| materia |
2508/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Serra do Araguaia, Conjunto Soledade 2, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. |
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2509/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza do pátio da feira na Avenida Guaratinguetá, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. |
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2510/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
FRANCISCO DAS CHAGAS CATARINO, Vereador eleito com assento nesta Casa, no desempenho do seu mandato, submete a apreciação da mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, na forma regimental deste Poder Legislativo, que seja enviado oficio a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Natal, solicitando o agendamento para Solenidade, de autoria do ver. Chagas Catarino, para ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE PARA O SR. MANOEL FERNANDES DE NEGREIROS NETO, para o dia a 03 de setembro do corrente ano, às 18 horas. |
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2511/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, a realização de Sessão Solene em alusão a Adoção: Homenagem à Acalanto, a ser realizada no dia 19 de novembro do ano corrente, ás 18h30, no plenário desta casa legislativa. |
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2512/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que realize Audiência Pública no plenário Desta casa legislativa, para debater o tema "outubro Prateado: debater políticas públicas voltadas à valorização, proteção e garantia de direitos da pessoa idosa", a Ser Realizada no dia 25 de setembro 2025 horário Das 14:00 as 17:00, por proposição do Vereador TONY HENRIQUE. |
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| materia |
2513/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando A Terraplanagem com Máquina Patrol para a rua: Paracati, Cep: 59073-100, no trecho compreendido entre o ínicio da Rua Mira Mangue, Cep: 59073-230, até a Rua Maranata, Cep: 59073-240, no bairro do Planalto. |
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| materia |
2514/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa Buraco para a totalidade da Rua Afonso Magalhães, Cep: 59090-200, no bairro de Ponta Negra. |
1 |
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| materia |
2515/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da academia para idosos, localizada na avenida Alexandrino de Alencar, em frente ao Parque das Dunas, Natal/RN. |
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2516/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Limpeza de Canteiro na Rua Maranata, Cep: 59073-240, cruzamento com a Rua Engenheiro João Hélio Alves Rocha, Cep: 59073-070, próximo a entrada do Leningrado, no bairro Planalto. |
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| materia |
2517/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Limpeza de Canteiros com Retirada de Vegetação e Pintura de Meio Fio nos seguintes logradouros, no bairro de Ponta Negra: Rua da Lagosta, Cep: 59090-500; Rua Francisco Simplício, Cep: 59090-315 e Rua Afonso Magalhães, Cep: 59090-200. |
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| materia |
2518/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o Fechamento de Vala em Pavimento de Paralelepípedo para Rua Dom Antônio de Almeida Lustosa, Cep: 59073-110, no bairro Planalto, em frente a Paróquia Santo Ambrósio Francisco Ferro. |
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| materia |
2519/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando Terraplanagem com Máquina Patrol para as seguintes ruas no bairro do Planalto: Paracati, trecho a partir do cruzamento com a rua Mira Mangue até a Rua Maranata;
Rua Rainha do Mar, no trecho entre a Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha até a Rua São Martins;
Rua Dom Antônio de Almeida Lustosa no trecho entre o cruzamento da Rua Mira Mangue até a Rua Maranata;
Rua Santo Onofre no trecho do cruzamento com a Rua Mirassol até o cruzamento com a Rua Agrestina. |
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| materia |
2520/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando o Capeamento Asfáltico para a totalidade da Rua Afonso Magalhães, Cep: 59090-200, no bairro de Ponta Negra. |
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| materia |
2521/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a retirada de entulhos e a limpeza com recolhimento de lixo na Rua João XXIII, no bairro de Mãe Luíza – Natal/RN, nos seguintes pontos: Rua João XXIII (no meio da ladeira, na escadaria que dá acesso ao bairro); Rua João XXIII (em frente ao 1° CPM do 1° BPM – Polícia Militar). |
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| materia |
2522/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício a SEINFRA, solicitar a Vossa Excelência a pavimentação (calçamento) da rua Pedro Davi Filho, localizada no Bairro de Lagoa Nova, CEP:59064-162, Natal/RN |
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| materia |
2523/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a realização de serviços de limpeza com retirada de areia, vegetação e pintura de meio-fio na rua Monte Rei, CEP 59073-150, no bairro Planalto. |
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| materia |
2524/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da rua nos dois sentidos, localizada na avenida Alexandrino de Alencar, em frente ao Parque das Dunas, Natal/RN. |
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| materia |
2525/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da parada de ônibus, localizada na avenida Alexandrino de Alencar, em frente ao Parque das Dunas, Natal/RN. |
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| norma |
1741/2025 |
2025-08-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Natalense a Senhora Maria Luci Gomes Maia. |
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| sessao |
53 |
2025-08-07 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Soldado de Caxias” e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Resolução |
Cria a Comenda ASG Nota 10, em homenagem aos profissionais Auxiliares de Serviços Gerais que laboram no Município do Natal. |
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| materia |
547/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de botões de pânico em elevadores e áreas comuns de condomínios edilícios no Município de Natal/RN, como medida de enfrentamento à violência doméstica e familiar, e dá outras providências. |
