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35/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Alexandre de Moraes e dá outras providências. |
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44/2025 |
2025-08-12 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do artigo 1° do Projeto de Lei nº 272/2025, que Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no município de Natal. |
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45/2025 |
2025-08-12 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 281/2025, de autoria do Ver. Subtenente Eliabe, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para os ocupantes de cargos públicos eletivos do Poder Legislativo e Executivo Municipal no município de Natal, e dá outras providências.” |
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115/2025 |
2025-08-12 |
Processo |
Encaminhamentos da Comissão Especial de Inquérito das Invasões no Município de Natal/RN. |
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575/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei |
Denomina de “Área de Convivência Jacó Adriano de
Lima”, o logradouro público localizado entre as Ruas
Nova Esperança, São Sebastião, Boa Esperança 1 e
San Marino, situadas no Loteamento Parque Floresta,
bairro Pajuçara, Município do Natal, e dá outras
providências. |
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576/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei |
Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Natal, institui o Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências. |
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2591/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Sebastião Barreto localizada no Bairro Neópolis ”. |
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2592/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e retirada de resíduos na Av. Amintas Barros, Bairro Dix-Sept Rosado ”. |
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2593/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de Iluminação da Rua; Padre Cicero que fica no conjunto Jardim progresso Birro: Nossa senhora da Apresentação ( os Poste de número R12137 e L10633 está sem fiação nem as luminárias ) a população está reclamando de bastante Furtos . |
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2594/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua: Vereador Elesbão de Macedo Bairro: Nossa Senhora da Apresentação |
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2595/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza urbana na Rua Zeca da Silva e redondezas, no bairro Planalto. |
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2596/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza urbana na Rua Desembargador Sinval Moreira Dias, no bairro de Nova Descoberta. |
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2597/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza urbana na Rua Claudionor de Andrade, no bairro de Nova Descoberta. |
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2598/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à URBANA, solicitando serviços de coleta de lixo, capinação e limpeza geral no canteiro central da Av da Chegança, 3113, Lagoa azul |
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2599/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA –
oficio solicitando O REASSENTAMENTO DE
PARALELEPÍPEDO, Rua Laércio Fernandes –
238 – Nova Descoberta – Zona Sul de Natal/RN. |
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2600/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado oficio a STTU,
Solicitando a Instalação de Lombadas e ou Redutor de
velocidade, a ser instalada na Avenida
das Fronteiras – Bairro: Potengi – (em frente à
Escola Estadual 15 de Outubro), Zona Norte de Natal. |
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2601/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a SEMSUR,
solicitando “REALIZAÇÃO DE VISTORIA E
MANUTENÇÃO”, dos Postes de Iluminação publica
localizado na Rua Praça Itaituba - Conj. Santarém,
Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. |
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2602/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando Limpeza de bueiros na Avenida das cirandas 954 Bairro: lagoa azul Conjunto: nova natal |
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2603/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA,
solicitando a LIMPEZA DO ENTORNO E DO CAMPO
DE FUTEBOL, da Praça situada na Rua Votuporanga – Loteamento: José Sarney – Bairro: Lagoa Azul –
Zona Norte – Natal/RN. |
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2604/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Romualdo Galvão, próximo ao cruzamento com a Av. Almte. Alexandrino de Alencar – Tirol. |
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2605/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Romualdo Galvão, Tirol -próximo à Rotatória que dá acesso à Rua Almte. Nelson Fernandes, Barro Vermelho. |
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2606/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Av. Dr. João Medeiros Filho, esquina com a Rua Construtor Severino Bezerra, Redinha. |
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2607/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvore da Rua Praia de Caraúbas, nº 8820, Bairro Ponta negra. |
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2608/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
EMENTA: Solicita a SEMSUR a troca de lâmpadas no Poste EO-971, Rua Marcassita, Bairro de Neopolis. |
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2609/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando a revisão e manutenção nas telas de proteção, alambrados e traves da quadra de Esporte da ARENA PIRANGI, Avenida São Miguel dos Caribes, esquina com a Avenida São João Del Rey. |
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2610/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de paralelepípedo na Rua São Fernando, Cidade da Esperança. |
