| materia |
2569/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a limpeza dos canteiros localizados nas ruas Ribeirão Azul e Ouro Verde, no entorno de campo e terreno utilizado irregularmente para descarte de lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
2570/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Serviço de Tapa Buraco (paralelepípedo) na Rua José Agnaldo, 319 – Redinha, como segue foto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
2571/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa-buraco e de capeamento asfáltico no bairro das Rocas, Santos Reis e Praia do Meio, nas ruas abaixo mencionadas, conforme visita "in loco" por moradores do local.
Segue as ruas:
BAIRRO DA ROCAS:
Rua Pereira Simões, Rua do Areal, Rua Belo Horizonte, Rua Ferreira Itajubá, Rua São João, Trav. Pereira Simões, Rua São Francisco, Rua Francisco Mestre Valentim, Rua das Donzelas, Rua Jordanês, Rua Lucas Bicalho, Rua Ricardo Barreto, Rua Mestre Lucarino, Rua São Sebastião, Rua Dr. Miranda, Rua São Jorge, Rua 3 de outubro, Rua 4 de outubro, Rua Décio Fonseca.
BAIRRO DE SANTOS REIS:
Rua João Carlos de Souza, Rua Evaldo Reis, Rua da Liberdade, Travessa Jordanes, Travessa Bom Jesus, Rua São Francisco.
BAIRRO PRAIA DO MEIO:
Rua Feliciano Dias, Rua do Motor, Rua do Motor. |
1 |
extracted
|
| materia |
2572/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça 28 de outubro, Lagoa Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
2573/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Solicitando Limpeza e Manutenção da Praça Niterói, localizada no Cruzamento das Ruas: Rio Pataxós, Rio Salgado e Rio Pichoré – Conjunto Niterói – Potengi. |
1 |
extracted
|
| materia |
2574/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua Augusto Calheiros, localizada nas proximidades do cruzamento com a Rua Ivo Furtado, no bairro de Cidade Nova, Zona Oeste desta Capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
2575/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda da Árvore, na Avenida Santa Rita de Cássia, 876, Conjunto Brasil Novo – Pajuçara. |
1 |
extracted
|
| materia |
2576/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza (capinação, varrição e pintura de meio fio) no acostamento da Rua Antônio Madruga, bairro de Capim Macio, (próximo ao parque ecológico - Cond. Residencial Rodolfo Helinski), haja vista, que o referido trecho está cheio de mato e pontos de lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
2577/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Limpeza, capinação e varrição em área verde entre as Ruas Guarabira e Soledade – Cidade da Esperança, como segue foto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
2578/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Limpeza da Praça, localizada próximo à Rua Trovador Gumercindo Saraiva, 134 – Conjunto Village das Dunas – Bairro Pajuçara. |
1 |
extracted
|
| materia |
2579/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de 01 (uma) lombada, na Rua Padre Raimundo Brasil, 793, próximo ao Comercial Freitas – Nova Descoberta. |
1 |
extracted
|
| materia |
2580/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, que seja realizado operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Sílvio Pélico, bairro do Alecrim. |
1 |
extracted
|
| materia |
2581/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, que seja realizado o levantamento orçamentário para a possível execução dos serviços de drenagem e calçamento da Rua São Francisco, localizada no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2582/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Montevidéu, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2583/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicito o envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, requerendo a pavimentação da Rua Buenos Aires no Bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal, nas proximidades da linha do trem. Em razão da ausência parcial de calçamento e da necessidade de garantir segurança e mobilidade à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
2584/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Bogotá, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2585/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de asfalto no Cruzamento da Av. Porto de Pedras com a Av. das Alagoas, no Bairro de Neópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
2586/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco no cruzamento da Av. Ayrton Senna com Av. das Alagoas, Bairro Neópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
2587/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de asfalto no Cruzamento da Av. Porto de Pedras com a Rua Jurandyr Sitário da Costa, próximo a Rotatória, no Bairro de Neópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
2588/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Rua da Lagosta, em frente a Peak Academia, localizado na Vila de Ponta Negra. |
1 |
extracted
|
| materia |
2589/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Avenida Nevaldo Rocha com a Rua dos Pêgas , no Bairro das Quintas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2590/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação da Rua Jardim do Éden – Planalto - Natal - RN, 59073-130. |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2526/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a realização de estudos técnicos e posterior execução da duplicação da Rua Oiti, localizada no bairro Pitimbu, CEP 59067-760. |
1 |
extracted
|
| materia |
2527/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitamos a disponibilização de uma MÁQUINA MOTONIVELADORA para realização de serviços de nivelamento e terraplanagem na Rua Santa Clara,CEP 59072-470, Bairro Planalto, nas proximidades da Escola CMEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
