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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2569/2025 2025-08-11 Requerimento Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a limpeza dos canteiros localizados nas ruas Ribeirão Azul e Ouro Verde, no entorno de campo e terreno utilizado irregularmente para descarte de lixo. 1 extracted
materia 2570/2025 2025-08-11 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Serviço de Tapa Buraco (paralelepípedo) na Rua José Agnaldo, 319 – Redinha, como segue foto em anexo. 1 extracted
materia 2571/2025 2025-08-11 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa-buraco e de capeamento asfáltico no bairro das Rocas, Santos Reis e Praia do Meio, nas ruas abaixo mencionadas, conforme visita "in loco" por moradores do local. Segue as ruas: BAIRRO DA ROCAS: Rua Pereira Simões, Rua do Areal, Rua Belo Horizonte, Rua Ferreira Itajubá, Rua São João, Trav. Pereira Simões, Rua São Francisco, Rua Francisco Mestre Valentim, Rua das Donzelas, Rua Jordanês, Rua Lucas Bicalho, Rua Ricardo Barreto, Rua Mestre Lucarino, Rua São Sebastião, Rua Dr. Miranda, Rua São Jorge, Rua 3 de outubro, Rua 4 de outubro, Rua Décio Fonseca. BAIRRO DE SANTOS REIS: Rua João Carlos de Souza, Rua Evaldo Reis, Rua da Liberdade, Travessa Jordanes, Travessa Bom Jesus, Rua São Francisco. BAIRRO PRAIA DO MEIO: Rua Feliciano Dias, Rua do Motor, Rua do Motor. 1 extracted
materia 2572/2025 2025-08-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça 28 de outubro, Lagoa Nova. 1 extracted
materia 2573/2025 2025-08-11 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Solicitando Limpeza e Manutenção da Praça Niterói, localizada no Cruzamento das Ruas: Rio Pataxós, Rio Salgado e Rio Pichoré – Conjunto Niterói – Potengi. 1 extracted
materia 2574/2025 2025-08-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua Augusto Calheiros, localizada nas proximidades do cruzamento com a Rua Ivo Furtado, no bairro de Cidade Nova, Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 2575/2025 2025-08-11 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda da Árvore, na Avenida Santa Rita de Cássia, 876, Conjunto Brasil Novo – Pajuçara. 1 extracted
materia 2576/2025 2025-08-11 Requerimento Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza (capinação, varrição e pintura de meio fio) no acostamento da Rua Antônio Madruga, bairro de Capim Macio, (próximo ao parque ecológico - Cond. Residencial Rodolfo Helinski), haja vista, que o referido trecho está cheio de mato e pontos de lixo. 1 extracted
materia 2577/2025 2025-08-11 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Limpeza, capinação e varrição em área verde entre as Ruas Guarabira e Soledade – Cidade da Esperança, como segue foto em anexo. 1 extracted
materia 2578/2025 2025-08-11 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Limpeza da Praça, localizada próximo à Rua Trovador Gumercindo Saraiva, 134 – Conjunto Village das Dunas – Bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 2579/2025 2025-08-11 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de 01 (uma) lombada, na Rua Padre Raimundo Brasil, 793, próximo ao Comercial Freitas – Nova Descoberta. 1 extracted
materia 2580/2025 2025-08-11 Requerimento Requerer à SEINFRA, que seja realizado operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Sílvio Pélico, bairro do Alecrim. 1 extracted
materia 2581/2025 2025-08-11 Requerimento Requerer à SEINFRA, que seja realizado o levantamento orçamentário para a possível execução dos serviços de drenagem e calçamento da Rua São Francisco, localizada no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 2582/2025 2025-08-11 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Montevidéu, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 2583/2025 2025-08-11 Requerimento Solicito o envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, requerendo a pavimentação da Rua Buenos Aires no Bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal, nas proximidades da linha do trem. Em razão da ausência parcial de calçamento e da necessidade de garantir segurança e mobilidade à população. 1 extracted
materia 2584/2025 2025-08-11 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Bogotá, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 2585/2025 2025-08-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de asfalto no Cruzamento da Av. Porto de Pedras com a Av. das Alagoas, no Bairro de Neópolis. 1 extracted
materia 2586/2025 2025-08-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco no cruzamento da Av. Ayrton Senna com Av. das Alagoas, Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 2587/2025 2025-08-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de asfalto no Cruzamento da Av. Porto de Pedras com a Rua Jurandyr Sitário da Costa, próximo a Rotatória, no Bairro de Neópolis. 1 extracted
materia 2588/2025 2025-08-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Rua da Lagosta, em frente a Peak Academia, localizado na Vila de Ponta Negra. 1 extracted
materia 2589/2025 2025-08-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Avenida Nevaldo Rocha com a Rua dos Pêgas , no Bairro das Quintas. 1 extracted
materia 2590/2025 2025-08-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação da Rua Jardim do Éden – Planalto - Natal - RN, 59073-130. 1 extracted
materia 568/2025 2025-08-08 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2526/2025 2025-08-08 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a realização de estudos técnicos e posterior execução da duplicação da Rua Oiti, localizada no bairro Pitimbu, CEP 59067-760. 1 extracted
materia 2527/2025 2025-08-08 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitamos a disponibilização de uma MÁQUINA MOTONIVELADORA para realização de serviços de nivelamento e terraplanagem na Rua Santa Clara,CEP 59072-470, Bairro Planalto, nas proximidades da Escola CMEI. 1 extracted
