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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 498/2025 2025-08-04 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E PREVENÇÃO DE AGRESSÕES REPETIDAS E GRAVES CONTRA MULHERES – “ALERTA VIOLETA”, COM MEDIDAS PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IDENTIFICAÇÃO DE REINCIDÊNCIA E APOIO ÀS VÍTIMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. 1 extracted
materia 499/2025 2025-08-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS CONVENCIONAIS UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL POR MÚSICAS SUAVES OU SONS HARMONIOSOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SENSORIAL DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES DE HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA. 1 extracted
materia 500/2025 2025-08-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NATAL/RN EM EVENTOS FORMATIVOS DE NOTÓRIO SABER REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 501/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Institui o Programa Primeira Chance no Município de Natal/RN, destinado à inserção produtiva, capacitação profissional e estímulo ao protagonismo juvenil, e dá outras providências. 1 extracted
materia 502/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Institui o Programa ‘Investidor do Futuro’ no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências 1 extracted
materia 503/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Dispõe sobre o desembarque de passageiros do transporte coletivo municipal em horário especial no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências 1 extracted
materia 504/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Institui o Selo “Empresa Amiga doEntregadores” no âmbito do Município de Natal/RN, destinado a reconhecer empresas e estabelecimentos que ofereçam apoio e estrutura mínima aos prestadores de serviços de entrega, e dá outras providências. 1 extracted
materia 505/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a apreensão de carcaças e veículos abandonados nas calçadas, vias públicas e logradouros do Município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 506/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir a circulação de veículos conduzindo ou transportando Pessoas com Deficiência (PCDs) nas faixas e corredores exclusivos destinados ao transporte coletivo urbano no Município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 507/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a proteção dos direitos e da integridade corporal e mental de pessoas intersexo no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde do Município de Natal. 1 extracted
materia 508/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI+. 1 extracted
materia 509/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas trans e travestis nos concursos públicos e contratações temporárias da administração pública do Município de Natal. 1 extracted
materia 510/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Veda o acesso de pessoas condenadas por violência contra mulheres cisgênero, mulheres trans ou meninas a academias de musculação, ginástica e espaços de artes marciais e estabelece medidas para enfrentamento do assédio nesses estabelecimentos no Município de Natal. 1 extracted
materia 511/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em áreas comuns de condomínios residenciais com 10 ou mais unidades habitacionais no Município de Natal, como medida de prevenção à violência doméstica e de gênero, e dá outras providências. 1 extracted
materia 512/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres (PDPM) no Município de Natal, estabelece seus objetivos, diretrizes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 513/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Institui a figura do animal comunitário no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 514/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Dispõe sobre o sepultamento e a cremação de animais domésticos em cemitérios públicos e privados no Município de Natal. 1 extracted
materia 515/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Institui, no Município de Natal, a Campanha “Ela é Dela, o Silêncio Mata”, voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências 1 extracted
materia 516/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Institui no Município de Natal a Campanha “Um Olhar, o Rosa é Delas”, com o objetivo de promover ações de prevenção ao câncer de mama e de cuidado com a saúde emocional das mulheres potiguares, e dá outras providências. 1 extracted
materia 517/2025 2025-08-04 Projeto de Lei “Institui a Política Municipal de Proteção Integral à Pessoa com Albinismo no Município de Natal/RN. ” 1 extracted
materia 518/2025 2025-08-04 Projeto de Lei “Dispõe sobre a criação da rede municipal de Clinicas Escolas do autista no Município de Natal" 1 extracted
materia 519/2025 2025-08-04 Projeto de Lei “Cria o Programa de Acessibilidade no Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal - STTP" 1 extracted
materia 520/2025 2025-08-04 Projeto de Lei “Estabelece diretrizes para a realização de eventos inclusivos voltados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, Síndrome de Down e mães e pais neurodivergentes divergentes no município de Natal. “ 1 extracted
materia 521/2025 2025-08-04 Projeto de Lei “Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Qualificação, Treinamento e Direção Defensiva para Trabalhadores Motociclistas do município de Natal, e dá outras providências. “ 1 extracted
materia 522/2025 2025-08-04 Projeto de Lei “Dispõe sobre a proibição da frequência às aulas presenciais por crianças e adolescentes diagnosticados com doenças infectocontagiosas, incluindo a síndrome mão-pé-boca e estabelece diretrizes de prevenção, controle e comunicação de casos no ambiente escolar no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 523/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal “SOS Educação” no âmbito do Município de Natal/RN, estabelecendo medidas protetivas, protocolos de atendimento e responsabilização nos casos de violência contra profissionais da educação na rede pública municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 524/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Declara de utilidade pública da ONG ATLETISMO E CULTURA POTIGUAR. 1 extracted
materia 525/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Declara de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CULTURAL ASSOCIATIVO DESPORTIVO OLIMPIC NATAL - ICADON. 1 extracted
