br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2718/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na R. Pres. Mascarenhas, nas proximidades entre a R. dos Paianazes e a R. dos Paiatis, localizadas no bairro das Quintas, Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 2719/2025 2025-08-18 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar com urgência a conclusão das obras de calçamento integrado na Rua Bumba-Meu-Boi, nº 905, Conjunto Nova Natal, Bairro Lagoa Azul, Anel Viário especificamente em frente à Academia Destaque. 1 extracted
materia 2720/2025 2025-08-18 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar, com a máxima urgência, a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Raimundo de Medeiros Dantas – CEP 59080-450, como também na Av dos Pinheirais – CEP 59080-250,(Próximo a Casa do Pão),Bairro Neópolis, zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 2721/2025 2025-08-18 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar a implantação de uma Academia da Terceira Idade na Praça do Aboio, situada na Rua do Aboio, CEP 59068-030, Conj. Nova natal, Bairro Lagoa Azul, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 2722/2025 2025-08-18 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar de Vossa Senhoria providência em requerimento abaixo, conforme visita feita in loco. Local: Rua dos Pajeus, 1710, Vila Alves – Alecrim. Poste: C7 559 Situação: Apagado. Local: Rua dos Pajeus, 1710, Vila Alves – Alecrim. Poste: C7 560 Situação: Apagado. 1 extracted
materia 2723/2025 2025-08-18 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda da Árvore, na Avenida Maria de Araújo Cananéia, 631, Loteamento Boa Esperança – Lagoa Azul, como segue foto em anexo. 1 extracted
materia 2724/2025 2025-08-18 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda da Árvore, na Rua Trovador Carlos Homem de Siqueira, 113, na entrada da Avenida João Medeiros Filho – Pajuçara, como segue foto em anexo. 1 extracted
materia 2725/2025 2025-08-18 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, na Avenida Maria de Araújo, 711, Loteamento Boa Esperança – Lagoa Azul, como segue foto em anexo. 1 extracted
materia 2726/2025 2025-08-18 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, venho através deste, solicitar de Vossa Senhoria providência em requerimento abaixo, conforme visita feita in loco. Local: Rua Pereira Simões, 20 A – Rocas. Poste: IP 03819 Situação: Apagado. 1 extracted
materia 2727/2025 2025-08-18 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, venho através deste, solicitar de Vossa Senhoria providência em requerimento abaixo, conforme visita feita in loco. Local: Travessa Custódio, 01 B – Conjunto Santarém – Bairro Potengi Ponto de referência: Rua Iguatu, lateral do Hospital de Custódio. Obs. Esses postes não são cadastrados no sistema da SEMSUR e essa Travessa não tem CEP. Poste: N45 272 Situação: Apagado/Luz amarela Local: Travessa Custódio, – Conjunto Santarém – Bairro Potengi Ponto de referência: Rua Iguatu, lateral do Hospital de Custódio Obs. Esses postes não são cadastrados no sistema da SEMSUR e essa Travessa não tem CEP. Poste: D4 095 Situação: Apagado/Luz amarela 1 extracted
materia 2728/2025 2025-08-18 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a Implantação de Braço com Luminária, para o poste da numeração IP 55906, na Rua das Gameleiras, 910 – Nova Natal. 1 extracted
materia 2729/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização da operação tapa-buraco na Avenida Rio Branco, em frente ao posto Shell, no município de Natal/RN. 1 extracted
materia 2730/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando poda de rebaixamento das árvores localizadas no interior da POLICLÍNICA SUL situada na Rua Jacuí, Bairro Neópolis, CEP: 59080-270. 1 extracted
materia 853/2025 2025-08-15 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI Nº 524/2024. DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS APÓS TRATAMENTO INTENSIVO. PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI. PARECER DE VISTAS PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. VÍCIO DE INICIATIVA. ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS A ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO E GASTOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 854/2025 2025-08-15 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI Nº 211/2025. INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM REDE: FAMÍLIA, COMUNIDADE E EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A INTEGRAÇÃO ENTRE ESCOLA, FAMÍLIA E COMUNIDADE COMO ESTRATÉGIA PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. VÍCIO DE INICIATIVA. IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 855/2025 2025-08-15 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI Nº 217/2025. INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA COM PROPÓSITO QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DA DISCIPLINA, ROTINA PEDAGÓGICA ESTRUTURADA E CULTURA DE RESULTADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. VÍCIO DE INICIATIVA. ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS A ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 856/2025 2025-08-15 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI Nº 255/2025. DISPÕE SOBRE A REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DAS ESTRUTURAS DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) DESATIVADOS NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. VÍCIO DE INICIATIVA. ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS A ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 857/2025 2025-08-15 Parecer (Comissões Técnicas) PL 286/2025. INSTITUI A SEMANA DA DEFESA DA VIDA E DO NASCITURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 858/2025 2025-08-15 Parecer (Comissões Técnicas) PL 301/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER GRATUITAMENTE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE A PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 RESIDENTES EM NATAL/RN. OFENSA À INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO, AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. AUSÊNCIA DE ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO- FINANCEIRO. PARECER PELA REJEIÇÃO TOTAL DA MATÉRIA. 1 extracted
materia 2665/2025 2025-08-15 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de Árvores na Avenida Bom Pastor, n°53, no bairro Bom Pastor, ao lado da linha do trem. 1 unsupported_format
materia 2666/2025 2025-08-15 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de Árvores na Rua Nascimento de Castro, n°70, Cep.: 59060-100, no bairro Bom Pastor. 1 unsupported_format