materia 551/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a acessibilidade digital nos portais e plataformas online da administração pública municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 552/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a oferta de atendimento domiciliar em saúde para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com alta sensibilidade sensorial, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 553/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Institui o Protocolo Municipal de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Situações de Emergência, no âmbito da segurança e saúde pública, e dá outras providências. 1 extracted
materia 554/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Institui o Programa “Juventude em Rede”, voltado à promoção da proteção social, inclusão educacional, esportiva, cultural e profissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no Município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 555/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição do transporte de animais domésticos em motocicletas, motonetas e ciclomotores no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 556/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Institui a Lei Municipal de Combate à Insegurança Alimentar e Nutricional no Município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 557/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a possibilidade de sepultamento de animais domésticos ou de estimação no mesmo jazigo ou cemitério de seus tutores humanos no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 558/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, a Política Municipal de Implantação de Creches para Idosos – Centros-Dia –, destinadas à atenção diurna de pessoas idosas, estabelece diretrizes para seu funcionamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 559/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Institui o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Equipamentos Ortopédicos no Município de Natal/RN, destinado ao empréstimo gratuito de dispositivos de auxílio à locomoção e reabilitação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 560/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Institui o Programa de Incentivo à Mobilidade Urbana Sustentável (PIMUS) no município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 561/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Dispõe sobre o apoio, fomento e valorização do artesanato potiguar como elemento fundamental para o desenvolvimento do turismo e da economia criativa no município de Natal/RN. 1 extracted
materia 562/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Institui normas técnicas, de segurança, sinalização, operação e fiscalização para a instalação, manutenção e uso de estações de recarga de veículos elétricos em todos os estacionamentos, públicos e privados, no município de Natal/RN, e estabelece diretrizes para o fomento da eletromobilidade. 1 extracted
materia 563/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a permissão para o desembarque de mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência fora dos pontos de parada regular no serviço de transporte coletivo urbano, no período compreendido entre 22h e 5h, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 564/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Institui o Programa de Educação Ambiental Continuada nas Escolas e Comunidades do município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 565/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de vagas com carregadores para veículos elétricos em estacionamentos de grandes estabelecimentos comerciais privados no município de Natal/RN, e estabelece diretrizes para o fomento da mobilidade elétrica. 1 extracted
materia 566/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Institui a Semana de Valorização do Advogado Criminalista no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 567/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Institui no calendário oficial de eventos o “AGOSTO BRANCO” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 825/2025 2025-08-07 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 030/2025. Proposição que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO TOTAL. 1 extracted
materia 826/2025 2025-08-07 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 111/2025. Proposição que "Cria o Programa de Atendimento Psicológico Preventivo à Síndrome de Burnout para servidores públicos municipais de Natal/RN e dá outras providências. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 827/2025 2025-08-07 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 135/2025. Proposição que “Dispõe sobre a implementação de medidas para incentivar a permanência dos alunos no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Município de Natal, bem como sua qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho” e dá outras providências. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 828/2025 2025-08-07 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS. PARECER. PROJETO DE LEI 464/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBERTH SENA, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA EXTRA DENOMINADA "TAXA DE AR CONDICIONADO" NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN.” 1 extracted
materia 2504/2025 2025-08-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Contador Manoel Raimundo de Aguiar, nas proximidades do Condomínio Parque das Palmeiras, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal 1 extracted
materia 2505/2025 2025-08-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua Monte Belo, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 2506/2025 2025-08-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua do Campo, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 2507/2025 2025-08-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Itaí, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. 1 extracted