva e Rua José Flor Tavares, Bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal/RN 1 extracted
materia 2408/2025 2025-08-04 Requerimento A LIMPEZA E CAPINAÇÃO, na Travessa Coronel Bonifácio, Bairro Cidade Alta, Zona Leste de Natal/RN. 1 extracted
materia 2409/2025 2025-08-04 Requerimento Requer o envio de ofício à SME solicitando reparos estruturais e melhorias no CMEI Doutor Vulpiano Cavalcanti de Araújo. 1 extracted
materia 2410/2025 2025-08-04 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o serviço de Reposição da Tampa de Galeria, na Rua Cândido Nogueira, 25 – Residencial Redinha – Redinha, como segue fotos em anexo. 1 extracted
materia 2411/2025 2025-08-04 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando melhorias na infraestrutura das ruas do bairro Redinha, com ênfase na Rua da Paz. 1 extracted
materia 2412/2025 2025-08-04 Requerimento Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a substituição de lâmpada queimada no poste de numeração A5547, localizado na Rua Vereador Elesbão de Macêdo. 1 extracted
materia 2413/2025 2025-08-04 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, na Rua José Inácio com a Rua Rio Salgado, em frente à Igreja Católica – Conjunto Salinas – Redinha. 1 extracted
materia 2414/2025 2025-08-04 Requerimento Requer a reserva do Plenário Érico Hackradt para realização de Audiência Pública com o tema: desapropriação por hasta pública no município de Natal, no dia 26/09/2025, as 9:00 horas. 1 extracted
materia 2415/2025 2025-08-04 Requerimento 22 de outubro do corrente ano, às 18h30 para a realização de Sessão Solene para homenagear profissionais da educação que atuam nas unidades públics estaduais e municipais do Natal e que se destaquem pela atuação exemplar na condução de suas funções e pela contribuição significativa para a melhoria de qualidade do ensino através da Comenda “Educação por Excelência” 1 extracted
materia 2416/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização de toda sinalização de trânsito horizontal do Bairro Nordeste (lombadas e faixas de pedestres). 1 extracted
materia 2417/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando em caráter de URGÊNCIA (15 dias), a instalação de um Semáforo com Botoeira, na Avenida Felizardo Moura, em frente a “Patrícios Metais”, no Bairro Nordeste. 1 extracted
materia 2418/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Readequação de três lombadas na Rua Luiz 15 no trecho de frente as casas de números: 371, 418 e 503, no Bairro Nordeste. 1 extracted
materia 2419/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de asfalto na Av. Bom Pastor, no Bairro do Bom Pastor. 1 extracted
materia 2420/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de asfalto na Av. Nevaldo Rocha, próximo ao cruzamento da Av Coronel Estevam, no Bairro das Quintas. 1 extracted