551/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a acessibilidade digital nos portais e plataformas online da administração pública municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
552/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a oferta de atendimento domiciliar em saúde para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com alta sensibilidade sensorial, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
553/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
Institui o Protocolo Municipal de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Situações de Emergência, no âmbito da segurança e saúde pública, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
554/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa “Juventude em Rede”, voltado à promoção da proteção social, inclusão educacional, esportiva, cultural e profissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição do transporte de animais domésticos em motocicletas, motonetas e ciclomotores no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
Institui a Lei Municipal de Combate à Insegurança Alimentar e Nutricional no Município de Natal/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a possibilidade de sepultamento de animais domésticos ou de estimação no mesmo jazigo ou cemitério de seus tutores humanos no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
558/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, a Política Municipal de Implantação de Creches para Idosos – Centros-Dia –, destinadas à atenção diurna de pessoas idosas, estabelece diretrizes para seu funcionamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
Institui o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Equipamentos Ortopédicos no Município de Natal/RN, destinado ao empréstimo gratuito de dispositivos de auxílio à locomoção e reabilitação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
560/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Incentivo à Mobilidade Urbana Sustentável (PIMUS) no município de Natal/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o apoio, fomento e valorização do artesanato potiguar como elemento fundamental para o desenvolvimento do turismo e da economia criativa no município de Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
Institui normas técnicas, de segurança, sinalização, operação e fiscalização para a instalação, manutenção e uso de estações de recarga de veículos elétricos em todos os estacionamentos, públicos e privados, no município de Natal/RN, e estabelece diretrizes para o fomento da eletromobilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a permissão para o desembarque de mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência fora dos pontos de parada regular no serviço de transporte coletivo urbano, no período compreendido entre 22h e 5h, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Educação Ambiental Continuada nas Escolas e Comunidades do município de Natal/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
565/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de vagas com carregadores para veículos elétricos em estacionamentos de grandes estabelecimentos comerciais privados no município de Natal/RN, e estabelece diretrizes para o fomento da mobilidade elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
566/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana de Valorização do Advogado Criminalista no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
Institui no calendário oficial de eventos o “AGOSTO BRANCO” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
825/2025 |
2025-08-07 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 030/2025. Proposição que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO TOTAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
826/2025 |
2025-08-07 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 111/2025. Proposição que "Cria o Programa de Atendimento Psicológico Preventivo à Síndrome de Burnout para servidores públicos municipais de Natal/RN e dá outras providências. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
827/2025 |
2025-08-07 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 135/2025. Proposição que “Dispõe sobre a implementação de medidas para incentivar a permanência dos alunos no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Município de Natal, bem como sua qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho” e dá outras providências. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
828/2025 |
2025-08-07 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE
TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E
ASSUNTOS METROPOLITANOS. PARECER. PROJETO DE
LEI 464/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBERTH
SENA, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE
TAXA EXTRA DENOMINADA "TAXA DE AR
CONDICIONADO" NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR
APLICATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2504/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Contador Manoel Raimundo de Aguiar, nas proximidades do Condomínio Parque das Palmeiras, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal |
1 |
extracted
|
| materia |
2505/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua Monte Belo, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2506/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua do Campo, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2507/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Itaí, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. |
1 |
extracted
|