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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2508/2025 2025-08-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Serra do Araguaia, Conjunto Soledade 2, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 2509/2025 2025-08-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza do pátio da feira na Avenida Guaratinguetá, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 2510/2025 2025-08-07 Requerimento FRANCISCO DAS CHAGAS CATARINO, Vereador eleito com assento nesta Casa, no desempenho do seu mandato, submete a apreciação da mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição: Requer, na forma regimental deste Poder Legislativo, que seja enviado oficio a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Natal, solicitando o agendamento para Solenidade, de autoria do ver. Chagas Catarino, para ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE PARA O SR. MANOEL FERNANDES DE NEGREIROS NETO, para o dia a 03 de setembro do corrente ano, às 18 horas. 1 unsupported_format
materia 2511/2025 2025-08-07 Requerimento Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, a realização de Sessão Solene em alusão a Adoção: Homenagem à Acalanto, a ser realizada no dia 19 de novembro do ano corrente, ás 18h30, no plenário desta casa legislativa. 1 extracted
materia 2512/2025 2025-08-07 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que realize Audiência Pública no plenário Desta casa legislativa, para debater o tema "outubro Prateado: debater políticas públicas voltadas à valorização, proteção e garantia de direitos da pessoa idosa", a Ser Realizada no dia 25 de setembro 2025 horário Das 14:00 as 17:00, por proposição do Vereador TONY HENRIQUE. 1 extracted
materia 2513/2025 2025-08-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando A Terraplanagem com Máquina Patrol para a rua: Paracati, Cep: 59073-100, no trecho compreendido entre o ínicio da Rua Mira Mangue, Cep: 59073-230, até a Rua Maranata, Cep: 59073-240, no bairro do Planalto. 1 unsupported_format
materia 2514/2025 2025-08-07 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa Buraco para a totalidade da Rua Afonso Magalhães, Cep: 59090-200, no bairro de Ponta Negra. 1 unsupported_format
materia 2515/2025 2025-08-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da academia para idosos, localizada na avenida Alexandrino de Alencar, em frente ao Parque das Dunas, Natal/RN. 1 extracted
materia 2516/2025 2025-08-07 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Limpeza de Canteiro na Rua Maranata, Cep: 59073-240, cruzamento com a Rua Engenheiro João Hélio Alves Rocha, Cep: 59073-070, próximo a entrada do Leningrado, no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 2517/2025 2025-08-07 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Limpeza de Canteiros com Retirada de Vegetação e Pintura de Meio Fio nos seguintes logradouros, no bairro de Ponta Negra: Rua da Lagosta, Cep: 59090-500; Rua Francisco Simplício, Cep: 59090-315 e Rua Afonso Magalhães, Cep: 59090-200. 1 unsupported_format
materia 2518/2025 2025-08-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o Fechamento de Vala em Pavimento de Paralelepípedo para Rua Dom Antônio de Almeida Lustosa, Cep: 59073-110, no bairro Planalto, em frente a Paróquia Santo Ambrósio Francisco Ferro. 1 unsupported_format
materia 2519/2025 2025-08-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando Terraplanagem com Máquina Patrol para as seguintes ruas no bairro do Planalto: Paracati, trecho a partir do cruzamento com a rua Mira Mangue até a Rua Maranata; Rua Rainha do Mar, no trecho entre a Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha até a Rua São Martins; Rua Dom Antônio de Almeida Lustosa no trecho entre o cruzamento da Rua Mira Mangue até a Rua Maranata; Rua Santo Onofre no trecho do cruzamento com a Rua Mirassol até o cruzamento com a Rua Agrestina. 1 unsupported_format
materia 2520/2025 2025-08-07 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando o Capeamento Asfáltico para a totalidade da Rua Afonso Magalhães, Cep: 59090-200, no bairro de Ponta Negra. 1 unsupported_format
materia 2521/2025 2025-08-07 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a retirada de entulhos e a limpeza com recolhimento de lixo na Rua João XXIII, no bairro de Mãe Luíza – Natal/RN, nos seguintes pontos: Rua João XXIII (no meio da ladeira, na escadaria que dá acesso ao bairro); Rua João XXIII (em frente ao 1° CPM do 1° BPM – Polícia Militar). 1 extracted
materia 2522/2025 2025-08-07 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício a SEINFRA, solicitar a Vossa Excelência a pavimentação (calçamento) da rua Pedro Davi Filho, localizada no Bairro de Lagoa Nova, CEP:59064-162, Natal/RN 1 extracted
materia 2523/2025 2025-08-07 Requerimento Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a realização de serviços de limpeza com retirada de areia, vegetação e pintura de meio-fio na rua Monte Rei, CEP 59073-150, no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 2524/2025 2025-08-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da rua nos dois sentidos, localizada na avenida Alexandrino de Alencar, em frente ao Parque das Dunas, Natal/RN. 1 extracted
materia 2525/2025 2025-08-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da parada de ônibus, localizada na avenida Alexandrino de Alencar, em frente ao Parque das Dunas, Natal/RN. 1 extracted
norma 1741/2025 2025-08-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Natalense a Senhora Maria Luci Gomes Maia. 1 extracted
sessao 53 2025-08-07 Ordinária — 3 extracted
materia 19/2025 2025-08-06 Projeto de Resolução Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Soldado de Caxias” e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2025 2025-08-06 Projeto de Resolução Cria a Comenda ASG Nota 10, em homenagem aos profissionais Auxiliares de Serviços Gerais que laboram no Município do Natal. 1 extracted
