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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2421/2025 2025-08-04 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Av. Brasil, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 2422/2025 2025-08-04 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMTAS) informações sobre o prazo para entrega do prédio reformado do Centro de Cidadania LGBT+ ou locação para novo prédio. 1 extracted
materia 2423/2025 2025-08-04 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Gov. Valadares, bairro Neópolis, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 2424/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Praça das Fruteiras e na Praça Joaquim Simão, localizadas nas proximidades da Rua da Bananeira e Rua da Laranjeira, no Conjunto Potengi, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 2425/2025 2025-08-04 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SEINFRA,SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA 10 COM A AVENIDA 4,E NA EVENIDA 10 COM AVENIDA 3,BAIRRO ALECRIM. 1 extracted
materia 2426/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Av 12 Bairro: Alecrim 1 extracted
materia 2427/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de poda de Arvore da rua 25 de Março a arvore fica em frente a casa de número 131 Bairro: das Quintas 1 extracted
materia 2428/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado. serviço de Limpeza do Espaço Cultural jesiel figueiredo da Na rua Nova granada Bairro: lagoa Azul Conjuto; Gramoré 1 extracted
materia 2429/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado. serviço de Iluminação da travessa Aguapé Bairro: pajuçara loteamento; Nova República número do poste D05087 em frente a casa 115 1 extracted
materia 2430/2025 2025-08-04 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A URBANA ,SOLICITANDO A LIMPEZA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DA RUA PADRE CICERO ROMÃO NO BAIRRO DA REDINHA. 1 extracted
materia 2431/2025 2025-08-04 Requerimento Requer, na forma regimental, a reserva do Plenário Ériko Hackradt, desta Casa Legislativa, para a realização de uma Audiência Pública com o tema: "LICITAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TÂNIA ALMEIDA". A audiência está prevista para o dia 07 de agosto do corrente ano, às 14h. 1 extracted
materia 495/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Altera o ANEXO I da Lei n.º 7.802, de 26 de dezembro de 2024, que define infrações à legislação sanitária municipal, estabelece as sanções respectivas e dá outras providências, para incluir a faixa de valor de 1001 - 2000 UFIR na Tabela 3 – Gradação da pena de multa para infrações gravíssimas, e dá outras providências.”, conforme mensagem 107/2025. 1 extracted
materia 496/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal ao Instituto de Desenvolvimento e Cidadania Anita Francisca – IDECAF. 1 extracted
materia 497/2025 2025-08-01 Projeto de Lei “Institui o “Selo Academia Segura para Mulheres” no município de Natal e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 730/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 128/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que “Institui diretrizes para o combate ao racismo religioso no âmbito do Município de Natal/RN.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 731/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 085/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Cria o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) no Município de Natal e dá outras providências”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. 1 extracted
materia 732/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Processo nº 019/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, com ementa: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 698/2024, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “dispõe sobre a inclusão da temática sobre educação em direito dos animais na grade extracurricular da rede pública de ensino do Município de Natal”, conforme mensagem nº 19/2024”. VOTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 1 extracted
materia 733/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Processo nº 013/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, com ementa: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 160/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Dispõe sobre a proibição da comercialização de refrigerantes e similares em estabelecimentos escolares de educação básica na cidade de Natal/RN”, conforme mensagem nº 013/2025.”. VOTO PELA DERRUBADA DO VETO. 1 extracted
materia 734/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 421/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que “Institui a Cerimônia Simbólica de Consagração dos “Reis e Rainhas do Milho” no calendário oficial de eventos do Município de Natal e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 735/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 014/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 114/25 que veta integralmente o Projeto de Lei nº 094/2019, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que “Institui o dia municipal contra o feminicídio no âmbito municipal visando a conscientização à rede pública de ensino, bem como da população local, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 736/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 43/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 45/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 619/2023, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Estabelece o fornecimento de “mamas solidárias” às mulheres mastectomizadas que se submeteram a cirurgia para retirada das mamas na cidade de Natal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 737/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 53/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 58/24 que veta parcialmente o Projeto de Lei n.° 506/2022, de autoria da Vereadora Ana Paula, que “Institui o selo “institui no município de Natal a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide, a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide), passando a integrar o calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 738/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 55/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 61/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 187/2019, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar o monitoramento contínuo da qualidade do solo e das águas subterrâneas dos cemitérios públicos de Natal, com a finalidade de verificar a existência de contaminação do meio ambiente por necrochorume proveniente da decomposição de corpos”. 1 extracted
materia 739/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 57/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 63/24 que veta integralmente o Projeto de Lei n° 149/2023, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Dispõe sobre a publicidade dos cadastros de carros-pipas, no Município do Natal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 740/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 57/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 63/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n° 346/2022, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, subscrito pela Vereadora Camila Araújo e pelo Vereador Robson Carvalho, que “Cria o “Programa de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento do Trabalho Educativo de Jovens e Adolescentes – PROTEJA”, com oferta de estágio remunerado aos jovens e adolescentes egressos de internatos, orfanatos e abrigos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Natal”. 1 extracted
