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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2025 2025-08-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Alexandre de Moraes e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2025 2025-08-12 Emenda Modificativa Modifica a redação do artigo 1° do Projeto de Lei nº 272/2025, que Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no município de Natal. 1 extracted
materia 45/2025 2025-08-12 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 281/2025, de autoria do Ver. Subtenente Eliabe, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para os ocupantes de cargos públicos eletivos do Poder Legislativo e Executivo Municipal no município de Natal, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 115/2025 2025-08-12 Processo Encaminhamentos da Comissão Especial de Inquérito das Invasões no Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 575/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Denomina de “Área de Convivência Jacó Adriano de Lima”, o logradouro público localizado entre as Ruas Nova Esperança, São Sebastião, Boa Esperança 1 e San Marino, situadas no Loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara, Município do Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 576/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Natal, institui o Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências. 1 extracted
materia 2591/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Sebastião Barreto localizada no Bairro Neópolis ”. 1 extracted
materia 2592/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e retirada de resíduos na Av. Amintas Barros, Bairro Dix-Sept Rosado ”. 1 extracted
materia 2593/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de Iluminação da Rua; Padre Cicero que fica no conjunto Jardim progresso Birro: Nossa senhora da Apresentação ( os Poste de número R12137 e L10633 está sem fiação nem as luminárias ) a população está reclamando de bastante Furtos . 1 extracted
materia 2594/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua: Vereador Elesbão de Macedo Bairro: Nossa Senhora da Apresentação 1 extracted
materia 2595/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza urbana na Rua Zeca da Silva e redondezas, no bairro Planalto. 1 extracted
materia 2596/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza urbana na Rua Desembargador Sinval Moreira Dias, no bairro de Nova Descoberta. 1 extracted
materia 2597/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza urbana na Rua Claudionor de Andrade, no bairro de Nova Descoberta. 1 extracted
materia 2598/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja enviado à URBANA, solicitando serviços de coleta de lixo, capinação e limpeza geral no canteiro central da Av da Chegança, 3113, Lagoa azul 1 extracted
materia 2599/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando O REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, Rua Laércio Fernandes – 238 – Nova Descoberta – Zona Sul de Natal/RN. 1 extracted
materia 2600/2025 2025-08-12 Requerimento REQUER que seja enviado oficio a STTU, Solicitando a Instalação de Lombadas e ou Redutor de velocidade, a ser instalada na Avenida das Fronteiras – Bairro: Potengi – (em frente à Escola Estadual 15 de Outubro), Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 2601/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, solicitando “REALIZAÇÃO DE VISTORIA E MANUTENÇÃO”, dos Postes de Iluminação publica localizado na Rua Praça Itaituba - Conj. Santarém, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 2602/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando Limpeza de bueiros na Avenida das cirandas 954 Bairro: lagoa azul Conjunto: nova natal 1 extracted
materia 2603/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA DO ENTORNO E DO CAMPO DE FUTEBOL, da Praça situada na Rua Votuporanga – Loteamento: José Sarney – Bairro: Lagoa Azul – Zona Norte – Natal/RN. 1 extracted
materia 2604/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Romualdo Galvão, próximo ao cruzamento com a Av. Almte. Alexandrino de Alencar – Tirol. 1 extracted
materia 2605/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Romualdo Galvão, Tirol -próximo à Rotatória que dá acesso à Rua Almte. Nelson Fernandes, Barro Vermelho. 1 extracted
materia 2606/2025 2025-08-12 Requerimento : Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Av. Dr. João Medeiros Filho, esquina com a Rua Construtor Severino Bezerra, Redinha. 1 extracted
materia 2607/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvore da Rua Praia de Caraúbas, nº 8820, Bairro Ponta negra. 1 extracted
materia 2608/2025 2025-08-12 Requerimento EMENTA: Solicita a SEMSUR a troca de lâmpadas no Poste EO-971, Rua Marcassita, Bairro de Neopolis. 1 unsupported_format
materia 2609/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando a revisão e manutenção nas telas de proteção, alambrados e traves da quadra de Esporte da ARENA PIRANGI, Avenida São Miguel dos Caribes, esquina com a Avenida São João Del Rey. 1 unsupported_format
materia 2610/2025 2025-08-12 Requerimento REQUERIMENTO: EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de paralelepípedo na Rua São Fernando, Cidade da Esperança. 1 unsupported_format