materia 791/2025 2025-08-04 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Educação referente ao PL 647/2024 que "Institui a Semana Municipal da Maternidade e Responsabilidade Atípicas, no âmbito do Munícipio de Natal/RN e dá outras providências". 1 extracted
materia 792/2025 2025-08-04 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PDL 025/2025. “Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Senhor Dickson Ricardo Nasser dos Santos, e dá outras providências.” Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). 1 extracted
materia 793/2025 2025-08-04 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 222/2025, de autoria do Vereador Faustino, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade da companhia de águas e esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) realizar o reparo de buracos e valas abertos nas vias e logradouros públicos do município de Natal/ e dá outras providências. 1 extracted
materia 794/2025 2025-08-04 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 592/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE NATAL, DE 10 OBJETIVOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL (OPSM), PARA MELHORAR O BEM-ESTAR MENTAL DE SEUS CIDADÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", CONCLUI PELA TOTAL APROVAÇÃO DA MATÉRIA. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, PREENCHIDOS OS REQUISITOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA. 1 extracted
materia 795/2025 2025-08-04 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 390/2025 Interessado: Vereador Tony Henrique Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DO NATAL. 1 extracted
materia 796/2025 2025-08-04 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 338/2025 Interessado: Vereador Tony Henrique Assunto: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA EM ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO E EDUCACIONAL VOLTADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. 1 extracted
materia 797/2025 2025-08-04 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 383/2025. Interessado: Vereador Pedro Henrique Assunto: “Declara a Festa de São João Batista, no bairro de Lagoa Seca, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN”. 1 extracted
materia 798/2025 2025-08-04 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 332/2025 Interessado: Vereador Cleiton da Policlínica. Assunto: “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES POSSAM PORTAR ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL, EM CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.” 1 extracted
materia 799/2025 2025-08-04 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 404/2025. Interessado: Vereador Daniel Valença Assunto: “Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Instituto Casa de Resistência”. 1 extracted
materia 800/2025 2025-08-04 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 142/2025. Interessada: Daniel Valença Assunto: "Institui o Programa Família Acolhedora, destinado ao acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 801/2025 2025-08-04 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 234/2025. Interessado: Vereador Daniell Rendall Assunto: “Dispõe, instituir o programa Municipal “celular protegido Natal”, voltado à prevenção de furtos e roubos de celulares, permitindo o bloqueio remoto de aparelhos cadastrados, a notificação digital de ocorrência e a integração com forças de segurança municipais e estaduais”. 1 extracted
materia 802/2025 2025-08-04 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 330/2025. Interessado: Vereador Daniell Rendall Assunto: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NATAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONHECIMENTO. A INOVAÇÃO E O USO PEDAGÓGICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO AMBIENTE EDUCACIONAL”. 1 extracted
materia 803/2025 2025-08-04 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº235/2025 Interessado: Vereador Daniell Rendall. Assunto: “Institui o programa escola com paz, destinado à prevenção e ao enfrentamento da violência no ambiente escolar, por meio de ações integradas de educação, mediação de conflitos, apoio psicossocial, articulação intersetorial e segurança preventiva com a guarda municipal, no âmbito do município de Natal.” 1 extracted
materia 804/2025 2025-08-04 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº236/2025 Interessado: Vereador Daniell Rendall. Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA COM RESPEITO POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E AO PRECONCEITO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 2363/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos” aos Alcoólicos Anônimos (AA), em reconhecimento pelos 50 anos de atuação no Estado do Rio Grande do Norte, comemorados em 27 de julho de 2025. 1 extracted
materia 2364/2025 2025-08-04 Requerimento Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos” pelo dia do Padre, celebrado anualmente em 04 de agosto. 1 extracted
materia 2365/2025 2025-08-04 Requerimento Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt, nos dias 27 de agosto, 18 de setembro, 16 de outubro, 27 de novembro e 11 de dezembro de 2025, para a realização de Audiências Públicas promovidas pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 2366/2025 2025-08-04 Requerimento Requer a reserva do Plenário Érico Hackradt, no dia 11 de setembro para Sessão Solene em Homenagem aos Comerciantes da Ribeira 1 extracted
materia 2367/2025 2025-08-04 Requerimento Solicitar LIMPEZA da rua Pedro de Souza, 141 bom pastor, por trás da antiga Guanabara. Os moradores da região estão sofrendo com o acumulo de mato, que tem como consequência, quantidade enorme pragas urbanas, prejudicando inclusive a saúde dos moradores da região. 1 extracted
materia 2368/2025 2025-08-04 Requerimento Solicitar a LIMPEZA DE UM CANTEIRO ENTRE AS RUAS Amuletos e Bumba Meu Boi, no Conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul. O local está intransitável, com o lixo e o mato que vem causando vários transtornos para a comunidade, solicitando urgência ao pedido. 1 extracted
materia 2369/2025 2025-08-04 Requerimento Solicitar INSTALAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS LED, que fica localizado na Rua Vereador Manoel Coringa de Lemos, na tradicional escadaria Beco do Mijo, (Em frente ao Conselho Comunitário, nº 451), bairro Ponta Negra. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. 1 extracted
materia 2370/2025 2025-08-04 Requerimento Solicitar a LIMPEZA DE UM CANTEIRO DA RUA Alberto Silva, nº 1273, (o canteiro inicia ao lado do Banco Safra e termina no semáforo do cruzamento da avenida Romualdo Galvão), no bairro do Lagoa, o lixo vem causando vários transtornos para a comunidade. 1 extracted