| materia |
805/2025 |
2025-08-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 156/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. ILEGALIDADE. LOM. COMPETÊNCIA PRIVATIVA. FONTE DE CUSTEIO OMITIDA. IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO OMITIDOS. CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÕES. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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806/2025 |
2025-08-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 185/2025 | PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. POLÍTICA INFORMATIVA. COMPATIBILIDADE COM A LEI MAIOR. PARECER FAVORÁVEL. |
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807/2025 |
2025-08-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 058/2025 | PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. PROTEÇÃO AMBIENTAL. DEFESA ANIMAL. COMPATIBILIDADE. PARECER FAVORÁVEL. |
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808/2025 |
2025-08-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015/2025 | MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. TÍTULO DE CIDADANIA. PROJETO REGULAR. JUSTIFICATIVA ANEXA. PARECER FAVORÁVEL. |
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809/2025 |
2025-08-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 157/2025 | COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. INCOMPATIBILIDADE COM A NORMA CONSTITUCIONAL. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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810/2025 |
2025-08-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 166/2025 | MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INTERESSE LOCAL. DIA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
811/2025 |
2025-08-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 167/2025 | MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INTERESSE LOCAL. DIA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
812/2025 |
2025-08-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 179/2025 | VÍCIO DE INICIATIVA. RENÚNCIA FISCAL. INCONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. IMPOSSIBILIDADE DE CONVALIDAÇÃO. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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813/2025 |
2025-08-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 070/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. ILEGALIDADE. LOM. COMPETÊNCIA PRIVATIVA. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
2432/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito de Natal, Paulo Eduardo da Costa Freire, a solicitação para compor a comissão do concurso público da Guarda Municipal de Natal que está previsto no Plano Plurianual (2026-2029), representando à Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social, da Câmara Municipal do Natal. |
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2433/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação no entorno da Escola Municipal Professor Zuza, na Av. Miguel Castro, s/n, Bairro Nossa Sra de Nazaré ”. |
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2434/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR solicitando a “ poda de uma árvore
localizada na Rua Major Paula Moreira, em frente
ao n° 727, Bairro Barro Vermelho ”. |
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2435/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, que seja agendada a Audiência Pública: a situação da Saúde de Natal” no Plenário Érico Hackradt, no dia 28 de Agosto de 2025, das 14h às 17:30h. |
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| materia |
2436/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada e braço de poste com identificação EO C88 localizado à Rua Praia de Manibu, em frente à casa de nº 8832 – Ponta Negra. |
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2437/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua da Esmeralda com a Rua da Fluorita, Lagoa Nova (Conjunto Potilândia). |
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2438/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
EMENTA: Requer, nos termos regimentais, que seja enviado memorando à Comissão de Saúde desta Casa e à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN, denunciando a situação precária que se encontra no HEMONORTE no procedimento de Sangria terapêutica ou Flebotomia Terapêutica. |
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2439/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado OFÍCIO a SEMSUR para executar o serviço de manutenção e reposição de lâmpada no poste de nº C7341 na Travessa Benjamim Constant, nº 13, Alecrim – CEP 59040-035, Natal/RN. |
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2440/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando orçamento e projeto para pavimentação da Rua Pantanal, Neópolis. |
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2441/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando orçamento e projeto para capeamento da Rua Meira Brandão, Barro Vermelho. |
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2442/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a
SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores
localizada em toda extensão da Rua Praça Itaituba,
CEP: 59124-660, Bairro Potengi, Zona Norte de
Natal/RN. |
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2443/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEL oficio
solicitando a MANUTENÇÃO ACADEMIA DA
TERCEIRA IDADE, localizado na Rua Praça Itaituba,
CEP: 59124-660, Bairro Potengi, Zona Norte de
Natal/RN. |
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2444/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição capinação e pintura de meio-fio na Praça da Pista de Bicicross, localizada na Rua Ponta do Calcanhar, no Conj. Ponta Negra, Zona Sul desta Capital. |
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2445/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a SEMSUR
solicitando a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS
QUEIMADAS, localizado em toda extensão do
Canteiro Central da Rua Praça Itaituba, CEP: 59124
660, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. |
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| materia |
2446/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo na Rua Cristais de Gelo, localizada no Conjunto Residencial Redinha, Zona Norte desta Capital. |
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2447/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, a reserva do Plenário desta Casa Legislativa para realização da Sessão Solene da Comenda Morro do Careca, no dia 05 de novembro do corrente ano. |
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2448/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando a execução do serviço de Pavimentação Asfáltica, na Rua Cristais de Gelo, localizada no Conjunto Residencial Redinha, Zona Norte desta Capital. |