materia 2611/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na região da linha do trem no cruzamento entre as avenidas Antônio Basílio e Bom Pastor. 1 extracted
materia 2612/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando esclarecimentos sobre o fluxo de atendimento dos pacientes na UPA unidade do conjunto Pajuçara, na Zona Norte. 1 extracted
materia 2613/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda de arvores do canteiro central da Avenida Itapetinga, localizado no Conjunto Santarém – Potengi/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 2614/2025 2025-08-12 Requerimento Requer agendamento de Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa das Servidoras, dos Servidores e dos Serviços Públicos do Município de Natal, para tratar da Reforma Administrativa. 1 extracted
materia 2615/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza do canteiro central localizado entre a Rua Ibituba e Av. Florianópolis, localizado no Conjunto Santa Catarina – Potengi/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 2616/2025 2025-08-12 Requerimento Requer agendamento de Audiência Pública para debater a questão do lixo no município de Natal. 1 extracted
materia 2617/2025 2025-08-12 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando serviço de reparação e manutenção da iluminação pública dos postes das Praias do Forte, Praia do Meio e Praia de Areia Preta. 1 extracted
materia 2618/2025 2025-08-12 Requerimento Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando poda de árvore localizada na Rua Manoel Miranda, nº 2323, bairro Quintas, que apresenta grande porte e está em contato com a fiação elétrica. 1 extracted
materia 2619/2025 2025-08-12 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Manágua, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 2620/2025 2025-08-12 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o reassentamento do pavimento em paralelepípado da Rua da Fé, localizada no Bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 2621/2025 2025-08-12 Requerimento Requer à SEMSUR a realização de limpeza e poda de árvores na Praça Muriaé, no bairro Potengi. 1 extracted
materia 2622/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando o envio do carro fumacê para a Rua Santa Mônica, bairro Candelária. 1 extracted
materia 2623/2025 2025-08-12 Requerimento Requer à SEINFRA a recuperação da via na Av. Interventor Mário Câmara, nas imediações da Delegacia-Geral de Polícia. 1 extracted
materia 2624/2025 2025-08-12 Requerimento Requer à SEMSUR a limpeza da lagoa de captação da Redinha Velha. 1 extracted
materia 2625/2025 2025-08-12 Requerimento Requer tapa buraco na Rua Pastor Climaco Bueno Azza, bairro das Rocas, Natal/RN. 1 extracted
materia 2626/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição ou manutenção do poste situado no cruzamento da Rua Américo Soares Wanderley com a Rua Ismael Pereira da Silva, Capim Macio. 1 extracted
materia 2627/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de limpeza do canteiro da Av pico do Cabugi Bairro: Potengi 1 extracted
materia 2628/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando Pintura da faixa de Perdeste na avenida Tocantineo Bairro: Pajuçara Conj. Gramoré (fica em frente a igreja Universal ) 1 extracted
materia 2629/2025 2025-08-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de Iluminação da Rua; San Martinho, Número do poste C5266m (esquina com Primeiro andar Número da casa 537 ( e outro poste está sem numeração mais fica em frente a casa 417 ) Bairro: nossa senhora da Apresentação 1 extracted
materia 2630/2025 2025-08-12 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo sr. Dr. Sergio Eduardo Rodrigues, da CAERN – Companhias de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, solicitar a execução urgente da manutenção e/ou SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS PLUVIAIS, localizadas na rua Presidente Mascarenhas- CEP: 59032-540 próximas a residência número 1397 no bairro Alecrim, nesta capital. 1 extracted
materia 2631/2025 2025-08-12 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitamos a disponibilização de uma MÁQUINA MOTONIVELADORA para realização de serviços de NIVELAMENTO E TERRAPLANAGEM na Travessa São Domingos – CEP 59072-974, situada no Bairro Planalto, em frente ao CMEI Professora Maria Luíza Santos de Souza. 1 extracted
sessao 54 2025-08-12 Ordinária — 3 extracted
materia 34/2025 2025-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Natalense ao Coronel EULER DE PAULA GOMES, e dá outras providências. 1 extracted
materia 569/2025 2025-08-11 Projeto de Lei O PROJETO "DESCONECTA NATAL" TEM COMO OBJETIVO REDUZIR O TEMPO EXCESSIVO DE TELA, ESPECIALMENTE ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E PROMOVER O ENGAJAMENTO DA COMUNIDADE EM ATIVIDADES PRESENCIAIS E AO AR LIVRE. POR MEIO DE OFICINAS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, FEIRAS, CAMPEONATOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS, BUSCAMOS CRIAR ALTERNATIVAS POSITIVAS PARA QUE OS CIDADÃOS DESFRUTEM DE UM ESTILO DE VIDA EQUILIBRADO ENTRE O USO DE TECNOLOGIAS E ATIVIDADES SAUDÁVEIS E SOCIAIS. 1 extracted