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844/2025 |
2025-08-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Dispõe sobre a criação da “Câmara Mirim” no município de Natal/RN, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências. |
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845/2025 |
2025-08-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Tomaz Toscano da Mata, no Bairro Candelária - Natal/RN, que passa a ser denominada de Praça “Luiz Antônio Lopes”, e dá outras providências. |
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846/2025 |
2025-08-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Dispõe sobre a criação do “Selo Cartão Vermelho Contra o Assédio e Violências”, que visa coibir e educar contra as práticas de assédio e de intolerância no meio esportivo e dá outras providências. |
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847/2025 |
2025-08-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Dispõe sobre a cassação do alvará de licença e funcionamento de estabelecimento comercial do Município de Natal, que comercializar produtos com preços abusivos em situações de emergência ou de estado de calamidade pública. |
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848/2025 |
2025-08-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Dispõe sobre a responsabilidade sobre a limpeza e higienização de espaços públicos e a implantação obrigatória da coleta seletiva nas praças e vias públicas durante a realização de feiras, mostras, exposições, shows e qualquer outro evento que exija autorização do Poder Público Municipal para ocupação temporária do espaço e ou realização do evento. |
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849/2025 |
2025-08-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Defesa
dos Direitos Humanos, da Cidadania,
Trabalho e das Minorias ao Projeto de
Lei nº 863/2024, que “Institui o
programa vovô e vovó na escola, na rede
de ensino do município e dá outras
providências.” Pela viabilidade do
Projeto. |
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850/2025 |
2025-08-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Defesa
dos Direitos Humanos, da Cidadania,
Trabalho e das Minorias ao Projeto de
Lei nº 680/2024, que “Dispõe sobre a
criação do Programa Educacional Fim de
Jogo, no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação, para conscientizar
crianças e adolescentes sobre os
malefícios dos jogos de azar e apostas
‘online’. Pela viabilidade do Projeto. |
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851/2025 |
2025-08-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Projeto de Lei nº 295/2025. Proposição legislativa que institui o Programa Natal Digital voltado a capacitação em tecnologia de jovens, adultos e pessoas desempregadas. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL EVIDENCIADA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. |
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852/2025 |
2025-08-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Projeto de Lei nº 335/2025. Proposição que dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Natal. PROPOSIÇÃO COM OBJETO IDÊNTICO A OUTRO COM VETO MANTIDO PELA CASA LEGISLATIVA. INCIDÊNCIA DA REGRA PREVISTA NO INCISO VIII DO ART. 198 DO RICMN. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO. |
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2658/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que seja encaminhado memorando ao presidente desta casa de leis, solicitando à reserva do plenário para a data de 19 de setembro de 2025 às 9h00min, a fim de realizar Audiência Pública para debater sobre o tema: “Escola sem ideologia, é possível?”. |
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2659/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requerer à STTU, a implantação de redutor de velocidade (lombada) localizado à Rua Santa Fé, (em frente à residência de n° 899), bairro Potengi, em atendimento a solicitação dos moradores do local. |
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2660/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Retirada de Lixo com a Varrição da Avenida Amintas Barros, no bairro de Dix – Sept Rosado, Cep.: 59052-700, ao lado do Clube da Telern. |
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| materia |
2661/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer à SEINFRA a construção de
passeio público (calçada) na Travessa Adolfo
Gordo, trecho entre a Travessa José Américo e a
Avenida Interventor Mário Câmara, no bairro
Cidade da Esperança. |
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| materia |
2662/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores no seguinte endereço: Rua da Estrela – CEP 59010-520, Santos Reis – Natal/RN (trecho que compreende na Rua Otoniel Menezes e Rua Professor José Melquíades). |
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| materia |
2663/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer à STTU providências quanto aos transtornos causados aos moradores pela realização de festejos na Redinha. |
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| materia |
2664/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer à SME informações sobre a
reforma do CMEI Claudete Costa Maciel |
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| sessao |
56 |
2025-08-14 |
Ordinária |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Marcos Vinicius de Souza Medeiros e dá outras providências. |
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| materia |
577/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano "Agosto Dourado" e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município do Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
578/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha sobre prevenção ao abuso infantil e violência sexual nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências, conforme mensagem 130/2025. |
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| materia |
579/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei |
Institui a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município do Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
580/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Segurança Digital para Crianças e Adolescentes – Navegar com Segurança no âmbito do Município de Natal/RN, estabelece diretrizes para conscientização e prevenção de riscos virtuais, e dá outras providências. |
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| materia |
581/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INDICADORES SOBRE TRABALHO INFANTIL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS. |