materia 741/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 59/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 65/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n° 42/2025, de autoria do Vereador Daniel Santiago, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos locais onde ocorra significativa movimentação de pessoas, sejam em repartições públicas, ou em ambiente ou estabelecimento privado, disponibilizarem abafadores de ruído para pessoas com hipersensibilidade auditiva, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 742/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 71/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 78/25 que veta parcialmente o Projeto de Lei n° 294/2023, de autoria do Chefe do Executivo, que “determina a divulgação da Lei Federal n.º 12.764, de 2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), em todas as escolas do sistema municipal de ensino no Município de Natal”. 1 extracted
materia 743/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 72/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 82/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n° 156/2024, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "Institui o “Programa Escola do Professor”, voltado para a promoção do bem-estar emocional e da saúde mental e psicológica dos professores da Rede Pública de Ensino do Município de Natal, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 744/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 73/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 83/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n° 436/2023, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que "Dispõe sobre a realização de cursos de reciclagem e o monitoramento das condições de saúde física e mental dos condutores de transporte escolar, coletivo e universitário do Município”. 1 extracted
materia 745/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 74/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 84/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n° 602/2023, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que "Institui o Programa de Conscientização sobre a Limpeza e Manutenção dos Equipamentos Públicos no município de Natal”. 1 extracted
materia 746/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 75/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 85/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n° 633/2023, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Dispõe sobre a publicização e transparência das solicitações e execuções referentes ao serviço de iluminação pública no Município de Natal”. 1 extracted
materia 747/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 147/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 170/24 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 194/2022, de autoria o Vereador Professor Robério Paulino, que “Dispõe sobre a redução de lixo orgânico de origem urbana, no município de Natal, por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal”. 1 extracted
materia 748/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 160/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 191/24 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 225/2023, de da Vereadora Brisa Bracchi, o qual “dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas”. 1 extracted
materia 749/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 022/2025, de autoria do Vereador Preto Aquino, o qual dispõe sobre a publicização do recebimento, empenho e destinação dos valores recebidos pelas secretarias municipais a título de Emendas Impositivas, no âmbito do Município de Natal.Trata-se de Projeto de Lei de nº 022/2025, de autoria do Vereador Preto Aquino, o qual dispõe sobre a publicização do recebimento, empenho e destinação dos valores recebidos pelas secretarias municipais a título de Emendas Impositivas, no âmbito do Município de Natal. 1 extracted
materia 750/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 26/2025, de autoria da Vereadora Anne Lagartixa, o qual institui a Semana da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente, na terceira semana de maio, no município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 751/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 33/2025, de autoria do Vereador Leo Souza, o qual estabelece o "Programa Via Viva" no Município de Natal, o Programa denominado Via Viva, a ser executado aos domingos e feriados, com a finalidade de promover atividades voltadas à prática esportivas, ao lazer, à cultura, ao estimulo ao comércio local, bem como ao apoio à divulgação e valorização dos artistas locais. 1 extracted
materia 752/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 38/2025, de autoria do Vereador Eriko Jacome, o qual dispõe sobre a proibição de fabricação, distribuição, comercialização e uso de armas que utilizem bolas de gel como munição no Município de Natal. 1 extracted
materia 753/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 45/2025, de autoria da Vereadora Samanda, o qual dispõe sobre a instalação de pontos de apoio para trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 754/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 051/2025, de autoria do Vereador Cleiton da Policlínica, o qual dispõe sobre a criação do Centro de Saúde Mental e Diversidade Escolar (CSMDE) nas instituições de ensino público, dando ainda outras providências. 1 extracted
materia 755/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 61/2025, de autoria do Vereador Aldo Clemente, o qual dispõe sobre a proibição de fabricação, distribuição, comercialização e uso de armas que utilizem bolas de gel como munição no Município de Natal. 1 extracted
materia 756/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 88/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, o qual cria o Selo Empresa Amiga da Saúde Mental. 1 extracted
materia 757/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 89/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, o qual institui a Semana Municipal da Consciência Digital no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 758/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 100/2025, de autoria do Vereador Herberth Sena, o qual institui no município do natal o dia de alerta sobre o uso excessivo de álcool e outras drogas. 1 extracted
materia 759/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 104/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, o qual dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com Câncer em repartições públicas e estabelecimentos privados, em filas preferenciais nas Casas Lotéricas e instituições financeiras no âmbito do Município de Natal. 1 extracted
materia 760/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 133/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, o qual dispõe sobre a criação de pulseira com identificação para pacientes com doença de Alzheimer no âmbito do Município de Natal dá outras providências. 1 extracted
materia 761/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 136/2025, de autoria do Vereador Faustino, o qual dispõe sobre a proibição da cobrança indevida por estacionamento em vias públicas por particulares durante grandes eventos no município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 762/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 152/2025, de autoria do Vereador Preto Aquino, o qual proíbe as organizações não governamentais, associações, fundações privadas, organizações religiosas e templos de qualquer culto, sediadas e ou em funcionamento no Município de Natal de receber recursos públicos, provenientes de emendas parlamentares, sejam elas impositivas ou orçamentárias, direta ou indiretamente se em seu quadro diretivo constar agente político municipal, cônjuge, companheiro, parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau. 1 extracted
materia 763/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 153/2025, de autoria do Vereador Preto Aquino, o qual dispõe sobre a destinação de veículos inservíveis para a atividade para qual foram adquiridos, no Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 764/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 154/2021, de autoria do Vereador Eriko Jacome, o qual institui o programa escola melhor, no âmbito do município de natal, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 765/2025 2025-08-01 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 154/2025, de autoria do Vereador Preto Aquino, o qual obriga a calendarização e sua divulgação das ações sociais permanentes e ou periódicas, realizadas pelo Município de Natal/RN. 1 extracted