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498/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E PREVENÇÃO DE AGRESSÕES REPETIDAS E GRAVES CONTRA MULHERES – “ALERTA VIOLETA”, COM MEDIDAS PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IDENTIFICAÇÃO DE REINCIDÊNCIA E APOIO ÀS VÍTIMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. |
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499/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS CONVENCIONAIS UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL POR MÚSICAS SUAVES OU SONS HARMONIOSOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SENSORIAL DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES DE HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA. |
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500/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NATAL/RN EM EVENTOS FORMATIVOS DE NOTÓRIO SABER REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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501/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Primeira Chance no Município de Natal/RN, destinado à inserção produtiva, capacitação profissional e estímulo ao protagonismo juvenil, e dá outras providências. |
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502/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa ‘Investidor do Futuro’ no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências |
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503/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o desembarque de passageiros do transporte coletivo municipal em horário especial no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências |
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504/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Institui o Selo “Empresa Amiga doEntregadores” no âmbito do Município de Natal/RN, destinado a reconhecer empresas e estabelecimentos que ofereçam apoio e estrutura mínima aos prestadores de serviços de entrega, e dá outras providências. |
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505/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a apreensão de carcaças e veículos abandonados nas calçadas, vias públicas e logradouros do Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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506/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir a circulação de veículos conduzindo ou transportando Pessoas com Deficiência (PCDs) nas faixas e corredores exclusivos destinados ao transporte coletivo urbano no Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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507/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proteção dos direitos e da integridade corporal e mental de pessoas intersexo no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde do Município de Natal. |
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508/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI+. |
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509/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas trans e travestis nos concursos públicos e contratações temporárias da administração pública do Município de Natal. |
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510/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Veda o acesso de pessoas condenadas por violência contra mulheres cisgênero, mulheres trans ou meninas a academias de musculação, ginástica e espaços de artes marciais e estabelece medidas para enfrentamento do assédio nesses estabelecimentos no Município de Natal. |
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511/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em áreas comuns de condomínios residenciais com 10 ou mais unidades habitacionais no Município de Natal, como medida de prevenção à violência doméstica e de gênero, e dá outras providências. |
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512/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Defesa Pessoal para
Mulheres (PDPM) no Município de Natal,
estabelece seus objetivos, diretrizes, e dá
outras providências. |
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513/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Institui a figura do animal comunitário no
Município de Natal e dá outras providências. |
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514/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o sepultamento e a cremação de
animais domésticos em cemitérios públicos e
privados no Município de Natal. |
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515/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Institui, no Município de Natal, a Campanha “Ela é Dela, o Silêncio Mata”, voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências |
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516/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Natal a Campanha “Um Olhar, o Rosa é Delas”, com o objetivo de promover ações de prevenção ao câncer de mama e de cuidado com a saúde emocional das mulheres potiguares, e dá outras providências. |
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517/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
“Institui a Política Municipal de Proteção Integral à Pessoa com Albinismo no Município de Natal/RN. ” |
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518/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação da rede municipal de Clinicas Escolas do autista no Município de Natal" |
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519/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
“Cria o Programa de Acessibilidade no Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal - STTP" |
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520/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
“Estabelece diretrizes para a realização de eventos inclusivos voltados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, Síndrome de Down e mães e pais neurodivergentes divergentes no município de Natal. “ |
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521/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Qualificação, Treinamento e Direção Defensiva para Trabalhadores Motociclistas do município de Natal, e dá outras providências. “ |
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522/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a proibição da frequência às aulas presenciais por crianças e adolescentes diagnosticados com doenças infectocontagiosas, incluindo a síndrome mão-pé-boca e estabelece diretrizes de prevenção, controle e comunicação de casos no ambiente escolar no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.”. |
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523/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal “SOS Educação” no âmbito do Município de Natal/RN, estabelecendo medidas protetivas, protocolos de atendimento e responsabilização nos casos de violência contra profissionais da educação na rede pública municipal, e dá outras providências. |
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524/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública da ONG ATLETISMO E CULTURA POTIGUAR. |
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525/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CULTURAL ASSOCIATIVO DESPORTIVO OLIMPIC NATAL - ICADON. |
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791/2025 |
2025-08-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Educação referente ao PL 647/2024 que "Institui a Semana Municipal da Maternidade e Responsabilidade Atípicas, no âmbito do Munícipio de Natal/RN e dá outras providências". |
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792/2025 |
2025-08-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PDL 025/2025. “Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Senhor Dickson Ricardo Nasser dos Santos, e dá outras providências.” Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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793/2025 |
2025-08-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 222/2025, de autoria do Vereador Faustino, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade da companhia de águas e esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) realizar o reparo de buracos e valas abertos nas vias e logradouros públicos do município de Natal/ e dá outras providências. |
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794/2025 |
2025-08-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 592/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE NATAL, DE 10 OBJETIVOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL (OPSM), PARA MELHORAR O BEM-ESTAR MENTAL DE SEUS CIDADÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", CONCLUI PELA TOTAL APROVAÇÃO DA MATÉRIA. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, PREENCHIDOS OS REQUISITOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA. |
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795/2025 |
2025-08-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 390/2025
Interessado: Vereador Tony Henrique
Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DO NATAL. |
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796/2025 |
2025-08-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 338/2025
Interessado: Vereador Tony Henrique
Assunto: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA EM ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO
TERAPÊUTICO E EDUCACIONAL VOLTADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. |
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797/2025 |
2025-08-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 383/2025. Interessado: Vereador Pedro Henrique
Assunto: “Declara a Festa de São João Batista, no bairro de Lagoa Seca, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN”. |
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798/2025 |
2025-08-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 332/2025
Interessado: Vereador Cleiton da Policlínica.
Assunto: “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS
CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES POSSAM PORTAR ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL, EM CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.” |
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799/2025 |
2025-08-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 404/2025. Interessado: Vereador Daniel Valença
Assunto: “Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Instituto Casa de Resistência”. |
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800/2025 |
2025-08-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 142/2025.
Interessada: Daniel Valença
Assunto: "Institui o Programa Família Acolhedora, destinado ao acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, e dá outras providências.” |
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801/2025 |
2025-08-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 234/2025. Interessado: Vereador Daniell Rendall
Assunto: “Dispõe, instituir o programa Municipal “celular protegido Natal”, voltado à prevenção de furtos e roubos de celulares, permitindo o bloqueio remoto de aparelhos cadastrados, a notificação digital de ocorrência e a integração com forças de segurança municipais e estaduais”. |
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802/2025 |
2025-08-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 330/2025. Interessado: Vereador Daniell Rendall
Assunto: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NATAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONHECIMENTO. A INOVAÇÃO E O USO PEDAGÓGICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO AMBIENTE EDUCACIONAL”. |
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803/2025 |
2025-08-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº235/2025
Interessado: Vereador Daniell Rendall.
Assunto: “Institui o programa escola com paz, destinado à prevenção e ao enfrentamento da violência no ambiente escolar, por meio de ações integradas de educação, mediação de conflitos, apoio psicossocial, articulação intersetorial e segurança preventiva com a guarda municipal, no âmbito do município de Natal.” |
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804/2025 |
2025-08-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº236/2025
Interessado: Vereador Daniell Rendall.
Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA COM RESPEITO POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E AO PRECONCEITO
NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2363/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos” aos Alcoólicos Anônimos (AA), em reconhecimento pelos 50 anos de atuação no Estado do Rio Grande do Norte, comemorados em 27 de julho de 2025. |
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2364/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos” pelo dia do Padre, celebrado anualmente em 04 de agosto. |
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2365/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt, nos dias 27 de agosto, 18 de setembro, 16 de outubro, 27 de novembro e 11 de dezembro de 2025, para a realização de Audiências Públicas promovidas pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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2366/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer a reserva do Plenário Érico Hackradt, no dia 11 de setembro para Sessão Solene em Homenagem aos Comerciantes da Ribeira |
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2367/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicitar LIMPEZA da rua Pedro de Souza, 141 bom pastor, por trás da antiga Guanabara. Os moradores da região estão sofrendo com o acumulo de mato, que tem como consequência, quantidade enorme pragas urbanas, prejudicando inclusive a saúde dos moradores da região. |
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2368/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicitar a LIMPEZA DE UM CANTEIRO ENTRE AS RUAS Amuletos e Bumba Meu Boi, no Conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul. O local está intransitável, com o lixo e o mato que vem causando vários transtornos para a comunidade, solicitando urgência ao pedido. |
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2369/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicitar INSTALAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS LED, que fica localizado na Rua Vereador Manoel Coringa de Lemos, na tradicional escadaria Beco do Mijo, (Em frente ao Conselho Comunitário, nº 451), bairro Ponta Negra. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. |
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2370/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicitar a LIMPEZA DE UM CANTEIRO DA RUA Alberto Silva, nº 1273, (o canteiro inicia ao lado do Banco Safra e termina no semáforo do cruzamento da avenida Romualdo Galvão), no bairro do Lagoa, o lixo vem causando vários transtornos para a comunidade. |
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