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| materia |
2632/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Limpeza com a Varrição na Rua Mira Mangue, Cep: 59073-230, no bairro Planalto, em toda sua extensão. |
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| materia |
2633/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Reitera solicitação feita à URBANA referente ao Requerimento nº 1816/2025, que solicita a limpeza da lagoa de captação situada na Rua Doutor Carneiro Ribeiro, nº 53, Bairro Pajuçara II. |
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2634/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua Presidente José Bento, em frente ao n° 470, Bairro Alecrim ”. |
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2635/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, em toda a extensão da Rua Fernando Barreto, no Bairro Lagoa Nova ”. |
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2636/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo da iluminação pública da Rua Angra dos Reis, Conjunto Soledade II. |
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2637/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a análise e viabilidade técnica para o remanejamento de um poste localizado na interseção da Travessa São Joaquim com a Rua dos Milagres, no bairro Dix-sept Rosado. |
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2638/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Avenida Antônio Basílio, Dix-sept Rosado. |
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2639/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, que seja agendado para o dia 07 de Novembro de 2025, das 09h às 12h da tarde, uma Audiência Pública para discutir “A comunidade LGBTI+ não se resume ao mês do Orgulho!” |
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2640/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, a implantação de um poste de iluminação pública localizado na Travessa São Domingos, Bairro Igapó, Cep 59104355 |
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2641/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando vistoria e providências urgentes em poste com risco de queda localizado ao lado do CMEI Maria da Piedade. |
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2642/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de um poste de iluminação junto à área verde localizada à Rua Marialva, Lagoa Azul. |
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2643/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a SEMSUR,
solicitando a “PODA DE ARVORE”, localizado na
Rua Sampaio Correia – próximo as casas 3867 – no
Bairro: Dix Sept Rosado – Zona Oeste – Natal/RN. |
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2644/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a STTU,
Solicitando a instalação de abrigo de passageiros na
Avenida Rio Grande do Sul, (ao lado do 9º Batalhão)
Bairro: Cidade da Esperança – Zona Oeste de Natal. |
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2645/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda em área verde localizada à Rua Marialva, Lagoa Azul. |
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2646/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Presidente Sarmento, esquina com a Rua dos Paiatis – Alecrim. |
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2647/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício a SEINFRA solicitando uma equipe para fazer a operação TAPA BURACO na Rua Horácio Dantas (cruzamento com a Rua César Cabral), Candelária – CEP 59064-040, Natal/RN |
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2648/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício a SEINFRA solicitando uma equipe para fazer a operação TAPA BURACO na Rua Professora Gipse Montenegro, 2002 – Capim Macio – CEP 59080-060, Natal/RN. |
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2649/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requerer a Câmara Municipal do Natal, nos termos regimentais, que seja autorizado entrega da Placa Alusiva a Igreja Matriz da Sagrada Família em homenagem aos 100 Anos Servindo a Esperança, a ser entregue no dia 23/08/2025 na sede da paróquia |
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2650/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja solicitado ao Setor de Cerimonial o agendamento, para o dia 16 de setembro 2025, da Sessão Solene para entrega da comenda “Mãe Atípica Helena Fernandes”, destinada a homenagear as Mães e Responsáveis Legais Atípicas que desempenham papel social de grande relevância em nossa cidade. |
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2651/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à URBANA para realizar o serviço de limpeza com urgência da casa abandonada, localizada na rua Orleans nº 2229, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. |
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2652/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção da malha asfáltica na faixa destinada aos ônibus, localizada na Avenida Salgado Filho, em frente à Igreja Universal, na cidade de Natal/RN. |
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2653/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores situadas no cruzamento da Av. Romualdo Galvão com a Av. Amintas Barros, em Natal/RN. |
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2654/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Avenida Salgado Filho, localizado em frente a academia Arena, Natal/RN. |
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2655/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA solicitar, com a máxima urgência, a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Antonio Freire Lemos – CEP 59073-180, situada no bairro Planalto |
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2656/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar que sejam tomadas as BOAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE, ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO para viabilizar a implantação de uma Rotatória no cruzamento da Rua Santa Cristina – CEP 59072-150 C/ a Rua Santa Maria Madalena – CEP 59072-425, próximo a Escola Djalma Maranhão e Jardinense Transporte Coletivo, bairro Felipe Camarão. |
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2657/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito da ilustre secretária a IMPLANTAÇÃO DE CINCO (05) LOMBADAS distribuídas na Avenida Guararapes – CEP 59135-300, Loteamento Câmara Cascudo, bairro Lagoa Azul, zona norte de Natal. |
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2025-08-13 |
Ordinária |
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