materia 2667/2025 2025-08-15 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Limpeza de Canteiro Central com Vegetação na Rua Nascimento de Castro, n°70, Cep.: 59060-100, no bairro Bom Pastor. 1 unsupported_format
materia 2668/2025 2025-08-15 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa - Buraco na Rua Paracati, cep: 59073-100, no bairro Planalto, próximo ao Mercado São Paulo. 1 unsupported_format
materia 2669/2025 2025-08-15 Requerimento Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Retirada de Lixo Doméstico em Via Pública, na Avenida Bom Pastor, n°97, Cep.:59052-080, no bairro Bom Pastor. 1 unsupported_format
materia 2670/2025 2025-08-15 Requerimento Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a Revitalização de Faixa de Pedestre, na Rua Monte Rei, cep: 59073-150, Cruzamento com a Rua Mira Mangue, cep: 59073-230, no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 2671/2025 2025-08-15 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Reforma e Limpeza da Praça Augusto Severo, no bairro da Ribeira, cep: 59012-380, localizada em Natal – RN. 1 unsupported_format
materia 2672/2025 2025-08-15 Requerimento Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a Revitalização de Rotatória com Faixa de Pedestre, na Rua Monte Rei, cep: 59073-150, Cruzamento com a Rua Maranata, cep: 59073-240, próximo ao posto de gasolina Ale, no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 2673/2025 2025-08-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Travessa Pax, (Rua de Pedras), localizada entre as Ruas São Tomé e Câmara Cascudo – Cidade Alta. 1 extracted
materia 2674/2025 2025-08-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda dos canteiros ao longo da Rua Oiti, Pitimbu. 1 extracted
materia 2675/2025 2025-08-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Aurélio Pinheiro, no cruzamento com a Rua Calixtrato Carrilho, Barro Vermelho. 1 extracted
materia 2676/2025 2025-08-15 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, solicitando PODA DE ARVORE”, localizado na Rua Expedicionário Aderbal da Câmara – próximo as casas 2234 – no Bairro: Nazaré – Zona Oeste – Natal/RN. 1 extracted
materia 46/2025 2025-08-14 Emenda Modificativa EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI Nº 281/2025, de autoria do Ver. Subtenente Eliabe, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para os ocupantes de cargos públicos eletivos do Poder Legislativo e Executivo Municipal no município de Natal, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 582/2025 2025-08-14 Projeto de Lei “Dispõe sobre a inclusão da Educação Financeira no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Natal/RN e dá outras providências.” 1 extracted
materia 583/2025 2025-08-14 Projeto de Lei “Institui o Selo “Condomínio Amigo da Proteção” no Município de Natal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 584/2025 2025-08-14 Projeto de Lei “Institui o Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental das Mães Atípicas – ‘Mais Saúde para Cuidar + Disk Saúde Mental’, no âmbito do Município de Natal/RN.” 1 extracted
materia 585/2025 2025-08-14 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Pobreza Menstrual no Município de Natal/RN e dá outras providências 1 extracted
materia 586/2025 2025-08-14 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa de Incentivo à Realização de Exames para Detecção da Toxoplasmose e de Conscientização sobre a Doença, e dá outras providências 1 extracted
materia 587/2025 2025-08-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º, DA LEI N º 7.279 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, ACRESCENTANDO ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 588/2025 2025-08-14 Projeto de Lei Institui a Semana do Artesão, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências 1 extracted
materia 833/2025 2025-08-14 Parecer (Comissões Técnicas) Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Preconceito contra Pessoas com Esquizofrenia e dá outras providências. 1 extracted
materia 834/2025 2025-08-14 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 224/2025, de autoria do Vereador Cleiton da Policlínica, o qual dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 835/2025 2025-08-14 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 440/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, o qual dispõe sobre princípios, diretrizes e objetivos da política pública municipal para o diagnóstico precoce e o tratamento da escoliose em crianças e adolescentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 836/2025 2025-08-14 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 181/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, o qual dispõe sobre a implantação de wi-fi gratuito em praças e espaços públicos no município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 837/2025 2025-08-14 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Emenda a Lei Orgânica de nº 2/2025, de autoria do Vereador Claudio Custódio, o qual altera o § 2º do artigo 14º da lei orgânica do município de Natal/RN. 1 extracted
materia 838/2025 2025-08-14 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 272/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, o qual dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidos de serviços urbanos essenciais no município de Natal. 1 extracted
materia 839/2025 2025-08-14 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo de nº 26/2023, de autoria do Chefe do Executivo, o qual encaminhou o balanço geral do Município referente ao exercício financeiro do ano de 2022, acostando toda a documentação relativa à prestação de contas anual. 1 extracted
materia 840/2025 2025-08-14 Parecer (Comissões Técnicas) “Dispõe sobre a notificação via SMS de autuações administrativas e estabelece a prescrição da pretensão punitiva em caso de ausência de resposta a recurso.” 1 extracted
materia 841/2025 2025-08-14 Parecer (Comissões Técnicas) Altera a Lei ordinária nº 7.194, de 02 de setembro de 2021, e estabelece prioridade especial no atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus acompanhantes, em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências. 1 extracted
materia 842/2025 2025-08-14 Parecer (Comissões Técnicas) Dispõe sobre a responsabilização do infrator por maus-tratos a animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 843/2025 2025-08-14 Parecer (Comissões Técnicas) Estabelece a implementação de métodos sustentáveis para a administração das águas pluviais com o objetivo de controlar inundações e alagamentos e dá outras providências. 1 extracted