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2611/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na região da linha do trem no cruzamento entre as avenidas Antônio Basílio e Bom Pastor. |
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2612/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando esclarecimentos sobre o fluxo de atendimento dos pacientes na UPA unidade do conjunto Pajuçara, na Zona Norte. |
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2613/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio
ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda
de arvores do canteiro central da Avenida
Itapetinga, localizado no Conjunto Santarém – Potengi/ Zona Norte de Natal. |
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2614/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer agendamento de Audiência Pública
da Frente Parlamentar em Defesa das Servidoras, dos
Servidores e dos Serviços Públicos do Município de
Natal, para tratar da Reforma Administrativa. |
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2615/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio
ao secretário Felipe Alves, solicitando a
limpeza do canteiro central localizado entre a
Rua Ibituba e Av. Florianópolis, localizado no
Conjunto Santa Catarina – Potengi/ Zona
Norte de Natal. |
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2616/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer agendamento de Audiência Pública
para debater a questão do lixo no município de Natal. |
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2617/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando serviço de reparação e manutenção da iluminação pública dos postes das Praias do Forte, Praia do Meio e Praia de Areia Preta. |
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2618/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando poda de árvore localizada na Rua Manoel Miranda, nº 2323, bairro Quintas, que apresenta grande porte e está em contato com a fiação elétrica. |
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2619/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Manágua, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. |
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2620/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o reassentamento do pavimento em paralelepípado da Rua da Fé, localizada no Bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. |
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2621/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer à SEMSUR a realização de limpeza e poda de árvores na Praça Muriaé, no bairro Potengi. |
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2622/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando o envio do carro fumacê para a Rua Santa Mônica, bairro Candelária. |
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2623/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer à SEINFRA a recuperação da
via na Av. Interventor Mário Câmara, nas
imediações da Delegacia-Geral de Polícia. |
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2624/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer à SEMSUR a limpeza da lagoa de captação da Redinha Velha. |
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2625/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer tapa buraco na Rua Pastor Climaco Bueno Azza, bairro das Rocas, Natal/RN. |
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2626/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição ou manutenção do poste situado no cruzamento da Rua Américo Soares Wanderley com a Rua Ismael Pereira da Silva, Capim Macio. |
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2627/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de limpeza do canteiro da Av pico do Cabugi Bairro: Potengi |
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2628/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando Pintura da faixa de Perdeste na avenida Tocantineo Bairro: Pajuçara Conj. Gramoré (fica em frente a igreja Universal ) |
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2629/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de Iluminação da Rua; San Martinho, Número do poste C5266m (esquina com Primeiro andar Número da casa 537 ( e outro poste está sem numeração mais fica em frente a casa 417 ) Bairro: nossa senhora da Apresentação |
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2630/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo sr. Dr. Sergio Eduardo Rodrigues, da CAERN – Companhias de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, solicitar a execução urgente da manutenção e/ou SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS PLUVIAIS, localizadas na rua Presidente Mascarenhas- CEP: 59032-540 próximas a residência número 1397 no bairro Alecrim, nesta capital. |
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| materia |
2631/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitamos a disponibilização de uma MÁQUINA MOTONIVELADORA para realização de serviços de NIVELAMENTO E TERRAPLANAGEM na Travessa São Domingos – CEP 59072-974, situada no Bairro Planalto, em frente ao CMEI Professora Maria Luíza Santos de Souza. |
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| sessao |
54 |
2025-08-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Coronel EULER DE PAULA GOMES, e dá outras providências. |
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| materia |
569/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
O PROJETO "DESCONECTA NATAL" TEM COMO OBJETIVO REDUZIR O TEMPO EXCESSIVO DE TELA, ESPECIALMENTE ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E PROMOVER O ENGAJAMENTO DA COMUNIDADE EM ATIVIDADES PRESENCIAIS E AO AR LIVRE. POR MEIO DE OFICINAS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, FEIRAS, CAMPEONATOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS, BUSCAMOS CRIAR ALTERNATIVAS POSITIVAS PARA QUE OS CIDADÃOS DESFRUTEM DE UM ESTILO DE VIDA EQUILIBRADO ENTRE O USO DE TECNOLOGIAS E ATIVIDADES SAUDÁVEIS E SOCIAIS. |
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