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2449/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de requalificação do calçamento na Rua da Divisão e Rua Padre Cicero, nas proximidades do cruzamento com a Rua Primeiro de Maio, no bairro de Cidade Nova, Zona Oeste desta Capital. |
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2450/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando o REPARO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, de GALERIA de águas pluviais, em virtude de afundamento, localizada na rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, na altura do número 23, bairro Planalto. |
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| materia |
2451/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nas luminárias em LED no sistema de iluminação pública na R. Santa Luzia, localizada na Vila Paraíso, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Igapó, Zona Norte desta capital. |
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2452/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a realização de OPERAÇÃO TAPA-BURACO em pavimento paralelepípedico na rua MIRASSOL, CEP 59073-220, no bairro Planalto. |
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| materia |
2453/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a realização de OPERAÇÃO TAPA-BURACO em pavimento asfáltico nos seguintes logradouros, do Bairro Planalto:
• Rua Monte Rei,
• Agrestina,
• Mira Mangue,
• Rua Antônio Freire de Lemos. |
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2454/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização de LIMPEZA de CANTEIRO na rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, a partir do cruzamento com a rua Agrestina até o Condomínio Vivendas do Planalto. |
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2455/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a realização de serviços de limpeza com retirada de areia e pintura de meio-fio nos seguintes logradouros do bairro PLANALTO:
• Rua Mira Mangue;
• Rua Agrestina;
• Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha. |
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| materia |
2456/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATORIA na Av. Bela Vista com a Rua Bumba Meu Boi e Av.Araruna, Bairro Nova Natal, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
2457/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito da Ilustre Secretária, a reiteração do pedido sobre as BOAS PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES C/ SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, nas seguintes ruas do Conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, zona norte de Natal:
Rua Oto de Alencar, em frente as casas 99 e 277;
Rua Escritor Gilberto Amado, em frente à casa 79;
Rua General Solon, em frente a casa 89. |
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2458/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo, Vagner Araújo, Secretário Municipal da SEMPLA, solicitando implantação de internet gratuita (Wi-Fi público) na praça que está sendo construída na entrada do bairro Planalto, divisa com o bairro Pitimbu, onde será um grande complexo de lazer e esportivo. |
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2459/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando Lombada na Rua: Doze de Março Bairro: nossa Senhora da apresentação (em frente a casa 11ª) |
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2460/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando Lombada na AV. Medellín Bairro: Lagoa azul
Em frente a casa 1309 (moradores estão reclamando que carros e motos passar em alta velocidade) |
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2461/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a retirada de Lixo entulho na Rua: José torres Bairro: nossa senhora da Apresentação
(o lixo e entulho fica ao lado da Casa 435 próximo a residencial maria teodorio) Cep;59115598 |
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| materia |
2462/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) cópia integral de procedimentos administrativos relativos ao modelo de contrato de gestão das UPAs. |
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2463/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização de LIMPEZA de CANTEIRO com retirada de vegetação na RUA MARANATA, após o cruzamento com a rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha até o conjunto Leningrado, no bairro Planalto. |
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| materia |
2464/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando operação tapa-buraco na Av Itapetinga com cruzamento na rua Taquaritinga. |
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| materia |
2465/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Assunção, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. |
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| materia |
2466/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Mar Del Plata, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. |
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| materia |
2467/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer à SEMSUR a instalação de refletores na área do TAUS da pesca artesanal, em Ponta Negra. |
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| sessao |
51 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
EMENTA: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Natal a criação do Programa de Apoio à Aprendizagem e Equidade, com foco na redução das desigualdades educacionais no Ensino Fundamental, conforme detalhado nesta Indicação. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
EMENTA: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Natal a criação do Plano Natal Inclusiva, plano municipal integrado de atenção à população em vulnerabilidade social, com foco na redução das desigualdades educacionais no Ensino Fundamental, conforme detalhado nesta Indicação. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Requer desta casa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pelo aniversário de 100 anos da Igreja Matriz da Sagrada Família - Rocas, que está sobre a liderança do Padre Antônio do Vale. Justifica-se o pedido através dos relevantes serviços prestado a cidade por meio desta igreja. |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
EMENTA: Requer ao plenário a aprovação e o registro de MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE a senhora JULIANA GARCIA DOS SANTOS, que foi covardemente agredida fisicamente com mais de 60 socos dentro de uma elevador, situação que chocou todo o Brasil, tendo a mesma passado por procedimento cirúrgico, estando em recuperação dos traumas físicos e psicológicos sofridos. |
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