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| materia |
548/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Permanente de Educação Financeira para Idosos e Beneficiários do NatalPrev, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
549/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Violência Contra a Mulher, no âmbito do Município de Natal/RN, estabelece medidas de prevenção e controle e dá outras providências. |
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| materia |
550/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO POTIGUAR DE AÇÕES SÓCIO SUSTENTÁVEIS (IPASS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
814/2025 |
2025-08-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 018/2025 | MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. TÍTULO DE CIDADANIA. REGIMENTO INTERNO. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. JUSTIFICATIVA ANEXA. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
815/2025 |
2025-08-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 069/2025 | PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INTERESSE LOCAL. SIMILITUDE DE PROPOSIÇÕES. PREJUDICIALIDADE. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
816/2025 |
2025-08-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 810/2023 | INCONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. RECURSO AUTORAL. PROPOSIÇÃO INALTERADA. INCONSTITUCIONALIDADE MANTIDA. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
817/2025 |
2025-08-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 191/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PREFEITO. FORMALIDADE LEGAL. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. ILEGALIDADE. INCOMPATIBILIDADE COM A LRF. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
818/2025 |
2025-08-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 198/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
819/2025 |
2025-08-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 854/2024 | NORMA PROGRAMÁTICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. PARECER DESFAVORÁVEL. |
1 |
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| materia |
820/2025 |
2025-08-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 016/2025 | MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. TÍTULO DE CIDADANIA. PROJETO REGULAR. JUSTIFICATIVA ANEXA. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
821/2025 |
2025-08-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 214/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. CRIAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
822/2025 |
2025-08-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO N. 037/2025 | VETO INTEGRAL. PROJETO DE LEI. INVASÃO DE COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. ILEGALIDADE. AFRONTA À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000. PARECER FAVORÁVEL AO VETO. |
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| materia |
823/2025 |
2025-08-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 010/2025 | PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. MATÉRIA REGIMENTAL. CONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
824/2025 |
2025-08-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 203/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
2468/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza do canteiro localizado ao lado da igreja católica(São João Evangelista)- localizado na Av. Salvador, Soledade I/Zona Norte Natal. |
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| materia |
2469/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a realização de estudo de viabilidade a fim de tornar a Rua Zumbi, Candelária em sentido único. |
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| materia |
2470/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO junto à Rua Apodi, Tirol - faixa de pedestres na esquina com a Av. Rio Branco, Cidade Alta. |
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| materia |
2471/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de recolocação de tampa de bueiro de ferro fundido – Av. Rio Branco, em frente ao Distrito Sanitário Leste. |
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| materia |
2472/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Cerejeira e no entorno da quadra esportiva, Conjunto Panorama, Bairro Potengi ”. |
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| materia |
2473/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores em canteiro central na Av. Das Oliveiras e na Rua Cerejeira, Conjunto Panorama, Bairro Potengi”. |
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| materia |
2474/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Vereador Pereira Pinto, Bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. |
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| materia |
2475/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de pavimentação asfáltico na Rua Silvio Pelico, nas proximidades da vila naval, Bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. |
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| materia |
2476/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua da Gameleira, nas proximidades da igreja assembleia de Deus, Bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal |
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| materia |
2477/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Doutor Francisco de Sá, bairro Pitimbu. |
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| materia |
2478/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça do Batalhão, bairro de Nova Descoberta. |
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| materia |
2479/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves,
solicitando a limpza do terreno em volta do CMEI(Profª Rosalba Dias de Barros) localizado entre as
Ruas Jequié e Av. Salvador - Soledade I/Zona Norte Natal. |
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| materia |
2480/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a URBANA,
solicitando SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E
RETIRADA DE AREIA em toda extensão da rua,
localizado na Rua Potengi, próximo a residência n°18,
loteamento Parque Floresta, Bairro Pajuçara, Zona
Norte de Natal/RN. |
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