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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 805/2025 2025-08-05 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 156/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. ILEGALIDADE. LOM. COMPETÊNCIA PRIVATIVA. FONTE DE CUSTEIO OMITIDA. IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO OMITIDOS. CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÕES. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 806/2025 2025-08-05 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI N. 185/2025 | PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. POLÍTICA INFORMATIVA. COMPATIBILIDADE COM A LEI MAIOR. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 807/2025 2025-08-05 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI N. 058/2025 | PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. PROTEÇÃO AMBIENTAL. DEFESA ANIMAL. COMPATIBILIDADE. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 808/2025 2025-08-05 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015/2025 | MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. TÍTULO DE CIDADANIA. PROJETO REGULAR. JUSTIFICATIVA ANEXA. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 809/2025 2025-08-05 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 157/2025 | COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. INCOMPATIBILIDADE COM A NORMA CONSTITUCIONAL. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 810/2025 2025-08-05 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 166/2025 | MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INTERESSE LOCAL. DIA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 811/2025 2025-08-05 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 167/2025 | MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INTERESSE LOCAL. DIA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 812/2025 2025-08-05 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI N. 179/2025 | VÍCIO DE INICIATIVA. RENÚNCIA FISCAL. INCONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. IMPOSSIBILIDADE DE CONVALIDAÇÃO. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 813/2025 2025-08-05 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 070/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. ILEGALIDADE. LOM. COMPETÊNCIA PRIVATIVA. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 2432/2025 2025-08-05 Requerimento Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito de Natal, Paulo Eduardo da Costa Freire, a solicitação para compor a comissão do concurso público da Guarda Municipal de Natal que está previsto no Plano Plurianual (2026-2029), representando à Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social, da Câmara Municipal do Natal. 1 extracted
materia 2433/2025 2025-08-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação no entorno da Escola Municipal Professor Zuza, na Av. Miguel Castro, s/n, Bairro Nossa Sra de Nazaré ”. 1 extracted
materia 2434/2025 2025-08-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “ poda de uma árvore localizada na Rua Major Paula Moreira, em frente ao n° 727, Bairro Barro Vermelho ”. 1 extracted
materia 2435/2025 2025-08-05 Requerimento Requer, nos termos regimentais, que seja agendada a Audiência Pública: a situação da Saúde de Natal” no Plenário Érico Hackradt, no dia 28 de Agosto de 2025, das 14h às 17:30h. 1 extracted
materia 2436/2025 2025-08-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada e braço de poste com identificação EO C88 localizado à Rua Praia de Manibu, em frente à casa de nº 8832 – Ponta Negra. 1 extracted
materia 2437/2025 2025-08-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua da Esmeralda com a Rua da Fluorita, Lagoa Nova (Conjunto Potilândia). 1 extracted
materia 2438/2025 2025-08-05 Requerimento EMENTA: Requer, nos termos regimentais, que seja enviado memorando à Comissão de Saúde desta Casa e à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN, denunciando a situação precária que se encontra no HEMONORTE no procedimento de Sangria terapêutica ou Flebotomia Terapêutica. 1 extracted
materia 2439/2025 2025-08-05 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado OFÍCIO a SEMSUR para executar o serviço de manutenção e reposição de lâmpada no poste de nº C7341 na Travessa Benjamim Constant, nº 13, Alecrim – CEP 59040-035, Natal/RN. 1 extracted
materia 2440/2025 2025-08-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando orçamento e projeto para pavimentação da Rua Pantanal, Neópolis. 1 extracted
materia 2441/2025 2025-08-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando orçamento e projeto para capeamento da Rua Meira Brandão, Barro Vermelho. 1 extracted
materia 2442/2025 2025-08-05 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores localizada em toda extensão da Rua Praça Itaituba, CEP: 59124-660, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 2443/2025 2025-08-05 Requerimento Requer que seja enviado a SEL oficio solicitando a MANUTENÇÃO ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, localizado na Rua Praça Itaituba, CEP: 59124-660, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 2444/2025 2025-08-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição capinação e pintura de meio-fio na Praça da Pista de Bicicross, localizada na Rua Ponta do Calcanhar, no Conj. Ponta Negra, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 2445/2025 2025-08-05 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEMSUR solicitando a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, localizado em toda extensão do Canteiro Central da Rua Praça Itaituba, CEP: 59124 660, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 2446/2025 2025-08-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo na Rua Cristais de Gelo, localizada no Conjunto Residencial Redinha, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 2447/2025 2025-08-05 Requerimento Requer, nos termos regimentais, a reserva do Plenário desta Casa Legislativa para realização da Sessão Solene da Comenda Morro do Careca, no dia 05 de novembro do corrente ano. 1 extracted
materia 2448/2025 2025-08-05 Requerimento Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando a execução do serviço de Pavimentação Asfáltica, na Rua Cristais de Gelo, localizada no Conjunto Residencial Redinha, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 2449/2025 2025-08-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de requalificação do calçamento na Rua da Divisão e Rua Padre Cicero, nas proximidades do cruzamento com a Rua Primeiro de Maio, no bairro de Cidade Nova, Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 2450/2025 2025-08-05 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando o REPARO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, de GALERIA de águas pluviais, em virtude de afundamento, localizada na rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, na altura do número 23, bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 2451/2025 2025-08-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nas luminárias em LED no sistema de iluminação pública na R. Santa Luzia, localizada na Vila Paraíso, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Igapó, Zona Norte desta capital. 1 extracted
materia 2452/2025 2025-08-05 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a realização de OPERAÇÃO TAPA-BURACO em pavimento paralelepípedico na rua MIRASSOL, CEP 59073-220, no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 2453/2025 2025-08-05 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a realização de OPERAÇÃO TAPA-BURACO em pavimento asfáltico nos seguintes logradouros, do Bairro Planalto: • Rua Monte Rei, • Agrestina, • Mira Mangue, • Rua Antônio Freire de Lemos. 1 unsupported_format
materia 2454/2025 2025-08-05 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização de LIMPEZA de CANTEIRO na rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, a partir do cruzamento com a rua Agrestina até o Condomínio Vivendas do Planalto. 1 unsupported_format
materia 2455/2025 2025-08-05 Requerimento Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a realização de serviços de limpeza com retirada de areia e pintura de meio-fio nos seguintes logradouros do bairro PLANALTO: • Rua Mira Mangue; • Rua Agrestina; • Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha. 1 unsupported_format
materia 2456/2025 2025-08-05 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATORIA na Av. Bela Vista com a Rua Bumba Meu Boi e Av.Araruna, Bairro Nova Natal, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 2457/2025 2025-08-05 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito da Ilustre Secretária, a reiteração do pedido sobre as BOAS PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES C/ SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, nas seguintes ruas do Conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, zona norte de Natal: Rua Oto de Alencar, em frente as casas 99 e 277; Rua Escritor Gilberto Amado, em frente à casa 79; Rua General Solon, em frente a casa 89. 1 extracted
materia 2458/2025 2025-08-05 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo, Vagner Araújo, Secretário Municipal da SEMPLA, solicitando implantação de internet gratuita (Wi-Fi público) na praça que está sendo construída na entrada do bairro Planalto, divisa com o bairro Pitimbu, onde será um grande complexo de lazer e esportivo. 1 extracted
materia 2459/2025 2025-08-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando Lombada na Rua: Doze de Março Bairro: nossa Senhora da apresentação (em frente a casa 11ª) 1 extracted
materia 2460/2025 2025-08-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando Lombada na AV. Medellín Bairro: Lagoa azul Em frente a casa 1309 (moradores estão reclamando que carros e motos passar em alta velocidade) 1 extracted
materia 2461/2025 2025-08-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a retirada de Lixo entulho na Rua: José torres Bairro: nossa senhora da Apresentação (o lixo e entulho fica ao lado da Casa 435 próximo a residencial maria teodorio) Cep;59115598 1 extracted
materia 2462/2025 2025-08-05 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) cópia integral de procedimentos administrativos relativos ao modelo de contrato de gestão das UPAs. 1 extracted
materia 2463/2025 2025-08-05 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização de LIMPEZA de CANTEIRO com retirada de vegetação na RUA MARANATA, após o cruzamento com a rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha até o conjunto Leningrado, no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 2464/2025 2025-08-05 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando operação tapa-buraco na Av Itapetinga com cruzamento na rua Taquaritinga. 1 extracted
materia 2465/2025 2025-08-05 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Assunção, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 2466/2025 2025-08-05 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Mar Del Plata, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 2467/2025 2025-08-05 Requerimento Requer à SEMSUR a instalação de refletores na área do TAUS da pesca artesanal, em Ponta Negra. 1 extracted
sessao 51 2025-08-05 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2025 2025-08-04 Indicação EMENTA: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Natal a criação do Programa de Apoio à Aprendizagem e Equidade, com foco na redução das desigualdades educacionais no Ensino Fundamental, conforme detalhado nesta Indicação. 1 extracted
materia 18/2025 2025-08-04 Indicação EMENTA: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Natal a criação do Plano Natal Inclusiva, plano municipal integrado de atenção à população em vulnerabilidade social, com foco na redução das desigualdades educacionais no Ensino Fundamental, conforme detalhado nesta Indicação. 1 extracted
materia 31/2025 2025-08-04 Moção Requer desta casa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pelo aniversário de 100 anos da Igreja Matriz da Sagrada Família - Rocas, que está sobre a liderança do Padre Antônio do Vale. Justifica-se o pedido através dos relevantes serviços prestado a cidade por meio desta igreja. 1 extracted
materia 32/2025 2025-08-04 Moção EMENTA: Requer ao plenário a aprovação e o registro de MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE a senhora JULIANA GARCIA DOS SANTOS, que foi covardemente agredida fisicamente com mais de 60 socos dentro de uma elevador, situação que chocou todo o Brasil, tendo a mesma passado por procedimento cirúrgico, estando em recuperação dos traumas físicos e psicológicos sofridos. 1 extracted