materia 547/2025 2025-08-06 Projeto de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de botões de pânico em elevadores e áreas comuns de condomínios edilícios no Município de Natal/RN, como medida de enfrentamento à violência doméstica e familiar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 548/2025 2025-08-06 Projeto de Lei Institui o Programa Permanente de Educação Financeira para Idosos e Beneficiários do NatalPrev, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 549/2025 2025-08-06 Projeto de Lei Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Violência Contra a Mulher, no âmbito do Município de Natal/RN, estabelece medidas de prevenção e controle e dá outras providências. 1 extracted
materia 550/2025 2025-08-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO POTIGUAR DE AÇÕES SÓCIO SUSTENTÁVEIS (IPASS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 814/2025 2025-08-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 018/2025 | MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. TÍTULO DE CIDADANIA. REGIMENTO INTERNO. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. JUSTIFICATIVA ANEXA. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 815/2025 2025-08-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 069/2025 | PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INTERESSE LOCAL. SIMILITUDE DE PROPOSIÇÕES. PREJUDICIALIDADE. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 816/2025 2025-08-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 810/2023 | INCONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. RECURSO AUTORAL. PROPOSIÇÃO INALTERADA. INCONSTITUCIONALIDADE MANTIDA. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 817/2025 2025-08-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI N. 191/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PREFEITO. FORMALIDADE LEGAL. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. ILEGALIDADE. INCOMPATIBILIDADE COM A LRF. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 818/2025 2025-08-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 198/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 819/2025 2025-08-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 854/2024 | NORMA PROGRAMÁTICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 820/2025 2025-08-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 016/2025 | MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. TÍTULO DE CIDADANIA. PROJETO REGULAR. JUSTIFICATIVA ANEXA. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 821/2025 2025-08-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 214/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. CRIAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 822/2025 2025-08-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO N. 037/2025 | VETO INTEGRAL. PROJETO DE LEI. INVASÃO DE COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. ILEGALIDADE. AFRONTA À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000. PARECER FAVORÁVEL AO VETO. 1 extracted
materia 823/2025 2025-08-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE RESOLUÇÃO 010/2025 | PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. MATÉRIA REGIMENTAL. CONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 824/2025 2025-08-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 203/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 2468/2025 2025-08-06 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza do canteiro localizado ao lado da igreja católica(São João Evangelista)- localizado na Av. Salvador, Soledade I/Zona Norte Natal. 1 extracted
materia 2469/2025 2025-08-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a realização de estudo de viabilidade a fim de tornar a Rua Zumbi, Candelária em sentido único. 1 extracted
materia 2470/2025 2025-08-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO junto à Rua Apodi, Tirol - faixa de pedestres na esquina com a Av. Rio Branco, Cidade Alta. 1 extracted
materia 2471/2025 2025-08-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de recolocação de tampa de bueiro de ferro fundido – Av. Rio Branco, em frente ao Distrito Sanitário Leste. 1 extracted
materia 2472/2025 2025-08-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Cerejeira e no entorno da quadra esportiva, Conjunto Panorama, Bairro Potengi ”. 1 extracted
materia 2473/2025 2025-08-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores em canteiro central na Av. Das Oliveiras e na Rua Cerejeira, Conjunto Panorama, Bairro Potengi”. 1 extracted
materia 2474/2025 2025-08-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Vereador Pereira Pinto, Bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 2475/2025 2025-08-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de pavimentação asfáltico na Rua Silvio Pelico, nas proximidades da vila naval, Bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 2476/2025 2025-08-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua da Gameleira, nas proximidades da igreja assembleia de Deus, Bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal 1 extracted
materia 2477/2025 2025-08-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Doutor Francisco de Sá, bairro Pitimbu. 1 extracted
materia 2478/2025 2025-08-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça do Batalhão, bairro de Nova Descoberta. 1 extracted
materia 2479/2025 2025-08-06 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpza do terreno em volta do CMEI(Profª Rosalba Dias de Barros) localizado entre as Ruas Jequié e Av. Salvador - Soledade I/Zona Norte Natal. 1 extracted
materia 2480/2025 2025-08-06 Requerimento Requer que seja enviado oficio a URBANA, solicitando SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE AREIA em toda extensão da rua, localizado na Rua Potengi, próximo a residência n°18, loteamento Parque Floresta, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted