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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 844/2025 2025-08-14 Parecer (Comissões Técnicas) Dispõe sobre a criação da “Câmara Mirim” no município de Natal/RN, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 845/2025 2025-08-14 Parecer (Comissões Técnicas) Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Tomaz Toscano da Mata, no Bairro Candelária - Natal/RN, que passa a ser denominada de Praça “Luiz Antônio Lopes”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 846/2025 2025-08-14 Parecer (Comissões Técnicas) Dispõe sobre a criação do “Selo Cartão Vermelho Contra o Assédio e Violências”, que visa coibir e educar contra as práticas de assédio e de intolerância no meio esportivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 847/2025 2025-08-14 Parecer (Comissões Técnicas) Dispõe sobre a cassação do alvará de licença e funcionamento de estabelecimento comercial do Município de Natal, que comercializar produtos com preços abusivos em situações de emergência ou de estado de calamidade pública. 1 extracted
materia 848/2025 2025-08-14 Parecer (Comissões Técnicas) Dispõe sobre a responsabilidade sobre a limpeza e higienização de espaços públicos e a implantação obrigatória da coleta seletiva nas praças e vias públicas durante a realização de feiras, mostras, exposições, shows e qualquer outro evento que exija autorização do Poder Público Municipal para ocupação temporária do espaço e ou realização do evento. 1 extracted
materia 849/2025 2025-08-14 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das Minorias ao Projeto de Lei nº 863/2024, que “Institui o programa vovô e vovó na escola, na rede de ensino do município e dá outras providências.” Pela viabilidade do Projeto. 1 extracted
materia 850/2025 2025-08-14 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das Minorias ao Projeto de Lei nº 680/2024, que “Dispõe sobre a criação do Programa Educacional Fim de Jogo, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios dos jogos de azar e apostas ‘online’. Pela viabilidade do Projeto. 1 extracted
materia 851/2025 2025-08-14 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: Projeto de Lei nº 295/2025. Proposição legislativa que institui o Programa Natal Digital voltado a capacitação em tecnologia de jovens, adultos e pessoas desempregadas. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL EVIDENCIADA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 852/2025 2025-08-14 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: Projeto de Lei nº 335/2025. Proposição que dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Natal. PROPOSIÇÃO COM OBJETO IDÊNTICO A OUTRO COM VETO MANTIDO PELA CASA LEGISLATIVA. INCIDÊNCIA DA REGRA PREVISTA NO INCISO VIII DO ART. 198 DO RICMN. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO. 1 extracted
materia 2658/2025 2025-08-14 Requerimento Requer nos termos regimentais que seja encaminhado memorando ao presidente desta casa de leis, solicitando à reserva do plenário para a data de 19 de setembro de 2025 às 9h00min, a fim de realizar Audiência Pública para debater sobre o tema: “Escola sem ideologia, é possível?”. 1 extracted
materia 2659/2025 2025-08-14 Requerimento Requerer à STTU, a implantação de redutor de velocidade (lombada) localizado à Rua Santa Fé, (em frente à residência de n° 899), bairro Potengi, em atendimento a solicitação dos moradores do local. 1 extracted
materia 2660/2025 2025-08-14 Requerimento Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Retirada de Lixo com a Varrição da Avenida Amintas Barros, no bairro de Dix – Sept Rosado, Cep.: 59052-700, ao lado do Clube da Telern. 1 unsupported_format
materia 2661/2025 2025-08-14 Requerimento Requer à SEINFRA a construção de passeio público (calçada) na Travessa Adolfo Gordo, trecho entre a Travessa José Américo e a Avenida Interventor Mário Câmara, no bairro Cidade da Esperança. 1 extracted
materia 2662/2025 2025-08-14 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores no seguinte endereço: Rua da Estrela – CEP 59010-520, Santos Reis – Natal/RN (trecho que compreende na Rua Otoniel Menezes e Rua Professor José Melquíades). 1 extracted
materia 2663/2025 2025-08-14 Requerimento Requer à STTU providências quanto aos transtornos causados aos moradores pela realização de festejos na Redinha. 1 extracted
materia 2664/2025 2025-08-14 Requerimento Requer à SME informações sobre a reforma do CMEI Claudete Costa Maciel 1 extracted
sessao 56 2025-08-14 Ordinária — 3 extracted
materia 36/2025 2025-08-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Marcos Vinicius de Souza Medeiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 577/2025 2025-08-13 Projeto de Lei Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano "Agosto Dourado" e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município do Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 578/2025 2025-08-13 Projeto de Lei Institui a Campanha sobre prevenção ao abuso infantil e violência sexual nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências, conforme mensagem 130/2025. 1 extracted
materia 579/2025 2025-08-13 Projeto de Lei Institui a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município do Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 580/2025 2025-08-13 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Segurança Digital para Crianças e Adolescentes – Navegar com Segurança no âmbito do Município de Natal/RN, estabelece diretrizes para conscientização e prevenção de riscos virtuais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 581/2025 2025-08-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INDICADORES SOBRE TRABALHO INFANTIL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS. 1 extracted
materia 2632/2025 2025-08-13 Requerimento Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Limpeza com a Varrição na Rua Mira Mangue, Cep: 59073-230, no bairro Planalto, em toda sua extensão. 1 unsupported_format
materia 2633/2025 2025-08-13 Requerimento Reitera solicitação feita à URBANA referente ao Requerimento nº 1816/2025, que solicita a limpeza da lagoa de captação situada na Rua Doutor Carneiro Ribeiro, nº 53, Bairro Pajuçara II. 1 extracted
materia 2634/2025 2025-08-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua Presidente José Bento, em frente ao n° 470, Bairro Alecrim ”. 1 extracted
materia 2635/2025 2025-08-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, em toda a extensão da Rua Fernando Barreto, no Bairro Lagoa Nova ”. 1 extracted
materia 2636/2025 2025-08-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo da iluminação pública da Rua Angra dos Reis, Conjunto Soledade II. 1 extracted
materia 2637/2025 2025-08-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a análise e viabilidade técnica para o remanejamento de um poste localizado na interseção da Travessa São Joaquim com a Rua dos Milagres, no bairro Dix-sept Rosado. 1 extracted
materia 2638/2025 2025-08-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Avenida Antônio Basílio, Dix-sept Rosado. 1 extracted
materia 2639/2025 2025-08-13 Requerimento Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, que seja agendado para o dia 07 de Novembro de 2025, das 09h às 12h da tarde, uma Audiência Pública para discutir “A comunidade LGBTI+ não se resume ao mês do Orgulho!” 1 extracted
materia 2640/2025 2025-08-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, a implantação de um poste de iluminação pública localizado na Travessa São Domingos, Bairro Igapó, Cep 59104355 1 extracted
materia 2641/2025 2025-08-13 Requerimento Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando vistoria e providências urgentes em poste com risco de queda localizado ao lado do CMEI Maria da Piedade. 1 extracted
materia 2642/2025 2025-08-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de um poste de iluminação junto à área verde localizada à Rua Marialva, Lagoa Azul. 1 extracted
materia 2643/2025 2025-08-13 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, solicitando a “PODA DE ARVORE”, localizado na Rua Sampaio Correia – próximo as casas 3867 – no Bairro: Dix Sept Rosado – Zona Oeste – Natal/RN. 1 extracted
materia 2644/2025 2025-08-13 Requerimento Requer que seja enviado oficio a STTU, Solicitando a instalação de abrigo de passageiros na Avenida Rio Grande do Sul, (ao lado do 9º Batalhão) Bairro: Cidade da Esperança – Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 2645/2025 2025-08-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda em área verde localizada à Rua Marialva, Lagoa Azul. 1 extracted
materia 2646/2025 2025-08-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Presidente Sarmento, esquina com a Rua dos Paiatis – Alecrim. 1 extracted
materia 2647/2025 2025-08-13 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício a SEINFRA solicitando uma equipe para fazer a operação TAPA BURACO na Rua Horácio Dantas (cruzamento com a Rua César Cabral), Candelária – CEP 59064-040, Natal/RN 1 extracted
materia 2648/2025 2025-08-13 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício a SEINFRA solicitando uma equipe para fazer a operação TAPA BURACO na Rua Professora Gipse Montenegro, 2002 – Capim Macio – CEP 59080-060, Natal/RN. 1 extracted
materia 2649/2025 2025-08-13 Requerimento Requerer a Câmara Municipal do Natal, nos termos regimentais, que seja autorizado entrega da Placa Alusiva a Igreja Matriz da Sagrada Família em homenagem aos 100 Anos Servindo a Esperança, a ser entregue no dia 23/08/2025 na sede da paróquia 1 extracted
materia 2650/2025 2025-08-13 Requerimento Requeiro, nos termos regimentais, que seja solicitado ao Setor de Cerimonial o agendamento, para o dia 16 de setembro 2025, da Sessão Solene para entrega da comenda “Mãe Atípica Helena Fernandes”, destinada a homenagear as Mães e Responsáveis Legais Atípicas que desempenham papel social de grande relevância em nossa cidade. 1 extracted
materia 2651/2025 2025-08-13 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à URBANA para realizar o serviço de limpeza com urgência da casa abandonada, localizada na rua Orleans nº 2229, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 2652/2025 2025-08-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção da malha asfáltica na faixa destinada aos ônibus, localizada na Avenida Salgado Filho, em frente à Igreja Universal, na cidade de Natal/RN. 1 extracted
materia 2653/2025 2025-08-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores situadas no cruzamento da Av. Romualdo Galvão com a Av. Amintas Barros, em Natal/RN. 1 extracted
materia 2654/2025 2025-08-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Avenida Salgado Filho, localizado em frente a academia Arena, Natal/RN. 1 extracted
materia 2655/2025 2025-08-13 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA solicitar, com a máxima urgência, a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Antonio Freire Lemos – CEP 59073-180, situada no bairro Planalto 1 extracted
materia 2656/2025 2025-08-13 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar que sejam tomadas as BOAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE, ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO para viabilizar a implantação de uma Rotatória no cruzamento da Rua Santa Cristina – CEP 59072-150 C/ a Rua Santa Maria Madalena – CEP 59072-425, próximo a Escola Djalma Maranhão e Jardinense Transporte Coletivo, bairro Felipe Camarão. 1 extracted
materia 2657/2025 2025-08-13 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito da ilustre secretária a IMPLANTAÇÃO DE CINCO (05) LOMBADAS distribuídas na Avenida Guararapes – CEP 59135-300, Loteamento Câmara Cascudo, bairro Lagoa Azul, zona norte de Natal. 1 extracted
sessao 55 2025-08-13 Ordinária — 3 extracted